Dois meses após a apreensão de uma embarcação oriunda das Seychelles, que praticava pesca ilegal na costa moçambicana, o Ministério do Mar, Águas interiores e Pescas (MIMAIP), pronunciou-se sobre os contornos do caso. Leonid Chimarizene, Director Nacional de Operações disse na última sexta-feira, que a embarcação foi apreendida em São Lázaro, na Província de Cabo Delgado, a 30 de Outubro do presente ano, quando fiscais do MIMAIP identificaram o grupo exercendo a pesca ilegalmente nas águas jurisdicionais de Moçambique. 

A embarcação, denominada Oceam Storm, pertencente a companhia "Cristopher" era comandada na altura da apreensão por John Norris Hoareau, de 55 anos, residente em Petit Paris, nas Seychelles. Segundo Chimarizene, a embarcação não estava identificada, não tinha bandeira hasteada, não continha o número de identificação, estava sem porto de registo e sem indicativo de chamada, facto que denunciou alguma irregularidade, levando os agentes da fiscalização marítima a abordar a embarcação que tentou sem sucesso, empreender uma fuga.

 Durante os autos, John Norris disse que não tinha conhecimento dos dispositivos legais que regulam a actividade pesqueira em Moçambique. Uma vez que, a embarcação não havia reportado a sua posição de entrada nas águas jurisdicionais moçambicanas e não tinha nenhuma licença para o exercício da actividade de pesca em Moçambique.

Segundo Chimarizene foi lavrado um processo de infracção ao abrigo da Lei nº 22/2013, de 1 de Novembro – Lei das Pescas, e companhia Cristopher terá que pagar 3.958.080,00 Mts em oito dias. A embarcação Oceam Storm e seus os materiais de pesca foram confiscados. John Norris fica interdito de exercer a pesca em Moçambique por 36 meses. 

Questionado sobre se existe algum protocolo de pesca entre Seychelles e Moçambique. Chimarizene disse que não existe, mas que após o acontecimento, há uma aproximação entre os dois governos para que possam cooperar nos próximos tempos. De acordo com Chimarizene, foram encontrados a bordo da embarcação 30 kgs de peixe, presumindo-se que outra parte do pescado, tenha sido despejado aquando da perseguição pelos agentes de fiscalização. Refira-se que a embarcação apreendida tem 12,73 metros de comprimento, 4.28 de boca, 2.65 de pontal, 34.296 tons de tonelagem bruta e 6 cilindros da potência do motor. (Omardine Omar)

O sismo de ontem em Mussorize, no sul de Manica, no centro de Moçambique, teve um saldo preliminar de 10 feridos ligeiros e 427 casas afectadas, das quais 108 destruídas totalmente, 100 com fissuras graves e 219 com fissuras ligeiras, diz um comunicado do Instituto Nacional de Minas (INAMI) enviado à "Carta". O comunicado não adianta mais dados. 

O sismo de magnitude 5.5 na escala de Ritcher ocorreu ontem, dia 22 de Dezembro, às 7 horas e 37 minutos a 20 km a norte da localidade de Chiurairue, Distrito de Mossurize, na Província da Manica, a uma profundidade de 7.5 km. O abalo foi sentido em várias regiões de Moçambique, nomeadamente nas províncias de Manica, Sofala, Gaza e Inhambane. (Carta)

Um sismo da magnitude 5.5 na escala de Richter abalou hoje, perto das 7h.40 minutos, uma região do centro de Moçambique, na província de Manica, na fronteira com o Zimbabwe. O epicentro deu-se a 20 km a norte da localidade de Chiurairue, Distrito de Mossurize, na Província da Manica, a uma profundidade de 7.5 km, de acordo com um comunicado do Instituto Nacional de Minas (INAMI), entidade responsável pela monitoria da actividade sísmica em Moçambique.

O INAMI informou que o sismo foi sentido nas províncias de Manica (distritos de Barue, Gôndola, Guru, Mossurize, Machaze, Manica, Macossa, Sussundenga e Tambara), Inhambane (distritos de Inhassoro, Funhalouro, Guvuro, Mabote, Massinga e Vilankulo), Gaza (distritos de Chicualacuala, Chigubo e Massangena) e Sofala (deistritos de Buzi, Chibabava, Cheringoma, Dondo, Gorongosa, Muanza, Marínguè, Machanga e Nhamatanda) e no Zimbabwe. O epicentro deu-se a centenas de km de Chimoio, mas o abalo foi sentido na capital de Manica com algum impacto. Duas fontes em Chimoio disseram à “Carta” que o tremor tinha sido “forte” e durou cerca de 10 segundos. No seu comunicado, o INAMI não informa sobre eventuais danos humanos e materiais, dizendo apenas que “está em permanente contacto com as autoridades administrativas dos distritos afectados para monitorar a situação”. (Carta)

Salários em atraso, valores provenientes de descontos que não são canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), falta de comparência dos jogadores ao Campeonato Nacional de Juvenis, na Beira, atletas que pretendem rescindir unilateralmente com o clube, eis o cenário que caracteriza o Clube de Desportos da Maxaquene, nos últimos tempos. Os trabalhadores queixam-se de falta de salário há seis meses. Os descontos salariais fizeram-se todos os meses (enquanto houve salário), mas o clube não os remeteu ao INSS. Esta situação cria um sentimento de revolta nos trabalhadores e jogadores, cujas manifestações conheceram o seu pico na penúltima quarta-feira (5 de Dezembro), dia em que a “massa laboral” decidiu encerrar as portas da colectividade, impedindo a entrada dos gestores.  No último sábado (15 de Dezembro) a equipa juvenil cancelou a sua viagem à Beira, onde iria participar no Campeonato Nacional, por falta de fundos.

Em entrevista à “Carta” o Director Executivo do Clube, Mário Sidónio, afirmou que “a causa desta crise é a falta de financiamento por parte dos patrocinadores, nomeadamente as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e os Aeroportos de Moçambique (ADM), que por não simpatizarem com a actual direcção do clube, encabeçada por Arlindo Mapande, decidiram `fechar as torneiras` desde finais de Julho, altura em que o elenco directivo tomou posse”. 

De acordo com o nosso entrevistado, as instituições que suportavam o clube eram favoráveis à candidatura de Nuro Americano, que, caso vencesse, iria dar continuidade à filosofia de gestão adoptada pela antiga Direcção, liderada pelo ex-basquetista Ernesto Júnior. Mário Sidónio garantiu à “Carta” que os dirigentes do clube têm estado a dialogar com os patrocinadores, de modo a que estes retomem o financiamento. Graças a esta aproximação, assinou-se um memorando de entendimento, tendo a empresa ADM emitido um comunicado na última quinta-feira (12 de Dezembro), informando de que irá voltar a financiar os “tricolores”.

Para o Director Executivo dos “maxacas”, os efeitos do memorando são imediatos. Entretanto, ao ser questionado sobre quando a colectividade iria pagar os salários em atraso, a nossa fonte não foi capaz de adiantar datas, tendo dito, apenas, que "essas informações só poderão ser divulgadas pela Direcção quando todo o processo estiver efectivamente concluído". De referir que a falta de salários está a afectar perto de 60 trabalhadores do “Maxaquene” e, como consequência disso, estes têm vindo a manifestar-se como forma de pressionar a Direcção. Face a tal situação, há quem acuse os gestores do clube de não se aproximarem dos trabalhadores para, juntos, tentarem encontrar outras formas de resolver o problema e, consequentemente, estancar a greve.  Mário Sidónio distancia-se das acusações e diz que o elenco directivo tem estado a reunir-se com os trabalhadores para explicar o momento que se tem vivido e que "nunca impedimos os trabalhadores de se manifestarem".

Atletas demitem-se

A crise no Clube de Desportos da Maxaquene está a afectar também os atletas, o que tem levado alguns a avançar para a rescisão unilateral.  Cândido Mathe e Danilo Musé já entregaram as respectivas cartas de rompimento do vínculo contratual que mantinham com a agremiação, facto confirmado por Teresinha Muchine, secretária da Federação Moçambicana de Futebol. Para além destes atletas, a nossa fonte assegurou haver outros que têm vindo a manifestar o mesmo sentimento, tais são os casos de Victor Malino, Artur Tafula e João Mutongue.  (Evaristo Chilingue)

A 3 de Dezembro, “Carta” publicou um artigo dando conta de que cinco empresas, sediadas no Prédio Cardoso há 30 anos, estavam a ser despejadas ilegalmente pelo Banco de Moçambique.

No entanto, antes da publicação do referido artigo (mais precisamente a 22 de Novembro), “Carta” havia submetido um pedido de entrevista às entidades do BM ligadas a este assunto, o qual só foi respondido no dia 11 de Dezembro, porém enviado à nossa Redacção esta segunda-feira, 17. No documento, o BM socorre-se do n° 2, do artigo 20, da Lei n° 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei do Direito a Informação), mas também refere-se ao sigilo profissional, reconhecendo, entretanto, que o processo está pendente no tribunal.  Esta resposta surge numa altura em que Rodrigo Rocha, advogado do BM, sem qualquer mandado para o efeito, vem pressionando os proprietários das empresas localizadas no “Cardoso” a abandonarem os recintos e entregarem as lojas, sem respeitar o facto de o processo estar em sede de julgamento nos tribunais.

Nos últimos meses, como forma de pressionar os proprietários, o BM fixou anúncios de arrendamento, sem respeitar o facto de algumas lojas estarem ainda em funcionamento. Refira-se que este processo remonta a 1993, quando o banco financiou um projecto para a reabilitação do Prédio Cardoso e construiu casas nos bairros Polana Caniço e Ferroviário das Mahotas, as quais passaram a albergar 150 famílias que ali moravam. Esta decisão teve suporte num despacho do Conselho do Ministros, de 10 de Setembro de 1993, que enquadrava legalmente o projecto, especificando que estavam abrangidas apenas as flats a partir do primeiro andar, não incluindo os espaços localizados no rés-do-chão.

Porém, devido a indícios de uma interpretação conflituosa do assunto, dois anos depois, em 1995, os então ministros das Obras Públicas e Habitação, Roberto White, e do Plano e Finanças, Tomás Salomão, elaboraram um despacho “clarificador” sobre o alcance do despacho de 1993. Esta medida afastava quaisquer dúvidas sobre a propriedade do imóvel, asseverando que este pertencia ao banco. O despejo das empresas surge numa altura em que se aguarda a decisão do Tribunal Superior de Recurso e da intervenção da Assembleia da República no caso. (Omardine Omar)

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou na quarta-feira que perdoa 1.498 prisioneiros, considerados ja reabilitados. No final do seu discurso anual sobre o Estado da Nação, Nyusi disse que a lista de 1498 nomes foi elaborada “após um trabalho profundo e especializado”. O perdão cancela todas as penas dos beneficiários. O Presidente disse que tomou a sua decisão “movido pelo espírito do humanismo e da compaixão, pelo respeito e protecção da dignidade da pessoa humana, e pela solidariedade que caracteriza o estado de direito democrático e a sociedade moçambicana em geral”.

Ele disse que “os nossos irmãos”, apesar de terem cometido crimes no passado, “hoje buscam o caminho da redenção e ressocialização por meio de medidas bem-sucedidas de reabilitação, implementadas pelo nosso sistema prisional”. A intenção foi também motivada por razões de idade ou saúde, porque alguns precisam de de assistência e cuidados que o sistema prisional não pode oferecer”. Assim vão receber o tratamento necessário fora da prisão. Nyusi exortou os moçambicanos a receberem os prisioneiros que perdoou “num espírito de reconciliação e perdão”. A libertação de quase 1.500 prisioneiros também terá o efeito de relaxar a dramática superlotação que caracteriza tantas cadeias moçambicanas. Nyusi não deu indicação da natureza dos crimes cometidos pelos prisioneiros prestes a serem libertados. (AIM)