O Secretário-geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo visitou na última sexta-feira a Cidade da Maxixe em Inhambane. Chapo deslocou-se para duas actividades, sendo a primeira a orientação da III Sessão Extraordinária do Comité Provincial, alargada a outros quadros bem como um comício popular na cidade da Maxixe.

III sessão  

Durante a sessão, foram apresentados vários documentos que mostram o desempenho do partido Frelimo em Inhambane. Aliás, segundo Chapo, aquele encontro serviu de momento para “aprimorar a nossa estratégia de vitória, porque na Frelimo a vitória prepara-se, a vitória organiza-se”.  A reunião juntou quadros a todos os níveis, o que para Chapo significa “nós valorizamos a experiência acumulada de nossos quadros para construção de um programa ou projecto da nação abrangente e colectivo”.

Na ocasião, Daniel Chapo agradeceu aos presentes com quem trabalhou durante oito anos quando governador daquela província. “Foi com os camaradas que enfrentamos cheias, inundações, foi com os camaradas que enfrentamos o ciclone Gombe, foi com os camaradas que enfrentamos vários ciclones desta província, foi com os camaradas que enfrentamos secas, foi com os camaradas que enfrentamos vários desafios da província, foi com os camaradas que enfrentamos a COVID-19 e juntos sobrevivemos. Por isso queria aproveitar esta ocasião para dizer muito obrigado camaradas”, referiu.

Acrescentou ainda: “é assim que continuamos a defender o princípio da construção de um futuro para esta província baseado numa governação participativa e inclusiva com todas as franjas da nossa sociedade. Os traços sociais, líderes comunitários, líderes religiosos, homens, mulheres, jovens, crianças, todos os extractos sociais. Com isso, o conhecimento que adquirimos em Inhambane ao longo desses anos irá contribuir para que as futuras decisões continuem a ser inspiradas pelo conhecimento colectivo do povo moçambicano”, disse.

Comício popular 

Já no período de tarde, Daniel Chapo orientou um comício popular, onde destacou que pretende levar a experiência de transformação de Inhambane para o país e para o mundo. Dirigindo-se aos presentes, Chapo começou por agradecer aquela província por “me ter feito candidato”.

Recordou que foi com aquele povo que conseguiu muitas realizações enquanto governador de Inhambane. “Sabemos o que fazer para o país, na área dos recursos minerais, pois temos uma experiência relevante que resultou na consolidação de relações entre as multinacionais que operam aqui em Inhambane e a nossa população. Hoje temos empresas nacionais a prestarem serviços nas multinacionais, isto tudo graças ao nosso trabalho”.

Para dar emprego aos jovens, Daniel Chapo pretende impulsionar a agricultura tal como fez em Inhambane. “No passado, trazíamos tomate, cebola e alface de Maputo, mas lançamos um programa denominado “Uma horta em casa”, que resultou na produção massiva de hortícolas. Hoje a província já não importa hortícolas”.

O candidato recordou que, em 2017, enquanto governador, a província de Inhambane realizou uma conferência de investimentos e “conseguimos trazer uma agricultura mecanizada e comercial. Temos a Agri Maçaroca em Vilankulo que produz batata reno, milho, manga e banana, empregando mais de 500 moçambicanos e na época da colheita chega a empregar mais de 1000 pessoas”. Outro exemplo é da JaboMoz que produz em Govuro, ananás, banana e manga e, tal como a Agri Maçaroca, exporta para o exterior. 

Na sequência, Daniel Chapo mostrou optimismo em relação ao futuro: “se conseguimos transformar Inhambane e exportamos produtos agrícolas para o exterior e conseguimos divisas achamos que é possível fazer replica no país. Queremos dar emprego aos jovens e para isso vamos colocar unidades de processamento de tudo que exportamos porque, por exemplo, a banana e o ananás que produzimos são processados e selados fora do país e voltam com marca estrangeira”.

Durante o comício popular, o candidato presidencial da Frelimo assegurou que a construção de habitações para jovens vai continuar a ser uma prioridade. “Vamos construir casas para os jovens, mas como uma candidatura de todas as gerações e séria, responsável e um partido sério e responsável, não vamos conseguir construir para todos, mas vamos construir estradas, expandir rede de energia e água e, com estas condições, os jovens vão construir as suas casas”.

Chapo disse ainda: “somos uma candidatura de mudança, progressão, renovação e esperança do povo. Queremos imprimir mudanças que passam por combater a corrupção que desvia os recursos que seriam para escolas, hospitais e vão para um grupo de pessoas, o que faz com que os ricos fiquem mais ricos e os pobres mais pobres. Devemos combater os corruptos e corruptores, não podemos achar normal que alguém infrinja regras de trânsito e suborne. ninguém deve pagar para ter emprego, ninguém deve aceitar ou promover subornos”, concluiu.

O candidato presidencial da Frelimo recordou aos presentes: “a tarefa do funcionário público é servir o cidadão, uma mãe não poder ir ao hospital de Chicuque dar parto e levar dinheiro para pagar enfermeira. É nosso dever servir bem a população”.

Prometeu ainda continuar a ouvir todos os funcionários públicos e resolver os seus problemas e melhorar as suas condições. “Mas nesta resolução desta situação vamos retomar as progressões e mudança de carreira, entre outros actos”.

Recorde-se que Daniel Chapo, Secretário Geral da Frelimo e Candidato Presidencial daquela formação política, tem estado a visitar as bases do partido dentro do país e na diáspora.(Carta)

O primeiro Ministro da Justiça de Moçambique, Rui Baltazar dos Santos Alves, morreu na manhã deste sábado em Maputo, aos 91 anos.

Baltazar nasceu em Maputo em 1933 e licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra em 1956. Foi um antifascista clandestino e usou os seus conhecimentos jurídicos para defender os nacionalistas moçambicanos nos tribunais coloniais nos anos finais do domínio português.

No primeiro governo pós-independência, nomeado pelo Presidente Samora Machel em 1975, tornou-se Ministro da Justiça. Três anos mais tarde, Samora transferiu-o para o Ministério das Finanças, onde enfrentou a hercúlea tarefa de elaborar orçamentos para um país que estava a ser sistematicamente destruído pelo apartheid na África do Sul.

Exerceu este cargo até 1986, altura em que se tornou Reitor da maior instituição de ensino superior do país, a Universidade Eduardo Mondlane, até 1990.

O então presidente, Joaquim Chissano, utilizou os talentos de Baltazar na diplomacia, nomeando-o embaixador do país na Suécia, Dinamarca, Noruega e Finlândia. Foi também conselheiro de Chissano em 2002-2003.

Tornou-se o primeiro presidente do recém-criado Conselho Constitucional, que é o órgão máximo de Moçambique em matéria de direito constitucional e eleitoral. Ocupou esse cargo de 2003 a 2009.

Numa homenagem publicada na sua página de Facebook, um dos mais destacados economistas do país, Carlos Nuno Castel-Branco, escreveu que Rui Baltazar “nunca virou as costas à luta pela democracia, pela justiça social e pela igualdade para todos perante a lei. Devemos-lhe muito do espaço pluralista, ainda que reduzido, que a nossa sociedade possui”.

Escrevendo na sexta-feira na sua página de Facebook, o actual Presidente, Filipe Nyusi, lamentou a morte de Baltazar, descrevendo-o como “um notável patriota que dedicou toda a sua vida ao serviço da pátria moçambicana”.

“Desde muito novo que se destacou como advogado, defendendo vários nacionalistas detidos pela PIDE/DGS (a tão odiada polícia política portuguesa)”, disse Nyusi. Após a independência, acrescentou, Baltazar tornou-se um dos fundadores da justiça moçambicana.

Baltazar insistiu que as pessoas que cometeram fraudes durante as eleições moçambicanas deveriam ser tratadas da mesma forma que qualquer outro criminoso.

Assim, num seminário em Maputo sobre as leis eleitorais do país, em 2016, Baltazar expressou a sua raiva pelo fracasso do sistema jurídico do país em punir as pessoas que violam as leis eleitorais. Apesar dos casos bem conhecidos de fraude e violência durante a campanha eleitoral, muito poucas pessoas foram levadas a julgamento por tais crimes.

Baltazar teve experiência directa de comportamentos fraudulentos quando os candidatos presidenciais apresentaram ao Conselho Constitucional documentos que eram obviamente falsificados. Um requisito para qualquer candidato presidencial é uma lista de pelo menos 10 mil apoiantes, cujas assinaturas devem ser verificadas por um notário.

Baltazar recordou que, nas eleições de 2009, um dos candidatos apresentou apenas dez assinaturas válidas. Na altura, o Conselho registou que vários candidatos de partidos políticos mais pequenos apresentaram listas de nomes que tinham obviamente acabado de ser copiadas de um registo eleitoral e que tinham sido acrescentadas assinaturas que eram claramente da mesma pessoa. Embora a falsificação de documentos seja um crime grave, o Ministério Público não tomou qualquer medida contra estes candidatos fraudulentos.

“Quanto mais crimes eleitorais são cometidos, mais este comportamento se torna normal, banal, e menos grave podemos esperar das nossas eleições”, alertou Baltazar”.

“Algo deve ser feito para acabar com esta impunidade”, declarou. “É um crime tão grave como qualquer outro crime. Devemos considerar as pessoas que cometem estes crimes eleitorais como criminosas, como delinquentes, independentemente do partido a que pertençam”. (Paul Fauvet, AIM)

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deplora a falta de recursos financeiros e outros que continuam a limitar a protecção dos denunciantes em Moçambique, volvidos 12 anos após a aprovação da Lei de Protecção das Vítimas, Denunciantes e Testemunhas e a criação do Gabinete Central de Protecção à Vítima (GCPV).

A constatação é do director-adjunto do GCCC, Eduardo Sumana, durante o Seminário de Reflexão sobre os Mecanismos Eficazes de Protecção de Denunciantes, Instrumento Fundamental de Combate à Corrupção, um evento que teve lugar ontem (11) em Maputo.

Sumana apontou como exemplo a falta de regulamentação da lei referente à matéria e sua operacionalização por parte do Gabinete Central de Protecção à Vítima (GCPV).

“Temos escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos para reforçar os mecanismos de protecção de denunciantes e todos quantos colaborarem”, explicou.

Reiterou: “o lema escolhido pela União Africana serve de reflexão profunda sobre os mecanismos de protecção dos denunciantes como instrumento essencial para o combate contra a corrupção”.

Segundo a fonte, “o facto prende-se com a escassez de recursos financeiros, técnicos e humanos para reforçar os mecanismos de protecção de denunciantes e todos quantos colaborarem”.

“No contexto actual, a lei tem sido aplicada pelo GCPV em parte, através da aplicação de algumas medidas, nomeadamente, a ocultação ou mudança de identidade de um denunciante ou testemunha”.

No entanto, esta carece de uma regulamentação mais arrojada para a protecção dos denunciantes, bem como a aplicação de algumas medidas nos processos levados a cabo pelo GCCV.

“Por exemplo, a retirada de uma testemunha de uma jurisdição para outra acarreta alguns encargos financeiros relativos à habitação”, disse.

Por seu turno, a representante da Cooperação Espanhola e União Europeia, Edurne Iñigo Regalado, referiu que a corrupção continua a ser um desafio persistente para todas as sociedades do mundo e prejudica o desenvolvimento económico, a justiça social e a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

Referiu que o combate a este fenómeno “tem sido um dos eixos chave no quadro da parceria assinada por Moçambique e Espanha no âmbito da justiça, paz e inclusões.

Por isso, considera o combate à corrupção uma prioridade para muitos governos, como é o caso de Moçambique e Espanha, facto que exige esforços mais eficazes das medidas de protecção dos denunciantes, através do reforço das capacidades da administração pública e da sociedade civil.

“As pessoas denunciantes desempenham um papel muito importante nesta luta, sem descurar o facto de sofrerem intimidações, represálias e perseguições”,

Sublinhou a importância de desenvolver e implementar mecanismos robustos de protecção dos denunciantes para que os esforços no combate à corrupção sejam eficazes e sustentáveis com vista a promover uma cultura de integridade e responsabilidade. (AIM)

Continua instalado o suspense sobre a admissão ou não da candidatura da CAD (Coligação Aliança Democrática), o único concorrente que ainda não viu suas listas publicadas pela CNE (Comissão Nacional de Eleições), apesar de ter submetido os processos dentro dos prazos estabelecidos.

Em conversa com “Carta”, Elvino Dias, mandatário da CAD, mostrou-se, mais uma vez, confiante na admissão da candidatura daquela coligação, reiterando não haver quaisquer irregularidades que possam deitar abaixo o sonho da coligação em fazer parte da próxima legislatura.

“Estamos esperançados que o bom censo irá prevalecer, porque não existem motivos para que se rejeite a nossa candidatura”, afirmou Dias, momentos antes de a CNE anunciar a prorrogação do prazo para deliberar sobre as candidaturas que deverão concorrer para as VII Eleições Gerais e Provinciais, que decorrem a 09 de Outubro próximo.

Um mês depois do encerramento do processo de entrega das candidaturas ao Parlamento e às Assembleias Provinciais, a CAD continua a ser, entre os que cumpriram com os prazos (de 13 de Maio a 10 de Junho), o único concorrente que não tem as listas publicadas pela CNE.

Ontem, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, reiterou que o órgão gestor do processo eleitoral no país ainda está a trabalhar em todas as candidaturas, incluindo da CAD, e que no devido momento irá dar resposta às perguntas dos jornalistas.

Lembre-se que a CAD acusa a CNE de querer boicotar a sua candidatura pelo facto de estar a suportar a candidatura de Venâncio Mondlane à Presidência da República, um dos mais recentes dissidentes da Renamo.

A coligação defende que o órgão liderado pelo Bispo Carlos Matsinhe continua a exigir processos de actos já vencidos e que não encontram qualquer amparo legal e acusa os vogais eleitos pela Renamo de ser os principais carrascos da sua candidatura.

Refira-se que a CNE anunciou ontem que não conseguiu concluir o trabalho de verificação das candidaturas dentro do prazo estabelecido por lei, pelo que só deverá anunciar as candidaturas admitidas na próxima quarta-feira, 17 de Julho. (Carta)

Mais de 125 mil pessoas necessitam de assistência alimentar urgente no distrito de Caia, província de Sofala, centro de Moçambique, devido à devastação de culturas agrícolas provocada pela seca causada pelo fenómeno 'El Niño', disseram hoje as autoridades locais.

“A situação é preocupante para as nossas comunidades, estima-se que mais de 125 mil pessoas estão a precisar de ajuda urgente em alimentos, a situação resulta da seca causada pelo fenómeno 'El Niño'” disse Nobre dos Santos, administrador de Caia, em declarações aos jornalistas.

Santos avançou que a seca destruiu milhares de hectares de culturas de milho, arroz, feijões e gergelim, comprometendo a atual campanha agrícola.

“Das cerca de 800 mil toneladas de produtos diversos, que o distrito esperava produzir, apena obteve pouco mais de duzentas mil”, frisou.

O administrador de Caia apelou aos camponeses para apostarem no cultivo em zonas baixas, onde a água não secou toda, e evitar vender toda a produção agrícola, para não enfrentarem fome.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) de Moçambique disse recentemente que o 'El Niño' poderá agravar a falta de chuva que já se verifica no país.

No final de setembro passado, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou para a preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno 'El Niño' no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.

Já no primeiro trimestre do ano passado, as chuvas intensas e a passagem do ciclone Freddy provocaram 306 mortos, afetaram no país mais de 1,3 milhões de pessoas, destruíram 236 mil casas e 3.200 salas de aula, segundo dados oficiais do Governo.

O período chuvoso de 2018/2019 foi dos mais severos de que há memória em Moçambique: 714 pessoas morreram, incluindo 648 vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, dois dos maiores de sempre a atingir o país.(Lusa)

Contra o calendário eleitoral e o estabelecido na Lei n°2/2019, de 31 de Maio, atinente à eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não deliberou sobre as candidaturas admitidas e/ou rejeitadas para às VII Eleições Legislativas, que decorrerem no dia 09 de Outubro próximo.

De acordo com o calendário eleitoral de 2024, aprovado pela Deliberação nº 7/CNE/2024, de 01 de Fevereiro, o órgão gestor dos processos eleitorais tinha até ao dia 10 de Julho, o prazo para comunicar o país acerca das candidaturas aprovadas e/ou rejeitadas para o escrutínio de 09 de Outubro.

Hoje, quando o país esperava ter os resultados da verificação das candidaturas submetidas pelos partidos políticos, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, veio à público dizer que os órgãos eleitorais não conseguiram cumprir com os prazos fixados pela Lei Eleitoral, atirando a culpa ao Partido RD (Revolução Democrática), por ter submetido a sua candidatura no dia 5 de Julho, após o Conselho Constitucional dar provimento ao seu recurso, depois de a CNE ter-se recusado as listas daquele partido, alegadamente por as ter submetido tardiamente.

“A recepção e análise das candidaturas do Partido RD teve um impacto perverso nos prazos do calendário do sufrágio de 9 de Outubro”, afirmou Cuinica, assumindo que “a CNE só estará em condições de reunir e deliberar sobre as listas até à próxima quarta-feira, 17 de Julho”. “Isto resulta do facto de as listas de RD terem de ser cruzadas com as listas que já se encontram na CNE” sublinha.

Segundo Cuinica, durante a análise das candidaturas, a CNE constatou a existência de nomes que constavam mais de uma vez em uma lista, outros que constavam em diferentes círculos eleitorais (mas pertencendo ao mesmo partido político) e outros em diferentes partidos políticos.

Na sua curta interação com os jornalistas, Cuinica não deu quaisquer explicações sobre o ponto de situação da candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD), o único concorrente que até hoje não tem as suas listas divulgadas, apesar de ter submetido a candidatura dentro dos prazos estabelecidos por Lei. (Carta)