O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a apreender 9 gr e 19 embrulhos de cannabis sativa (vulgarmente conhecido por soruma), durante a semana finda.

A informação consta do comunicado semanal da corporação, enviado à comunicação social, na manhã desta quarta-feira. No balanço, que compreende o período entre o dia 25 a 31 de Janeiro, a Polícia diz ter apreendido também quatro armas de fogo, sendo 01 AK-47, duas pistolas e uma de pressão de ar, além de ter recuperado 27 viaturas e 10 motorizadas.

Na informação, que consta dom documento, o Comando-Geral da PRM refere ainda que deteve um jovem de 25 anos de idade, na fronteira terrestre de Ressano Garcia, província de Maputo, na sua posse de uma pistola da marca NORINCO e 15 munições.

Foram, igualmente, detidos dois cidadãos nacionais (de 29 e 33 anos) indiciados na prática de roubo, tendo sido recuperada, nas suas mãos, uma arma de fogo do tipo AK-47, contendo nove munições e quatro carregadores de AK-47.

No comunicado consta também que, em todo país, durante a semana de 25 a 31 de Janeiro, a PRM registou um total de 11 óbitos, contra 18 do igual período do ano passado, em resultado de 18 acidentes de viação, com destaque para cinco atropelamentos e nove despistes e capotamento. Os referidos acidentes provocaram ainda 32 feridos graves e 26 ligeiros. O excesso de velocidade, a má travessia de peões e a condução sob efeito de álcool são apontadas como as principais causas destes sinistros.

Segundo a PRM, em todo país foram apreendidas igualmente 101 viaturas, 430 cartas de condução, 75 livretes, 4.033 multas aplicadas, 12 indivíduos detidos por condução legal e nove condutores por corrupção. (Marta Afonso)

Parecia um dia normal para os munícipes e simpatizantes do Partido Renamo, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, uma vez que se celebrava o dia 03 de Fevereiro, dia dos Heróis Nacionais e que serve para lembrar a morte de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frelimo e arquitecto da unidade nacional, morto em Dar-es-Salam, na República da Tanzânia, em 1969.

Entretanto, na manhã desta segunda-feira, 03, uma marcha liderada pelo edil da Cidade de Quelimane, Manuel de Araújo, foi interrompida quando a Polícia da República de Moçambique (PRM) atirou gás lacrimogénio e tiros para a viatura protocolar do autarca da terra dos Bons Sinais, tendo causado vítimas humanas e danos materiais. Na ocasião, duas mulheres foram atingidas, sendo uma delas de 22 anos de idade, que foi evacuada para o Hospital Geral de Quelimane, em consequência da intoxicação por gás lacrimogénio.

Segundo um comunicado publicado na página do Facebook do Conselho Autárquico da Cidade de Quelimane (CACM), esta segunda-feira: “a marcha seguia pelas diversas artérias da cidade quando, na Av. Julius Nyerere, a polícia iniciou a sua incursão dispersando milhares de munícipes que tinham como destino a Praça da Paz, onde seria depositada mais uma coroa de flores.

No comunicado em alusão, o CACM diz que visavam exaltar não só os heróis popularmente conhecidos, como também os que deram a sua vida em anonimato para estabelecimento da paz e democracia em Moçambique. Contrariamente à versão exposta pelo município, Sidner Londzo, Porta-voz da PRM na Zambézia, disse, em entrevista telefónica à “Carta”, que a marcha não teve informação prévia conforme manda a Lei.

Londzo explicou que, mesmo com a falta de informação antecipada, “em nome das boas relações existentes entre a PRM e o CACM, deixaram que a mesma acontecesse uma vez que o representante do grupo, o edil Manuel de Araújo, informara que a marcha tinha como destino a sede do Partido Renamo, em Quelimane. Entretanto, esta situação não se verificou já que o grupo continuou a marchar por várias avenidas, criando congestionamento e impedindo que os outros cidadãos da urbe circulassem”.

Sidner Londzo disse que, face a situação, a PRM teve de usar “as formas mais adequadas para repor a ordem”. Questionado pela nossa reportagem sobre a existência de feridos, Londzo respondeu que não tiveram esta informação, mas aventou a possibilidade de haver alguns feridos, pois, em situações do género, há sempre quem sofre por se encontrarem várias pessoas aglomeradas.

O Porta-voz exortou para que, das próximas vezes, as pessoas não se deixassem levar pelas emoções e deplorou o facto de, nas referidas marchas, fazerem parte crianças e idosos. Londzo pediu que as pessoas não seguissem grupos de género para evitar situações de violência.

Salientar que a Cidade de Quelimane tem sido epicentro de constantes repreensões às marchas organizadas pelos membros dos Partidos Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), levando em algumas ocasiões a detenções e lançamento de gás lacrimogénio, assim como uso de balas de borrachas e, noutras vezes, balas reais. (O.O)

O jurista Andre Thomashausen disse hoje ter sido sequestrado por agentes da polícia metropolitana de Tshwane (antiga Pretória) à entrada do seu complexo residencial, nos arredores da capital sul-africana.

"Acabei de ser sequestrado à mão armada por polícias do metro de Tshwane à entrada de Irene", escreveu Thomashausen em mensagem enviada à Lusa.

"A Sónia (mulher do jurista) estava a conduzir. Não houve infração. Apenas uma tentativa de extorsão de dinheiro", adiantou.

O jurista sul-africano e professor emérito de Direito internacional da Universidade da África do Sul adiantou que se encontra detido na esquadra de Lyttleton, em Centurion, onde o sargento de serviço afirmou haver “constantemente problemas com a polícia metropolitana (polícia de trânsito)".

"Eles querem levar-me para a esquadra da polícia de Sunny Side, em Pretória, e estou com medo do que me poderá acontecer lá", referiu à Lusa, acrescentando que os agentes policiais o chamaram de “racista” e informaram que lhe iriam dar “uma lição".

Contactada pela Lusa, Sónia Thomashausen, que se encontra também na esquadra, explicou que o casal regressava esta noite de um jantar em Joanesburgo, a cerca de 60 quilómetros de Pretória, acompanhados por um grupo de amigos europeus de visita ao país.

"Foram muito agressivos e até tentaram entrar no nosso carro para levar tudo", salientou.

Andre Thomashausen foi levado para a esquadra numa carrinha blindada da polícia acusado de "assalto a um agente policial", acrescentou. (Lusa)

Foram ouvidos quatro tiros na zona do projecto na vila de Macomia, em Cabo Delgado por volta das 18 horas de sábado último.

Isto foi suficiente para a população residente na zona do projecto no bairro Napulubo, ficar bastante agitada. “Foi um momento de medo, desespero e muita aflição. Na nossa aflição, cada um correu para um lado. Alguns já tinham chegado ao mato”, descreveu uma fonte à “Carta”.

O que agravou o medo da população é que no diaanterior (sexta-feira) circularam informações dando conta que os insurgentes foram vistos a atravessar numa região muito próxima da vila de Macomia, vindos da zona de Quissanga, onde recentemente protagonizaram seis ataques contra igual número de aldeias.

Ainda na sexta-feira à noite, circulou nas redes sociais uma mensagem com o seguinte teor: "Atenção por fontes não seguras, mas alerta-se que Macomia será alvo dos ataques na noite de hoje (sexta feira). Quem tiver familiares melhor avisar para ficarem num lugar mais seguro. Não sei onde, mas a probabilidade é maior de Macomia arder hoje. Passe a palavra", fim da mensagem.

Assim, medo, desespero e noites intranquilas caracterizam a vida da população residente na vila de Macomia, sendo que parte se refugiou vindo de Quiterajo, Mucojo e Chai.

De fontes, “Carta” soube que os tiros foram disparados pelos elementos da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) quando foram chamados a intervir num caso de um jovem que agredia uma mãe que acabava de receber sua pensão de combatente da luta de libertação nacional. (Carta)

Mesmo diante das “pedras”, apelos da sociedade civil e não só, Alberto Neves Andela Niquice, deputado eleito pelo círculo eleitoral de Gaza, tomou posse na última sexta-feira, 31, em Maputo, perante a Presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias. Niquice caiu na “boca do povo”, nos últimos dias, por causa de uma queixa contra si de violação de uma menor que, à altura dos factos, tinha 13 anos.

A história despoletada pela “Carta”, a 13 de Dezembro de 2019, e alguns membros das organizações da sociedade civil baseadas em Gaza, levou com que 30 OSC elaborassem uma missiva pedindo a suspensão da tomada de posse de Alberto Niquice, um facto que não viria acontecer, uma vez que o visado tomou posse na sexta-feira passada. Segundo o comunicado enviado à nossa Redacção, Niquice não tomou posse a 13 de Janeiro passado “por motivos devidamente justificados”.

Na missiva enviada à AR, as OSC diziam que, caso o deputado tomasse posse sem que o caso estivesse devidamente esclarecido, então as Leis existentes só servem para o “inglês ver”. Entretanto, fontes internas do Partido Frelimo, ouvidas pela “Carta” em Gaza e a nível central, dizem que “o caso só foi despoletado agora, devido às disputas internas entre Niquice e alguns suplentes da lista de Gaza que viram a oportunidade de pegar o caso para a despromoção de Niquice e posterior ascensão dos outros”.

Portanto, segundo conta a mãe da vítima “os apetites sexuais” do famigerado deputado da bancada parlamentar da Frelimo não começaram só com a menor, mas são, sim, uma “cruzada” pendente desde os tempos da mocidade, quando o mesmo terá pedido a mãe da menor em namoro tendo esta rejeitado. Anos mais tarde, viria “ajustar as contas com a menor”, contou a mãe da menor, uma situação descrita pela mesma como um “acto de vingança”.

Outrossim, de acordo com fontes da “Carta”, o caso perdeu forças devido ao timing dos acontecimentos, uma vez que devido à hibernação e as ameaças que eram feitas, o mesmo perdeu os ditames que deveria ter seguido, facto que leva o deputado Alberto Niquice a tomar posse, uma situação favorável pelos próximos cinco anos, uma vez que o mesmo passa a gozar da imunidade.

Salientar que, na altura da produção da reportagem, “Carta” ouviu Alberto Niquice, telefonicamente, para aferir a sua versão sobre os factos. Este disse que tinha conhecimento da denúncia 448/1ªESQ/2019, de 23 de Julho de 2019, submetida ao Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM), no Distrito de Xai-Xai, e assinada pelo Sub-Inspector da PRM José João Campira.

De referir que tudo começou por volta das 23:00h do mês de Setembro do ano de 2018, quando Alberto Niquice terá feito uma chamada para a menor, a perguntar onde se encontrava, tendo esta respondido que estava na festa da sua amiga, residente no mesmo bairro. Na sequência, este foi ao seu encontro, tendo depois a levado para uma residência na Praia de Xai-Xai onde começou a acaricia-la e beijado. De acordo com a vítima, no local encontrava-se somente um guarda-nocturno.

“Alberto Niquice pediu à menina para manterem relações sexuais, tendo esta respondido que não podia, pois nunca antes havia mantido relações sexuais e que estava com medo. Contudo, o indiciado insistiu dizendo que isso não constituía problema, pois faria com calma sem forçá-la. Entretanto, a menor disse que, depois de tanta insistência, o indiciado violou-a na varanda da mesma residência, uma vez que não tinha acesso às chaves para entrar no seu interior”, consta no processo em posse da “Carta”.

Acrescentando, a menor refere que o indiciado teria levado o seu contacto no casamento do seu tio, isto é, em Agosto de 2018. Desde este período, o indiciado ligava constantemente até à consumação do acto. Em Maio de 2019, quando a vítima voltava da Escola na companhia das suas colegas, o indiciado teria efectuado uma chamada e procurou saber onde a menor se encontrava, tendo esta referido que se encontrava na zona do Partido, sediada no Bairro 10 da Cidade de Xai-Xai.

Conforme consta no documento na posse da “Carta”, durante a ligação, uma das amigas da menor terá gritado em voz alta pedindo “chocolate” e o indiciado disse para que elas aguardassem onde se encontravam, tendo se deslocado até ao local e entregue o alimento solicitado.

Entretanto, a mãe da menor desconfiou da situação por ter visto chamadas constantes no período nocturno no telemóvel da filha, tendo procurado perceber da menor o que se passava porque o número era sobejamente conhecido. Segundo consta no auto em posse da “Carta”, a mãe da menor violada entrou em contacto com a esposa do indiciado no intuito de conversar com ela sobre o assunto. Apos o encontro, a esposa de Alberto Niquice pediu para falar com a menor, tendo esta confessado que teria sido violada pelo esposo.

Porém, a esposa de Alberto Niquice pediu para que a menor não dissesse a verdade para sua mãe. Dias depois interpelou-a quando caminhava para escola e pediu para que entrasse na viatura, onde voltou a abordar sobre o assunto e orientou a mesma que, caso fossem à esquadra ou Tribunal, não devia aceitar nada se fosse questionada se fora violada sexualmente pelo seu esposo. Na ocasião, ligou para Alberto Niquice e este reiterou a mesma ideia.

No entanto, quando a mãe da menor confiscou o telemóvel da filha, com vista a abstê-la de comunicar-se com o indiciado, esta procurou outras formas fazê-lo através de um telemóvel de uma amiga, tendo a informado que a esposa continuava a persegui-la e Alberto Niquice instruiu a menina de 14 anos de idade a procurar formas de retirar o telemóvel da posse da mãe para apagar toda a informação que lhe dizia respeito. Esta anuiu e inclusive alterou a senha.

Em busca de soluções, a mãe da menor solicitou mais um encontro com o casal Niquice na sua residência para averiguação dos factos e estes mostraram-se indisponíveis. Entretanto, a mãe da menor encaminhou o caso à 1ª esquadra de Xai-Xai, onde a filha viria a confirmar o caso e a veracidade dos factos.

Portanto, conforme apuramos de fontes familiares da menor, a queixa que deu entrada no passado dia 23 de Julho de presente ano viria a “hibernar” na gaveta da 1ª esquadra, e nos bastidores segue-se um conjunto de ameaças e intimidações contra a vida e o emprego da mãe da menor. Mesmo as organizações de direitos humanos que trabalham em Gaza, que tentaram a todo o custo levar o processo avante, viriam as suas pretensões frustradas, o mesmo acontecendo com as OSC baseadas em Maputo e não só! (Carta)

A praça 25 de Junho, nas proximidades da Fortaleza de Maputo, na capital do país, tem sido palco de várias investidas da Polícia Municipal, que tem-se feito àquele local, acompanhado de cães para “limpar” os vendedores informais de mariscos que ali persistem em vender mesmo depois de ter sido aplicada a medida coerciva para a sua retirada, desde o dia 06 de Janeiro do ano em curso.

Muitos são os comerciantes que estão sendo lesados, visto que dos 190 vendedores ali existentes, apenas 39 receberam bancas no Mercado Janete, um dos mercados municipais da Cidade de Maputo, porém, os beneficiários reclamam da falta de condições para continuarem com seu negócio.

Cármen Feliciano, nome fictício, uma das vendedeiras concedidas uma banca no Mercado Janete, explicou à “Carta” que estão a passar mal, devido ao tecto que se encontra muito em baixo.

“O teto deste mercado está muito em baixo, o sol bate directo nas nossas bancas, se colocarmos peixe as 08 horas para vender, até as 12 horas já estragou-se e não temos mais produto para vender no dia seguinte por conta das quebras”, conta uma vendedeira que, ironicamente, vendia ao relento.

Um outro vendedor que também preferiu não ser identificado, lança um apelo a edilidade para que melhore as condições, de modo a que os vendedores não fiquem lesados e contesta a actuação da Polícia Municipal e pede que sejam abertos mais mercados com condições favoráveis.

“Pedimos que o Conselho Municipal reúna mínimas condições aqui no mercado Janete, queremos estar aqui, mas as condições que somos oferecidos não ajudam para a nossa permanência neste local. Antes de virmos ver as coisas de perto, as conversas que tínhamos com a edilidade eram bastante satisfatória, mas hoje percebemos que o cenário é bem diferente. A água não pode escorrer porque está cheio de lama, temos de fazer limpeza sempre, o Conselho Municipal devia, pelo menos, limpar as valas que se encontram entupida. Se não forem melhoradas as condições, neste local, vai-se instalar o braço-de-ferro entre nós e a edilidade porque não vamos aceitar perder”, referiu.

Entretanto, a fiscal-chefe do Mercado Janete, Bernadete Moraes, em entrevista a Rádio Moçambique (RM), nega as alegacões dos vendedores sobre a falta de condições, afirmando que tudo foi feito para que os comerciantes dos mariscos no mercado Janete estivessem em boas condições.

Moraes disse ainda que o próprio Porto de Maputo pode estar a contribuir para a permanência dos comerciantes de mariscos naquele local.

Segundo o assessor da Direcção do Porto de Pescas de Maputo, Miguel Timane, em entrevista a RM, refutou o envolvimento daquela instituição na promoção da venda informal de mariscos nas proximidades da Fortaleza de Maputo.

Timana explicou ainda que os vendedores foram ditos para saírem da praça 25 de Junho a partir do dia 04 de Janeiro, entretanto, a medida de retirada coerciva começou a ser aplicada no dia 6 de Janeiro porque muitos ainda insistem em ficar naquele local, e enquadra-se no plano de organização da venda informal na cidade de Maputo. (Marta Afonso)