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Numa altura em que crescem os casos de corrupção na administração pública, com envolvimento massivo de funcionários judiciais, a Procuradora-Geral da Republica, Beatriz Buchili, defende que a sociedade moçambicana não pode normalizar actos de corrupção, visto que estes são também um instrumento para a prática dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo.
Buchili expressou estas palavras, nesta segunda-feira, em Maputo, minutos depois de empossar a nova Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Glória da Conceição Adamo, nomeada recentemente ao cargo em substituição de Ana Maria Gemo, que dirigiu aquela unidade do Ministério Público por 16 anos.
Segundo a Procuradora-Geral da República, a prevenção e o combate a corrupção é um dos factores principais para, não só resgatar os valores morais, mas também construir uma sociedade íntegra, com instituições credíveis que garantam os direitos fundamentais do cidadão.
“Não podemos ter uma sociedade que normalize actos de corrupção que contribuam para a prática de crime organizado, tais como o terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, imigração ilegal, raptos, tráfico de pessoas e de droga, dilapidação dos nossos recursos naturais, entre outros, bem como o fraco acesso a serviços básicos por parte dos cidadãos”, defende a dirigente, para quem a corrupção não é um crime isolado, servindo como instrumento para a perpetração dos crimes de branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo.
Para Buchili, a corrupção é um dos maiores desafios que “enfrentamos enquanto sociedade”, na medida em que corrói a essência do Estado de Direito; desvia recursos que poderiam ser utilizados em serviços essenciais; e mina a confiança da população nos líderes e nas instituições.
Dados do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgados em Dezembro de 2022, indicam que de 2014 (último ano do mandato de Armando Guebuza) para 2015 (primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi) houve uma subida de 1,4% processos de corrupção e, em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3% respectivamente.
Diante desta situação tenebrosa, que contraria o discurso político actual de combate à corrupção, a Procuradora-Geral da República explica que a escolha de Glória Adamo visa introduzir uma nova dinâmica no combate a este tipo de crime. “Com esta nova liderança, perspectivamos dar continuidade aos esforços na prevenção, investigação e repressão deste crime, adoptando medidas inovadoras e eficientes que possam responder aos desafios actuais”, sublinha.
Buchili acrescenta que o GCCC deve continuar a reforçar a articulação com os diversos sectores-chave, como as instituições religiosas, líderes comunitários e escolas, “com vista a elevar a moralidade da nossa sociedade, elemento fundamental para o combate a este mal”.
Referir que, até a data da sua nomeação, Glória da Conceição Adamo dirigia o Departamento Especializado para a Área do Controlo da Legalidade e presidia a Comissão de Recepção e Verificação das Declarações de Bens da Procuradoria-Geral da República.
A nova Directora do GCCC é magistrada (de carreira) do Ministério Público há 22 anos, tendo já desempenhado as funções de Procuradora-Chefe de Secção (junto à 5ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo) e de Procuradora da República-Chefe de Inhambane. (Carta)
