Sem causar vítimas mortais, os terroristas lançaram entre quinta-feira e sábado, mais ataques no distrito de Chiúre, sul de Cabo Delgado, onde recentemente confrontaram-se com as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e ruandesas. 

Fontes na vila de Chiúre disseram à "Carta" que a aldeia Micoleni, no posto administrativo de Chiúre-Velho, foi alvo de um ataque, onde os terroristas queimaram palhotas da população.

"No sábado atacaram a aldeia Mecoleni. Eles entraram pela manhã sem recorrer à violência e, à tarde, a partir das 16h00, queimaram algumas palhotas da população e foram-se embora", disse João Marcos Leveni, avançando que a vila está calma, enquanto as autoridades e organizações humanitárias fazem o registo de famílias deslocadas.

Outros residentes também confirmam a ocorrência de incursões terroristas nas aldeias M'mala, Ntonhane e Mugipala na quinta-feira, enquanto na sexta-feira os terroristas incendiaram palhotas da população na aldeia de Napala.

O primeiro secretário do partido FRELIMO em Cabo Delgado manifestou, neste domingo (25), a sua preocupação pela circulação dos terroristas em vários distritos, temendo que possa comprometer as metas do Recenseamento Eleitoral na província. 

Na sua recente reportagem fotográfica, os meios de propaganda de Estado Islâmico, divulgaram fotos em que terroristas são vistos a destruir símbolos cristãos, incluindo a cruz, numa das igrejas no posto administrativo de Mazeze. Os terroristas reivindicaram também a destruição de duas igrejas e de mais de cem casas, concretamente na aldeia Magaia. (Carta)

Na semana passada, “Carta de Moçambique” publicou, numa reportagem ( https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/15939-empreiteiros-de-cabo-delgado-queixam-se-de-exclusao-na-reconstrucao-da-provincia ), uma séria de alegações da Associação de Empreiteiros de Cabo Delgado contra "práticas injustas" atribuídas ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no quadro da aplicação de financiamento para a reabilitação de edifícios públicos destruídos pelo ciclone IDAI. 

Nosso artigo traz também a resposta do PNUD em Maputo, vertida em sede de contraditório. Eventualmente, a Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado não se deu por satisfeita com as respostas do PNUD e decidiu “voltar à carga” através de uma missiva enviada à nossa redacção. Ei-la, em texto integral:

Na sequência das recentes práticas discriminatórias e prejudiciais aos empreiteiros locais de Cabo Delgado por parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado sente-se compelida a fazer uma denúncia pública.

O PNUD, com seus critérios e objetivos destinados a contribuir para o desenvolvimento humano e o crescimento do país, está falhando em aplicar tais princípios em Cabo Delgado. Identificamos uma preocupante falta de transparência e equidade nos processos de adjudicação de contratos, especialmente nos recentes concursos de abastecimento de água na região.

É de conhecimento da Associação que, nos últimos concursos em Quissanga, uma única empresa com sede em Maputo foi favorecida com múltiplos lotes, mesmo apresentando os preços mais elevados e sem histórico comprovado de experiência em obras de complexidade similar em Moçambique. Além disso, em Macomia observamos a mesma situação, onde é favorecida uma Empresa que arrecadou 2 lotes; esta mesma empresa foi privilegiada em simples reabilitações anteriores, resultando em custos inflacionados e injustificados.

É inaceitável que o PNUD em Pemba opere de maneira opaca e manipulada por um trio no comitê de avaliação, que sistematicamente prejudica os empreiteiros locais em favor de empresas externas. Mesmo quando os empreiteiros tentam utilizar os canais estabelecidos, o referido trio exerce controle sobre eles, minando qualquer possibilidade de competição justa.

Diante dessas evidências de injustiça e favorecimento, a Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado exige uma investigação urgente e imparcial sobre as práticas do PNUD em Pemba. Exigimos transparência e prestação de contas nos processos de adjudicação de contratos, incluindo a avaliação rigorosa das empresas selecionadas e a garantia de que atendem aos requisitos técnicos e legais necessários.

Além disso, instamos o PNUD a revisar imediatamente os contratos em que os empreiteiros locais foram prejudicados, especialmente no caso dos Empreiteiros de Macomia, e Mocimboa da praia, que concluíram as obras conforme as especificações do fiscal da obra, apenas para ser injustamente negado o pagamento pelo Sr. Festus. 

As obras foram concluídas a cerca de 6 e 8 meses. Isto demonstra que os Empreiteiros não recebem pagamentos a 30 dias, nem lhes é permitida a hipótese de apresentar facturas, e cortam os valores justos e acordados na BoQ, o Empreiteiro é sempre prejudicado.

Os empreiteiros locais são essenciais para o desenvolvimento sustentável e econômico de Cabo Delgado. Exigimos justiça e igualdade de oportunidades para todos os empreiteiros da Província de Cabo Delgado, que desde 2017 são muito prejudicados devido a insurgência vivida. Continuaremos a monitorar de perto esta situação e a lutar pelos interesses dos empreiteiros de Cabo Delgado.

Estamos à disposição para fornecer qualquer informação adicional necessária e cooperar plenamente com qualquer investigação subsequente.

Atenciosamente,

ASSECAD - Empreiteiros de Cabo Delgado

Através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), a Procuradoria Geral da República (PGR) está a procura de matéria criminal  na  Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), através de dois processos-crime, apurou Carta de Moçambique.

O primeiro (processo n.º 06/11/P/GCCC/2023) foi autuado em Janeiro de 2023 e a investigação está relacionados com “a gestão da frota, mormente a venda de aeronaves, o seu aluguer e endividamento da companhia para aquisição de novo equipamento, operações de manutenção, bem assim, com processos de contratação de fornecedores, legitimidade da facturação paga e com a venda de activos sociais da companhia”, disse uma fonte autorizada.

No âmbito deste processo, a PGR já recolheu na LAM e noutras instituições “abundante documentação relacionada com os factos, que ainda está a merecer o devido tratamento”. 

Também estão sendo inquiridas diversas entidades da empresa e de outras instituições para o esclarecimento dos factos.

A nossa fonte acrescentou que, a par disso, “no mês de Julho de 2023, entre outras diligências, o GCCC solicitou à Inspecção-Geral de Finanças e à Inspeção-Geral de Administração Pública a realização de auditorias às contas de gerência da LAM, cujos relatórios ainda se aguarda”.

Os factos relativos a este processo decorreram, para além de Moçambique, em 5 jurisdições estrangeiras, o que demandou o recurso à cooperação internacional para obtenção de prova, disse a fonte.

Por outro lado, de acordo com a informação colhida junto da mesma fonte, logo que no passado dia 12 de Fevereiro o GCCC tomou conhecimento pela imprensa de novos factos (designadamente, a aquisição de passagens aéreas nas lojas da LAM com recurso a terminais de POS pertencentes à terceiros e ainda a subfacturação na aquisição de combustíveis no voo Maputo-Lisboa), o gabinete autou imediatamente o processo nº 21/P/GCCC/2024, com vista ao esclarecimento da verdade material.

“A este processo foi junta a participação remetida pela empresa no seu dever de colaboração com a justiça”.

Ou seja, correm termos no GCCC dois processos-crimes visando o apuramento minucioso dos factos pelos quais a LAM tem sido notícia nos últimos tempos decorrentes da sua gestão. (Carta)

Seis dias depois de a porta-voz do partido Frelimo ter dito ainda não haver datas para a realização da sessão eleitoral do Comité Central daquela formação política, o Chefe da Bancada Parlamentar do partido no poder veio a público confirmar que o evento terá lugar no próximo mês de Março.

A confirmação foi dada esta quinta-feira por Sérgio Pantie, quando discursava na abertura da IX e penúltima sessão ordinária da Assembleia da República, que arrancou ontem em Maputo. “Ainda na preparação da nossa vitória em Outubro, terá lugar em Março a Sessão do Comité Central que, de entre vários pontos da agenda, irá reflectir sobre a estratégia do partido para a vitória”, revelou aquele membro da Comissão Política sem direito a voto.

As declarações de Sérgio Pantie chegam num momento em que continua ensurdecedor o silêncio da Comissão Política da Frelimo em torno da sucessão de Filipe Jacinto Nyusi no Palácio da Ponta Vermelha. O órgão máximo do partido Frelimo no intervalo das sessões do Comité Central esteve reunido na quinta-feira da semana passada, porém, voltou a ficar muda em relação ao tema.

Sem tocar no dossier da sucessão, Pantie afirmou que, da sessão a se realizar em Março próximo, “sairão importantes decisões que irão orientar a acção dos órgãos do partido, a diversos níveis, dos militantes e simpatizantes do partido na preparação e participação nas eleições gerais e das assembleias provinciais”.

Refira-se que José Pacheco, Basílio Monteiro, Alberto Vaquina, Luísa Diogo, Celso Correia, Aires Bonifácio Ali e Amélia Muendane são alguns dos nomes avançados nos bastidores como tendo a ambição de desalojar Filipe Jacinto Nyusi do trono, no entanto, nenhum deles já veio a público confirmar tal pretensão. As eleições presidenciais realizam-se a 9 de Outubro próximo. (Carta)

Quarenta e três (43) dias depois de chancelar as novas taxas dos serviços de registo e notariados, introduzidas e revogadas no mesmo dia (quarta-feira), após uma onda de contestação, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, veio a público pedir desculpas aos moçambicanos e defender que houve falta de razoabilidade na definição dos valores.

Em entrevista aos jornalistas nesta quinta-feira, à margem da sessão de abertura de mais um ano parlamentar, Helena Kida afirmou ser necessário o reajustamento das taxas devido à “dinâmica do próprio sector”, mas que isto deve ser feito com “razoabilidade”.

“Que não haja dúvidas de que estes serviços têm que ser reajustados. Agora, a forma como os preços foram estipulados é que tem que ser analisada. O sector tem o trabalho de aprimorar os mecanismos, fazer maior socialização para saber como nós vamos fazer este reajuste”, defendeu a governante, 24 horas depois de ter implementado e revogado, de seguida, a tabela injuriosa dos serviços de registos e notariado.

Contudo, Kida não disse aos jornalistas as razões que a levaram a aprovar as taxas irrazoáveis e muito menos o seu papel na definição das mesmas. Lembre-se que as taxas ora revogadas foram aprovadas por Helena Kida no dia 10 de Janeiro e publicadas no Boletim da República no dia 7 de Fevereiro, tendo entrado em vigor no dia 21 de Fevereiro (última quarta-feira), facto que levanta sérias dúvidas sobre a seriedade da titular da justiça e sua equipa de trabalho.

No Diploma Ministerial n.º 12/2024, de 7 de Fevereiro, a Ministra da Justiça justifica as novas taxas com o facto de estas se mostrarem “desajustadas em virtude das sucessivas vicissitudes do contexto social, económico e tecnológico e com vista a prever disposições legais no âmbito do Pacote de Medidas de Aceleração Económica”.

Refira-se que esta não é a primeira vez que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos é obrigado a recuar dos seus projectos inovadores, considerados insanos por grande parte da crítica moçambicana. No ano de 2015, o falecido Ministro Abdurremane Lino de Almeida tentou introduzir o pagamento via banco de serviços de registos e notariado, uma medida que se revelou impopular e apanhou os utentes desprevenidos.

A medida, pensada para combater casos de desvios de fundos e corrupção e aumentar os níveis de cobrança de impostos, foi prontamente reprovada pela sociedade e continua hibernada até aos dias de hoje. (Carta)

O Executivo assegurou o desembolso de 6.589.559.000,00 Mts para suportar as despesas da realização das VII Eleições Presidenciais e Legislativas, e IV de governadores provinciais, agendadas para 09 de Outubro próximo. A informação consta de um comunicado da CNE, partilhado esta quinta-feira.

O custo total das presentes eleições, incluindo o recenseamento, está calculado em 19.993.186.146 meticais (cerca de 312,9 milhões de dólares), dos quais cerca de 6.589.559.000,00 (equivalente a 103,1 milhões de dólares) já foram desembolsados pelo governo, que corresponde a um grau de execução de 33 por cento.

O documento diz que o processo eleitoral começa com recenseamento eleitoral de raiz que vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril de 2024, em todos os distritos sem autarquias, tendo como grupo-alvo toda a população com a idade eleitoral activa.

O calendário contempla ainda o recenseamento eleitoral de actualização no período retromencionado, a decorrer nos distritos com autarquias, tendo como grupo-alvo todos os cidadãos que não puderam se recensear em 2023, ou os que perderam os seus cartões de eleitores, bem como os que mudaram de residência e os que tenham anomalias no cartão.

À semelhança dos pleitos anteriores, está previsto igualmente o recenseamento no estrangeiro de 30 de Março a 28 de Abril do presente ano, tendo como grupo-alvo toda a população com a idade eleitoral activa. A inscrição terá lugar na África do Sul, E-swatini, Zimbabwe, Zâmbia, Tanzânia, Quénia, Portugal e Alemanha.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) projecta recensear mais de 16 milhões de potenciais eleitores em Moçambique e na diáspora para as eleições de 09 de Outubro próximo.

“Estão em curso actividades preparatórias do recenseamento eleitoral cuja projecção do número de eleitores que se devem fazer à votação, isto é, incluindo os que se recensearam aquando da realização das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, é de 16.497.501 eleitores, dos quais 16.217.816 cidadãos eleitores previstos a nível nacional e 279.685 eleitores no estrangeiro”.

Dos eleitores previstos a nível nacional, 8.723.805 foram inscritos em 2023, aquando das eleições autárquicas de 11 de Outubro, e 7.773.696 eleitores serão inscritos no presente ano dos quais 7.494.011 no território nacional e 279.685, no estrangeiro.

Para a efectivação do recenseamento eleitoral, serão criadas 6.330 brigadas, das quais 6.033 vão funcionar no território nacional e cerca de 297 no estrangeiro. Serão criados ainda cerca de 9.165 postos de recenseamento eleitoral, dos quais 8.774 no território nacional e 391 no estrangeiro.

A CNE prevê formar cerca de 78 facilitadores, técnicos do STAE a nível nacional e cerca 1.272 formadores provinciais e 19.919 brigadistas, 30 facilitadores do STAE a nível nacional, 431 formadores provinciais e 6.886 Agentes de Educação Cívica Eleitoral.

Os mobiles já se encontram em todas as províncias e, neste momento, está em curso a distribuição dos painéis solares e materiais consumíveis. O documento refere ainda que o número de mobiles corresponde ao número de brigadas de Recenseamento, sendo que 3.192 foram utilizados em 2023 e acrescer-se-ão este ano 3.900, totalizando 7.092 unidades. (M. Afonso)