Christian Malanga, um congolês que vivia no exílio, citado como líder da tentativa de golpe de Estado na República Democrática de Congo (RDC), tinha negócios em Moçambique, ligados à actividade mineira. 

E relações com Alberto Chipande, um destacado membro da Frelimo (veterano de guerra), partido no poder deste a independencia de Moçambique em 1975. Malanga foi recebido por Chipande em casa em data não estabelecida, numa visita que visava receber conselhos em matéria de segurança.

A seguir ao encontro, ele postou, no seu perfil no Facebook, um texto com vídeo, onde exprime sua honra pela recepção.

Foi a 10 de Setembro de 2023, uns 7 meses atrás: 

“Foi uma honra discutir com o revolucionário e fundador de #Moçambique, General Alberto Joaquim #Chipande. As semelhanças que Cabo Delgado e o Leste do Congo enfrentam actualmente são muito semelhantes. Agradeço à liderança de Moçambique por aconselhar o #NewZaire na reforma da segurança. #Eyebana Toza ya Nzambe #newzaire”. 

No vídeo, vê-se um Chipande embrenhado numa aura paternal, dizendo para Malanga qualquer coisa como “nós já deixamos as matanças, agora fazemos negócios”. Na tarde de hoje, tentamos em vão obter uma reação da família Chipande à morte de Malanga, depois do que analistas apelidam como tendo sido uma "inventona" golpista. 

Christian Malanga detinha interesses empresariais em Moçambique. Ele era sócio da Bantu Mining Campany, uma empresa envolvida em actividade mineira, criada em Julho de 2022. Foi identificado como congolês no acto de registo de empresa em Moçambique, detinha 33,3% da empresa da Bantu, contra 33,4% de Cole Ducey, americano, e 33,3% de Benjamim Polun, também americano.

No entanto, quatro meses depois, os três accionistas decidiram mudar a estrutura, tendo Cole Ducey passado a controlar 99,72%, contra 0,14% de Malanga e igual porção para Polun. A empresa dedica-se a pesquisa e exploração mineira, compra e venda de minérios.

Os três registaram também a Global Solutions Moçambique, onde Malanga controlava 55%, contra 45% de Polun. A firma registada em Chimoio, província de Manica, em Setembro de 2022, actua na área de mineração, construção civil, segurança, educação e saúde.

Em Abril de 2022, Malanga, Polun e Ducey abriram a CCB Mining Solutions, onde cada um controlava 33,33% das acções, também envolvida em actividade mineira.  

Nascido em 1983 na então República do Zaire, Malanga cresceu em Ngaba, em Kinshasa, e morou na África do Sul e na Suazilândia antes de se estabelecer nos Estados Unidos.

As últimas informações da agência Reuters dão conta de que o  líder da tentativa de golpe no domingo na República Democrática do Congo (RDC) foi morto e cerca de 50 pessoas, incluindo três cidadãos norte-americanos, foram presos. O tiroteio começou por volta das 4 horas da manhã na capital Kinshasa, disse um repórter da Reuters. Homens armados atacaram a presidência no centro da cidade, segundo o porta-voz Sylvain Ekenge.

Outro ataque ocorreu na casa próxima de Vital Kamerhe, um membro do parlamento que é apontado para se tornar presidente, disseram o porta-voz de Kamerhe, Michel Moto Muhima, e o embaixador japonês em postagens no X.

Moto Muhima disse que dois guardas e um agressor foram mortos no incidente. Ekenge também disse que um agressor foi morto lá.

Um projéctil disparado de Kinshasa atingiu a cidade de Brazzaville, na vizinha República do Congo, ferindo várias pessoas, informou o governo  num comunicado, acrescentando que uma pessoa foi hospitalizada. Uma página do Facebook que parece pertencer a Malanga publicou um vídeo transmitido ao vivo do que parecia ser o ataque.

"Nós, os militantes, estamos cansados. Não podemos continuar com Tshisekedi e Kamerhe, eles fizeram muitas coisas estúpidas neste país", disse Malanga em Lingala no vídeo, que não foi verificado de forma independente pela Reuters.

A embaixadora dos EUA, Lucy Tamlyn, disse numa publicação nas redes sociais que estava “muito preocupada” com relatos de que cidadãos americanos teriam estado envolvidos nos eventos.

"Tenham a certeza de que cooperaremos ao máximo com as autoridades da RDC enquanto investigam estes actos criminosos e responsabilizam qualquer cidadão dos EUA envolvido em actos criminosos", disse ela. A embaixada dos EUA já havia emitido um alerta de segurança sobre "actividades contínuas de elementos de segurança da RDC" e relatos de tiros na área.

A missão de estabilização das Nações Unidas na RDC disse que a sua chefe, Bintou Keita, condenou os incidentes nos termos mais veementes e ofereceu o seu apoio às autoridades congolesas numa publicação no X. Tshisekedi foi reeleito para um segundo mandato como presidente em Dezembro, mas ainda não nomeou um governo. (Carta/Reuters)

Mais de 500 cidadãos, na sua maioria pertencentes a diferentes organizações de sociedade civil, marcharam no último sábado, na cidade de Maputo, em repúdio às novas tarifas da internet praticadas actualmente pelas operadoras de telefonia móvel moçambicanas.

Exibindo cartazes com mensagens de crítica ao Governo e ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), vários jovens gritavam exigindo o retorno das tarifas anteriores bonificadas. Frases como abaixo os preços absurdos de internet, voz e sms, era possível ler em diferentes cartazes.

Durante a marcha, chamou-nos atenção o facto de alguns jovens portarem consigo um caixão que, segundo apuramos, levava os sonhos dos moçambicanos para enterrar no INCM.

Uma das activistas que liderava a marcha, Quitéria Guirengane, disse na ocasião que a internet ficou mais cara para o bolso dos moçambicanos e isto é sentido sobretudo pelos estudantes e outros profissionais que usam estes serviços regularmente para as suas actividades diárias. “Acredito que este aumento do preço da internet recai ainda sobre os pais e encarregados de educação que, muitas vezes, é que devem custear as despesas de estudo dos seus filhos ou educandos”, frisou.

Na ocasião, Guirengane esclareceu: “estamos a marchar para exigir a revogação total da resolução que aprova as novas tarifas, que são completamente imorais, desumanas, anti-concorrenciais, insustentáveis e que violam os nossos direitos fundamentais do cidadão, muito mais o direito à informação, educação, consagrados na Constituição da República”.

Os cidadãos marchavam ainda reafirmando que o polícia (aquele que podia tentar impedir a greve) também tem problemas de megas e exigiam a demissão do Presidente do Conselho de Administração do INCM, por este não estar a ir de encontro com aquilo que são os desejos do cidadão.

O grupo exigia também uma resposta favorável do Ministro dos Transportes e Comunicações por não estar a ter autoridade suficiente para resolver o problema.

“Nós podemos estar a olhar para internet como uma coisa banal, mas este é um meio ou canal para o cidadão levar a vida de maneira mais fácil no tratamento de assuntos importantes. Nem todos os moçambicanos tinham o poder de comprar internet em tempos atrás, imaginemos agora com estas tarifas. Como um pai pode continuar a garantir a internet para dois ou três filhos, tendo ainda que pagar outras despesas. Eu acredito que a subida de internet é uma forma que os políticos encontraram de “calar o povo moçambicano”, principalmente porque não foi uma proposta das próprias operadoras.

Lembrar que as novas tarifas mínimas de voz, mensagens e dados implementadas pelas três operadoras foram publicadas pelo INCM através de uma resolução de 19 de Fevereiro e entraram em vigor no dia 04 de Maio e desde a sua implementação estão a receber contestações de diversas partes. (M.A)

O Governo aprovou, durante o ano de 2023, um conjunto de 277 projectos de novos investimentos, avaliados em 5.3 mil milhões de USD, tendo criado mais de 30 mil empregos para cidadãos moçambicanos em todo o país.

Os dados foram partilhados pelo Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, durante a XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP) ocorrida na semana finda, na Cidade de Maputo.

Numa perspectiva comparativa, em 2022 foram aprovados 211 projectos avaliados em 4.8 mil milhões de USD, que criaram 16 mil empregos, o que significa que houve um crescimento assinalável em 2023, de 66 projectos, 500 milhões de USD em investimento e mais de 15 mil empregos.

“Como podemos ver, nesses números, a economia está efectivamente a crescer do ponto de vista de investimento e de criação de trabalho. Além disso, os dados mostram que o país continua apetecível no âmbito das medidas de aceleração económica”, explicou Moreno.

Segundo o Ministro, grande parte dos projectos e investimentos em 2023 foi aplicada na província de Inhambane, para o sector de hotelaria e turismo (41% de investimento total), seguido pelo sector industrial (21%) e serviços cujos investimentos se situaram em 15.7%. Depois de Inhambane, o governante disse que os investimentos foram mais destinados à Maputo Cidade e Província.

“Sob ponto de vista de industrialização, a província de Nampula foi a que teve mais investimento nessa área, concretamente na zona de Nacala, com o nascimento de uma zona industrial ligada ao Porto”, acrescentou Moreno.

Quanto à proveniência dos investimentos, o Ministro destacou as Maurícias, China, Estados Unidos da América, Namíbia e Índia. “Esperamos em 2024 que os investimentos cresçam ainda mais, com a aprovação de uma nova Lei de Investimento aliada a vários outros incentivos no âmbito da implementação das 20 medidas de aceleração económica”, concluiu Moreno. (Evaristo Chilingue)

O ano de 2024 mal começou e já está a fartar-nos de acontecimentos e histórias que inflarão as nossas memórias. Entre eventos que transitaram para este ano e sem uma solução à vista e os novos, h­á-de se destacar uma concomitância de acontecimentos políticos, com realce  às eleições presidenciais e legislativas que marcarão o fim de um ciclo de governação e o início de outro, e, correlato a isso, mais recentemente, os resultados dos escrutínios internos no seio dos partidos políticos, evidenciando eleições como tema do momento, mobilizando consciências e debates que acabam ofuscando outros assuntos de interesse nacional. 

Em meio a essa efervescência político-eleitoral, nas universidades que surgem após a reestruturação da Universidade Pedagógica (UP), comumente designadas de UniRios, incluindo na própria Universidade-mãe, decorre a primeira experiência eleitoral para a escolha de Reitores e Vices. 

Para alguns, o ambiente é de euforia e expressão da vitalidade democrática institucional; para outros, o clima é de tensão, os nervos à flor da pele, e as preces ao rubro, considerando os interesses subjacentes e a incerteza da continuidade no cargo. E não é para menos: haja vista a “surpresa” nos resultados da recente eleição na UniSave, em que a vice desbancou o actual reitor com uma margem eloquente, para dizer o mínimo; resultados surpreendentemente chancelados pelo Presidente da República. É sobre este último ponto que eu pretendo debruçar-me.

Com efeito, na avalanche de informações que temos tido acesso nos últimos dias, parece ter passado despercebido da opinião pública o Comunicado de Imprensa da Presidência da República de 09 de Maio de 2024, dando conta da nomeação de novos reitores para a UniSave. Estava na catarse dos resultados das eleições internas dos partidos políticos, quando fui tomado pelo espanto e incredulidade ao ler o comunicado. 

Tal espanto decorre de experiências de nomeação de reitores que, nem sempre, respeitou a vontade da comunidade universitária, que se tem submetido com regularidade à discussão e escrutínio de proposições, cujos postulantes fazem o dia-a-dia da Universidade, conhecem as necessidades, compreendem as dinâmicas e complexidades do funcionamento da mesma. Entretanto, os debates e toda a participação massiva dos universitários, incluindo da Sociedade Civil, que é parte dos Conselhos Universitários (CU), é estiolada diante do poder discricionário do Chefe do Estado. 

Sucede que o enfado dos processos eleitorais nas Universidades decorre, em grande medida, desse último ponto, no qual está, em parte, a raiz do enfraquecimento das nossas instituições democráticas e do Estado. Afinal, não se precisa ser jurista para concluir que as prerrogativas do PR definem excepcionalidades quase que absolutas. Penso que passa a muitos moçambicanos o sentimento de vivermos um “presidencialismo absolutista” acaçapado pelas formalidades legais e constitucionais, subjacentes aos poderes excessivos do PR. De igual modo que não se precisa ser expert para compreender que a vontade popular é o fundamento de qualquer Estado Democrático. 

Se é verdade que em raras ocasiões o preferido do PR esteve na lista como candidato, mas sem que seja o vencedor, como a nomeação, em 2022, do actual reitor da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Guilherme Basílio; também é verdade que em muitas ocasiões se nomeou “outsiders!” à instituição, como foi também o caso da nomeação de Filipe Couto para o cargo de reitor da UEM, em 2007. O desrespeito da vontade da comunidade universitária tem implicado, em última instância, na gestão universitária. Vezes sem conta vieram ao conhecimento público contestações – como agora na UniLúrio –, ou cartas abertas relatando problemas que, no fundo, têm uma relação intrínseca com a legitimidade de gestores que caíram como que de paraquedas. O clientelismo político, a obsessão ensandecida de controlo e aparelhamento das instituições do Estado, tem condicionado, sim, as escolhas, o que se reflecte, em certos casos, na nomeação por cooptação. 

Com efeito, parece-me compreensível que, tal como eu, todos que acompanharam o primeiro escrutínio da UniSave tenham recebido o comunicado de imprensa da Presidência com satisfação e esperança, na medida em que a Reitora e Vices foram eleitos pela comunidade universitária. Pois bem, se considerarmos que a política se faz de gestos; no quadro político-institucional, a decisão do PR de nomear indivíduos cujas proposições representam o projecto democraticamente legitimado pela comunidade universitária da UniSave pode ser tomada – vendo o lado bom – como um gesto que sinaliza a ponderação de críticas feitas no passado pela classe académica. 

Afinal, a qualidade e a intensidade de um regime democrático também se medem pelo equilíbrio das decisões do PR e pela sensibilidade à crítica de várias esferas da sociedade. 

É simbólico a decisão, não pela escolha recair sobre caras que talvez sejam (re)conhecidas entre corredores de movimentos sociais deste ou daquele partido, tão pouco por serem os primeiros eleitos daquela instituição, cinco anos após a criação da Universidade pelo Decreto-lei nº 6/2029 de 15/02. É que, independente das afinidades que estes tenham com quem os nomeou, eles estarão a governar a Universidade Save, primeiro e sobretudo, porque foram eleitos pela vontade da maioria daqueles que são a razão de ser de uma Universidade, não obstante o mérito das suas proposições – não é o que está em causa –, eles estarão ali com toda legitimidade conferida pelo colegiado do CU.

Ora, não é menos certo que um dos problemas dos “outsiders” que chegam ao cargo pela confiança política e não pela competência (re)conhecida, raramente exercem uma gestão autónoma, preocupando-se geralmente em satisfazer mais à vontade das estruturas políticas nas quais militam. Claro com distintas excepções, mas raríssimas.

Disso resulta a prepotência e a arrogância que caracteriza alguns reitores, que confundem a gestão universitária com a gestão de células partidárias ou currais domésticos. Disso resulta, igualmente, a letargia que de uns tempos para cá tem enfermado as instituições públicas de ensino. Desprovidos dos mais básicos princípios de moralidade, não se coíbem de inspirar e fomentar vícios comportamentais característicos de organizações partidárias, como seja o espírito adulatório, a fofoca e marginalização de vozes críticas à gestão universitária. 

Os sintomas de uma Universidade doente e academicamente apática estão evidenciados no silêncio diante de pautas mais significativas da sociedade moçambicana e não só. Enquanto escrevo, milhares de estudantes, docentes e alguns servidores nos EUA e na Europa encontram-se espalhados em diversos átrios, com dísticos, posicionando-se contra a morte de civis palestinianos por soldados israelitas na faixa de Gaza, mesmo diante de uma forte dissuasão. Salvo o engano, não me lembro de um só acto público de solidariedade aos nossos concidadãos ou colegas, protagonizado por alguma Universidade, no âmbito do seu papel social, sobre a situação lastimosa de Cabo Delgado.

Não é excessivo rememorar que depois de séculos de soterramento do pensamento grego na ortodoxia religiosa da Igreja Católica, nos corredores do Vaticano e nas bibliotecas dos conventos, a Universidade surge intrinsecamente ligada ao gesto democrático, e no caso, o de libertar o conhecimento medieval na Europa e de ampliar, igualmente, as perspectivas da liberdade intelectual, então aprisionada entre os muros da instituição religiosa. A Universidade irrompeu como um novo espaço necessário para uma reflexão livre, configurando-se, no plano intelectual, numa resposta democrática e alternativa face às concepções místicas religiosas que interferiam na interpretação dogmática do conhecimento humano. O imbricamento entre Universidade e Democracia é, portanto, inextrincável.

No mais, é consabido por todos que a conjuntura socioeconómica actual tem sido cada vez mais desfavorável às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas, que de tempos em tempos têm sofrido cortes significativos no orçamento que recebem do Estado para o seu funcionamento. E como consequência directa cite-se o deficiente funcionamento das mesmas, sobretudo ao nível administrativo e académico. Como docente, sinto que as actividades de extensão e pesquisa são das mais afectadas, funcionando com muitas limitações. 

Na verdade, a realidade é crítica. A UniSave, instituição à qual estou vinculado, por exemplo, ainda não dispõe de dotação orçamental para o pagamento de despesas cuja fonte de financiamento sejam receitas fiscais. A fonte de financiamento é sustentada por receitas próprias, em concordância com a Lei n.º 20/2023 de 30 de Dezembro. Estes e outros factores corroboram um ambiente de progressiva desmotivação e letargia institucional em curso, por um lado, e condicionam as actividades-fim da Universidade, por outro. 

Face a esse contexto fático, nada mais lógico que ter sob gestão indivíduos com capacidade testada e apurada, que estabeleçam planos mais arrojados e realistas, que conhecem a realidade e as demandas da instituição, que se abram para partilhar, discutir e ouvir outras propostas dos fautores diários da Universidade, inerentes a uma melhor gestão em tempos tão desafiadores como estes. Tais indivíduos e propostas advém, não exclusivamente, mas fundamentalmente, do amplo processo de consulta e debate das proposições que aspiram a reitoria, e que (com)vençam entre diversas possibilidades que divergem na forma e nos meios, mas convergem conjunção de esforços com vista a um desenvolvimento prolífico e sustentável da mesma.

Dessa forma, seria difícil compreender decisões do chefe do Estado que ignorem toda esta realidade no âmbito da nomeação dos Reitores e Vices das Universidades públicas, que estão em eleições para a escolha de novos consulados. Assim, respeitando a escolha feita pelo colégio eleitoral, o PR estará a respeitar um dos pilares inderrogáveis da Universidade, que é autonomia universitária, respaldada pela lei. 

É que, em tese, a autonomia universitária é a garantia das liberdades de expressão e de pensamento naquele que pode ser considerado o espaço mais sagrado para o exercício das mesmas, e cumpre um dos princípios inarredáveis e fundantes de qualquer Estado democrático que se preze. Não se pode olvidar que os processos de eleição dos reitores e outros órgãos de instituições como Universidade, fixados nos estatutos dessas instituições, foram estabelecidos para que fossem observados no quadro mais amplo de um regime republicano-democrático. 

Alçada a discussão à essa esfera, considerando que o PR que nomeou a Reitora e os Vices da UniSave será o mesmo que nomeará os Reitores e Vices das outras UniRios e da Universidade Pedagógica, quero acreditar que não poderá ignorar os precedentes que ora estabelece. Não se trata de um imperativo, e sim uma expectativa. E não deixará de ser frustrante e repto de controvérsias, se a ordem nominal dos próximos comunicados da Presidência não for a mesma, após a eleição nas UniRios e outras Universidades do país, independentemente das afinidades político-partidárias dos vencedores. O colégio eleitoral elege a melhor proposição.    

E cá entre nós: para um ciclo de governação que encerra carecendo de legados positivos, estes gestos marcariam muitos de nós, caro presidente.

Enfim, que a UniSave seja o ponto inicial de um novo ciclo de respeito da vontade suprema das comunidades universitárias para a nomeação dos Reitores e Vices, senhor Presidente da República.

*Docente Universitário

O presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, reconheceu na sexta-feira, em Kigali, “progressos positivos” para a retoma do megaprojeto de gás natural da multinacional francesa na província moçambicana de Cabo Delgado, mas sem se comprometer com prazos.

“Estamos a trabalhar nisso, e é melhor trabalhar assim, é gradual”, disse Patrick Pouyanné, questionado pelos jornalistas, no Ruanda, após uma reunião com o Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, em que foi analisado o estado do projeto da TotalEnergies, de 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,6 mil milhões de euros), e a segurança em Cabo Delgado, tendo em conta os ataques de insurgentes que continuam a verificar-se.

“Discutimos as condições para retomar o projeto em Cabo Delgado. Acredito que temos progressos positivos com todos os empreiteiros e desse ponto de vista estamos prontos para retomar. Também estamos a trabalhar com todas os financiadores, para retomar o financiamento do projeto, e está a progredir bem”, acrescentou.

Patrick Pouyanné disse que discutiu com Filipe Nyusi, que está de visita à capital do Ruanda, a “situação de segurança” e “os progressos que têm sido alcançados, em particular no norte de Cabo Delgado”, garantindo que a petrolífera francesa está a “trabalhar em Palma”, embora sem esclarecer se a retoma definitiva do projeto poderá acontecer ainda este ano.

“Não deve ser assim. Deve ser passo a passo e quando todas as coisas estiverem reunidas, vamos comunicar”, disse.

A TotalEnergies tem em curso o desenvolvimento da construção de uma central, nas proximidades de Palma, para produção e exportação de gás natural, megaprojeto suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas.

“Pensamos que a situação no norte de Cabo Delgado está bem controlada. A vida em Palma regressou à normalidade. Estamos um pouco preocupados com o que acontece no sul de Cabo Delgado, houve uns incidentes em Macomia, recentemente (…) Estamos a partilhar informações para colocar as melhores opções possíveis”, concluiu.

O Presidente de Moçambique disse em 02 de maio, em Maputo, ser fundamental a retoma dos megaprojetos de gás natural face à “promissora estabilidade” em Cabo Delgado, palco de ataques terroristas, afirmando que as decisões financeiras não podem ser argumento nesta fase.

“É fundamental isso porque não pode ser problema de decisão financeira, agora, associado à situação terrorista. Esse projeto já existia, já é antigo. Isso significa que havia clareza na sua execução. Não pode encalhar por esta razão, que se procurem outras”, criticou Filipe Nyusi, na abertura da 10.ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.

Em concreto, apelou aos concessionários da Área 1, liderada pela TotalEnergies, que perante a “gradual promissora estabilidade” na península de Afungi, distrito de Palma, “acelerem o desenvolvimento da retoma dos projetos em terra”.

Na mesma intervenção na conferência, o chefe de Estado afirmou que a “demora” na concretização deste tipo de projetos “provoca problemas”, porque a “expetativa dos países é enorme” e “as pessoas ficam a pensar que uma parte do seu problema pode estar resolvido”.

“Grandes esforços foram feitos pelos moçambicanos, pelas Forças de Defesa e Segurança, pelos nossos países amigos e irmãos para a estabilização [em Cabo Delgado], colocando o país numa situação melhor ou idêntica aos países onde os conflitos [terroristas] ocorrem. Então, o argumento da estabilidade muitas vezes não cola. E a demora por si só provoca essa impaciência”, afirmou Nyusi, insistindo na necessidade de “acelerar esses projetos”.

Patrick Pouyanné disse em fevereiro último, ao apresentar resultados da petrolífera, que esperava recomeçar as obras de construção e exploração de gás natural em terra até final do ano, garantindo monitorizar a situação no terreno permanentemente: “O que não quero que aconteça é decidir fazer voltar as pessoas e depois ter de as forçar a sair outra vez, isso seria muito complexo”.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

O presidente do Conselho Autarquico de Maputo, Rasaque Manhique, confirmou sexta-feira que oito funcionários do município foram detidos sob a acusação de corrupção e falsificação de documentos.

Manhique não deu mais detalhes, mas acredita-se que vários dos responsáveis envolvidos trabalham nos departamentos financeiros dos municípios de KaMavota e KaMaxakeni, enquanto outros ocupam cargos de liderança a nível central.

Os oito foram detidos por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal. Além de corrupção, são acusados de falsificar boletos de depósitos bancários, recibos e alvarás de construção. Falando numa reunião com vendedores informais, Manhique disse que o governo municipal quer acabar com as práticas corruptas e garantir que os funcionários municipais se comportem honestamente.

 “Instamos os nossos funcionários a comportarem-se com decência e continuaremos a lutar contra os actos de corrupção”, declarou Manhique. “Nosso pessoal não pode continuar agindo dessa forma”.

Manhique completou agora os primeiros 100 dias no cargo de Presidente da edilidade. Lembrou que, no seu discurso de posse, prometeu livrar o conselho municipal da corrupção e instalar dirigentes que sejam pessoas íntegras.

A AIM apurou que as oito detenções resultam de fiscalizações do município, que culminaram na descoberta de esquemas fraudulentos e corruptos, nomeadamente nos departamentos financeiros.(AIM)

Continua nas gavetas da Presidência da República o novo pacote eleitoral, aprovado há 20 dias pela Assembleia da República, no quadro da preparação das VII Eleições Gerais, a decorrerem no dia 09 de Outubro próximo.

Num cenário atípico, em matérias consideradas estruturantes e urgentes para o país, o Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, ainda não promulgou o novo pacote eleitoral, que deverá reger a eleição do novo Presidente da República, deputados, Governadores Provinciais e novos Membros das Assembleias Provinciais.

O “engavetamento” do novo pacote eleitoral acontece num momento em que a CNE (Comissão Nacional de Eleições) trabalha com um calendário debilitado, na sequência da alteração das datas do recenseamento eleitoral, em Janeiro último, que acabaram afectando as restantes actividades programadas pelos órgãos eleitorais.

Uma das actividades afectadas pelo “engavetamento” do novo pacote eleitoral é o da submissão das candidaturas, que arrancou antes da publicação do mapa de distribuição de mandatos, um elemento fundamental para a elaboração das listas pelos partidos políticos, tanto para o acesso ao Parlamento, assim como para as Assembleias Provinciais. Para “colmatar” esta grave situação, a CNE publicou o mapa de mandatos de 2019 como referência.

Esta fase crucial do processo eleitoral decorre desde o passado dia 13 de Maio e deverá terminar no dia 10 de Junho, no entanto, até à data do arranque da actividade, os órgãos eleitorais ainda não haviam concluído o processo de recenseamento eleitoral, que constitui a base para o cálculo dos mandatos por cada província (que é automaticamente um círculo eleitoral). O processo só foi concluído no dia 15 de Maio, no distrito de Quissanga, província de Cabo Delgado.

De acordo com o calendário da actual da CNE, elaborado com base na nova lei do Recenseamento Eleitoral e nas antigas leis para eleição do Presidente da República, deputados, governadores e Membros das Assembleias Provinciais, a publicação do mapa de distribuição de mandatos estava prevista para decorrer entre os dias 12 e 18 de Abril último, porém, nesse período ainda decorria o recenseamento eleitoral.

O novo pacote eleitoral estabelece um novo período para publicação do mapa da distribuição de mandatos, reduzindo de 180 para 126 dias antes da eleição. Nas contas da “Carta”, a entrar em vigor o novo pacote eleitoral, a CNE deverá publicar os referidos documentos até ao dia 05 de Junho.

Por sua vez, o prazo para entrega das candidaturas a Presidente da República, a deputado, a Governador de Província e a Membro da Assembleia Provincial reduziu de 120 para 106 dias antes da eleição, o que, nas contas da “Carta”, significa que a data-limite deve passar para o dia 25 de Junho, visto que a eleição decorre a 09 de Outubro.

À “Carta”, a CNE disse semana finda ainda estar a aguardar a promulgação e publicação do novo pacote eleitoral, de modo a analisar a pertinência de se rever o calendário em vigor. O pacote eleitoral em referência é composto pela Lei que regula a eleição do Presidente da República e dos deputados; pela Lei que regula a eleição do Governador de Província e dos membros das Assembleias Provinciais; e pela Lei que estabelece os princípios para o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial.

Com um calendário debilitado, a CNE disse aos jornalistas, semana finda, ter introduzido “alguma inovação” no processo de entrega das candidaturas, “tudo a pensar na facilitação do processo e dos próprios proponentes”. “É que, diferentemente dos outros processos, neste, os proponentes podem vir depositar as suas candidaturas mesmo sem reunir os documentos de todos os círculos eleitorais em que pretendem concorrer. (…) Isto vai eliminar constrangimento de última hora, tal como temos acompanhado nas experiências passadas”, afirmou Cuinica.

Refira-se que Filipe Jacinto Nyusi já demonstrou ser “ágil” na promulgação de leis. Por exemplo, a promulgação da Lei do Recenseamento Eleitoral, revista em Janeiro último, ocorreu 24 horas após a sua aprovação pela Assembleia da República e a Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo foi promulgada cinco dias depois da sua revisão pelos deputados. (A. Maolela)

Numa reunião que se esperava fosse para o Banco de Moçambique e os bancos comerciais discutirem soluções para as frequentes falhas na Rede SIMO, o Governador Rogério Zandamela anunciou uma nova série da moeda nacional, o Metical.

Na verdade, o encontro não tinha agenda prévia. E sobre a Rede SIMO nada foi aflorado, defraudando as expectativas. Segundo Zandamela, as novas notas e moedas começarão a circular a partir do dia 16 de Junho de 2024, dia do Metical.

A conferência não teve direito a perguntas, para o espanto dos jornalistas. O Governador justificou que o Banco não avançou a agenda por sigilo. E disse que as novas notas e moedas têm presente a tradição do enaltecimento dos valores do nosso património cultural, histórico e faunístico.

“Esta nova série mantém igualmente a composição de seis denominações de notas bancárias, bem como os respectivos substractos, ou seja, as denominações de 1.000, 500 e 200 Meticais em substracto de papel e as denominações de 100, 50 e 20 Meticais em substracto de polímero. Relativamente às moedas, reduziu-se o número de denominações das actuais nove para sete, mantendo-se as de 10, 5, 2 e 1 Meticais, e as de 50, 10 e 1 Centavos, tendo sido retiradas as denominações de 20 e 5 Centavos”, explicou Zandamela.

Segundo o Governador do Banco Central as novas notas e moedas do Metical circularão em simultâneo com as séries de notas e moedas emitidas desde 1 de Julho de 2006, que continuam igualmente a ter curso legal obrigatório e poder liberatório pleno e ilimitado dentro do território nacional.

Decorridos sete anos após a última revisão das notas bancárias e mais de 17 anos das moedas, e considerando que, geralmente, os bancos centrais tendem a fazer a revisão das suas notas e moedas em circulação a cada cinco anos, por forma a adequá-las às novas tendências de design, segurança e outros elementos contextuais, o Banco de Central decidiu pela revisão. As novas notas e moedas do Metical são da série 2024.

O anúncio da nova série da moeda nacional marca o programa de festividades alusivas às comemorações do quinquagésimo aniversário do Banco de Moçambique e do quadragésimo quinto aniversário do Metical. (Evaristo Chilingue)

Aviação e Turismo como Motores do Desenvolvimento Económico e Integração Regional em África

A aviação desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico e na integração regional, sendo essencial para a expansão de mercados e o fortalecimento das relações entre os países. Este sector facilita a mobilidade de pessoas e mercadorias, impulsionando o comércio e o turismo, além de ser vital para atrair investimentos estrangeiros e desenvolver infraestruturas.

No contexto do desenvolvimento e integração regional, a aviação e o sector da banca, serviços financeiros e seguros (BFSI) são fundamentais na implementação de políticas de conteúdo local e no desenvolvimento de infraestruturas críticas. Esses sectores colaboram para garantir que os projectos de grande escala utilizem recursos e mão-de-obra local, fomentando a formação e desenvolvimento de competências no continente.

João Carlos Pó Jorge, com uma carreira notável na aviação, traz uma vasta experiência para a Conferência BFSI 2024, onde abordará o papel significativo da aviação no desenvolvimento económico e na integração regional.

Durante o painel "Reformulando a Narrativa Africana: Desbloquear o Potencial do Continente e Traçar Novos Caminhos", Pó Jorge explorará como o sector pode apoiar o desenvolvimento sustentável em Moçambique e no continente, oferecendo contributos sobre como as práticas de gestão baseadas em dados podem melhorar a eficiência operacional e financeira, e impulsionar o crescimento económico.

Com uma carreira que começou em 1985 na LAM como engenheiro mecânico, Pó Jorge rapidamente ascendeu a posições de liderança, tornando-se chefe do Departamento de Engenharia e Qualidade, onde dinamizou o planeamento e engenharia de aeronaves, concepção e implementação de programas de modificações em aeronaves, e coordenação da ligação técnica com fabricantes como Boeing, General Electric e SELL.

Destacou-se também no cenário internacional, tendo trabalhado como representante residente da LAM na Boeing nos Estados Unidos e, posteriormente, como gerente de suporte a clientes para a Pratt & Whitney, onde liderou a gestão de operações, negociações de contratos e melhorias estratégicas para várias companhias aéreas africanas, incluindo Air Zimbabwe, TAAG e Ethiopian Airlines. A sua experiência abrange um vasto leque de funções em diversos aeroportos internacionais, como J.F.Kennedy e Zurique, Atlanta, São Francisco e Milão.

Como Director-geral da LAM, aprofundou a sua expertise em gestão operacional e comercial, implementando estratégias que impulsionaram o crescimento e a eficiência da companhia.

A vasta experiência de Pó Jorge e a sua capacidade de integrar conhecimentos técnicos e de gestão fazem dele uma voz autoritária em discussões sobre desenvolvimento económico e integração regional através da aviação, tópicos que ele abordará profundamente na Conferência BFSI 2024.

Além de João Carlos Pó Jorge, a Conferência BFSI 2024 contará com a presença de Cuthbert Ncube, que participará no painel "Reformulando a Narrativa Africana: Desbloquear o Potencial do Continente e Traçar Novos Caminhos". Ncube é uma figura de destaque no sector do turismo em África, com uma vasta experiência na promoção do continente como um destino turístico global.

Cuthbert Ncube é o actual Chairman da African Tourism Board e possui mais de 20 anos de experiência em liderança empresarial e desenvolvimento de negócios. Foi Vice-Presidente Regional da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (UNWTO) e Diretor Executivo da Kwela Fleet Management e da Golden Feathers Lodge na Cidade do Cabo, África do Sul. Durante a Assembleia Geral da UNWTO em 2013, realizada na Zâmbia, Ncube foi eleito Vice-Presidente Regional dos Membros Afiliados da UNWTO – África, cargo para o qual foi reeleito em 2015 na Colômbia e novamente em 2017 em Londres.

As áreas de especialização de Cuthbert Ncube incluem gestão estratégica, desenvolvimento de negócios, relações internacionais, governança corporativa e atendimento ao cliente. Ele também tem interesses empresariais na indústria do turismo, incluindo jornalismo e gestão de marcas. Antes de se envolver na sua profissão actual, Ncube manteve afiliações com todos os principais actores do sector de turismo em África. Colabora ainda com outros especialistas em turismo africano para criar oportunidades de desenvolvimento económico para os africanos, particularmente nos sectores de turismo, viagens e hospitalidade.

Na Conferência BFSI 2024, Ncube trará insights valiosos sobre o papel do turismo no desenvolvimento económico e na integração regional. Ele discutirá como o turismo pode ser um catalisador para o crescimento económico sustentável, destacando a importância de políticas inclusivas e estratégias colaborativas entre o sector público e privado. O turismo, assim como a aviação, é fundamental para a conectividade entre países africanos, facilitando a mobilidade de pessoas e promovendo o intercâmbio cultural e económico.

Ncube enfatizará como a promoção do turismo pode contribuir para a diversificação das economias africanas, reduzindo a dependência de sectores tradicionais como a mineração e a agricultura. Através do desenvolvimento de infraestruturas turísticas e da criação de empregos, o turismo pode melhorar a qualidade de vida das comunidades locais, promovendo a inclusão social e económica.

A African Tourism Board, sob a liderança de Ncube, tem trabalhado arduamente para mudar a percepção global de África, destacando as belezas naturais, a riqueza cultural e as oportunidades únicas que o continente oferece. Esta abordagem é essencial para atrair turistas internacionais e investimentos no sector, fortalecendo a posição de África no mercado turístico global.

A presença de João Carlos Pó Jorge e Cuthbert Ncube na Conferência BFSI 2024 promete oferecer uma visão aprofundada sobre o potencial da aviação e do turismo para impulsionar o desenvolvimento económico e a integração regional em África. Como A aviação é mais do que um meio de transporte; é uma ponte para o crescimento económico e a inclusão social  e o turismo não só revela as belezas de África ao mundo, mas também constrói um futuro sustentável e inclusivo para todos.

A história é sobre um grupo de meninos que deseja oferecer um bolo às crianças de um orfanato, mas têm falta de recursos. Ao tentarem alcançar este objectivo, aprendem valiosas lições sobre a importância da poupança e da responsabilidade financeira.

Após a peça, as crianças poderão participar numa divertida actividade de construção de mealheiros, para iniciarem com as suas poupanças.

Traz os teus pequenotes e juntem-se a nós nesta manhã cheia de diversão e aprendizagem!

(18 de Maio, às 10h30min no Centro Cultural Franco – Moçambicano)