Mineiros Moçambicanos na África do Sul pedem a conversão das suas contribuições ao Instituto de Segurança Social da África do Sul para a sua congénere moçambicana – o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) – de modo a que, após a sua reforma, possam passar a receber as suas respectivas pensões, com maior facilidade, em Moçambique.

O pedido foi endereçado esta sexta-feira (28) à Ministra do Trabalho e Segurança Social (MITESS), Vitória Diogo, pela mão do coordenador da Comissão para Reinserção dos Trabalhadores das Minas da África do Sul (CRTMAS) Víctor Cossa.
Para este, “a transferência das contribuições para o País, neste caso para o INSS, visa evitar que os trabalhadores viajem constantemente para a África do Sul a fim de efectuarem o levantamento das suas pensões, facto que acarreta riscos dado que, não raras vezes, são obrigados a transportar avultadas somas em dinheiro”.

Outra preocupação apresentada por esta agremiação é relativa à existência de trabalhadores mineiros que ainda não aderiram ao sistema de pagamento diferido, o qual permite que os salários, em randes, sejam transferidos para contas individuais sediadas em Moçambique.

Na ocasião, Vitória Diogo considerou legítimas as preocupações apresentadas pela CRTMAS, tendo, instado à agremiação a fazer um trabalho de sensibilização junto dos seus membros, principalmente nas suas áreas de trabalho ou de residência (isto no caso da não adesão ao pagamento diferido)

Vitória Diogo prometeu, igualmente, envidar esforços no sentido de a TEBA, a agência recrutadora de mão-de-obra mineira para a África do Sul, “passar a exigir que todo o mineiro que estiver a renovar o contrato tenha que entregar o seu número de conta nacional para garantir que o seu salário seja transferido para o País”.

Relativamente à transferência das contribuições para o Sistema de Segurança Social da África do Sul para Moçambique, Diogo garantiu aos mineiros que até ao próximo ano o Governo irá se pronunciar. “Vamos responder em 2019. É uma contribuição válida, que pode trazer inúmeros benefícios”.

Num outro desenvolvimento, a ministra fez saber que, graças ao empenho do Governo, foi possível convencer a Mineworkers Provident Fund, entidade sul-africana gestora das pensões, a instalar-se, pela primeira vez, em Moçambique, evitando que os ex-mineiros, viúvas e dependentes se desloquem àquele País para tratar dos seus assuntos.

“Como resultado, desde o início deste mandato, já foi possível pagar perto de 1.000.200.000 (um bilião e duzentos mil meticais) em pensões a cerca de três mil antigos mineiros nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane”.

A implantação da entidade sul-africana gestora das pensões no País permitiu, igualmente, o pagamento de indemnizações por parte da extinta mina ERPM, falida em 1999. “Pressionámos e fizemos com que a seguradora viesse a Moçambique pagar mais de 300 mil randes que eram devidos aos nossos concidadãos” – concluiu a ministra. (Carta)

O corpo do conhecido empresário, Rogério Manuel, já está em Maputo. Sua mulher e filho estão a embarcar no aeródromo do Bilene a caminho de Maputo. Uma fonte próxima da família disse-nos que ele morreu sozinho. “Ele estava sozinho no helicóptero”, disse a fonte, descartando uma informação preliminar dando conta de uma segunda vítima da tragédia O empresário pilotava um helicóptero no seu regresso de Maputo à praia do Bilene, onde gozava as férias de verão com a família. Ele veio a Maputo evacuando o sobrinho do conhecido empresário Juneid Laygy, que se envolvera num acidente na tarde de ontem. Rogério Manuel chegou a Maputo pelas 19.30 e ligou de volta a informar que estava tudo bem. Para além do referido jovem evacuado, havia outro acompanhante no voo de vinda a Maputo. (Carta)

Segunda-feira, 31 de Dezembro, independente de qualquer despacho ministerial – faça sol ou faça chuva – haverá tolerância de ponto. É de lei! De acordo com a alínea c), do artigo 5, do Decreto nº 7/2015, do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento da Tolerância de Ponto, “há tolerância de ponto no período da tarde do dia que antecede o feriado relativo ao primeiro dia do ano novo, excepto se (este) coincidir com um domingo”.

As obras de melhoramento da circulação na EN1 já estão em curso nos principais troços danificados, apurou “Carta de Moçambique” de uma fonte segura do Governo. A intervenção está a ser feita de modo a que a estrada se torne transitável durante dois a três anos, nomeadamente até o Governo conseguir mobilizar fundos para uma reabilitação de raiz.

No distrito de Macate, em Manica, há cerca de oitenta e seis mil habitantes, de acordo com o censo de 2017. Porém, apenas 30.000 têm acesso a água potável fornecida por furos.
Ainda assim, catorze destas fontes encontram-se inoperacionais, carecendo de reparação, mas o governo distrital está desprovido de meios financeiros para as repor em funcionamento.

De acordo com os números apresentados anteriormente, constata-se que um furo do precioso líquido está para seiscentos e noventa e quatro habitantes, o que contraria as pretensões do governo segundo as quais uma fonte de água potável no país deveria satisfazer trezentos cidadãos, no máximo.

A maior parte da população de Macate vê-se obrigada a recorrer a poços tradicionais e vários riachos, correndo, vai daí, vários riscos – desde ataques de crocodilos a doenças de origem hídrica, visto que o precioso líquido não tem merecido o devido tratamento, pese embora os esforços do executivo para inverter a situação.

Os locais mais afectados pela escassez de fontes de água no distrito de Macate são os povoados de Hange, Nhabata, Ngoroza, Chinete, Morombwe e Macuendjera, os quais se caracterizam, igualmente, pela falta de infra-estruturas públicas. Aliás, por esse motivo, a maior parte de funcionários do Estado recorre à vizinha cidade de Chimoio para fixarem as suas residências.

O Secretário Permanente do Distrito de Macate, Aufi Razaco, garante que até ao princípio do próximo ano as fontes avariadas estarão operacionais visto que já foi encontrado um parceiro que se disponibilizou a financiar a sua reparação.

Enquanto isso, Razaco afiançou que o governo distrital continua a mobilizar fundos para a construção de fontes de água potável, tarefa nada fácil porque as condições socioeconómicas da região ainda estão aquém das necessidades.

Para que toda a população do distrito de Macate tenha acesso a água potável, serão necessários duzentos e oitenta e sete fontanários, o que acarreta custos estimados em oitenta e seis milhões de meticais.(Pedro Tawanda)

Cai o pano sobre o ano de 2018. É hora de se fazer o balanço de tudo o que aconteceu, aos mais diversos níveis, durante estes 12 meses.
Pois então, em termos culturais, há a registar o regresso dos Kapa Dech – a banda moçambicana nascida em 1996, por “obra e graça” de um grupo de jovens talentosos da capital: Tony Jango (já falecido), Rufus Maculuve, Zé Pires e Jaime Guambe “Mitó”.
Este quarteto, que compunha a espinha dorsal da banda, provinha do grupo infantil Pétalas Amarelas (da Organização Continuadores), a qual posteriormente deu origem ao grupo musical Kaway K10.

 Pretendendo formar uma banda que fosse capaz de representar o país além-fronteiras, os fundadores convidaram outros elementos provenientes de diferentes conjuntos que partilhavam o interesse de internacionalização e valorização da cultura moçambicana. Foi nesse contexto que passaram a integrar os Kapa Dech os músicos Roberto Isaías, António Melisse “Dodó”, Anselmo Novela “Neco” e Almeida Goca.

Nos primeiros anos da sua existência, o grupo foi apadrinhado pela já conceituada banda Ghorwane, que na altura tinha a sua sede nas instalações do Grupo Desportivo de Maputo. Foi aí onde aconteceram as suas primeiras apresentações públicas. Porém, rapidamente, o conjunto começou a ganhar espaço no panorama musical nacional, e em 1997 venceu a 1ª edição do concurso de agrupamentos juvenis, denominado Music Crossroads, em Harare (Zimbabwe), classificando-se como o melhor da região austral de África.

Nesse mesmo ano, os Kapa Dech assinaram um contrato com a editora francesa Lusafrica, sediada em Paris – em cujo catálogo faziam parte artistas como Cesária Évora, Bonga, Ferro e Gaita, Sally Nyolo, Filipe Mukenga, Chiwoniso, entre outros. A parceria resultou na gravação e edição de dois álbuns, nomeadamente Katchume (1998) e Tsuketani (2000), ambos gravados em Paris.

O sucesso dos Kapa Dech permitiu a sua participação em festivais fora de Moçambique (Noruega, Portugal, França, Suécia, África do Sul, Zimbabwe, Botswana, Swazilândia, entre outros).  

Possuidora de composições musicais com uma forte inclinação para a crítica social, a banda aliou a sua carreira a projectos e campanhas de acção social em diferentes vertentes, com destaque para área de HIV/SIDA e meio ambiente.

Perdas de vulto

Numa altura em que se encontrava muito bem posicionada no mercado e após um arrebatador sucesso, em 2007 o grupo sofre a perda de alguns dos seus elementos, designadamente Tony Jango, Pilecas (falecidos) e Roberto Isaías que optou por seguir uma carreira a solo, o que conduziu paulatinamente a uma instabilidade estrutural.
De registar que nessa altura os diferentes membros decidiram enveredar por projectos individuais, levando a que a banda sofresse uma estagnação de cerca de 10 anos.

Em finais de 2017, os antigos OK? integrantes do Kapa Dech sentiram a necessidade de retomar o projecto. O anúncio público do seu regresso aconteceu nos princípios do presente ano, e foi apadrinhado pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho de Rosário.

A ocasião serviu também para dar a conhecer o retorno de Roberto Isaías e a integração de dois novos membros: a cantora Sizaquel Matlombe e o percussionista Pimenta Lifaniça. A retoma tem sido marcada por diversas apresentações em eventos, sendo de destacar os MMM (Mozambique Music Meeting), Festival da Barra, Conferência Anual do Sector Privado (CASP), Festival Azgo, Gala Vibratoques, Festival A Luta Continua, e Festival Municipal, dentro do país, e Bushfire, na Suazilândia.

“Line-up” e projectos para 2019

Para 2019 estão previstos o lançamento de um álbum de originais e um concerto na Praça da Independência intitulado “Retroespectativa”, o qual vai “olhar” para o passado, presente e futuro.

Actualmente o grupo é composto por Sizaquele Matlombe (Voz) Roberto Isaías (Voz),Pimenta Lifaniça (Percussão), Rufus Maculuve (Teclados), José Pires (Teclados), Stélio Zoé (Bateria), António Firmo (Guitarra) e Jaime Guambe (Baixo).(H.L)