Ossufo Momade, líder do principal partido de oposição de Moçambique, Renamo, começou no sábado uma viagem de "pré-campanha" pelas províncias do país, antes das eleições presidenciais, parlamentares e provinciais agendadas para 9 de outubro. Momade começou sua “pré-campanha” no distrito de Nhamatanda, na província central de Sofala, e de Sofala, ele passará para a província de Tete. 

Em Maputo, na sexta-feira, especialistas e quadros da Renamo discutiram as linhas gerais do manifesto que o partido apresentará ao eleitorado. “Nosso compromisso é com o bem-estar do povo moçambicano”, declarou o partio no final da reunião. “Estamos trabalhando duro para que possamos responder aos anseios da população que, há quase meio século, tem servido a uma elite minoritária que se transformou em uma segunda potência colonial”. 

A Renamo também se gabou de que um grupo de oito partidos menores declarou seu apoio a Renamo e Momade nas próximas eleições. Ele listou essas partes como: PUN (Partido da Unidade Nacional); CDU (Congresso Unido dos Democratas); UNAMO (União Nacional de Moçambique); PCM (Partido Central de Moçambique); PEMO (Partido Ecológico de Moçambique); UDM (União dos Democratas de Moçambique); PADELIMO (Partido Liberal Democrata de Moçambique); PPLM (Partido Liberal Progressista de Moçambique). 

Embora Renamo diga que esses grupos prometeram seu apoio “incondicional”, quatro deles (PUN, CDU, UNAMO e UDM) estão executando suas próprias listas de candidatos nas eleições parlamentares. Todos esses são partidos políticos apenas em nome. Nenhum deles tem representação nas assembleias provinciais ou municipais, muito menos no parlamento nacional, a Assembleia da República. Eles não têm publicações, ou mesmo sites, e são invisíveis nos períodos entre as eleições. (AIM)

O Comité Central do Partido Frelimo aprovou, na sexta-feira, por unanimidade o seu smanifesto para as eleições presidenciais, parlamentares e provinciais agendadas para 9 de outubro. Na abertura de uma reunião extraordinária do Comité Central, o presidenteda Frelimo, Filipe Nyusi, disse que o manifesto é baseado no desenvolvimento do país e na promoção da paz. 

Ele espera que, nos próximos cinco anos, Moçambique se torne um país mais unido, em paz e livre de dependência externa. O manifesto afirma que a principal prioridade de Frelimo é a defesa da soberania e integridade territorial moçambicanas, através da consolidação da unidade nacional e de um estado de justiça social e do estado de direito. 

Uma segunda prioridade é a luta contra o crime organizado, particularmente o sequestro e a lavagem de dinheiro. Esta batalha envolverá o aumento do investimento em capital humano e o fortalecimento das instituições do país. O manifesto também pede a transformação da economia moçambicana, impulsionando as “medidas de aceleração económica”, aprovadas pelo governo no ano passado. 

Outras prioridades incluem o empoderamento dos jovens e a construção de infraestruturas mais resilientes. O manifesto promete o gerenciamento sustentável dos recursos naturais, minimizando o impacto no meio ambiente.

A riqueza gerada no presente será usada para garantir as possibilidades de crescimento para as gerações futuras. Fechando a reunião, Nyusi disse que o manifesto foi inspirado pelos desejos do povo moçambicano e está alinhado com os programas de governança estratégica do país e com as metas globais de desenvolvimento sustentável. 

Ele alegou que, ao elaborar o manifesto, a Frelimo levou em conta várias sensibilidades, por meio de um amplo debate, cobrindo não apenas os membros do Frelimo, mas vários segmentos da sociedade moçambicana. 

“Este é um momento de consolidação da visão e prioridades da nação moçambicana, para que levemos para a campanha eleitoral um manifesto que seja viável e atenda às expectativas do povo”, declarou Nyusi. O Comitê Central confirmou Daniel Chapo como Secretário-Geral do partido. Chapo também é o candidato Frelimo para a eleição presidencial de outubro. (AIM)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pode ter mentido aos moçambicanos, ao afirmar que rejeitou a candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD) por não ter submetido uma série de documentos, com destaque para a apresentação do âmbito e fins da coligação; a indicação da denominação, sigla e símbolos da coligação; e a designação dos titulares dos órgãos de direcção ou de coordenação da coligação.

É que parte dos documentos que a CNE diz não ter recebido da CAD já estavam em sua posse, pelo menos até ao dia 26 de Junho de 2024, data em que o Conselho Constitucional mandou “passear” o partido CDU (Partido Congresso dos Democratas Unidos), após este ter contestado o uso dos símbolos da coligação pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

De acordo com o Acórdão nº 8/CC/2024, de 26 de Junho, após receber o pedido de impugnação da CDU, o Conselho Constitucional solicitou à CNE a remessa de uma cópia do convénio da CAD, constituída para participar das eleições de 9 de Outubro.

Ao Conselho Constitucional, refere o Acórdão, a CNE forneceu os seguintes documentos: sigla da CAD; símbolo da coligação; a designação dos titulares dos órgãos de direcção da CAD; a ficha do mandatário; a acta deliberativa (datada de 23 de Abril) sobre a participação da coligação nas eleições de 9 de Outubro; pedido de inscrição da CAD junto da CNE; e o convénio da constituição da CAD, datado de 27 de Abril.

No entanto, na sua deliberação (nº 82/CNE/2024, de 17 de Julho), a CNE diz ter recebido apenas o comprovativo da constituição do convénio, tendo faltado os restantes documentos, apesar de ter sido o principal “fornecedor” dos mesmos ao Conselho Constitucional.

Refira-se que dos documentos entregues pela CNE ao Conselho Constitucional, só não constavam o âmbito e fins da coligação, assim como a cópia da comunicação do convénio ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. (A. Maolela)

A Plataforma de Observação de processo eleitoral Mais Integridade expressou a sua preocupação em relação à exclusão da candidatura da Coligação Aliança Democrática (CAD), que suporta o candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Falando à imprensa, na tarde desta quinta-feira (18), um pouco depois da divulgação das listas dos candidatos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Consorcio Mais Integridade diz ter tomado nota das várias exclusões.

“Tomamos nota das várias exclusões. Uma delas mereceu uma extensa argumentação legal por parte da CNE, cuja argumentação não é necessariamente a única ou a mais correcta aplicação da legislação invocada. Ainda existe um mecanismo legal de recurso aos que se sentirem prejudicados pela decisão, pelo que devemos deixar o processo de recurso decorrer calmamente”, descreve a fonte.

Entretanto, a Plataforma de Observação eleitoral diz ainda que, perante a decisão da CNE, ainda existe a possibilidade de recurso.

“Neste processo, é provável que surjam argumentos apontando que a CNE adoptou uma posição excessivamente legalista, com interpretações que podem ser consideradas questionáveis”.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade é composto por sete organizações da sociedade civil, nomeadamente, Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo das Associações Femininas da Zambézia (NAFEZA), Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Capítulo Moçambicano do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD).

A entidade afirma que o Conselho Constitucional deve ter em conta os princípios constitucionais do direito à participação e não usar uma interpretação excessivamente legalista que acabe por ferir princípios mais nobres.

“Apelamos ao Conselho Constitucional que, ao analisar o recurso, leve em consideração não apenas os aspectos técnicos e jurídicos, mas também os princípios mais amplos da nossa Constituição. Esses princípios incluem a participação do cidadão, os direitos humanos e a cidadania plena, fundamentais para uma democracia inclusiva e vibrante”.

A fonte explica que é essencial entender que uma análise detalhada dos argumentos da CNE requer tempo e precisão jurídica, algo que não é possível realizar de forma abrangente em poucas horas.

“Neste momento, focamos a discussão nos princípios maiores e nos valores que fundamentam a nossa Constituição, ao invés de uma dissecação minuciosa das justificativas legais apresentadas pela CNE”.

Para o Mais Integridade, o Conselho Constitucional não deve ser excessivamente restritivo, mas sim ter uma interpretação que favoreça a maior participação possível. Mais adiante, o Consórcio entende que a CNE deve ser um órgão para servir de árbitro que se guia pelos nobres princípios de imparcialidade, isenção, transparência e integridade, guiando-se por altos padrões éticos. “Deve ser função da CNE facilitar candidaturas e não de excluí-las”.

Por fim, o Mais Integridade entende que os órgãos eleitorais devem contribuir para a paz e consolidação da democracia e não como fontes de conflitos eleitorais. (M.A)

Pode estar à vista mais uma greve no sector da justiça. Uma semana depois de a AMJ (Associação Moçambicana de Juízes) ter convocado uma greve geral do sector em contestação ao silêncio do Governo em torno das preocupações apresentadas pelos juízes, agora é a vez dos magistrados do Ministério Público lançarem o mesmo aviso, caso o Governo se mantenha em silêncio acerca das suas revindicações.

Ontem, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP) depositou, junto do Governo, o seu Caderno Reivindicativo, no qual reclama a efectivação da sua autonomia e independência financeira, assim como a melhoria dos salários, subsídios e da segurança dos magistrados.

Em comunicado de imprensa emitido na tarde desta quarta-feira, os magistrados do Ministério Público referem que a decisão de enviar seu caderno reivindicativo deriva da Assembleia-Geral da AMMMP, realizada no dia 06 de Julho, mesma data em que os juízes se reuniram e deliberam pela adesão à greve como forma de pressionar o Governo.

Na nota, a AMMMP afirma que o Governo tem 30 dias para responder às suas inquietações. Caso o Executivo se mantenha em silêncio, os magistrados do Ministério Público alertam que poderão decretar “medidas a assumir pela classe no futuro”.

Os avisos dos magistrados do Ministério Público chegam uma semana depois de os magistrados judiciais terem convocado uma greve de 30 dias (a começar no dia 9 de Agosto) em todo o território nacional, em retaliação ao silêncio do Governo, que se recusa a responder às preocupações dos juízes, cujo caderno reivindicativo foi submetido no passado dia 09 de Maio.

Tal como os magistrados do Ministério Público, os juízes reclamam a melhoria das condições de segurança, independência financeira e a reposição da sua anterior tabela salarial, rasurada com a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), em Outubro de 2022.

Em conferência de imprensa concedida na segunda-feira, a AMJ defendeu que, com a aprovação da TSU, o juiz, aqui em Moçambique, passou a ser equiparado a qualquer técnico superior, apesar do tratamento legal ser diferenciado. “O juiz não pode exercer nenhuma actividade remunerada, mas outros colegas podem realizar outras actividades remuneratórias. Estamos a receber igual, mas não temos o mesmo tratamento legal”, defende a organização.

No que toca à segurança, refira-se, o Ministério Público foi vítima, em Fevereiro passado, de diversos assaltos, na Província de Manica, onde malfeitores assaltaram, em menos de um mês, a Procuradoria da República da Cidade de Chimoio, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção e a residência oficial do Procurador do Distrito de Manica.

Lembre que, com a deposição, ontem, do Caderno Reivindicativo dos Magistrados Ministério Público, sobe para seis o número de cadernos reivindicativos recebidos pelo Governo nos últimos dois anos, numa lista que inclui professores, médicos, enfermeiros, profissionais de saúde e juízes. (Carta)