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Continua a busca de parceiros para transformar Paiol de Malhazine em Parque Ecológico
O Governo Central, através do Ministério da Terra e Ambiente e o Município de Maputo, continua à busca de parceiros privados para a transformação do paiol de Malhazine num Parque Ecológico, com empreendimentos económicos, com destaque para turísticos.
Falando há dias, numa Conferência sobre Parcerias Público-Privada, em representação do Município de Maputo, Alexandre Muianga explicou que o Parque Ecológico, com 481 hectares, terá para além de infra-estruturas económicas, como lojas, hotéis e restaurantes, museu militar, de ciência e tecnologia, centro de pesquisas, jardim zoológico e botânico, áreas para desporto, acampamento, parque infantil e lagos artificiais.
No terreno já decorrem obras para a operacionalização da iniciativa, avaliada em 10 milhões de USD, levada a cabo inicialmente pelo consórcio constituído pelo Ministério da Terra e Ambiente, Município de Maputo e algumas estâncias hoteleiras de Maputo. Para marcar o início das actividades, estão a ser colocados letreiros, abertura de vias internas e fixação de uma força para o controlo dos 481 hectares que delimitam a área.
O Parque Ecológico de Malhazine foi criado após a extinção do Paiol de Malhazine, em 2012, para dar lugar a melhor qualidade de vida dos citadinos de Maputo, através da preservação do potencial paisagístico e turístico.
Entretanto, o Parque Ecológico de Malhazine não é o único projecto do Município de Maputo. A edilidade pretende requalificar os mercados Janet e do Povo, acomodando mercados públicos e projectos comerciais privados.
“O Município de Maputo está também aberto a acolher investidores que estejam interessados na construção de estâncias turísticas e outras infra-estruturas necessárias na Ilha de Inhaca. No âmbito do seu desenvolvimento, foi recentemente aprovado o Plano Pormenor da Ilha, um importante instrumento que visa regrar o processo de desenvolvimento”, disse Muianga.
A edilidade pretende igualmente concessionar a Praça de Touros, para a transformação do espaço num Centro Cultural e Desportivo através da introdução de um conceito urbanístico moderno que se adeque às exigências actuais da urbe, prevendo áreas destinadas ao comércio, habitação, serviços, restauração, turismo profissional, educação cultural e lazer. (Evaristo Chilingue)
Terrorismo e extremismo violento são ameaças existenciais ao país – Cristóvão Chume
Os ataques terroristas e o extremismo violento, que se vivem em alguns distritos da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017, são uma ameaça existencial à República de Moçambique, segundo o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume.
Discursando no último sábado, no encerramento do XXV Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional, Cristóvão Chume defendeu que os actos terroristas que martirizam a população de Cabo Delgado constituem uma ameaça transnacional, que se revela “um factor perturbador da nossa segurança nacional”.
“Categorizamos o terrorismo e o extremismo violento como ameaças existenciais à República de Moçambique. Urge reiterar as nossas vénias aos jovens bravos das nossas forças de defesa e segurança, que combatem sem trégua o terrorismo e o extremismo violento na Província de Cabo Delgado”.
Para se ultrapassar o desafio, Chume entende que a união e a determinação são a principal arma, devendo ser complementadas pela formação, capacitação e apetrechamento das FADM (Forças Armadas de Defesa de Moçambique).
“É vital intensificar a formação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), garantindo que nossas forças estejam bem preparadas para enfrentar as ameaças modernas e utilizar ferramentas avançadas de comunicação e inteligência”, afirma, sublinhando ainda a necessidade de se aperfeiçoar os sistemas logísticos para assegurar o fornecimento eficiente e contínuo de recursos, equipamentos e suprimentos necessários para as operações das FADM.
Refira-se que os ataques terroristas continuam a semear luto e dor em alguns distritos de Cabo Delgado, com destaque para os distritos de Macomia, Muidumbe e Mocímboa da Praia, onde os insurgentes continuam a controlar algumas comunidades. (Carta)
Acidente de viação de Florindo Nyusi: Comissão dos Direitos Humanos exige que a justiça seja feita
A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) exige que a justiça seja feita no processo relativo ao acidente de viação que envolveu o filho do Presidente da República, Florindo Nyusi, e que vitimou duas crianças.
A CDH diz ter tomado conhecimento da ocorrência no dia 12 de julho de 2024, em que Florindo Nyusi conduzia uma viatura de alta cilindrada, tendo perdido o controlo e embatido numa outra viatura. Posteriormente, atropelou duas crianças que iam à escola e destruiu ainda três postos de venda de populares.
Através de uma nota de imprensa, a CDH diz que acompanhou com tristeza a informação divulgada pelos meios de comunicação social, segundo a qual, o condutor do veículo, Florindo Nyusi, não prestou a devida assistência, como está previsto na lei e que neste momento o apoio prestado às famílias das vítimas é questionável.
“Mantemos total confiança no Direito e nas instituições de administração da justiça, todavia, entendemos ser, de facto, um caso que testará a seriedade e isonomia do nosso sistema da administração de justiça”, lê-se no comunicado.
Na sequência, a CDH considera importante que a Polícia tenha feito o seu trabalho e fidelizado o local do acidente e a busca imediata de indícios de ilícito, designadamente, imagens e medição das eventuais marcas de frenagem no pavimento, e a testagem do motorista para eventual despiste de condução sob efeito de álcool ou outras drogas ilícitas.
De acordo com o mesmo documento, para apuramento da verdade, é necessário que a Polícia tenha tomado depoimentos e identificado possíveis testemunhas oculares, para além da conhecida retenção dos documentos do veículo, visto que, segundo aquela entidade, circulam informações dando conta de que a viatura circulava sem a chapa de matrícula e do título de condução do condutor.
“Todos os órgãos são chamados a agir com imparcialidade neste processo, demonstrando que a justiça é cega”, avança o documento.
A CDH garante que a Ordem dos Advogados de Moçambique já se encontra no terreno de modo a garantir que os princípios do Estado de Direito Democrático sejam observados. (M.A)
Edil de Maputo ordena cancelamento das multas aplicadas às igrejas por poluição sonora
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, ordenou a suspensão das multas aplicadas às igrejas por poluição sonora, para dar lugar a acções de sensibilização para acabar com o fenómeno.
A decisão foi anunciada esta quinta-feira (11), durante o encontro entre o Edil e as congregações religiosas, com objectivo de buscar melhores soluções para o problema da poluição sonora.
“Para nós, é necessário que a edilidade de Maputo olhe primeiro para a poluição sonora levada a cabo nas barracas, que vezes sem conta provocam barulho até amanhecer”, defenderam alguns representantes das congregações religiosas.
“As barracas fazem muito barulho, os clientes fecham as ruas com seus veículos, então isso também se deve tomar em conta. Nós como igrejas poluímos sim, e as pessoas precisam descansar, então vamos estabelecer horários”, referem.
Outros intervenientes consideram que a melhor solução não é aplicar multas, mas sim estabelecer horários de início e término de cultos nas igrejas, visto que algumas têm excedido. Para Manhique, neste momento, a melhor solução é a suspensão das multas para que haja uma melhor comunicação com os representantes das congregações religiosas.
“O nosso maior objectivo por agora é corrigir os erros cometidos por algumas igrejas, e não recorrer a multas porque elas até podem pagar, mas o problema vai prevalecer. Então, vamos cancelar todas as multas passadas contra as igrejas”.
Ainda esta semana, Rasaque Manhique mandou suspender também as multas em prol da regularização dos “chapas” em Maputo, por um período de 15 dias, para dar espaço à sensibilização dos operadores sobre as melhores práticas. (M.A)
Terrorismo em Cabo Delgado: população localiza corpo sem vida em Miangalewa, Muidumbe
Um corpo sem vida, de um indivíduo do sexo masculino, foi localizado na passada terça-feira (09) por pescadores que frequentam o Centro de Pesca de Lukaledi, na localidade de Miangalewa, distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado.
Fontes disseram à "Carta" que se presume que a vítima, comerciante informal, tenha sido morta por um grupo de terroristas que circulou naquela zona, vindo de Litamanda-Velha, no vizinho posto administrativo de Chai, distrito de Macomia.
"Achamos que são malfeitores que mataram a pessoa, porque lá costumam ir pescadores e comerciantes para comprar peixe makambale", contou uma das fontes a partir da aldeia Miangalewa.
Outro residente da mesma aldeia referiu que a vítima era natural da vila de Mueda e esteve na zona de Lukaledi para comprar peixe a fim de ir revender na sua zona de origem. Na semana passada, de acordo com residentes de Miangalewa, foram ouvidos vários tiros na região do Primeiro de Maio, supondo tratar-se de confrontos entre terroristas e FDS. (Carta)
SERNIC em Cabo Delgado apreende 29 Kg de pontas de marfim
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) abortou, na terça-feira (09), mais um negócio ilícito na cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. Trata-se da venda de duas pontas de marfim correspondentes a 29 quilogramas.
A Porta-Voz do SERNIC na província de Cabo Delgado, Noémia João, explicou a jornalistas, esta quarta-feira (10), que as duas pontas de elefante, de 14 e 15 Kg respectivamente, estavam à venda no valor de 88 mil meticais, a razão de três mil por cada quilograma, no bairro Ingonane.
A fonte acrescentou, sem apontar onde foi abatido o elefante do qual foram extraídas as pontas, que chegaram à cidade de Pemba vindas do distrito de Palma. Assegurou que um processo-crime no qual são acusados dois indivíduos já foi remetido ao Ministério Público.
Um dos indiciados confirmou à imprensa que foi ele próprio quem transportou as duas pontas de marfim, do distrito de Palma à cidade de Pemba, para comercialização. (Carta)
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