Sir Motors
Dois meses após a apreensão de uma embarcação oriunda das Seychelles, que praticava pesca ilegal na costa moçambicana, o Ministério do Mar, Águas interiores e Pescas (MIMAIP), pronunciou-se sobre os contornos do caso. Leonid Chimarizene, Director Nacional de Operações disse na última sexta-feira, que a embarcação foi apreendida em São Lázaro, na Província de Cabo Delgado, a 30 de Outubro do presente ano, quando fiscais do MIMAIP identificaram o grupo exercendo a pesca ilegalmente nas águas jurisdicionais de Moçambique.
A embarcação, denominada Oceam Storm, pertencente a companhia "Cristopher" era comandada na altura da apreensão por John Norris Hoareau, de 55 anos, residente em Petit Paris, nas Seychelles. Segundo Chimarizene, a embarcação não estava identificada, não tinha bandeira hasteada, não continha o número de identificação, estava sem porto de registo e sem indicativo de chamada, facto que denunciou alguma irregularidade, levando os agentes da fiscalização marítima a abordar a embarcação que tentou sem sucesso, empreender uma fuga.
Durante os autos, John Norris disse que não tinha conhecimento dos dispositivos legais que regulam a actividade pesqueira em Moçambique. Uma vez que, a embarcação não havia reportado a sua posição de entrada nas águas jurisdicionais moçambicanas e não tinha nenhuma licença para o exercício da actividade de pesca em Moçambique.
Segundo Chimarizene foi lavrado um processo de infracção ao abrigo da Lei nº 22/2013, de 1 de Novembro – Lei das Pescas, e companhia Cristopher terá que pagar 3.958.080,00 Mts em oito dias. A embarcação Oceam Storm e seus os materiais de pesca foram confiscados. John Norris fica interdito de exercer a pesca em Moçambique por 36 meses.
Questionado sobre se existe algum protocolo de pesca entre Seychelles e Moçambique. Chimarizene disse que não existe, mas que após o acontecimento, há uma aproximação entre os dois governos para que possam cooperar nos próximos tempos. De acordo com Chimarizene, foram encontrados a bordo da embarcação 30 kgs de peixe, presumindo-se que outra parte do pescado, tenha sido despejado aquando da perseguição pelos agentes de fiscalização. Refira-se que a embarcação apreendida tem 12,73 metros de comprimento, 4.28 de boca, 2.65 de pontal, 34.296 tons de tonelagem bruta e 6 cilindros da potência do motor. (Omardine Omar)
