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Política

Relatos frescos recebidos há momentos a partir Pemba, e confirmados, revelam que a vila pesqueira de Quissanga, a norte de Pemba, na região do Parque Nacional das Quirimbas, foi ontem assaltada por um contingente de terroristas fortemente armados. Os relatos descrevem um novo “modus operandi”: eles não matam mas acariciam os populares, sobretudo os que professam o islamismo; na estradas não incendeiam viaturas mas cobram uma taxa de circulação.

 

Nesta manhã, um empreiteiro de Pemba que estava a reabilitar um estabelecimento público foi obrigado a desembolsar 150 mil Meticais para evitar que sua viatura “Ford” fosse incendiada e seus 4 homens, que saiam de Quissanga para a capital de Cabo Delgado, fossem mortos. 

 

O empresário, que pediu anonimato, disse que usou um serviço de transferência via carteira móvel para fazer o pagamento. Seus homens foram mandados regressar à vila, onde esconderam a viatura e fugiram para a praia local na tentativa de encontrar uma barcaça que lhes levasse a Pemba.

 

Um outro empresário local passou pela mesma vicissitude na tarde de ontem, tendo desembolsado uma quantia não determinada em dinheiro, evitando a queima de uma viatura e a morte dos seus trabalhadores.

 

A tomada de Quissanga, ontem, contaram-nos, foi sem qualquer resistência. Não há vestígio de tropas locais (as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o exército regular), e os poucos agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), que estavam acantonados no local, também fugiram em debandada. “Foram vistos, misturados com a população, descendo para a praia".

 

Quissanga é hoje uma vila com toda a sua normalidade capturada pelos terroristas que, numa nova maneira de actuar, não visam as populações. Pelo contrário, incentivam os muçulmanos a permanecerem. As nossas fontes disseram que, nesta manhã, os terroristas, que se dizem afiliados ao Estado Islámico, estavam a convidar os populares para se juntarem na Mesquita local, pelas 13 horas, na mesma altura do início do “Salat al-Jumu'ah”, a habitual oração das sextas feira. Nossas fontes garantiram-nos que Quissanga está sem efectivo militar há vários dias. (Marcelo Mosse)

 

 

Continua “tabu” o debate sobre a sucessão de Filipe Jacinto Nyusi na Presidência da República. Ontem, a Comissão Política da Frelimo esteve reunida na sua primeira sessão do ano, mas voltou a ficar no silêncio sobre os prováveis substitutos do seu líder no Palácio da Ponta Vermelha.

 

Em comunicado de imprensa, divulgado na tarde de ontem, o partido no poder revela que a sua Comissão Política, o órgão mais importante no intervalo entre as sessões do Comité Central limitou-se apenas a saudar Filipe Nyusi pelo seu “desempenho e dedicação na promoção da paz” e na “busca de soluções para melhorar cada vez mais a vida dos moçambicanos”.

 

Igualmente saudou o seu líder “pelas inaugurações, no dia 14 de Fevereiro, da estância turística localizada na Ponta Mbembene e do Centro de Formação, Pesquisa e Fiscalização do Parque Nacional de Maputo” e criou o Gabinete Central de Preparação das Eleições Gerais, a ser liderado pelo seu Secretário-Geral, Roque Silva Samuel.

 

No entanto, nada disse sobre a sucessão do seu líder. Lembre-se que Moçambique realiza, a 9 de Outubro deste ano, as VII Eleições Presidenciais e Legislativas, sendo que, à luz da Constituição da República, Filipe Nyusi é proibido de se recandidatar ao cargo de Presidente da República, em virtude de ter cumprido dois mandatos consecutivos em frente dos destinos do país.

 

Porém, quando faltam oito meses para a realização do escrutínio, o partido no poder ainda não divulgou a sua lista de pré-candidatos à Chefe de Estado, cuja eleição deverá ocorrer na próxima sessão do Comité Central da Frelimo a ter lugar, em princípio, em Março próximo.

 

José Pacheco, Basílio Monteiro, Alberto Vaquina, Luísa Diogo, Celso Correia, Aires Bonifácio Ali e Amélia Muendane são alguns dos nomes avançados nos bastidores como tendo a ambição de desalojar Filipe Jacinto Nyusi do trono, no entanto, nenhum deles já veio a público confirmar tal pretensão.

 

Referir que, de acordo com o actual calendário eleitoral, aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, as candidaturas à Presidência da República deverão ser entregues até ao dia 10 dia de Junho. No entanto, sabe-se que este prazo deverá ser revisto, assim que o Parlamento aprovar, entre Fevereiro e Março, o projecto de revisão do pacote eleitora. (Carta)

 

 

Está ao rubro a batalha judicial sobre a instalação de uma central de produção de betão numa área residencial no bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo. Ontem, moradores daquele bairro do Distrito Municipal de KaMahota e representantes da empresa Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada, de capitais chineses, estiveram frente-a-frente no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para discutir, em audiência, a providência cautelar submetida pelos moradores a 30 de Novembro de 2023 para o embargo daquela obra.

 

Tal como argumentou na sua contestação, após ser notificada da providência cautelar, a empresa chinesa, representada pelo advogado Julião Massingue, começou por defender haver contradição entre o pedido e a causa de pedir, porque, na sua óptica, o requerimento dos moradores não apresenta elementos que levam os moradores a pedirem o embargo da obra. Diz ainda que as obras de construção da Central de Betão já foram concluídas, pelo que os moradores deviam pedir o embargo da obra nova.

 

Gildo Espada, advogado dos moradores da Costa do Sol, rebateu os argumentos, afirmando que o problema que leva estes a solicitar os bons ofícios da justiça é a violação dos seus direitos, com destaque para a violação do direito a uma vida de qualidade, devido à poluição, degradação das vias e a poluição sonora.

 

Para a empresa chinesa, se a questão for a poluição ambiental está disponível a negociar com os moradores a se abster de o fazer, porém, não conseguiu explicar ao Tribunal de que forma. O que não está disposta a fazer é retirar-se daquela área residencial. Entende não razoável desinstalar aquela fábrica, um posicionamento prontamente reprovado pelos moradores: “qual é a dificuldade de produzir o betão a 6 Km das residências?”, perguntou Gildo Espada.

 

Espada sublinha que os efeitos da actividade desenvolvida pela central de betão far-se-ão sentir no ecossistema, sobretudo no desenvolvimento do mangal e reprodução das espécies marinhas. Sublinha ainda que os moradores sempre tentaram se aproximar da empresa, mas esta nunca se mostrou aberta, pelo que não entende o motivo desta mostrar disponibilidade a negociar neste momento.

 

Moradores “divididos” quanto ao impacto das actividades da empresa

 

Na audiência que decorreu ontem, as partes litigantes estavam acompanhadas de testemunhas, todas residentes na Costa do Sol. Eduardo, Fernando e Dona Lúcia, testemunhas arroladas pela firma chinesa, foram unânimes em dizer que a instalação daquela empresa não trouxe qualquer impacto negativo no bairro.

 

Segundo as testemunhas arroladas pela empresa chinesa, a empresa não produz qualquer poeira e que os trabalhos são realizados das 07h00 às 18h00, não havendo qualquer barulho durante o período nocturno. Dizem também que a poeira provocada pela intensa circulação dos camiões é normal e que resulta das condições naturais da via. Aliás, defendem que, desde o passado, a via sempre foi marcada por uma intensa produção de poeira durante o período seco e lama durante a época chuvosa.

 

Por sua vez, as testemunhas arroladas pelos requerentes (moradores da Costa do Sol) defendem que a empresa tem causado muita poluição, desde ambiental até à sonora. Afirmam que a firma tem drenado águas negras nas valas de drenagem, causando um mau cheiro na região. Defendem ainda que a empresa tem realizado trabalhos durante o período nocturno e que os seus camiões têm degradado a via principal daquele bairro, construída com fundos próprios dos moradores.

 

Aliás, durante as declarações das testemunhas dos requerentes, a defesa exibiu vídeos e imagens que ilustram a cruel realidade vivida pelos moradores daquele bairro. Num dos vídeos, aparece um camião a descarregar restos de betão numa vala de drenagem e noutro é possível ver um tubo bombeando águas negras do interior da central de betão para uma das valas de drenagem.

 

Nos seus depoimentos, as testemunhas arroladas pela empresa, assim como pelos requerentes, foram unânimes em dizer que nunca participaram de qualquer consulta pública para construção daquele empreendimento. Dizem igualmente que houve um aumento significativo do tráfego de camiões pesados.

 

Refira-se que, na audiência desta quinta-feira, a Africa Great Wall Concrete Manufacture, Limitada, submeteu ao Tribunal uma adenda da licença ambiental, emitida na última segunda-feira (12 de Fevereiro) pelo Ministério da Terra e Ambiente sobre a parcela 660A, em troca da anterior que recaía sobre a parcela 660D.

 

No entanto, não conseguiu apresentar a própria licença ambiental, tendo pedido pelo menos 24 a 48 horas para juntar o documento aos autos, facto recusado pelo Tribunal por entender que concedeu tempo suficiente para que as partes reunissem todas as provas necessárias para a tomada de uma melhor decisão.

 

Sublinhar que, para além da licença ambiental, os advogados dos moradores solicitaram ainda apresentação do estudo de impacto ambiental que não consta dos autos. Aliás, entendem que, em virtude do erro cometido na emissão da primeira licença, a empresa chinesa deve realizar um novo estudo de impacto ambiental, facto que não foi acolhido pela defesa daquela empresa. (A. Maolela)

Em áudio que circula nas redes sociais, um militar do sexo feminino desabafa sobre a missão no Teatro Operacional Norte (TON), na província de Cabo Delgado, que vem sofrendo ataques de insurgentes desde 2017.

 

O áudio, largamente partilhado nas redes sociais, questiona a alegada incapacidade operativa das Forças de Defesa e Segurança (FDS) no TON, bem como a fuga de informação que supostamente está a dar vantagem ao inimigo, a avaliar pelos últimos ataques ocorridos nos últimos dias em Cabo Delgado, em particular em Macomia. Eis alguns extractos mais importantes “ipsis verbis”:

 

“A situação do Estado não está boa, a situação dos militares moçambicanos também não é boa. Numa conversa, depois de muitas baixas que tivemos nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), há poucos dias, um colega diz-me num comentário simples: Quando o Estado moçambicano não parar de ser traidor, de ser falso, Moçambique ainda vai tombar.

 

Em Moçambique, ainda vamos comer areia, ainda vamos perder tudo, vamos ficar no zero. Porque quando mandam um efectivo que, supostamente, deve entrar em Macomia, já lá há uma posição há muito tempo, já está organizada, já está  pronta a combater, à espera desse efectivo. Ao chegar a Macomia, o efectivo enviado já é emboscado ou encurralado. Bloqueiam os quatro cantos e o efectivo enviado apanha fogo no meio. Por mais que você seja um bom guerreiro, um bom militar, por mais que tenha domínio de marciais, você acaba não fazendo nada, porque eles são traidores.

 

Existe uma traição entre eles e são tão falsos que até chega a doer. Eu que estou a falar não sou ninguém, mas eu relato sobre uma dor... um sofrimento. Prefiro não me identificar. Pedimos socorro aos revolucionários, se aí há alguém que nos possa socorrer, pedimos socorro. Filhos de pessoas... pais estão a tombar nas missões. São pais que estão a morrer e estão a deixar crianças... é o cúmulo. Quando você morre, ninguém se preocupa consigo. Ninguém procura entender a sua história, para poder ajudar. Ninguém vai atrás, você só tem valor quando está vivo, quando perde a vida, ninguém está nem aí para si.

 

Há dias, morreram 29 colegas e depois outros 19 também perderam a vida. As outras forças estavam lá, mas não fizeram nada. Quando os insurgentes chegaram no acampamento, começaram a chamar pelo nome do Comandante que estava no batalhão... que estava designado para comandar aquele efectivo, o que quer dizer que há fuga de informação. Os terroristas já sabiam de tudo. É estranho.

 

As FADM não têm armas potentes para destruir...o efectivo moçambicano, quando vai para a missão, leva apenas AKM, a mesma arma que só dispara duas vezes e a terceira encrava. Alguém me pode dizer se nós não temos morteiros e porque não podemos disparar mais alto...

 

Nós não temos base aérea... essas forças ruandesas e sul-africanas que estão aqui para nos ajudar, nos seus países não têm um helicóptero para ajudar Moçambique? Mas porque é que não usam? É porque os chefes têm as suas minas lá, cada um tem lá a sua parcela. Para eles aquilo é fonte de riqueza, enquanto nós ficamos aqui sem nenhuma carteira... pena dos meus filhos.

 

Nós ficamos aqui sem alimentação e eles estão a viver. Quando eu morro na missão, sem saber porque estou a lutar e para quem estou a lutar, isso é grave. O militar moçambicano devia sair para missão, tendo em mente o propósito da luta, mas não é o que acontece.

 

Socorro revolucionários. Se existe alguém que nos possa ajudar, socorro! Estamos a sofrer. Moçambique mudou a 100 por cento e Satanás aproveita-se desta situação para andar na base das pessoas e seio dos nossos dirigentes em Moçambique. Ele encarnou, está a fazer e desfazer, onde inimigos são os nossos próprios irmãos.

 

Por favor, alguém me ajuda a responder essa questão: para quem estamos a lutar? E para quê? Por favor, ajudem-me. Eu não tenho forças, perdi oito colegas num dia. Essas imagens que circulam nas redes sociais de mortes, de decapitação, são os meus colegas, são meus irmãos e até hoje não consigo ficar em pé, meu corpo fica todo arrepiado só de entrar no quartel. Eu vejo o rosto de cada um. É tão triste que não consigo trabalhar, estou há uma semana sem trabalhar. Ajudem-me. Estamos a lutar para quem e porquê? Peço ajuda”. (Carta)

Poucos dias depois de a TotalEnergies, através do seu CEO Patrick Pouyanné, manifestar a intenção de regresso efectivo a Afungi (Palma), a propaganda mediática do terrorismos tornou-se mais vigorosa, mostrando evidências de novos ataques a Sul de Cabo Delgado, levando a França na cólica toda a província no seu mapa vermelho de insegurança. Ou seja, Paris recomenda “fortemente os seus cidadãos a não viajar para Mocímboa da Praia, Pemba e Palma, bem como viajar nas estradas que ligam estas localidades, devido à presença de uma ameaça terrorista e de rapto".

 

O alerta foi publicado ontem no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

 

“Recorde-se que num contexto de intensificação da ameaça terrorista em Cabo Delgado, são de temer ataques jihadistas no sector de Mocímboa da Praia e Palma. Também existe um alto risco de emboscadas nas principais estradas da região.Toda a província de Cabo Delgado, incluindo a cidade de Pemba, é “formalmente não recomendada”, refere o alerta.

 

O documento acrescenta que, “depois dos ataques terroristas de grande escala perpetrados em 2021, nomeadamente contra as vilas de Mocímboa da Praia e Palma, e da continuação em 2022 e 2023 das acções terroristas em diversas zonas da província de Cabo Delgado e norte de Nampula, a situação de segurança mantém-se degradada. Muitas pessoas que fugiram de áreas alvo de terroristas ainda permanecem deslocadas”.

 

O alerta inclui a recomendação contra deslocações aos distritos de Mecurubi, Errâti, Memba, Nacarôa, Muecate (zona sul), Monapo (zona norte), Meconta (zona norte), Nampula (zona norte) e Nacala (com exceção da cidade de Nacala), e não utilização de estradas localizadas a norte da rota principal Nampula-Nacala eixo.(Carta)

Os utentes da Yango, sobretudo do sexo feminino, acusam os condutores de assédio a algumas clientes, tentativa de violação a uma mulher grávida e assalto a uma passageira. Os actos, alegadamente perpetrados pelos motoristas, estão a causar medo e repúdio. A Yango é uma plataforma digital para empresas e operadores de transporte, que visa facilitar o transporte seguro para o cidadão.

 

Em causa está o relato de uma das clientes que diz ter pego o carro da Yango em Setembro do ano passado e que sofreu sevícias porque não tinha dinheiro destrocado. Segundo a vítima, o motorista também não tinha como destrocar o dinheiro e, como já estava atrasada para os seus compromissos, procurou saber se o motorista poderia dar-lhe o dinheiro num outro momento, uma vez que já tinha o seu contacto.

 

“Enquanto eu colocava o bilhete na bolsa, o motorista se dirigiu a mim já com as calças abertas e agarrou-me pelo braço e tentou me forçar a voltar para dentro do carro. Estou grávida e embora estivessem pessoas ao nosso redor, não fizeram nada”, contou a vítima.

 

Ela explicou que no local havia três agentes da polícia que, depois de ouvir as duas versões sobre o incidente, deram razão ao motorista, mesmo com as mãos e os tornozelos da lesada a sangrar. Posteriormente, a Yango pediu desculpas à vítima, mas não deu nenhuma garantia sobre se o motorista iria ou não continuar a trabalhar.

 

Outro caso foi relatado por uma cidadã que compartilhou há dias nas redes sociais. Ela conta que solicitou o Táxi da Yango na zona do Jardim. Chegada ao local, ela percebeu que se tratava de um motorista de pouco mais de 50 anos e, sem desconfiar, entrou no carro convicta de que chegaria ao seu destino sem nenhum problema.

 

“Solicitei o carro para levar-me à casa, no bairro do Alto-Maé, mas, pouco tempo depois, o motorista fingiu ter recebido uma chamada de uma cliente que sempre solicita os seus serviços. Acreditei e não vi nenhum problema que ele passasse para levar a suposta cliente e que dividisse o táxi com a mesma. No meio do caminho, o motorista usou uma rua escura e, chegando lá, usou uma máscara e levou tudo que eu tinha: dinheiro, celular, entre outros bens", contou a vítima.

 

Depois destes episódios, “Carta” conversou com o Director da Yango, Mahomed Zameer Adam, para ouvir a sua versão em relação a essas queixas. Adam explicou que, sobre o primeiro caso, mesmo tendo recebido a informação através das redes sociais, a vítima e o motorista foram contactados para esclarecerem o que teria acontecido e os dois contaram versões diferentes.

 

“Quando ouvimos as duas versões, a do motorista e da passageira, sentimos que alguma coisa não estava a bater. Sendo assim, não tendo como provar o que a passageira contou porque não tínhamos muitos dados, não podíamos sancionar o motorista”, explicou Adam.

 

Em relação ao segundo caso, a fonte explicou que também recebeu a queixa através das redes sociais e, das diligências feitas, ainda não foi possível ouvir a vítima.

 

“Apesar deste caso ter muitos dados estranhos, como por exemplo o facto de a vítima ter sofrido um assalto perpetrado por um dos motoristas da Yango, e ter optado por chegar a casa e fazer um vídeo com o celular do esposo e, posteriormente, colocar nas redes sociais, ao invés de reportar às autoridades policiais, até hoje não conseguimos localizá-la. Felizmente conseguimos o contacto do marido e vamos abordá-la para que nos possa contar o que aconteceu e nos ajude a identificar o motorista”.

 

Segundo o Director da Yango, este é um dos serviços que oferece vários mecanismos de segurança ao próprio cliente e ao motorista. O aplicativo possui uma central de segurança onde o cliente pode reportar, de forma rápida, qualquer acto indesejável que esteja acontecendo durante a viagem.

 

“O nosso aplicativo permite ainda que o passageiro compartilhe com algum familiar ou amigo toda a informação do carro. A rota que o mesmo toma, as vias que usa, até chegar ao destino. Inclusive, pode partilhar toda a informação sobre o motorista para que este seja sancionado”, garantiu.

 

Questionado sobre o facto de alguns motoristas se apresentarem com viaturas sujas, a fonte disse que existem casos em que o motorista leva um passageiro numa zona onde as condições não são muito agradáveis e o carro acaba sujando, entretanto, porque o mesmo recebe uma outra viagem, pode não ter tempo para limpar o seu veículo.

 

“É difícil para nós controlarmos cada motorista que trabalha com o aplicativo da Yango porque os mesmos não trabalham directamente connosco. Os motoristas da Yango são pessoas filiadas a alguma associação de táxis que, estando inscritos, podem baixar o aplicativo e se tornarem motoristas da Yango”, frisou.

 

Sobre as queixas de trocos, a fonte anunciou que a Yango está neste momento a desenvolver novas formas de pagamento para evitar "barulho" entre o condutor e o cliente. Em relação às queixas de alteração do valor no fim da viagem, Adam disse que nem sempre isso acontece.

 

“Neste tipo de casos, há imprevistos na estrada. Por exemplo, se o motorista pega um passageiro e, no meio do caminho, acontece um acidente e eles são obrigados a ficar no trânsito por alguns minutos, é claro que o valor vai alterar. Existem também algumas taxas de espera que são aplicadas se o cliente chama um táxi e o faz esperar por algum tempo. O aplicativo sanciona tudo isso”, disse. (M. Afonso)