Sociedade

quinta-feira, 10 janeiro 2019 05:17

Tribunal de Pemba absolve traficante de droga paquistanês

Um Tribunal Judicial de Pemba absolveu, ontem, Tanveer Ahamade Hallakar, um cidadão paquistanês envolvido no tráfico de drogas. Pesa sobre Hallakar um mandado de captura internacional e um requerimento de extradição para os Estados Unidos da América. O mandado de captura foi accionado ainda ontem, logo após a absolvição. A absolvição de Hallakar surpreendeu o Ministério Público.

Segundo o porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Zacarias João, relacionados com o mesmo caso foram condenados ontem o queniano Abraham Msee Mussa a dois anos de prisão por uso de documentos falsos e o tanzaniano Kassimo Ali Selemane Abubakar a uma pena de 18 anos de prisão maior pelo crime de tráfico de drogas. Um segundo tanzaniano, Adamo Mussa Munhamane, foi igualmente absolvido. As autoridades nacionais esperavam capturar Hallakar, ontem, para ser extraditado para os EUA. (Carta)

quinta-feira, 10 janeiro 2019 05:14

Escassez de vagas fomenta corrupção nas escolas

A poucos dias do término das matrículas para os novos ingressos (nos níveis secundário e pré-universitário), alunos da Província e Cidade de Maputo deparam-se com a falta de vagas nas escolas. Nas escolas que visitamos há enchentes nas secretarias. Sobretudo de pais desesperados face a possibilidade de seus educandos não estudarem este ano. Com a escassez de vagas para algumas classes, desponta a oportunidade para a corrupção. Na Escola Secundária Eduardo Mondlane, Xitlango, arredores de Maputo, "Carta" presenciou a negociação de vagas entre o guarda da escola e alunos que se faziam ao local aflitos por um lugar para estudar.

Na negociação, o aluno pagou ao guarda do recinto escolar 2 000 Mts, tendo sido encaminhado à secretaria para se matricular. Na Escola Primária Habel Jafar, em Marracuene, dezenas de pais reclamavam por vagas de 8ª classe. Uma encarregada disse-nos que se deparou, na secretaria da escola, com as seguintes declarações, alegadamente feitas por uma responsável do estabelecimento: “As listas afixadas são definitivas, mas se ‘bater na mesa’ pode conseguir”. ‘Bater na mesa’ é o mesmo que abrir os cordões à bolsa. A Escola Primária 3 de Fevereiro foi também visitada e muitos alunos não sabem onde estudarão. A Direcção da escola diz que as listas com as colocações estão a sair gradualmente, em função de se encontrar vagas nas escolas do nível subsequente.

Samira Tovela, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, disse à “Carta” que, em relação à colocação de alunos que saem do ensino primário para o secundário, não há e nem devia haver problemas de vagas. “Todos os alunos deviam ser matriculados. Quando os alunos passam de classe faz-se uma projecção ao nível distrital, procurando-se coloca-los em escolas situadas próximas das suas residências. Tovela afirmou que a atribuição de vagas aos alunos que transitam da 7ª e da 10ª classes é baseada no “factor idade”, ou seja, os alunos mais novos e com um histórico de poucas reprovações tem prioridade. (Marta Afonso)

quarta-feira, 09 janeiro 2019 04:32

Negociatas de sepulturas para novos enterros no Cemitério de Lhanguene

O Cemitério de Lhanguene, apesar de ter sido encerrado para novos funerais, continua a ser palco de enterros. Trata-se de enterros que acontecem depois de negociatas com o pessoal ligado à própria administração do “campo-santo”, de acordo com alegações colhidas pelo nosso jornal. As negociatas surgem porque o Cemitério de Lhanguene é visto como o mais próximo das residências da cidade de Maputo. O jornalista de “Carta” passou-se por suposto “cliente” à procura de espaço para uma sepultura. Não demorou para receber uma indicação. Dois indivíduos (um funcionário administrativo e um coveiro) ofereceram um espaço mediante o pagamento de 4500 Mts. “Os espaços aqui variam consoante a localização. A proximidade à área de entrada é determinante. Podem custar até 8000 Meticais”, disse o agente.

Em contacto com a directora adjunta de Salubridade e Cemitérios, Domingas Romão, esta disse que já não haviam espaços para novos enterros, aceitando-se, apenas a exumação de ossadas, o que é feito de 5 em 5 anos. O limite máximo, segundo a fonte, é de 3 exumações por sepultura. “Não há espaços para novos enterros e venda de espaços para novos enterros não constitui verdade; trata-se de uma informação difundida por interesseiros e sem conhecimento do funcionamento do cemitério”, sublinhou Domingas Romão como que a “enterrar” o assunto. (S.S)

quarta-feira, 09 janeiro 2019 04:21

"Ping pong" policial no caso da detenção do jornalista Amade Abubacar

Quatro dias passam-se desde que o jornalista da Rádio Comunitária Nacedje, Amade Abubacar, foi detido em Macomia. Entretanto, Augusto Guta, porta-voz da PRM em Cabo Delgado, garantira à “Carta” na manhã de terça-feira que a Polícia, tanto em Cabo Delgado como em Maputo, esclareceria os contornos da detenção do jornalista, mas isso ainda não aconteceu. Na sua colectiva de imprensa de ontem, Inácio Dina, porta-voz do Comando Geral da PRM, não abordou o assunto e, quando questionado sobre o mesmo, simplesmente esquivou-se…

Ele disse que a PRM pronunciar-se-á na “altura certa”. Mas isso era uma contradição com outra promessa. Na segunda feira, o porta-voz local, Augusto Guta, chegou a solicitar o correio electrónico de “Carta” para encaminhar um comunicado de imprensa com esclarecimentos sobre o caso Amade Abubacar. Mas isso não aconteceu.

Para Dina, o Comando Geral está a recolher mais detalhes e só depois é que explicará à sociedade o que de facto aconteceu ou está a acontecer. Refira-se que Amade Abubacar foi transferido no domingo de Macomia para Mueda, onde se encontra detido num quartel militar. A detenção de Amade Abubacar está a ser seguida por várias organizações, dentre elas o MISA Moçambique, que revelou ontem à “Carta” da nomeação de um advogado, que entretanto está a enfrentar dificuldades na comunicação com a PRM e as FDS, pois ninguém quer falar. (Omardine Omar)

terça-feira, 08 janeiro 2019 11:00

PGR quer que Manuel Chang seja julgado em Moçambique

Na primeira vez que se pronuncia sobre a detenção na RAS do antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, a Procuradoria-Geral da República manifesta a intenção de o deputado da Frelimo ser julgado em Moçambique.

Eis a passagem relevante, num documento não assinado, divulgado esta tarde: “Considerando que no processo que corre na jurisdição americana são acusados cidadãos moçambicanos, e havendo um processo-crime a correr termos sobre os mesmos factos na nossa jurisdição, a PGR está a encetar diligências junto das autoridades competentes da República da África do Sul e dos Estados Unidos da América para acautelar interesses do Estado moçambicano, no que concerne à responsabilização dos infractores no território moçambicano e recuperação de activos. Cientes de que os factos ocorreram em diversas jurisdições estrangeiras, a PGR continua a contar com a colaboração das instituições de justiça nos países em causa, com vista a responsabilização dos infractores”.

Taxativamente, isto significa que a PGR está a pedir que Chang seja devolvido a Moçambique, para ser julgado no país. A PGR lamenta também uma alegada falta de cooperação da justiça americana relativamente à investigação do processo das dívidas ocultas, nomeadamente a não resposta às cartas rogatórias enviadas com pedidos de informação.

“A PGR emitiu no dia 30 de Março de 2017, uma carta rogatória, seguida de diversos aditamentos, o último dos quais, a 14 de Março de 2018, solicitando informações, com destaque para as referentes aos movimentos bancários, contendo a identificação de transferência de valores provenientes de empresas fornecedoras de bens e serviços, sedeadas nos Emiratos Árabes Unidos e outros países, a favor de indivíduos suspeitos, incluindo os constantes da acusação proferida pelo United States District Court for Eastern District of New York”, refere, acrescentando que não obteve resposta.

O mesmo sucedeu com cartas rogatórias e aditamentos enviados aos Emirados Árabes Unidos, as quais não foram respondidas, numa clara demonstração de que ninguém respeita as autoridades judiciais moçambicanas. (Carta)

segunda-feira, 07 janeiro 2019 18:22

Buchile diz que há 18 arguidos em conexão com as dívidas ocultas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que já constituiu 18 arguidos relacionados com a sua investigação do caso das dívidas ocultas em Moçambique, tendo em conta os factos ocorridos na jurisdição moçambicana. Segundo um comunicado distribuído hoje, o caso continua em instrução preparatória. Entre os arguidos estão servidores públicos e outros cidadãos indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais.

O comunicado não revela os nomes dos arguidos e nem perspectiva sobre quando será iniciada a instrução contraditória. A informação é dada uma semana depois da detenção do antigo Ministro Manual Chang, na África do Su.(Carta)