A violência armada em Cabo Delgado tem vindo a ganhar novos contornos nos últimos dias, com os terroristas, vulgo "Mababus ou Alshababs" que ainda circulam no distrito de Chiúre, sul da província, a protagonizar mais um ataque, desta vez à sede do posto administrativo de Mazeze, sem, no entanto, causar vítimas mortais.

À "Carta", fontes disseram que os Alshababs escalaram Mazeze por volta das 16h00, onde a maior parte da população já tinha fugido quando se apercebeu dos movimentos dos terroristas que queimaram infra-estruturas públicas, privadas e religiosas.

\"Os malfeitores entraram, sim, mas não há registo de morte. Felizmente, a população já tinha saído na medida em que os terroristas já tinham sido vistos pelos camponeses que estavam nas suas machambas e pelas comunidades à volta. Alguns residentes foram em direcção a Mecúfi enquanto outros se esconderam", disse Celestino Cesário, a partir da vila de Chiúre.

Carlos António, outro residente da vila de Chiúre, disse que, entre as infra-estruturas queimadas ou vandalizadas, destacam-se o mercado, centro de saúde, igreja e residência dos padres.

As fontes acrescentaram que "apesar de tudo, a vida na vila de Chiúre decorre com normalidade, sobretudo porque a maior parte das famílias atravessaram o rio Megaruma para o distrito de Mecúfi", dando a entender que a distância entre Mazeze à sede do distrito de Chiúre é maior em relação a Mecúfi.

Ainda em Mazeze, os terroristas ainda tiveram tempo de dialogar com algumas pessoas, cuja tónica foi o apelo para a prática de actos religiosos de acordo com o Islão. Refira-se que, na semana passada, os terroristas idos do distrito de Mecúfi escalaram a aldeia Nacoja, também em Mazeze, onde queimaram duas igrejas e palhotas. (Carta)

Os terroristas que atuam na província moçambicana de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, têm vindo a intercetar viaturas e raptaram um motorista de transporte de passageiros, relataram hoje à Lusa fontes locais.

O rapto aconteceu na tarde de sexta-feira, na estrada Nacional 380 (N380), no cruzamento de Unguia, a 56 quilómetros da sede distrital de Meluco, quando a vítima se recusou a parar após ter sido intercetado pelos terroristas.

De seguida, os insurgentes dispararam contra os pneus da viatura e ordenaram a retirada de todos os passageiros, obrigando o motorista a permanecer no interior.

“Ele logo percebeu que eram eles [terroristas], só que queria desafiar como estava de carro, tipo correr. Furaram o carro e jantes. Aos outros foi dito 'podem ir a pé'”, relatou uma fonte que estava na viatura, a partir da sede distrital de Ancuabe.

No mesmo dia, um motorista da Direção de Identificação Civil, que se deslocava de Meluco para a cidade de Pemba, encontrou, durante o trajeto, a comunidade de Unguia totalmente abandonada, tendo a população procurado refúgio nas matas.

“Voltou para as matas e encontrou um grupo de pessoas a quem pediu um telefone para comunicar com a esposa, alertando sobre a situação”, acrescentou outra fonte, relatando igualmente que não é a primeira vez que os rebeldes intercetam viaturas naquele troço da N380, onde a circulação é feita sem escolta militar, contrariamente ao que acontece noutros pontos de Cabo Delgado.

Já na tarde de domingo, perto da aldeia de Nangororo, no distrito de Meluco, alegados terroristas interpelaram uma outra viatura de transporte de passageiros que assegurava a ligação entre Nampula e Palma, com quase 60 pessoas, obrigando os ocupantes a entregarem os seus pertences.

“De repente os terroristas, num bom número e todos armados, saíram na estrada e interpelaram o autocarro. Obrigaram os passageiros a entregarem dinheiro como condição para a viagem continuar. Os passageiros entregaram o dinheiro e [eles] deixaram a viagem continuar”, disse uma fonte, a partir de Macomia, relatando o pânico sentido pelos ocupantes, tendo o caso sido participado às autoridades.

Já na manhã de sábado, outro grupo de insurgentes atacou a comunidade de Litamanda, distrito de Macomia, sendo suspeitos da morte de uma jovem de 19 anos de idade, situação que gerou pânico entre os moradores, que fugiram para a vizinha comunidade de Chai, que conta com uma posição militar.

“Eles entraram em Litamanda, porque tem um número muito reduzido de pessoas a viver. A jovem foi encontrada morta nas imediações”, disse fonte próxima da vítima.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada, com ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

Após um período de relativa estabilidade, novos ataques e movimentações foram registados em Cabo Delgado nas últimas semanas, embora as autoridades locais suspeitem que a movimentação esteja ligada à perseguição imposta pelas forças de defesa e segurança nos distritos de Macomia, Quissanga e Muidumbe, entre os mais afetados.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

A consultora Deloitte concluiu que as reservas de gás natural de Moçambique representam receitas potenciais de 100 mil milhões de dólares (92,7 mil milhões de euros), destacando a importância internacional do país na transição energética.

“As vastas reservas de gás do país poderão fazer de Moçambique um dos dez maiores produtores mundiais, responsável por 20% da produção de África até 2040”, refere o relatório de 2024 da consultora internacional sobre as perspetivas energéticas de África, dedicado a Moçambique, a que a Lusa teve hoje acesso.

Moçambique poderá “contribuir significativamente para as necessidades energéticas mundiais, tanto durante o período de transição energética como estabelecendo capacidades fortes em toda a cadeia de valor das energias renováveis. A transição para as energias renováveis apresenta uma oportunidade para responder às necessidades energéticas do país, ao mesmo tempo que ultrapassa a adoção de tecnologia e desenvolve cadeias de valor locais e as novas competências para satisfazer estas necessidades da indústria”, lê-se.

O relatório aponta que se espera que o gás natural “traga cerca de 100 mil milhões de dólares de receitas para Moçambique ao longo do seu ciclo de vida” e que o país tem ainda “uma vantagem competitiva significativa em energias renováveis com ativos hidroelétricos, como a barragem de Cahora Bassa (2.000 MW) e o “potencial futuro” da barragem de Mphanda Nkuwa (1.500 MW), “permitindo a descarbonização da indústria regional”.

“O país também tem um elevado potencial solar”, destaca o relatório, referindo-se às centrais (80 MW) que já foram instaladas em Mocuba e Metoro.

“Espera-se que a procura de eletricidade pelas famílias aumente com o ambicioso programa de eletrificação do Governo”, denominado “Energia para Todos”, bem como pelo “aumento do uso obrigatório de biocombustíveis” decidido pelo executivo, acrescenta a Deloitte.

“Com medidas eficazes, Moçambique poderá tornar-se um centro energético na África austral”, aponta o relatório.

Medidas, acrescenta a consultora, como a definição “de um plano estratégico para cada fonte de energia”, o desenvolvimento das “cadeias de valor e indústrias locais ligadas às energias renováveis e produtos associados”, a atração do setor privado, a promoção da liberalização económica e modificações ao quadro jurídico.

“Moçambique precisa de definir uma estratégia para navegar na descarbonização dos mercados globais e da sua própria economia. Especificamente, como se posicionar nas diversas cadeias de valor, vendendo energia e outros produtos e serviços de valor acrescentado, em vez de vender apenas os produtos associados, como o gás, o carvão e os minerais raros”, defende o relatório da Deloitte.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento, ainda sem anúncio à vista, liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.(Lusa)

Está cada vez mais próxima a materialização do tão almejado Fundo Soberano, entidade que tem como objectivo colectar e gerir as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural da bacia do Rovuma, no norte da província de Cabo Delgado.

Segundo o jornal “Notícias”, até fim do mês em curso (Fevereiro) ou princípio do próximo, o Banco de Moçambique poderá ser legitimado gestor operacional do Fundo Soberano, através da celebração de um acordo de gestão entre a instituição e o Ministro da Economia e Finanças, em representação do Governo.

A Lei do Fundo Soberano (Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro), refira-se, obriga o Governo a aprovar o seu regulamento em 60 dias, a contar da data da sua entrada em vigor (9 de Janeiro), pelo que o Executivo deverá materializar o funcionamento desta instituição até ao dia 9 de Março.

Citando a Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento do MEF, o “Notícias” revela que, neste momento, as equipas técnicas do Governo estão na fase final da elaboração da proposta do instrumento, que deverá ser submetida à aprovação do Conselho de Ministros nos próximos dias.

De acordo com a Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, no seu número um do artigo 20, o Banco de Moçambique é o gestor operacional do Fundo Soberano, nos termos do Acordo de Gestão a ser celebrado com o Governo, através do Ministro que superintende a área de Finanças.

Ao Banco de Moçambique, refere o mesmo artigo no seu número três, compete, entre outras tarefas, efectuar a gestão dos activos e outros recursos do Fundo Soberano de Moçambique, com base nos princípios de responsabilidade e de transparência; preparar e submeter os Relatórios Trimestrais de Investimento e publicar nos termos da Lei do Fundo Soberano; e implementar a Política de Investimentos aprovada pelo Governo.

A referida Lei esclarece ainda, no artigo 26, que o Acordo de Gestão deve prever, entre outros aspectos, os sectores prioritários para a realização de investimentos do Fundo Soberano, os padrões de gestão de risco e controlos internos para a gestão do Fundo Soberano a serem observados pelo Banco de Moçambique e as responsabilidades do Banco Central por danos e perdas decorrentes das operações do Fundo Soberano, em casos de negligência ou fraude na gestão. O documento deve ser público.

Lembrar que, para além do Acordo de Gestão, o Governo deverá elaborar o regulamento da Lei que cria o Fundo Soberano. Entre os aspectos que carecem de regulamentação, de acordo com o número dois do artigo 36 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, está a definição das regras e procedimentos para efectuar depósitos e levantamentos na Conta Transitória, uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT).

O Governo terá também de regulamentar a remuneração do Comité de Supervisão, um órgão a ser composto por nove membros de reconhecido mérito (incluindo membros da sociedade civil e empresários), tal como o mandato e a remuneração do Conselho Consultivo de Investimento, órgão de consulta do Governo sobre a Política de Investimento do Fundo Soberano, composto por sete membros, entre peritos financeiros e membros independentes do Governo. (Carta)

O administrador de Macomia, Tomás Badae, confirmou a morte de 25 membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), em mais um ataque terrorista ocorrido na última sexta-feira (09), depois da ocupação de uma posição militar em Mucojo-sede. Falando à Zumbo FM, Badae disse ainda que até sábado não se sabia se o grupo tinha abandonado ou não o posto administrativo de Mucojo devido a dificuldades de comunicação. 

"Sim, os terroristas assaltaram a posição militar, daí não temos mais informação se estão lá ou já abandonaram o local", disse Tomás Badae.

Enquanto o governo distrital de Macomia confirma a morte de 25 soldados, o Estado Islâmico reivindica pelo menos 20 baixas entre membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), depois de um grupo terrorista ter assaltado a posição das forças governamentais na sede do posto administrativo de Mucojo.

Em nota publicada pelos meios de informação e propaganda daquele grupo, o Estado Islâmico (EI) reivindica não apenas a morte de militares, como também a captura de material bélico. Diz ainda que matou por decapitação um militar depois de várias horas de interrogatório.

"Carta" soube igualmente que os "Mababus" (outra designação dos terroristas) apoderaram-se de produtos alimentares e, para a sua retirada do depósito e transporte, forçaram alguns civis de Mucojo-sede a carregar até uma zona a norte, onde se acredita que seja o ponto de acesso a uma das bases que se localiza entre os postos administrativos de Mucojo e Quiterajo.

Uma fonte militar explicou à "Carta" que pelo menos 22 colegas foram mortos quando os terroristas atacaram a sua posição. "Chegamos a Mucojo via marítima e ocupamos a posição, mas na sexta-feira de madrugada os alshababs começaram o ataque e não havia saída porque já tinham fechado os caminhos. Entretanto, respondemos e, finalmente, conseguimos sair. Infelizmente, outros colegas morreram", narrou, acrescentando que não houve socorro porque não havia condições de comunicação aos superiores.

Um residente de Mucojo explicou: "por parte da população ninguém foi morto ou ferido. Quando começamos a fugir, eles disseram para ficarmos, mas por medo saímos de Mucojo-sede e estamos mais a sul", revelou, apontando que o desafio é "como chegar a zonas seguras, uma vez que não há transporte e recorrer via marítima também é arriscado devido à patrulha dos fuzileiros". 

Usseni Bacar, residente em Macomia-sede, disse que, nos últimos dias, o transporte semi-colectivo de passageiros no troço Macomia-sede-Mucojo não chega à vila e vice-versa. Tal situação está a impedir a saída de muitas famílias do posto administrativo de Mucojo para zonas seguras. 

"Movimento normal de viaturas não há, mas alguns militares chegaram aqui na vila, alguns dos quais de mota a partir de Namigure (uma aldeia a sete quilómetros de Macomia-sede).

Refira-se que esta é a segunda vez em menos de dois meses que os terroristas atacam e ocupam a posição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em Mucojo.

Ainda em Cabo Delgado, os terroristas mataram uma pessoa em Meluco e queimaram igrejas em Chiure. A vítima é um motorista de transporte semi-colectivo de passageiros atingido mortalmente por volta das 14h00 de sábado, pouco depois do cruzamento de Unguia, no distrito de Meluco, região centro da província de Cabo Delgado, uma acção atribuída aos terroristas.

O condutor fazia o trajecto entre a cidade de Pemba e o distrito de Meluco. Tanto a vítima como a viatura foram abandonados no local até ao princípio da manhã deste domingo, onde com ajuda de um grupo da força local foi possível remover o corpo e entregar à família na aldeia Nanlia, distrito de Ancuabe.

Fontes a partir de Mitambo, onde alguns passageiros foram acolhidos depois do ataque, explicaram à "Carta" que "primeiro os homens armados mandaram parar a viatura, mas o motorista recusou-se e fez retaguarda e daí dispararam contra ele e o carro ficou imobilizado".

A situação, tal como confirmou um docente da Escola Secundária de Muaguide que fica a dois quilómetros do local onde a viatura foi atacada, agudizou o ambiente de medo, tendo muitas famílias sido obrigadas a pernoitar de sábado para domingo em esconderijos. Entretanto, relatos de um outro ataque atribuído a terroristas foi registado na noite de sexta-feira, na aldeia Nacoja, localidade Mazeze, no distrito de Chiúre.

Nesta incursão, os terroristas queimaram duas igrejas e palhotas da população. Além disso, várias famílias foram obrigadas a abandonar as aldeias em direcção à sede da localidade Mazeze.

"Hoje domingo a situação está normal em todo o distrito, mas na sexta-feira (09) os terroristas que estavam em Mecufi, depois de atravessar um rio, passaram em duas comunidades de Mazeze e queimaram igrejas e casas em Nacoja. Ninguém foi morto", disse Frederico Carlos. Presume-se que os atacantes fazem parte do grupo que nos últimos dias circulou no distrito de Mecufi. (Carta)

Quando faltam pouco mais de 11 meses para o fim do segundo e último mandato, os raptos e sequestros continuam a marcar o reinado de Filipe Jacinto Nyusi, uma tipologia criminal que se encontra instalada no país há 13 anos e que, nestes últimos quatro anos, levou o Chefe de Estado a trocar, por três vezes, do Ministro do Interior.

Ontem, a cidade de Maputo voltou a testemunhar a ocorrência de mais um rapto, cuja vítima foi, mais uma vez, um empresário de origem asiática (os principais alvos do grupo) que se dedica à venda de bebidas alcoólicas e de refrigerantes. O crime ocorreu pelas 8h30m, na Rua Samuel Dabula, no famoso bairro militar (pela venda e consumo de drogas), a menos de 50 metros do Quartel da Casa Militar, a guarda presidencial moçambicana.

Tratou-se, na verdade, do segundo sequestro a ser registado na capital moçambicana em 2024 e o quinto, desde que Pascoal Ronda foi nomeado Ministro do Interior. Lembre-se que Ronda chegou ao comando do Ministério do Interior em Agosto de 2023 com a missão de combater este tipo de crime, que deixou de cócoras os seus antecessores: Arsénia Massingue (Novembro de 2021 a Agosto de 2023) e Amade Miquidade (Janeiro de 2020 a Novembro 2021). Porém, as novas incursões fazem antever mais um fracasso.

Só nestes 43 dias de 2024, o país já registou a ocorrência de dois raptos e a frustração de um. O primeiro rapto de 2024 ocorreu pelas 8h do dia 20 de Janeiro, tendo sido vítima Mohammed Hussein, um dos donos dos Armazéns Atlântico que, curiosamente, foi a primeira vítima deste tipo de crime, em Junho de 2011.

O crime teve lugar quatro dias depois de populares terem frustrado uma tentativa de rapto, na Avenida Filipe Samuel Magaia, na Cidade de Maputo, com recurso a pedras e paus. O alvo saía de uma mesquita e dirigia-se ao seu local de trabalho.

Aliás, as pedras e paus também foram responsáveis pela frustração de um rapto em Novembro de 2023, quando o grupo tentava sequestrar o proprietário de uma loja de têxtis, na Avenida 24 de Julho. Os raptores chegaram a balear a perna da vítima, mas as “pedradas” foram suficientes para livrar o indivíduo dos malfeitores.

Refira-se, aliás, que o mês de Novembro foi o mais intenso da indústria de raptos nos seis meses de “reinado” de Pascoal Ronda, com o registo de dois raptos e a frustração de outros dois. Para além do empresário do ramo têxtil salvo com pedras e paus, o conhecido empresário do ramo de transportes Junnaid Lalgy escapou, no dia 08 de Novembro, de uma tentativa de sequestro, no Município da Matola. Os raptores tentaram bloqueá-lo à saída de uma Mesquita na N4, mas terá sido bravo o suficiente para desfazer-se do bloqueio e escapar incólume.

No entanto, naquele mês, dois indivíduos foram raptados: uma luso-moçambicana, no dia 01 de Novembro, e um empresário moçambicano ligado ao ramo automóvel, no dia 17 do mesmo mês. A luso-moçambicana ficou no cativeiro durante 50 dias.

Os dois raptos ocorridos em Novembro foram executados pouco mais de 30 dias depois de se ter registado o primeiro sequestro na “era Ronda”, ocorrido a 27 de Setembro, na baixa da Cidade de Maputo, cuja vítima também foi um empresário de origem asiática.

Discursando na Assembleia da República, em Novembro passado, o Ministro do Interior propôs a realização de uma nova reflexão em torno dos raptos, agora envolvendo não só agentes da Polícia, do SISE (Serviço de Informações e Segurança do Estado) e do SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal), mas também magistrados judiciais e do Ministério Público, deputados e governantes.

“O crime de raptos, apesar dos esforços do Governo para o seu combate, sugere uma nova reflexão com envolvimento de todos os actores, nomeadamente, do poder legislativo, executivo e judicial para resolver o problema de forma mais adequada, apropriada e eficaz”, propôs o titular da pasta do “Interior”.

A proposta de Pascoal Ronda chegou três anos depois de o Presidente da República ter anunciado a criação de uma unidade anti-raptos, com objectivo de combater este tipo de crime. “Não nos podemos dar por satisfeitos enquanto se registarem raptos com o intuito de extorsão, criando um clima de insegurança na classe empresarial. Como Governo, não descartamos e instruímos já a possibilidade de criar uma unidade anti-raptos”, prometeu Nyusi, em Dezembro de 2020.

Até hoje, a referida unidade ainda não foi criada e, no passado dia 3 de Fevereiro, o Presidente da República disse haver “grupos diversificados” que “foram e continuam a ser formados fora e dentro do país”. Sem data e sem qualquer luz no fundo do túnel para a eliminação deste mal, os raptos continuam a semear terror na comunidade empresarial e a fabricar milhões de dólares norte-americanos para os mandantes, que nunca foram localizados desde 2011.

Nas contas da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, até 31 de Dezembro de 2022, o crime de raptos tinha rendido mais de 2.2 mil milhões de Meticais aos criminosos. “Não temos o número vertiginoso relativo à exportação e fuga de capitais temendo esse fenómeno”, afirmou Agostinho Vuma, em Fevereiro de 2023, durante a realização do IX Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN).

Dados do Chefe de Estado indicam que, de Janeiro de 2023 a Janeiro de 2024, as autoridades moçambicanas detiveram 38 indivíduos envolvidos nos raptos, dos quais três sul-africanos. Disse ainda que neste período houve registo de 13 casos de raptos, sendo que sete foram consumados e seis foram abortados pela Polícia. Também foram resgatadas pelo menos três vítimas. (A.M.)