Na semana passada, “Carta de Moçambique” publicou, numa reportagem ( https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/15939-empreiteiros-de-cabo-delgado-queixam-se-de-exclusao-na-reconstrucao-da-provincia ), uma séria de alegações da Associação de Empreiteiros de Cabo Delgado contra "práticas injustas" atribuídas ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no quadro da aplicação de financiamento para a reabilitação de edifícios públicos destruídos pelo ciclone IDAI. 

Nosso artigo traz também a resposta do PNUD em Maputo, vertida em sede de contraditório. Eventualmente, a Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado não se deu por satisfeita com as respostas do PNUD e decidiu “voltar à carga” através de uma missiva enviada à nossa redacção. Ei-la, em texto integral:

Na sequência das recentes práticas discriminatórias e prejudiciais aos empreiteiros locais de Cabo Delgado por parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado sente-se compelida a fazer uma denúncia pública.

O PNUD, com seus critérios e objetivos destinados a contribuir para o desenvolvimento humano e o crescimento do país, está falhando em aplicar tais princípios em Cabo Delgado. Identificamos uma preocupante falta de transparência e equidade nos processos de adjudicação de contratos, especialmente nos recentes concursos de abastecimento de água na região.

É de conhecimento da Associação que, nos últimos concursos em Quissanga, uma única empresa com sede em Maputo foi favorecida com múltiplos lotes, mesmo apresentando os preços mais elevados e sem histórico comprovado de experiência em obras de complexidade similar em Moçambique. Além disso, em Macomia observamos a mesma situação, onde é favorecida uma Empresa que arrecadou 2 lotes; esta mesma empresa foi privilegiada em simples reabilitações anteriores, resultando em custos inflacionados e injustificados.

É inaceitável que o PNUD em Pemba opere de maneira opaca e manipulada por um trio no comitê de avaliação, que sistematicamente prejudica os empreiteiros locais em favor de empresas externas. Mesmo quando os empreiteiros tentam utilizar os canais estabelecidos, o referido trio exerce controle sobre eles, minando qualquer possibilidade de competição justa.

Diante dessas evidências de injustiça e favorecimento, a Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado exige uma investigação urgente e imparcial sobre as práticas do PNUD em Pemba. Exigimos transparência e prestação de contas nos processos de adjudicação de contratos, incluindo a avaliação rigorosa das empresas selecionadas e a garantia de que atendem aos requisitos técnicos e legais necessários.

Além disso, instamos o PNUD a revisar imediatamente os contratos em que os empreiteiros locais foram prejudicados, especialmente no caso dos Empreiteiros de Macomia, e Mocimboa da praia, que concluíram as obras conforme as especificações do fiscal da obra, apenas para ser injustamente negado o pagamento pelo Sr. Festus. 

As obras foram concluídas a cerca de 6 e 8 meses. Isto demonstra que os Empreiteiros não recebem pagamentos a 30 dias, nem lhes é permitida a hipótese de apresentar facturas, e cortam os valores justos e acordados na BoQ, o Empreiteiro é sempre prejudicado.

Os empreiteiros locais são essenciais para o desenvolvimento sustentável e econômico de Cabo Delgado. Exigimos justiça e igualdade de oportunidades para todos os empreiteiros da Província de Cabo Delgado, que desde 2017 são muito prejudicados devido a insurgência vivida. Continuaremos a monitorar de perto esta situação e a lutar pelos interesses dos empreiteiros de Cabo Delgado.

Estamos à disposição para fornecer qualquer informação adicional necessária e cooperar plenamente com qualquer investigação subsequente.

Atenciosamente,

ASSECAD - Empreiteiros de Cabo Delgado