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Sociedade

quarta-feira, 28 novembro 2018 03:22

Caos na emissão de passaportes em todo o país

A transferência da base de dados da Semlex para a Muhlabuer Mozambique, a nova provedora de passapartes e bilhetes de identidade, contratada recentemente pelo Ministério do Interior, está a provocar atrasos na emissão dos principais documentos de identificação para cidadãos nacionais e estrangeiros. Em Outubro de 2017, o Ministério do Interior rompeu o contrato com o consórcio belga Semlex, anunciando a entrada da alemã Muhlbauer Mozambique. O concurso ganho pela Muhlbauer teve contornos rocambolescos, mas o contrato com o Ministério dirido por Basílio Monteiro já foi assinado. Mesmo assim, a firma alemã ainda não começou a operar.

Segundo fontes do Ministério Interior, em anonimato, a emissão dos documentos  está, neste momento de transição,  sob a gestão de técnicos nacionais, os quais, segundo apurámos, não têm domínio das máquinas. Este facto tem ditado a morosidade em causa. A crise agudizou-se nos últimos meses. “Carta” apurou que a situação ganhou outras proporções há quatro meses, quando o tempo de espera passou a exceder de longe os períodos normais de lei,complicando a vida dos utentes.

O Governo moçambicano pretende colocar o País, até 2025, na lista dos destinos turísticos mais visitados do continente africano como fruto das medidas que têm sido tomadas com vista a impulsionar o sector, tais como a facilitação do movimento de turistas através da flexibilização da emissão do visto de fronteira, o incremento do número de pontos de entrada ao País e a liberalização do espaço aéreo nacional, que permitiu a entrada de novas companhias aéreas e a consequente promoção do turismo doméstico e criação de pacotes, roteiros e excursões a preços competitivos.

Esta pretensão foi manifestada na terça-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no discurso de abertura do Congresso Internacional sobre Cultura e Turismo, organizado pela Universidade Politécnica, em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo e a Universidade do Minho (Portugal), sob o lema “Cultura e Turismo, como Factores de Desenvolvimento, Promoção da Paz e Aproximação entre as Nações”.

Preconceitos e polémicas em Dresda para uma exposição que recorda aos visitantes não apenas as aberrações do passado colonial mas também a persistência das discriminações. Os grupos xenófobos, muito aclamados na Saxónia, não concordam com a proposta.

As raças humanas não existem. Não há nenhuma séria evidência científica na divisão do género humano em diferentes grupos raciais, a partir dos aspectos exteriores como a cor da pele, a estrutura corporal, a língua. Na realidade, a ideia de raça é uma construção, uma ideologia que surgiu no tempo do Iluminismo e que, durante dois séculos, serviu para justificar a escravatura, a submissão e o saque, utilizando largamente os instrumentos da ciência. Mas, para além de ser uma ideologia do passado, recusada e desprezada pela narração maioritária das sociedades modernas, o racismo é igualmente uma prática diária que vê milhões de pessoas discriminadas ou serem objecto de violências.

Mais de cem fiscais comunitários estão a abandonar a fiscalização da Reserva Florestal de Mecuburi, uma das maiores de Moçambique, localizada no distrito com o mesmo nome, na província de Nampula, devido a falta de pagamento por parte das autoridades governamentais. Como consequência da falta de fiscalização rigorosa originada pela desistência dos fiscais, a reserva está a ser devastada por furtivos e invadida  pela população, que vai erguendo novas moradias de construção precária e abatendo espécies madeireiras e animais de pequeno porte que habitam no interior da floresta. Declarada em 1950, pelo então regime colonial, como reserva florestal, a mesma possui uma área de 230 hectares contra 250, sendo 20 hectares repartida e atribuída à Sociedade Algodoeira de Namialo (SANAM).

terça-feira, 27 novembro 2018 03:13

Descontos na portagem começam segunda-feira

O esquema de descontos na ponte suspensa na baía de Maputo começa na segunda-feira, de acordo com um anúncio da Maputo-Sul, a empresa pública que opera a ponte. Os proprietários de veículos ligeiros que pretendam beneficiar do esquema de descontos devem preencher um formulário disponível na empresa, fornecendo uma fotografia do veículo com sua placa de inscrição claramente visível. Devem depois comprar um cartão pré-pago por um mínimo de 500 Meticais e pagar um adiantamento de 320 Meticais (o equivalente a duas travessias normais da ponte). Os descontos serão processados ​​automaticamente, dependendo de quantas viagens pela ponte, entre o centro de Maputo e o distrito municipal de Katembe, o veículo faz num mês. Um carro que atravesse a ponte entre 11 a 20 vezes por mês terá direito a um desconto de 7%, diminuindo a tarifa de 160 para 148 meticais por viagem. Se o carro fizer entre 21 e 30 travessias, o desconto sobe para 13 % e cada travessia passa a custar 139.000 Meticais. Reduções semelhantes estão em vigor na portagem da Bela Vista, na estrada de Katembe para a Ponta de Ouro, na fronteira com a província sul-africana de Kwazulu-Natal.

 

O preço normal para os veículos ligeiros é de 100 Meticais, mas um veículo que atravesse mais de 60 vezes por mês pagará apenas 40 Meticais por cada vez. Veículos totalmente isentos de portagens são ambulâncias, carros de bombeiros e veículos policiais ou militares, quando em serviço. As portagens com desconto foram aprovadas pelo Governo e a Maputo-Sul adverte que não tem poder para oferecer descontos adicionais. A divulgação aponta que o dinheiro arrecadado pelas portagens será usado na manutenção da ponte e da estrada para Ponta do Ouro, e para fornecer serviços de boa qualidade aos usuários. Por outras palavras, o dinheiro não será usado para pagar o empréstimo de 785 milhões de USD do ExIm Bank chinês, que foi a principal fonte de financiamento para a ponte e suas estradas de conexão. (AIM)

Ministra das Relações Exteriores da Índia, Sushma SwarajO trio foi detido há alguns meses por ter obtido um visto ilegal. Na sexta-feira, o membro do parlamento de Thiruvananthapuram, Shashi Tharoor, expressou sua preocupação pelo facto de três homens de Karnataka terem ficado presos em Moçambique devido a problemas com vistos, e até pediu que a Ministra das Relações Exteriores, Sushma Swaraj, supervisionasse a libertação deles. Uma fonte do Alto Comissariado da Índia em Moçambique disse as autoridades indianas que estão fazendo o seu melhor. Os três homens, Madhuchandra Jailor, Saiju Papchaery e Praveen Kumar Rajesh, são membros da comunidade tribal semi-nómada Hakki Pikki, de Karnataka, Hunsur, em Mysuru. Eles viajaram para Moçambique para aparentemente vender medicamentos e óleos vegetais. O trio abordou as autoridades de Migração a 21 de Junho na cidade de Manica, buscando uma extensão do seu visto. Um oficial encarregado ofereceu-lhes um visto por um ano, e eles perceberam mais tarde que eram na verdade permissões de trabalho ilegal.  Com base nisso, os três foram detidos e seus passaportes confiscados em 2 de Julho. Os três faziam parte de um grupo de 16 indianos que vieram vender medicamentos e óleos fitoterápicos há cerca de quatro meses. 13 membros regressaram para Índia, mas três homens foram detidos em Nampula e interrogados sobre os seus vistos “fraudulentos”. O Chefe da Chancelaria da Índia em Maputo disse, sobre o assunto, o seguinte, a um jornal indiano: “Eles não estão na cadeia, mas não estão autorizados a deixar o país. Três a quatro meses atrás, um grupo de 16 pessoas de Karnataka viajou do Malawi para Moçambique com um visto de negócios. Quando o visto de visitante expirou, eles queriam que seus vistos fossem prorrogados, mas supostamente foram enganados por alguns moradores locais, que os convenceram de que poderiam providenciar uma permissão de residência em troca de 16.000 rupias por passaporte. Por isso, eles (funcionários de Moçambique) estão dizendo que precisam que os três estejam no país até que as investigações sobre este assunto acabem”.