São no total 747 pranchas de madeira da espécie chanfuta que estavam a ser transportadas numa embarcação que saíra do Distrito de Mongincual, na Província de Nampula em direcção a Palma, em Cabo Delgado, e que tinha como destino a vizinha Tanzânia. A madeira que já estava processada foi apreendida há dias pela Agência de Controlo de Qualidade (ACQUA), agentes da Polícia e elementos da Administração Marítima.

De acordo com Nicolau Moisés, Chefe de fiscalização da ACQUA em Cabo Delgado, “a madeira apreendida já foi descarregada e os tripulantes encontram-se detidos nas celas do Comando Distrital de Mecúfi, aguardando procedimentos subsequentes”. Sem avançar detalhes, Moisés garantiu que os dois indivíduos ora detidos serão devidamente responsabilizados e que a detenção ocorreu através da coordenação entre as diferentes partes.

Refira-se que numa investigação jornalística levada a cabo pela nossa equipa de reportagem entre Julho, Agosto e Setembro de 2019, em alguns distritos de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, constatou que o contrabando de madeira ainda prevalecia e que os furtivos mudaram apenas dos circuitos, passando a actuar a nível dos distritos de Morrumbala, na Zambézia, Mecúburi, em Nampula, e Montepuez, em Cabo Delgado.

Um exemplo, “Carta” constatou em Montepuez que a saga continua com cidadãos supostamente de nacionalidade chinesa a coordenarem a rede, ou seja, mesmo com estaleiros e serrações, os mesmos contratam furtivos nacionais que abatem e transportam ilegalmente espécies de madeira em camiões na calada da noite, passando em certos postos controlo “livremente”.

Em Cabo Delgado, numa entrevista concedida por um fiscal e que pediu anonimato, este revelou que o grande problema que se verifica em Cabo Delgado é que existe responsáveis de sectores envolvidos na saga e que, mesmo com a famigerada “Operação Tronco”, tudo não passou de uma “tempestade num copo de água”.

Já em Nampula, “Carta” deparou-se com camiões transportando quantidades de madeira sem nenhuma catalogação e em direcção ao Porto de Nacala, cujos mesmos passaram em dois postos de controlo sem nenhuma fiscalização, conforme constatamos na altura, e que segundo fontes locais é uma “doença sem cura”, com chineses a liderarem os meandros do negócio, onde a madeira ilegal é processada juntamente com a legal, em estaleiros diferentes.

Na Zambézia, “Carta” assistiu uma negociação entre agentes da polícia, fiscais e furtivos no centro da localidade do distrito de Morrumbala, tendo na altura seguido o camião pertencente ao furtivo até um estaleiro pertencente a cidadãos de nacionalidade chinesa sediado no bairro da Liberdade. Nas entrevistas realizadas na altura, cidadãos locais foram unânimes em afirmar que a façanha era tanta e que o negócio envolve graúdos do distrito.

Salientar que a Província de Cabo Delgado, que é assolada pela insurgência desde 2017, tem sido espaço propício para diferentes grupos “amantes da ilegalidade fazerem das suas”, e um dos ramos mais afectados é a exploração e contrabando da madeira. (P.M. & O.O)

A luta continua, vai para 30 anos: quarta-feira sim, quarta-feira sim – lá estão eles, os antigos trabalhadores moçambicanos na (ex-)RDA, percorrendo as principais artérias da capital, reivindicando o que, como dizem, “o governo da Frelimo lhes roubou”.

A passeata termina invariavelmente defronte do novo edifício do Ministério do Trabalho, onde entoam cânticos reivindicativos, gritam palavras de ordem, fazem soar apitos, buzinas e vuvuzelas.

Nos restantes dias da semana, enclausuram-se no Jardim 28 de Maio (vulgo Jardim dos Madjermanes), na Av. 24 de Julho, onde funciona a sede da ATMA – Associação dos Antigos Trabalhadores na Alemanha, seu quartel-general.

Na quarta-feira (22) passada a rotina não foi diferente – fizeram o trajecto de sempre, às horas habituais. Porém, num contexto muito peculiar: foi a primeira marcha realizada após a tomada de posse de Filipe Nyusi, para este seu novo mandado.

Esse assunto não teria qualquer relevância, não fosse um inusitado episódio que terá acontecido logo a seguir às últimas eleições, de 15 de Outubro. Nessa altura, segundo nos foi confidenciado, um suposto “representante” do Presidente da República, terá encetado contactados com alguns elementos da liderança da ATMA, apelando-os a pararem com as suas habituais manifestações, pois o PR estaria a tratar pessoalmente do caso e que o desfecho do mesmo – ou seja os tais pagamentos reivindicados há décadas – aconteceria a breve trecho, antes mesmo da tomada de posse, no passado dia 15.

Esta informação chegou-nos ao conhecimento em meados de Dezembro, por via de um dirigente da ATMA. Na altura, o que nos disse foi: “tivemos um encontro com um representante da Presidência da República, e ele garantiu-nos que o nosso assunto já não está mais sob alçada da Direcção Nacional do Trabalho Migratório, do MITESS, mas sim nas mãos do próprio PR. O assunto será resolvido pessoalmente pelo presidente”.

E mais acrescentou: “nesse encontro, foi-nos comunicado que em algumas das derradeiras viagens que o PR efectuou a países da União Europeia, o nosso caso foi sempre abordado, razão pela qual o Chefe de Estado está empenhado em fechar este dossier, antes mesmo da sua tomada de posse…”

A nossa fonte recusou-se terminantemente a citar o nome do dito “representante” do PR, alegadamente porque o assunto era muito sensível, e que lhes tinha sido pedido sigilo. No entanto, ter-nos-á garantido: “os moçambicanos terão uma grande surpresa, pois verão o desfecho deste processo, ainda antes da tomada de posse do presidente, no dia 15”.

Um grupo dividido…

Entretanto, importa salientar que se alguns membros da ATMA caíram na conversa do alegado “enviado” de Sexa, muitos houve que se mantiveram cépticos, a tal ponto de se distanciarem e continuarem a fazer a sua vida “normal”, ou seja, prosseguindo com as habituais marchas, todas as quartas-feiras.

É óbvio que este assunto criou uma ruptura entre membros daquele movimento reivindicativo: por um lado, os que se mantiveram de pedra e cal na sua firme convicção de que só continuando a levar a cabo manifestações semanais (como tem feito há décadas) é que o assunto se resolverá, por outro, os que fizeram fé às tais “negociações” com o alegado representante de Filipe Nyusi e, praticamente, se distanciaram das manifestações.

Aliás, foi notória a redução do número de manifestantes nas últimas semanas.

Embora nos tenham pedido sigilo na altura em que nos contaram o que supostamente estaria a acontecer, tentamos obter mais informações junto da Direcção que se ocupa deste assunto, no MITESS. Debalde, pois ninguém se predispôs a prestar qualquer tipo de esclarecimentos sobre o caso, alegadamente por o desconhecerem completamente.

“Se eles próprios dizem que doravante irão tratar o assunto directamente com o Presidente da República, então não cabe a nós dizer o que quer que seja. Para nós isso é uma novidade…” – ter-nos-ia dito um quadro daquela instituição, quando contactado.

A grande verdade é que o Presidente da República e o novo governo foram já empossados. E ao que se sabe nada mudou relativamente à situação dos antigos trabalhadores na Alemanha. Tanto assim que, como dissemos acima, esta quarta-feira – a primeira depois do acto de posse de Nyusi – os madjermanes (ou pelo menos aqueles que nunca fizeram fé nas promessas do alegado mandatário do PR) voltaram à carga, enquanto os restantes, muito provavelmente ainda não refeitos da desilusão, pura e simplesmente primaram por mais uma falta de comparência.

Ademais, agora que existe uma nova inquilina no Ministério do Trabalho, que ainda tem de conhecer a casa e inteirar-se de toda uma série de dossiers, é expectável que este, relacionado com os antigos trabalhadores moçambicanos na Alemanha, não seja tratado tão já… se for.

Até porque, antes de Margarida Talapa, já quatro Ministros passaram por aquela instituição sem que o assunto andasse para frente…

Em face disto, várias são as questões que se colocam: terá mesmo havido um comprometimento do PR – cuja agenda, todos sabemos, é carregadíssima – em tratar pessoalmente deste assunto dos madjermanes, que se arrasta há mais de três décadas? Será que o alegado “mandatário” que foi negociar com o grupo dos ex-trabalhadores moçambicanos na Alemanha tinha efectivamente carta branca de Filipe Nyusi, ou tudo não passou de um “bluff”? Porque é que só parte do grupo acreditou no suposto envolvimento pessoal do PR, e que o mesmo iria resolver o assunto, antes mesmo da sua tomada de posse, enquanto outra parte pura e simplesmente ignorou tais promessas e seguiu manifestando-se? Pior ainda: será que tudo isto não de tratou de uma “inventona” de alguém, de dentro do grupo, que recebeu algum “valor” – sabe-se lá de quem – e criou todo este cenário, apenas para “acalmar” os ânimos dos madjermanes, até à tomada de posse de Filipe Nyusi?... (H. Lobo)

O que deveria ser um acto acolhido e executado normalmente por todas as estruturas governamentais, sociais e não só, tornou-se no símbolo de má-percepção. É que há dias o Fórum das Organizações Femininas do Niassa (FOFeN) submeteu um requerimento ao Concelho Municipal da Cidade de Lichinga (CMCL), uma vez que a Constituição da República de Moçambique (CRM), no seu Artigo 51, relativo ao “Direito à liberdade de reunião e de manifestação” diz que “todos os cidadãos têm direito à liberdade de reunião e manifestação nos termos da lei”.

No documento em nossa posse, o CMCL escreve que “este gabinete recebeu a nota com a referência n° 03/FOFeN/2020, datada de 14 de Janeiro de 2020, sobre a comunicação sobre realização de uma marcha pública e pacífica em repúdio à situação de insegurança pública com maior enfoque a violação sexual e assassinato de raparigas e mulheres”.

“Pela presente, temos a honra de transcrever o despacho exarado pelo excelentíssimo senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Lichinga, com o seguinte teor: ‘aguardar por uma melhor oportunidade para o efeito”, refere o documento com n° 40/GP/CMCL/010/2020 emitido a 23 de Janeiro.

Salientar que face à decisão do edil de Lichinga, o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) considera que a mesma é ilegal, uma vez que em Moçambique para a realização de uma manifestação, não se carece de autorização de nenhuma entidade pública, ou seja, ninguém deve proibir as pessoas, devidamente organizadas de se manifestarem de forma pacífica, pois a manifestação é um Direito Constitucional.

Entretanto, esta marcha surge semanas após o assassinato macabro por desconhecidos em Cuamba da Jovem estudante universitária, Sabina Filipe Manuel, de 21 anos, natural daquela Província, com sinais evidentes de ter sido vítima de violação sexual – mesmo antes de as autoridades terem feito uma autopsia concludente, conforme explicou Alves Mathe, em entrevista à nossa reportagem, no passado dia 08 de Janeiro.

Tal como Sabina, nos últimos já foram assassinadas várias em Moçambique. Dos casos mais mediáticos – todos eles acontecidos na cidade e província de Maputo – há a registar os de Elecricia Luísa Chavany, de 18 anos de idade; Alzira Sigauque, de 17 anos; Enia Madime, jovem professora de 22 anos de idade; Sepúlveda Laura Joaquim, estudante de jornalismo, de 22 anos; Michelle Menete, de 18 anos, que acabava de ganhar uma bolsa de estudos para a China, entre outras cujos casos continuam um autentico mistério.

Relativamente, às marchas na Província de Niassa, em Setembro de 2019, quando um grupo de cidadãos revoltados com as constantes mortes na maternidade do Hospital Provincial de Lichinga saiu para marchar, eis que um contingente da polícia fortemente armado dirigiu-se a aquele local, violentou os participantes e detendo alguns deles. Refira-se que a aludida manifestação visava exigir a mudança de comportamento e responsabilização dos funcionários que prestam serviços naquela unidade hospitalar. (O.O)

Já se contabilizam 45 óbitos, desde que a época chuvosa iniciou a 01 de Outubro de 2019 até ao dia 27 de Janeiro de 2020, esta segunda-feira. Descargas atmosféricas, desabamento de casas e arrastamento pelas águas são apontadas, pelas autoridades, como sendo as principais causas.

Os dados foram partilhados esta segunda-feira pelo Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), em mais um balanço, em torno dos impactos causados pelas chuvas e ventos fortes que vêm assolando o país, desde finais de 2019, e que já causaram também o ferimento de outras 66 pessoas. Referir que trata-se, na verdade, de um balanço que apenas apresenta novidades no número de óbitos, mantendo inalterados os dados referentes aos outros estragos causados pelas intempéries.

Dos 45 óbitos, 31 foram registados na província da Zambézia, a mais fustigada pelas intempéries, que já atingiram 20.371 pessoas, só naquele ponto do país. Segue-se a província de Maputo com seis óbitos, enquanto a província de Sofala conta com quatro mortos. Niassa e Manica registaram até ao momento dois óbitos cada.

As descargas atmosféricas foram responsáveis pela morte de 35 pessoas, enquanto cinco foram vítimas do desabamento de residências e outras cinco por arrastamento de água.

De acordo com o CENOE, os ventos e chuvas fortes, descargas atmosféricas, incêndios e a queda de granizo já desalojaram 65.852 pessoas, em resultado da inundação de 2.409 casas e destruição de outras 11.049 casas, sendo que 2.844 estão completamente destruídas e as restantes destruídas parcialmente.

Na Província de Zambézia, revela o CENO, já foram criados 68 Bairros de Reassentamento, nos distritos de Mopeia (13), Morrumbala (20), Maganja da Costa (7), Chinde (5), Namacurra (4), Nicoadala (3), Mocuba (7), Pebane (2), Lugela (2), Derre (1), Luabo (3) e Mocubela (1), que já albergaram 23.848 famílias. Também já foram demarcados 41.012 talhões, tendo sido atribuídos 22.965.

O CENOE afirma ainda que um total de 71.293 produtores das províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, beneficiaram-se de 6.416 kits de insumos agrícolas, 434 toneladas de sementes diversas. (Carta)

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Foram detidos, semana finda, 12 cidadãos de nacionalidade malawiana por alegado “aluguer” de bilhetes de identidade moçambicanos, no distrito de Mandimba, na província do Niassa. Os indivíduos encontram-se neste momento detidos no posto policial de N´gauma.

De acordo com o porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), Alberto Sumbana, os BI´s na posse dos 12 indivíduos pertencem a cidadãos moçambicanos residentes no Niassa.

Sabe-se que os indivíduos ora detidos se encontravam de viagem, a caminho da vizinha África do Sul, no autocarro de uma transportadora não identificada.

Foram interpelados no posto de controlo em Mandimba, onde apresentaram BI´s e Cartões de Eleitor. A polícia fez uma verificação dos documentos e percebeu que as fotografias que constavam nos BI’s não conferiam com as imagens dos respectivos portadores, assim deteve-os imediatamente. Dos 12 detidos – 10 do sexo masculino, e dois do sexo feminino – quatro insistem em afirmar que são moçambicanos.

Entretanto, o porta-voz explica que este é um fenómeno novo e, neste momento, estão a ser feitos trabalhos para a localização dos verdadeiros donos dos BI’s, para se saber a que preço alugaram os mesmos, tendo em conta que este é um documento pessoal e intransmissível, sob pena de incorrerem no crime de falsas qualidades.

Por outro lado, Sumbana revelou que existem muitos moçambicanos que não estão a levantar o BI antigo. Neste momento, existem cerca de 200.000 bilhetes da antiga plataforma que não estão a ser levantados, pois os donos preferem tratar um novo. Entretanto, a fonte explicou que, enquanto não estiverem caducados, os bilhetes antigos ainda se encontram em uso, apelando-se, pois, para que os titulares se dirijam à DNIC para levantar seus BI’s. (Marta Afonso)

O Ministro do Interior, Amade Miquidade, disse esta quarta-feira, em Maputo, que a corrupção é algo que deve ser combatido no seio da corporação. Para Miquidade, é urgente que sejam tomadas medidas criteriosas na utilização dos escassos recursos que são colocados à disposição do sector e que se deve cultivar o espírito de rigor em relação à coisa pública, sobretudo cortando todas as formas de manifestação da corrupção, dentro das fileiras.

Falando durante a cerimónia de patenteamento e passagem à reserva de quadros daquele sector pertencentes a diferentes escalões, naquela que foi a sua primeira intervenção num evento, enquanto Ministro do Interior, Miquidade disse: “a nossa missão é servir a sociedade, e não nos servirmos da sociedade, para alcançar objectivos inconcretos”.

Na cerimónia que teve como epicentro a Cidade de Maputo e foi replicada em todo o território nacional foram contemplados para o patenteamento 2298 membros da PRM, tendo no local presentes 578 membros, onde foram patenteados 220 oficiais superiores e 358 oficiais subalternos, entre sargentos e cabos da polícia.

Na ocasião, o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, realçou a necessidade dos patenteados passarem a criar soluções que visam reprimir a criminalidade em Moçambique e garantirem a ordem, segurança e tranquilidade públicas. (Carta)