A Assembleia da República criou, em Janeiro último, um grupo de trabalho parlamentar para a elaboração do Anteprojecto de revisão do pacote eleitoral. O grupo, criado pela Comissão Permanente, será dirigido pela deputada Ana Rita Sithole (da Frelimo) e visa criar consensos na elaboração do pacote eleitoral a ser aplicado nas VII Eleições Gerais, que se realizam a 9 de Outubro próximo.

De acordo com uma nota da Assembleia da República partilhada esta quarta-feira com a nossa Redacção, o Grupo Parlamentar de Trabalho para revisão do pacote eleitoral será responsável pela preparação dos Projectos de Revisão da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativa à eleição do Presidente da República e dos deputados; da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio, sobre a eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província; e da Lei nº 4/2019, de 31 de Maio, que define os princípios, normas de organização, competências e funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

O Grupo Parlamentar de Trabalho para elaboração do Anteprojecto de revisão do pacote eleitoral, refira-se, resulta da pressão exercida pela bancada parlamentar da Renamo, que se recusou a discutir as três leis durante a realização da VII Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a 24 de Janeiro último, que visava rever a lei do recenseamento eleitoral, com objectivo de alterar o período para inscrição dos eleitores.

Nas vésperas da referida sessão, lembre-se, a Renamo defendeu que o pacote eleitoral é algo complexo, pelo que não se podia discutir em apenas dois dias (período que duram as sessões plenárias de uma sessão extraordinária). Defendia também que, para revisão de um pacote eleitoral, era necessário criar-se uma Comissão, que seria responsável por auscultar todas as partes interessadas, de modo a se elaborar um texto consensual.

Sublinhar que o Grupo concede, hoje, uma conferência de imprensa, com objectivo de anunciar o arranque oficial das suas actividades. Lembre-se as três leis serão revistas durante o decurso da IX e penúltima Sessão Ordinária do Parlamento, que arranca a 22 de Fevereiro próximo. (Carta)

Um empresário indiano foi agredido na manhã desta terça-feira por um grupo de ladrões não identificados na cidade de Tete, centro de Moçambique, quando entrava num banco para depositar dinheiro. 

Acredita-se que os assaltantes possam ter roubado e fugido com um milhão de meticais (15.700 dólares americanos, ao câmbio actual). Durante o ataque, ocorrido à entrada de uma agência do Standard Bank em Tete, os assaltantes, armados com uma pistola, arrebataram a pasta do empresário, conhecido como Nazir Bega.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram claramente o grupo de três ladrões partindo para local desconhecido num veículo Toyota Ractis, levando consigo a maleta da vítima.

Este é o primeiro ataque deste tipo na cidade de Tete. Para eliminar qualquer possível resistência da vítima, os criminosos atiraram para o alto. No final, a vítima não ofereceu resistência e os ladrões abandonaram rapidamente o local. Testemunhas oculares acreditam que os agressores já seguiam a vítima, que não percebeu que estava sendo perseguida. 

Num breve contacto com testemunhas que acompanharam o incidente, estas afirmaram que o agente de segurança privada presente no local tentou em vão imobilizar um dos assaltantes, disparando para o alto.

“Para nossa surpresa, o segurança disparou para o alto em vez de atirar nos ladrões”, disseram as testemunhas. Eles acreditavam que os criminosos conheciam a rotina do empresário e sabiam que ele carregava grandes somas de dinheiro. “Achamos estranho que o empresário movimentasse grandes somas de dinheiro sem a devida protecção”, disse outra fonte.

O porta-voz da polícia em Tete, Feliciano da Câmara, confirmou a ocorrência de um assalto à mão armada. Ele disse que ainda é cedo para dar mais detalhes e prometeu dar uma resposta assim que tiver dados específicos. (AIM)

Um total de 149.222 jovens foram inscritos no Serviço Militar Obrigatório (SMO) desde janeiro em Moçambique, uma ligeira subida quando comparado a igual período de 2022, com mais de 148 mil inscritos, anunciou o Ministério da Defesa.

“Volvidos cerca de quatro semanas de atividades de recenseamento militar, que arrancou no dia 02 de janeiro, o Ministério da Defesa Nacional recenseou, em todo o território nacional, 149.222 mancebos, o correspondente a uma execução de 67,48% da meta planificada” refere-se num documento de avaliação preliminar a que a Lusa teve hoje acesso.

Do total de inscritos, 96.741 são homens e 52.481 são mulheres, num processo que arrancou a 02 de janeiro e termina a 28 de fevereiro, estando prevista a inscrição de mais de 221.141 jovens.

As províncias da Zambézia, Manica, no centro de Moçambique, e Maputo e Gaza, no sul, são as que registaram o maior número de jovens.

O Ministério da Defesa de Moçambique tem 1.670 postos de recenseamento, dos quais 1.499 são fixos e 171 móveis.

O Presidente moçambicano promulgou, em dezembro, a revisão legislativa que aumenta de dois para cinco anos o tempo mínimo do serviço militar obrigatório, aprovada no parlamento apenas com os votos favoráveis da maioria da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder).

O recenseamento militar vai decorrer em todo o país e em missões diplomáticas e consulares para o caso de jovens moçambicanos residentes no estrangeiro, num processo que abrange todas as pessoas que não tenham ultrapassado os 35 anos.

O exercício é feito no início de cada ano e não implica automaticamente a incorporação no SMO, pois este ato está sujeito a testes de aptidão e ao número definido anualmente para o ingresso nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).(Lusa)

O sector da educação em Sofala impõe condições para o funcionamento da Escola de Inharimue, construída com fundos do Conselho Municipal da Beira. Uma das exigências da Direcção de Educação é a troca da pintura das paredes que é a mesma do Município e outras modificações.

Entregue à comunidade em Agosto do ano passado, o acto não contou com a presença de nenhum representante do sector da educação que na ocasião foi convidado para o acto. Segundo a Directora da Vereação de Educação e Cultura no Conselho Municipal da Beira, Alzira Langa, depois de ter exigido no ano passado a alteração da pintura, este ano, o sector da educação voltou com a mesma exigência porque a escola foi pintada com as mesmas cores do município.

"Para nós, sendo este um património do Conselho Municipal não faz sentido esta exigência do sector da educação. O grande espanto é que aqui na urbe verificamos várias escolas primárias onde cada uma ostenta a sua cor".

Na escola, o sector da educação exigiu ainda que fossem montados um corrimão e uma rampa, o que já está a ser feito. Entretanto, sobre a alteração dos quadros, alegadamente porque o material usado não é de qualidade, Langa disse que o fornecedor usou o tipo de material com o mesmo padrão que tem fornecido ao nível da província assim como no distrito.

"O sector da educação está a condicionar o uso de uma escola numa cidade onde muitas crianças estudam ao relento e sentadas no chão, sendo que aqui temos seis salas de aulas com 30 carteiras duplas e que podem ajudar muitos alunos’’.

Nesta terça-feira (06), o sector da educação esclareceu que não concordou usar estas infra-estruturas construídas com os fundos da edilidade porque a pintura com as cores do município não faz parte dos padrões exigidos para este tipo de infra-estruturas escolares. 

“O nosso objectivo é ver as crianças a estudarem em segurança e condições aceitáveis. Assim, evitamos que a unidade escolar tenha cores que possam subentender alguma interpretação psicológica na criança”, explicou a Directora Provincial de Educação em Sofala, Dilza Solange.

Na opinião de Solange, além da pintura, o sector da educação fez constatações mais sérias. “Estamos a falar do afastamento exacerbado entre as asnas. Tecnicamente, isto tem um peso para uma criança. Fissuras nas paredes das salas de aula não são aceitáveis. Se há possibilidade de corrigir, que se faça”.

Mais adiante, Dilza Solange esclareceu que, se tivesse havido uma comunicação entre o município e o sector da educação, situações como estas não teriam acontecido.

“Eles não sentaram sequer com a Direcção Provincial de Educação [não partilharam nenhum documento]. Só enviaram o convite para ir receber a escola e nós activamos logo a unidade de construções e equipamentos escolares para verificar todas as condições”. Dilza Solange garante que só irá receber essas infra-estruturas após o cumprimento das recomendações dadas pelos técnicos da educação. (M.Afonso)

Trinta e nove (39) estudantes provenientes de diferentes províncias que concorreram a bolsas de estudo para diferentes cursos na Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no Brasil, através do Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique (IBE), alegam que foram abandonados e burlados pelo Estado.

Segundo a representante do grupo, Margarida Nipatyhi, o processo para ingresso na referida universidade iniciou em Janeiro de 2023, quando vários estudantes se candidataram a vagas anunciadas pela UNILAB e publicadas também pelo IBE e, posteriormente, passaram por todas as fases, desde os exames até ao apuramento.

Como o número era elevado, os estudantes foram divididos em dois grupos, sendo que um já se encontra no Brasil desde Agosto do ano passado. O outro devia estar no Brasil desde o dia 07 de Janeiro do presente ano, mas a viagem ainda não aconteceu devido ao atraso de fundos para aquisição das passagens.

Faltando três dias para a viagem, os estudantes foram solicitados para que se aproximassem ao Centro Cultural Brasil-Moçambique, na cidade de Maputo, ansiosos para receber as passagens para embarcar no dia seguinte para Brasília.

Chegados ao local, o representante da Directora do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) informou-os que não havia mais financiamento porque o Estado cortou o orçamento em 46 por cento. Na ocasião, os estudantes sentiram-se abandonados e desesperados porque já tinham gasto muito dinheiro para tratar o visto e outros documentos, incluindo passagens dos estudantes que vêm das províncias. Inconformados, dirigiram-se ao IBE onde não obtiveram nenhuma satisfação.

“Quando chegamos ao IBE ninguém se mostrou disponível a dar a cara. O funcionário que se reuniu connosco no Centro Cultural escusou-se a tecer qualquer palavra. Ficamos amotinados em frente à instituição. Posteriormente, chegaram agentes da PRM e explicamos o que estava a acontecer e eles aconselharam-nos a voltar para as nossas casas e assim o fizemos. Nesta segunda-feira, decidimos ir ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e fomos enviados para cá”.

Os estudantes alegam que não faz sentido, faltando três dias para a partida, o Estado dizer que já não tem orçamento, quando o mesmo IBE também tinha garantido que já estava tudo pronto, incluindo as passagens, mas, de repente, a viagem foi cancelada. Neste momento, os estudantes dizem que já estão a perder aulas que iniciaram no passado dia 18 de Janeiro.

“Nós queremos saber como é que ficamos no meio desta confusão. Os nossos pais gastaram muito dinheiro com passagens até Maputo. A universidade está pronta para nos receber, mas não temos dinheiro para adquirir as passagens. Neste grupo, temos colegas que vêm das províncias e não têm onde ficar. Eles tinham sido acolhidos por alguns colegas de Maputo, mas já foram mandados embora. Temos colegas que hoje vão dormir na rua porque não têm abrigo”, explicou um dos estudantes.

A fonte diz ainda que as candidaturas foram feitas através do edital lançado pela UNILAB e IBE. Os candidatos fizeram a inscrição no site da UNILAB e submeteram os documentos no IBE, razão pela qual o primeiro grupo já se encontra no Brasil a estudar desde Agosto do ano passado.

“Neste momento, já gastamos em torno de 50 a 60 mil mts contando com as despesas de viagem de alguns colegas das suas províncias para Maputo e o IBE ainda diz que temos que comprar as passagens para o Brasil. Os nossos pais não estão em condições de conseguir o valor em poucos dias e alguns chegaram a contrair empréstimos para tratar todo o processo”.

Por sua vez, a Directora do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), Carla Caomba, diz que os 39 estudantes foram seleccionados directamente pela UNILAB-Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira por meio de um concurso para participar num programa de formação da própria instituição.

Caomba justificou que, neste momento, o IBE não pode custear as despesas de deslocação destes estudantes porque, dada a actual conjuntura sócio-económica do país e os desafios associados, a instituição sofreu um corte financeiro significativo.

“Por esta razão, comunicamos a nossa contraparte, a UNILAB, sobre a nossa incapacidade para financiar estudantes para este ano académico até que a situação financeira do país melhore. É exactamente por isso que, para este ano, não existe qualquer anúncio relacionado com as bolsas”.

Detalhou que a redução de fundos terá impacto não só no envio de novos estudantes como também na manutenção daqueles que já estão no sistema. A Directora do Instituto de Bolsas de Estudo considera legítima a preocupação dos estudantes e das suas famílias, contudo, apela para que se informem sobre assuntos relacionados com as bolsas junto do IBE.

Para este grupo específico de 39 estudantes, Carla Caomba afirmou que o Estado nunca comunicou que iria financiar as passagens.

“Não temos nenhum ofício ou vínculo com este grupo. Eles candidataram-se ao acesso ao ensino superior para a UNILAB. Nós realizamos uma reunião com os estudantes seleccionados no dia 02 de Fevereiro deste ano e informamo-los sobre a actual situação do IBE, mas o facto é que este grupo de 39 estudantes não consta da nossa planificação para este ano”.

Segundo aquela responsável, estão a ser tomadas medidas para minimizar o impacto desta decisão e oportunamente serão comunicados.

“Nós não temos qualquer contrato com estes estudantes, mas entramos em contacto com o nosso parceiro, a UNILAB, para explorar possíveis alternativas de apoio a este grupo e eles se prontificaram em apoiar com o alojamento, alimentação e um subsídio de 530 reais. Neste momento, o grande desafio é a aquisição das passagens de ida ao Brasil e isso deve ser individual”, frisou.

Questionada sobre o facto de alguns estudantes que se encontram no Brasil estarem a reclamar de falta de subsídio há mais de cinco meses, a Directora disse não ter recebido nenhuma comunicação oficial sobre o assunto.

“Estes estudantes receberam o subsídio em Dezembro último. O nosso calendário de pagamento dos subsídios sofreu alguma alteração por conta dos desafios financeiros, mas contactámos o nosso parceiro, a UNILAB, para que nos pudesse apoiar no que puder e conseguimos a gratuidade da alimentação e um apoio de emergência no mês de Janeiro deste ano. Não sabemos qual foi a motivação destes estudantes difundirem esta informação sobre os cinco meses de atraso dos subsídios”.

A fonte esclareceu ainda que, neste momento, se encontram no Brasil 144 bolseiros do IBE seleccionados no quadro da parceria com a UNILAB. No geral, o IBE conta com 3584 bolseiros, dentro e fora do país.

“Isto não impede que cidadãos nacionais possam concorrer às bolsas a título particular, desde que suportem os encargos da formação”. (M.Afonso)

É já amanhã, 07 de Fevereiro de 2024, que os 65 edis “eleitos” na votação de 11 de Outubro e 10 de Dezembro de 2023, no âmbito da realização das VI Eleições Autárquicas, iniciam as suas funções, em todo o território nacional. Trata-se de 60 edis da Frelimo, quatro da Renamo e um do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), chancelados e proclamados pelo Conselho Constitucional, sendo que alguns chegam ao cargo em forma de imposição e não da escolha dos eleitores.

A cerimónia de tomada de posse dos novos edis terá lugar, em simultâneo, em todas as 65 autarquias do país, devendo ser antecedida pela investidura das Assembleias Municipais, a ser dirigida pelos juízes-presidentes dos Tribunais Provinciais (no caso dos municípios das cidades capitais) e Distritais (no caso das restantes cidades e vilas autárquicas).

Dos 65 edis, destaque vai para os presidentes dos Conselhos Municipais da Cidade de Maputo; Matola, Marracuene, Matola-Rio (província de Maputo); Marromeu (Sofala); Moatize (Tete); Gurué, Alto-Molócuè, Maganja da Costa, Milange (Zambézia); Nampula, Nacala-Porto, Angoche (Nampula); e Cuamba (Niassa), cuja eleição foi considerada fraudulenta.

Aliás, em nove autarquias, o Conselho Constitucional alterou, sem quaisquer explicações, os resultados produzidos pelos órgãos eleitorais, sendo que, em quatro municípios, atribuiu a vitória à Renamo e nas restantes manteve a vitória da Frelimo, reduzindo apenas o número de mandatos. Igualmente, anulou parcialmente a eleição em três municípios e, na totalidade, em uma autarquia.

Razaque Manhique (Cidade de Maputo), Júlio Parruque (Cidade da Matola), Shafee Sidat (Vila de Marracuene), Otílio Nunequele (Alto-Molócuè), Faruk Nuro (Nacala-Porto), Luís Giquira (Cidade de Nampula) e Luís Raimundo (Cuamba) são alguns dos edis da “discórdia” que, esta quarta-feira, tomam posse para um mandato de cinco anos (07 de Fevereiro de 2024 a 06 de Fevereiro de 2029).

Os novos edis

De acordo com o Conselho Constitucional, a Frelimo ganhou as eleições em todos os municípios da província do Niassa, Nampula, Tete, Manica, Gaza e província de Maputo. Já a Renamo conquistou um município nas províncias de Cabo Delgado (Chiúre) e Inhambane (Vilankulo) e dois na província da Zambézia (Alto-Molócuè e Quelimane), enquanto o MDM venceu apenas um município, na província de Sofala (Beira).

Assim, das VI Eleições Autárquicas, o Conselho Constitucional proclamou os seguintes Edis, na província do Niassa: Luís Jumo (Lichinga), Luís Raimundo (Cuamba), Paulo Chicomaussico (Metangula), Rachide Buanausse (Marrupa), Damião Lissiba (Insaca-Mecanhelas) e Wala Daúda (Mandimba).

Na província de Cabo Delgado, foram proclamados Satar Abdul Gani (Pemba), Cecílio Chabane (Montepuez), Helena Bandeira (Mocímboa da Praia), Alicora Ntutunha (Chiúre), Manuel Alavalave (Mueda), Issa Tarmamade (Ibo) e Mansur Cassamo (Balama).

Em Nampula, são novos edis, Luís Giquira (Nampula), Faruk Nuro (Nacala-Porto), Abdul Amide Alimamad (Monapo), Momade Ali (Ilha de Moçambique), Dalila Ussene (Angoche), Rui Chong Saw (Mossuril), Nelson Manuel Pedro (Malema) e Osvaldo Celestino (Ribáuè).

Por sua vez, na província da Zambézia, o Conselho Constitucional proclamou, novos Edis, José Jonasse (Morrumbala), Otílio Nunequele (Alto-Molócuè), Manuela Opincai (Mocuba), Virgílio Dinheiro (Maganja da Costa), Manuel de Araújo (Quelimane), Felisberto Elias Mvua (Milange) e José Fernando (Gurué).

Na província de Tete, são novos edis, os cidadãos: César de Carvalho (Tete), Carlos Portimão (Moatize), Domingos Torcida (Chitima), Evaristo Fidélis (Ulónguè-Angónia) e Mamani Bunga Vale (Nhamayábwè). Já em Manica, os novos edis são: Jilane Constantino (Manica), Arlindo Cesário (Gondola), João Ferreira (Chimoio), Pero Mazonde (Catandica) e Latifo Vinho (Guro).

A província de Sofala passa a ter os seguintes edis: João Tangue (Marromeu), Sabete Morais (Gorongosa), Satar Colimão (Caia), António João (Nhamatanda), Manuel Chaparica (Dondo) e Albano Carige António (Beira). Em Inhambane, foram proclamados edis, os seguintes cabeças-de-lista: Benedito Guimino (Inhambane), Issufo Francisco (Maxixe), Jovial Setina (Homoíne), Roberto Zunguze (Massinga), Abílio Paulo (Quissico) e Joaquim Vilanculo (Vilankulo).

Na província de Gaza, sempre dominada pela Frelimo, são novos Edis, os seguintes cidadãos: Ageu Ngovene (Massingir), Francelina Nhantumbo (Manjacaze), Mufundisse Chilengue (Praia do Bilene), Ramal Mussagy (Macia), José Moiane (Chókwè), Henrique Machava (Chibuto) e Ossumane Adamo (Xai-Xai).

Na província de Maputo, onde a Frelimo foi declarada vencedora perante evidências claras da vitória da Renamo, em quatro autarquias, serão novos edis: Júlio Parruque (Matola), Luís Munguambe (Manhiça), Paulo Chitiva (Namaacha), Shafee Sidat (Marracuene), Geraldina Bonifácio (Boane) e Abdul Gafur Issufo (Matola-Rio). A capital do país será gerida por Razaque Manhique. (A. Maolela)