Para garantir melhores cuidados de saúde em todo país e para perceber quais são os desafios do novo ministro para tal seja alcançado, “Carta” contactou alguns intervenientes da área da saúde que especificaram as áreas-chave que devem ser atacadas com urgência.

Jorge Matine, especialista na área de saúde, entende que o maior desafio e mais urgente, são as reformas na área dos recursos humanos, sobretudo no sistema de careiras para permitir reter o pessoal. O especialista aponta também para a necessidade de se melhorar a eficiência, que passa por gerir melhor os recursos existentes, o que implica lidar com assuntos como a gestão de medicamentos, infraestruturas, compra, transparência e integridade no sector.

Outro grande desafio passa pela descentralização. Em suas palavras: “não se pode continuar a gerir os hospitais como estão sendo geridos. Não é possível ter directores, chefes de serviços clínicos que não é por concurso público interno, porque enquanto não se dar primazia a premiação dos que sabem fazer e têm conhecimento da área, o sector não vai poder fazer aquele salto para melhorar a qualidade de serviços prestados. Entretanto, não se pode continuar com a concentração de recursos a nível central, porque isto está a deixar grande parte do país com serviços de saúde precários”.

Comentando em torno dos problemas que o sector da saúde teve no quinquénio passado, Matine disse que nos últimos anos têm-se vivido uma situação de quase precaridade, visto que está prestes a chegar ao extremo em que o sistema será quase precário, devido à redução substancial de recursos, como por exemplo a liderança. O sector perdeu a relevância política em termos de dizer onde o estado se revê, onde os dirigentes do país têm uma visão sobre como o serviço público deve se organizar.

“A precariedade da saúde se manifesta de forma prática nos recursos disponíveis como dinheiro, a visão do próprio sector que tem que ver com a forma como estão organizadas as coisas que estão bastante limitadas a nível central”.

Matine explicou ainda que neste novo ciclo de governação deve reconhecer-se que o quinquénio anterior teve recursos para desenvolver, mas não o suficientes para se poder fazer com que muitas áreas avançaram. Foi um período em que mais situações de ruptura de stock se verificaram (a nível de medicamentos). O sistema de saúde sobreviveu com um quadro mínimo de serviços (a nível de meios de diagnostico): faltavam recursos, e os níveis de progresso e recompensações para os funcionários não avançaram muito. Foi um quinquénio onde alguns doadores deixaram de pagar os que não são quadros, a saúde começou a ter problemas de absorver o número de quadros existentes e teve consequências graves na questão de expansão de serviços, e na transferência de competências.

O pesquisador entende ainda que outro grande desafio para o novo ministro é o grande peso das doenças preveníeis, como malária, HIV/Sida, tuberculose que ainda continuam a ter peso no sistema nacional de saúde, o que significa que o MISAU ainda não está a conseguir garantir que, o serviço sirva para aquelas doenças que realmente não são possíveis de prevenir e isto também significa um desvio importante de recursos que são alocados a questões que não precisavam de gastar assim tanto.

“Neste momento existem as novas doenças as não transmissíveis, que começam também a ocupar um espaço muito importante e que tem um impacto muito grande, que são provocadas pelo estilo de vida, por condições naturais e não naturais, feita pelo próprio homem que começam a ter um peso dentro do sistema da saúde e isto significa que ainda não se chegou a um ponto de equilíbrio entre as doenças transmissíveis e não transmissíveis, assim sendo, não vai permitir o sistema ter uma capacidade de reação que permita garantir uma transição epidemiológica importante no futuro breve, mas o novo ministro deve garantir que esta transição epidemiológica seja feita de uma forma racional, responsável e melhor para que não se torne um caos e isso passa por alinhar as prioridades perante os doadores”.

O terceiro e último desafio apontado por Matine, tem que ver com o peso da desnutrição crónica no país que tem sido insustentável. “A desnutrição crónica é muito alta e tem consequências graves no futuro do país em relação às crianças, nas zonas rurais e urbanas. Isto não se resolve sem ter uma liderança política em relação a algumas questões importantes como por exemplo: não se resolve a desnutrição crónica se não for resolvida a questão da insegurança alimentar, o aumento da escolaridade da mulher para capacitá-la a educar da melhor forma as crianças, o fraco acesso a água potável, saneamento do meio e depois o último que tem a ver com nível de serviços, que é a colocação de quadros qualificados”.

Por seu turno, a N’weti, uma organização de comunicação para área da saúde, considera que dos desafios que se colocam a este sector, a descentralização é o maior, visto que, a mesma permitiria que o MISAU, assuma um papel mais preponderante como regulador, bem como o Sistema Nacional de Saúde, nan qualidade de implementador a nível das unidades sanitárias.

Um outro aspecto tem a ver com a coordenação de ajuda. De acordo com a N´weti, “com a crise das dívidas ocultas, a ajuda ficou mais fragmentada do que já era, visto que os parceiros retiraram o apoio e estão a utilizar os mecanismos verticais para fazer chegar seu financiamento as comunidades e as unidades sanitárias”. (Marta Afonso)

Duas crianças morreram há dias e um adulto perdeu a nádega no passado domingo, 26, por ataque perpetrado por crocodilos no distrito de Moamba, Província de Maputo.

De acordo com a chefe do posto administrativo de Sabié, em entrevista à Rádio Moçambique (RM), Helena Chivite, duas crianças perderam a vida nas últimas duas semanas, sendo uma de 11 e a outra de três anos de idade, mortas por crocodilos nos rios Incomáti e Sabié, sediados naquele distrito.

Helena Chivite disse: “infelizmente, este mês de Janeiro tivemos três ataques de crocodilos, dos quais dois resultaram em óbitos, em que foi atacada uma criança de 11 anos e só conseguimos recuperar metade do corpo. A outra criança tem três anos e conseguimos recuperar todo o corpo porque a mãe estava a lavar, começou a fazer barulho, gritou, a população se fez ao rio até conseguimos matar o réptil”.

“A terceira vítima foi no domingo, aqui mesmo no posto administrativo por trás do mercado. Foi uma sorte porque a pessoa estava a entrar no rio para atravessar, o crocodilo pegou-lhe pelas costas, mais ou menos na parte traseira e arrancou-lhe toda a carne (…)”, explicou Helena Chivite.

Questionada pela RM, como autoridade do governo, o que estavam a fazer para minimizar a situação, sendo uma situação constante, Helena Chivite respondeu: “como autoridade, o que nós temos feito é apelar às comunidades para evitarem lavar nos rios, nas margens do rio e evitarem atravessar. Neste momento, o rio está cheio de água, então a travessia é feita por barquitos, eles devem evitar atravessar a pé”. (Carta)

Está cada vez mais evidente ser difícil coabitar dois órgãos de administração provincial, com competências distintas no papel, mas que na prática se confundem a uma e única: governar a província.

Depois de o Comandante da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), Benigno Jonasse, ter instruído aos comandantes das sub-unidades daquele ramo da Polícia da República de Moçambique (PRM) a retirarem “todo o dispositivo de segurança” das mãos dos Governadores para os Secretários de Estado, agora foi a vez de o Governo mandar “parar” de trabalhar aos Governadores (eleitos) e Secretários de Estado (nomeados), com vista à organização da “casa”.

Um ofício, que leva nº08/MAEFP/214/GM/DNAL/2020, datado de 28 de Janeiro de 2020 e assinado pela titular do pelouro, Ana Comoane, refere: “o Secretário de Estado na Província, o Governador de Província e o Secretário de Estado na Cidade de Maputo não devem tomar decisões estruturantes [sem revelar quais] até que sejam aprovadas as estruturas orgânicas do Conselho de Representação do Estado e do Conselho Executivo Provincial, devendo ainda aguardar pela conclusão do trabalho a ser efectuado pela Comissão Interministerial criada”.

De acordo com o referido ofício, a referida Comissão foi constituída na última terça-feira, 28 de Janeiro, no decurso da II Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, sendo constituída pelos Ministérios da Administração Estatal e Função Pública (que a preside); Economia e Finanças; Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Interior; e Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A mesma visa partilhar os recursos humanos, patrimoniais e financeiros do extinto Governo da Província pelos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial e de Representação de Estado na Província.

O documento não aponta datas para a conclusão do trabalho, facto que alimenta ainda mais o debate em torno dos potenciais conflitos de interesses que poderão surgir durante a implementação do actual modelo de descentralização.

Um dos casos que já está a criar polémica foi a visita efectuada pela Secretária de Estado na província da Zambézia, Judith Emília Faria, às famílias afectadas pelas cheias, em Namacura, na segunda-feira, horas depois da sua apresentação. Faria conseguiu ser mais “protagonista” que o Governador da Província, Pio Matos, que ainda não escalou nenhum distrito afectado pelas cheias.

Outra situação que se configura uma disputa político-territorial acontece na província de Nampula, onde a ex-Directora Provincial da Educação, na província de Nampula, Judith Faria, assinou, no dia 24 de Janeiro (momentos antes de tomar posse como Secretária de Estado na Zambézia), dois convites distintos destinados aos órgãos de comunicação social, referentes à cobertura de duas cerimónias de abertura do ano lectivo, nesta sexta-feira, 31.

Um convite refere que a cerimónia de abertura do ano lectivo, na província de Nampula, será dirigida por Mety Gondola, Secretário de Estado, na Escola Secundária de Muchico e outra será dirigida pelo Governador da Província, Manuel Rodrigues, na EPC de Napueia. (Carta)

Dados hospitalares indicam que, durante o ano passado, foram registados no Hospital Central de Maputo (HCM) por sinal a maior unidade sanitária do país, 80 casos de tuberculose (TB), dos quais, 14 terminaram em morte, o que representa um aumento em 100 por cento comparativamente a 2018, período em que se registou sete óbitos de um total de 96 novos casos detectados.

Segundo informações partilhadas no site oficial do HCM, esta quarta-feira, as altas taxas de mortalidade resultam de complicações devido à doença, o que levou o Ministério da Saúde (MISAU) a lançar, em 2017, uma nova forma de tratamento da tuberculose em crianças, designada “doses fixas combinadas’’.

Trata-se da combinação de rifampicina, soniazida, pirazinamida e etambitol, comprimidos que, ao contrário do que acontecia anteriormente, são dissolvidos em água num espaço de poucos segundos, permitindo um consumo fácil para as crianças.

De acordo com informações do HCM, Moçambique é classificado como um dos países com uma alta carga da tuberculose, com uma taxa de cerca de 160 mil novos casos diagnosticados por ano e encontra-se na lista dos 22 países que, no seu conjunto, contribuem para cerca de 80% do peso da doença no mundo, ocupando actualmente a 11ª posição.

“A TB geralmente atinge as crianças através do contacto com doentes já infectados, sendo que em crianças tem sido frequentemente descurado uma vez que estas não são, regra geral, bacilíferas e por isso muitas vezes não são contempladas pelos programas de controlo da doença”.

Entretanto, se não for tratada correctamente, a tuberculose pode levar à morte ou provocar sequelas, comprometendo a função respiratória ou motora, dependendo da sua evolução. O tratamento tanto para adultos e crianças é gratuito em qualquer unidade sanitária do país, no entanto, alguns pacientes abandonam o tratamento e isso faz com que a bactéria da tuberculose fique mais forte e aumente o risco de transmissão.

Porém, Moçambique encontra-se, neste momento, no terceiro e sexto lugar em incidência e mortalidade devido à tuberculose e é também um dos poucos países cujas cifras não estagnaram nem caíram nos últimos anos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam para uma incidência estimada para todo o país em 552 por 100.000 habitantes, sendo que 58% dos casos notificados de tuberculose são também HIV positivos e a taxa de detecção de acordo com as estimativas da OMS é de somente 37%, o que implica um grau de incerteza enorme da real carga da doença no país.

Assim, a tuberculose (TB) é considerada uma das dez principais causas de morte no mundo, com cerca de 1 milhão de vítimas por ano, das quais, quatrocentas são crianças. (Marta Afonso)

O Distrito de Morrumbala voltou a tremer pela terceira vez nos últimos três anos, mas sem danos humanos e materiais registados.

“Um sismo de magnitude 4.4 na Escala de Ritcher ocorreu esta segunda-feira, 27, quando eram 03h:45min:29s no Oeste do Posto Administrativo da Sede do Distrito de Morrumbala, na Província da Zambézia, numa latitude 17.305s e longitude 35.594E, a uma profundidade de 10km”, confirmou o Instituto Nacional de Minas (INAMI), a entidade responsável pela monitoria da actividade sísmica em Moçambique através de um comunicado de imprensa enviado à nossa Redacção.

De acordo com o INAMI, nos contactos feitos pelas autoridades administrativas da Província para aferir possíveis danos humanos e materiais. “Este sismo foi sentido na Província da Zambézia e até esta altura não foram reportados quaisquer danos humanos ou materiais”, refere o INAMI.

Segundo apuramos, o fenómeno afectou Moçambique e o vizinho Malawi, concretamente, na região de Nsanje. Salientar que, em Março de 2018, a localidade de Chire, no Distrito de Morrumbala, teve um fenómeno idêntico, tendo ocorrido um sismo de magnitude 5,6 na escala de Richter e com uma profundidade de 6,4Km e um outro com a magnitude de 5,2, com uma profundidade de 10km.

Diferentemente do actual, o sismo ocorrido em 2018 partiu o braço de uma criança e criou danos materiais, com escolas a ter rachas. As províncias de Tete, Zambézia, Manica, Sofala, Niassa, Nampula e Cabo Delgado já viveram situações ligadas a este fenómeno. (Carta)

Foi detido, na última quinta-feira (23), na cidade de Maputo, um cidadão de 24 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural da Zambézia, transportando 7,041 Kg de marfim, sendo cinco pontas com peso de 3,390 Kg, sete pedaços com peso de 1,590 Kg e 287 cubos, com peso de 2,043 Kg.

A informação foi partilhada esta terça-feira, pelo porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Leonardo Pedro Simbine, que referiu que o marfim apreendido corresponde a oito elefantes abatidos.

“O indiciado pretendia proceder à entrega do marfim a um indivíduo que se encontra foragido, sendo que ainda não se conhece a proveniência dos referidos trofeus e, neste momento, decorrem diligências para neutralizar o fugitivo”.

Conforme avançou Simbine, o SERNIC está neste momento a desencadear actividades de investigação com vista a mitigar a ocorrência deste tipo de crimes.

O jovem de 24 anos, que se encontra detido, revelou que quando a polícia o encontrou em flagrante a entregar o plástico que continha marfim, o mesmo não sabia o que transportava porque recebeu ordens do amigo para não abrir a encomenda.

“Um amigo de nome Diego, residente na cidade da Beira, ligou-me dizendo que mandava uma encomenda e pediu-me para passar levar no Missão Roque com um camionista que trazia e disse que me ia passar o número da pessoa a quem eu devia entregar o plástico e a pessoa ia à África do Sul. Quando fui ao encontro da pessoa, a polícia encontrou-me em flagrante a entregar o plástico, não recebi nada por isso, estava apenas a fazer um favor de amigo”.

Refira-se que, segundo informações partilhadas esta segunda-feira à Lusa pela Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), Moçambique perdeu 26 elefantes no ano passado. Deste número de mortes, a maior parte (sete) perdeu-se na Reserva do Niassa, Norte do país.

Porém, entre 2010 e 2014, estima-se que Moçambique perdia cerca de 1.200 elefantes anualmente, sendo que, em 2015, o número baixou para 127 e no ano de 2018 baixou para 27. Dados do censo de elefantes de 2018 estimam, para Moçambique, uma população total de 9.122 animais.

Entretanto, dados do Serviço Nacional de Investigação Criminal apontam que só este mês de Janeiro já foram apreendidos um total de 31.5 Quilogramas de pontas de Marfim. (Marta Afonso)