Depois de os médicos do Hospital Central de Maputo (HCM) terem ameaçado paralisar as actividades extraordinárias neste mês de Novembro, o Ministério da Saúde (MISAU) começou a pagar as horas extras para a classe médica e para outros funcionários.
Num documento a que “Carta” teve acesso, datado de 01 de Novembro último e assinado pelo Director do Hospital Central de Maputo, Mouzinho Saide, pode-se ler: “a direcção do HCM vem por este meio informar que, através da nota no 790/DNCP/DGA/025 122/2023 da Direcção Nacional de Contabilidade Pública, foi autorizado o pagamento de horas extraordinárias apenas para o pessoal Médico, Técnicos de Saúde, Agentes de Serviço, Operários e Motoristas, com observância dos mecanismos de controlo previstos no artigo 5 do Decreto no 06/2023, de 10 de Fevereiro, que estabelece regra de execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023.”
O documento diz ainda que nesta semana será efectuado o pagamento de horas extraordinárias referente ao mês de Janeiro de 2023, com base na dotação disponível, enquanto se aguarda pelo reforço orçamental para o pagamento das horas extraordinárias de Fevereiro e Março nas próximas duas semanas. (Carta)