O Governador eleito da província de Nampula, Manuel Rodrigues, continua aparentemente sem agenda formal de trabalho e, na sequência, tem vindo a dedicar-se em passeatas, sem o habitual aparato de segurança e frota de viaturas que o seu antecessor Victor Borges tinha direito.

Desde que foi apresentado publicamente à população, por Ana Comoana, ministra da Administração Estatal e Função Pública, Manuel Rodrigues não teve sequer actividade de relevo e muito menos saiu fora da capital provincial, diferente do Secretário do Estado, Mety Gondola.

As únicas actividades públicas, até aqui conhecidas, foi a abertura do ano lectivo escolar, na Escola Primária Completa Pedreira, localizado no bairro de Marrere, na cidade de Nampula. Aliás, esta não era uma cerimónia oficial a nível da província, senão um mero evento simbólico para não deixar o dia passar. Trata-se de uma actividade que podia ser liderada pelo Administrador do distrito de Nampula, Alfredo Matata e/ou Paulo Vahanle, edil da chamada capital do Norte, pelo facto de a gestão dos serviços básicos da Saúde e Educação pertencer aos municípios, cuja efectivação ainda não se faz sentir em muitas autarquias.

A segunda actividade pública de Rodrigues foi a visita, no passado domingo (02), à Igreja Velhos Apóstolos, localizada na zona da Rex, ainda na considerada capital do Norte. Mas no concreto tratou-se duma visita para participar dos cultos e beneficiar de bênçãos.

Enquanto isso, Mety Gondola, Secretário do Estado da província mais populosa do país, depois de ser apresentado, também por Ana Comoana, não tardou galgar o terreno: seguiu ao distrito de Nacarôa para abrir oficialmente o ano lectivo a nível da província.

Ainda no sábado passado, um dia depois de proceder à abertura do ano lectivo escolar, rumou ao distrito de Memba, um dos afectados pelo ciclone Kenneth em Abril do ano passado, para medir o nível dos estragos das infra-estruturas, tendo constatado que pelo menos três pontes continuam danificados e assegurou a sua reposição, assim que as chuvas abrandarem.

Outra actividade de destaque de Gondola teve lugar esta segunda-feira, na Praça dos Heróis, na cidade de Nampula, onde orientou as cerimónias a nível provincial do dia dos Heróis Moçambicanos. (Carta)

Raptado na manhã do passado dia 28 de Novembro (2019), por indivíduos desconhecidos, que se faziam transportar numa viatura branca da marca Toyota, do modelo Noah e sem chapa de matrícula, tendo o interpelado quando estava a caminho da sua residência regressando de uma actividade física, Shelton Lalgy foi solto na semana finda pelos raptores.

A informação foi confirmada por uma fonte próxima da família à “Carta” na noite do último sábado. Sem avançar pormenores, a fonte garantiu que Shelton Lalgy já se encontra no convívio familiar. 

Refira-se que no passado dia 16 de Janeiro do presente ano, a Directora Provincial do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Província de Maputo, Benjamina Chaves, reconheceu a complexidade do caso e garantiu, na altura, que as autoridades estavam a trabalhar para esclarecer o mesmo,mas sem a colaboração da família. Relacionado com o caso, a família Lalgy chegou a colocar à venda parte de seu património de camiões. (Carta)  

No decurso do ano 2019, 17 cidadãos estrangeiros foram expulsos da República de Moçambique por cometimento de diversas infracções migratórias, contra 53 expulsões que aconteceram em 2018, o que representa uma redução em 68%.

A informação foi partilhada esta quinta-feira, pelo Porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Celestino Matsinhe, durante o seu habitual briefing com a imprensa. Na ocasião, Matsinhe explicou que a estes cidadãos expulsos foi adicionalmente aplicada a medida de interdição de entrada a Moçambique por um período de 10 anos.

Segundo a fonte, as principais infracções cometidas pelos estrageiros foram a imigração clandestina, a falsificação de documentos e o tráfico de drogas. Entretanto, as nacionalidades dos cidadãos expulsos foram as seguintes: portuguesa (cinco), colombiana (três), marroquina (dois), angolana (um), francesa (uma), britânica (uma), nigeriana (uma), turca (uma), búlgara (uma) e maliana (uma).

Por outro lado, no que concerne a cidadãos nacionais, na mesma época em análise foram deportados 14.800 moçambicanos, o que representa uma redução comparando a igual período de 2018, em que foram registados 43.130 casos. A principal razão da deportação destes cidadãos é a falta de documentos de viagem e o país que mais deportou cidadãos nacionais é a vizinha África do Sul, com 13.800 deportados, equivalendo a 94.25%.

Porém, o porta-voz do SENAMI explicou que, neste momento, foi apertado o cerco nas direcções que fazem a emissão de vistos e nos postos fronteiriços para que todos os cidadãos que foram interditados a sua entrada entrem no país antes do cumprimento do prazo de interdição. (Marta Afonso)

Estão desfeitas as dúvidas, se é que havia. De facto, as sirenes e as escoltas farão companhia aos Secretários de Estado nas 11 províncias do país e não aos Governadores Provinciais, tal como era no passado.

A confirmação foi dada na passada quarta-feira, 29 de Janeiro, pela Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane, sete dias depois de o Comandante da Unidade de Protecção das Altas Individualidades (UPAI), Benigno Jonasse, ter instruído os comandantes das sub-unidades daquele ramo da Polícia da República de Moçambique (PRM) a retirar “todo o dispositivo de segurança” das mãos dos Governadores para os Secretários de Estado.

Numa circular, datada de 29 de Janeiro de 2020 e que leva o nº 9/MAEFP/GM-DNAL/214/2020, cujo assunto é a “operacionalização da Representação do Estado na Província e dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial”, Ana Comoane determina que “a placa de identificação da viatura protocolar Governo de Moçambique (GM) deve ser usada na viatura protocolar do Secretário de Estado na Província e na Cidade de Maputo”.

A referida placa era utilizada pelos Governadores e “identifica” a viatura da figura máxima do Estado, a nível da província. Assim, os primeiros Governadores provinciais eleitos irão se contentar com as viaturas protocolares que contêm a placa de matrícula do Estado – letras vermelhas.

Lembre que, no passado dia 23 de Janeiro, o Comandante da UPAI instruiu os seus subordinados a afectarem imediatamente “todo o dispositivo de segurança ao Secretário do Estado, designadamente Escolta, ADC e protecção no local de trabalho e residência, devendo manter ao Governador apenas ADC e protecção na residência”.

Na circular nº 9, a ministra da Administração Estatal e Função Pública informou ainda os Governadores Provinciais que “as cerimónias de Estado, a nível da província, são dirigidas pelo Secretário de Estado na Província”, assim como “o edifício de funcionamento do Secretário de Estado na Província designa-se Conselho Provincial de Representação do Estado” e “o edifício de funcionamento do Governador da Província designa-se Conselho Executivo Provincial”.

“O Secretário Permanente Provincial deverá coordenar as actividades de partilha de recursos a serem realizadas a nível provincial após a apresentação do trabalho da Comissão Interministerial criada”, diz a circular, acrescentando que “o Secretário Permanente Provincial, em coordenação com o Director Provincial de Finanças, deverão assegurar a logística do Secretário de Estado na Província, enquanto se aguarda pela atribuição do orçamento para o Secretário de Estado na Província”.

Refira-se que a Comissão Interministerial foi criada na última terça-feira, 28 de Janeiro, no decurso da II Sessão Ordinária do Conselho de Ministros e visa partilhar os recursos humanos, patrimoniais e financeiros do extinto Governo da Província pelos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial e de Representação de Estado na Província. A mesma é constituída pelos Ministérios da Administração Estatal e Função Pública (que a preside); Economia e Finanças; Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Interior; e Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. (A.M.)

Com cada vez mais casos confirmados do novo coronavírus – 7.711, segundo as autoridades chinesas – o medo da contaminação está a aumentar em todo o mundo.

O mais recente balanço dá conta de 170 mortos, todos na China. Há registos, porém, de infecções em vários países, incluindo uma dezena na Ásia. Nos Estados Unidos, na Austrália e na França também foram verificados casos. Na Alemanha, o número subiu para quatro.

No continente africano, ainda não há infecções confirmadas, mas aumentam as medidas de controlo e prevenção, sobretudo nos aeroportos. Moçambique suspendeu a emissão de vistos para a China devido ao alastrar do coronavírus.

Na Costa do Marfim, Etiópia e Quénia, as autoridades relataram casos suspeitos nos últimos dias. O director do Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças, John Nkegasonso, considera que pode ser apenas uma questão de tempo até se confirmarem as primeiras infecções.

"É bem possível que haja casos no continente que não tenham sido reconhecidos. Temos de admitir que não podemos ter tanta sorte que até agora não haja casos em África, quando já há em todo o mundo", acredita Nkegasonso.

Todos os recursos disponíveis

Em conferência de imprensa, em Addis Abeba, o director do Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças anunciou que foi accionado o Centro de Operações de Emergência, uma estrutura de gestão da epidemia no continente africano. Nkegasonso anunciou que o centro intensificará a vigilância nos aeroportos, o apoio aos laboratórios e o tratamento de pacientes no continente.

"Incluímos vários Estados-membros da União Africana através dos seus institutos de saúde pública – o equivalente aos centros de controlo e prevenção de doenças – para criar uma rede de coordenação de esforços", explica o director.

A experiência com a epidemia do ébola – que entre 2014 e 2016 matou mais de 10 mil pessoas na África Ocidental – está a revelar-se útil a alguns países, como a Costa do Marfim. O director do Instituto de Higiene Pública de Abidjan, Joseph Benié Bi Vroh, acredita que o país está preparado para enfrentar o coronavírus.

"Activámos o mesmo sistema de alerta precoce. Temos câmaras térmicas, que controlam todos os passageiros no aeroporto. É assim que vemos se têm febre."

OMS não declarou emergência

A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não declarou uma emergência internacional, mas vários governos começaram a retirar os seus cidadãos da região de crise em torno da cidade de Wuhan, o epicentro da epidemia.

Nesta quarta-feira e sexta-feira, a União Europeia vai enviar dois aviões para repatriar 250 franceses e outros 100 cidadãos europeus que solicitem sair de Wuhan. A cidade chinesa está em quarentena e isolada do mundo desde a passada quinta-feira.

A situação é particularmente grave para quase 5 mil africanos que estudam na cidade e que não têm grandes esperanças de regressar à casa em breve. Queixam-se de falta de apoio das embaixadas e dizem sentir-se numa prisão.

A estudante guineense Jéssica Mendes Silva pede ajuda para deixar Wuhan, mesmo que seja para deslocar-se a outra cidade da China. "Só queremos sair daqui. Nem dá para receber comida. Não há comida, para comprar é difícil. Há uma semana, o meu país não consegue mandar dinheiro porque os bancos estão fechados. Estamos aflitos", explica.

Em resposta a queixas semelhantes de estudantes angolanos na China, a Embaixada de Angola no país emitiu um comunicado informando que está em contato permanente com os cerca de 50 estudantes residentes em Wuhan. Devido à quarentena decretada, no entanto, afirma que não existe "nenhuma forma para a canalização de ajudas particulares àquela região da China e nenhuma das embaixadas conseguiu fazê-lo”.

Cerca de 13 estudantes cabo-verdianos na cidade poderão ter oportunidade de regressar em breve ao seu país, segundo o director do Serviço de Vigilância e Resposta às Epidemias de Cabo Verde. Domingos Teixeira disse que o país pretende contar com apoio de Portugal para retirar os seus cidadãos de Wuhan e já está a ser desenvolvido um plano para o efeito. (DW)

A polícia moçambicana afirma que revogou as promoções concedidas a três membros do “esquadrão da morte” que assassinou Anastácio Matavele, activista da sociedade civil e da observação eleitoral, a 7 de Outubro, em Xai-Xai, província de Gaza. Citado pela Lusa, o porta-voz da corporação, Orlando Mudumane, disse que o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, anulou "no devido tempo" os despachos que assinara em 27 de Dezembro, promovendo os três assassinos.

Dos interrogatórios do Ministério Público, sabe-se que cinco membros do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia, em Gaza, nomeadamente Euclidio Mapulasse, Edson Silica, Agapito Matavele, Nobrega Chauque e Martins Wiliamo, receberam de seus oficiais superiores a "missão" de eliminar Anastácio Matavel, então Diretor Executivo do Fórum Provincial de ONGs (FONGA) e membro activo do grupo de observação eleitoral conhecido como "Sala da Paz".

De acordo com a edição da sexta-feira passada do "Savana", o nome de Silica foi incluído num despacho de 27 de Dezembro que promoveu vários agentes ao posto de sub-inspetor de Polícia. E Mapulasse e Agapito, haviam, alegadamente, sido promovidos a sargentos, num despacho separado. Mas agora Mudumane afirma que tudo foi um erro que foi corrigido. “Assim que o erro foi detectado, as promoções foram revogadas”.

Ele não disse se foram revogadas antes ou depois de o "Savana" alertar o público sobre as promoções. “As propostas para promover os agentes policiais acusados ​​desse assassinato receberam um despacho favorável por engano”, insistiu ele, “mas a situação foi corrigida”. Quando a Lusa pediu para ver os despachos revogando as promoções, Mudumane recusou. "Documentos institucionais não podem ser exibidos em público", afirmou. (Carta)