O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), informou na semana passada que deverá ocorrer uma alteração dos parceiros da Área 4 da Bacia do Rovuma, uma vez a Galp Energia, detentora de 10% de interesse participativo no Projecto, ter concluído um acordo para a venda dos seus activos a favor da ADNOC, Empresa Nacional de Petróleo de Abu Dhabi.

“Em conformidade com a legislação em vigor, esta transacção está sujeita à aprovação dos parceiros da Área 4 bem como do Governo que, através das autoridades competentes, deverá calcular as respectivas Mais-Valias”, lê-se numa nota assinada pelo MIREME.

A portuguesa Galp deverá receber 650 milhões de USD pelas suas acções e empréstimos de accionistas, já líquidos de impostos sobre os ganhos de capital. Segundo a Lusa, o acordo prevê ainda pagamentos de contingentes adicionais de 100 milhões de USD e 400 milhões de USD com a decisão final de investimento do Coral Norte e do Rovuma LNG, respectivamente.

De acordo com o Jornal de Negócios de Portugal, a petrolífera portuguesa vendeu a concessão em Moçambique e usará esse dinheiro para dar continuidade ao investimento na Namíbia. Para o jornal, a Galp pretende melhorar a posição negocial face a futuros parceiros e liberta-se do risco provocado pelo terrorismo em Cabo Delgado. 

Na Área 4 da Bacia do Rovuma, produz-se e exporta-se gás natural liquefeito (LNG) desde 2022 através do Projecto Coral Sul FLNG. Recentemente, os parceiros daquela área manifestaram interesse em desenvolver o Projecto Coral Norte FLNG, uma réplica do primeiro projecto, estando em processo de avaliação e aprovação pelo Governo. Ainda para a Área 4, foi também aprovado o Projecto Rovuma LNG, a ser desenvolvido em terra. (Carta)

Uma notificação da Vereação para Área da Educação, Juventude, Desporto e Cultura do recém-criado Município de Marracuene, na província de Maputo, exigindo o pagamento de uma quantia de 50.000,00 Meticais referente à Taxa de Actividade Económica (TAE) de 2024, caiu como uma bomba nas escolas privadas daquela autarquia, causando um coro de indignação e revolta dos proprietários, que vêem o seu negócio ameaçado.

O documento, datado de 13 de Maio, dá um prazo de 30 dias às escolas privadas de Marracuene para pagarem a referida Taxa, aprovada pela Resolução nº 05/AMM/2024, do Código de Postura. Incrédulos, os directores das escolas privadas abrangidas já solicitaram um encontro com a edilidade, com o objectivo de manifestar a sua indignação e negociar o pagamento de uma taxa considerada razoável e sustentável para o negócio.

Elisabeth Mbule é Directora do Colégio Pétalas de Mumemo, localizada no bairro de Mumemo. Diz ter ficado em choque, quando recebeu a informação de que devia pagar 50.000,00 Meticais ao Município de Marracuene em 30 dias.

Mbule conta que a sua escola é nova, existindo apenas há três anos, pelo que ainda enfrenta desafios de sustentabilidade. “Ninguém se aproximou para saber em que condições eu opero. Para além dos salários, também pago seguros, IVA, entre outros serviços”, afirma, revelando que, neste momento, trabalha com 100 alunos, da 1ª à 6ª Classe.

Segundo Elisabeth Mbule, o Colégio Pétalas de Mumemo cobra, por mês, 2.500,00 Meticais para os alunos da 1ª, 2ª e 3ª Classes e 3.500,00 Meticais para os da 4ª, 5ª e 6ª Classes. “Sendo uma zona de expansão, onde muitos encarregados de educação são de baixa renda, deviam constituir uma brigada para avaliar o que cada escola factura por ano”, defende.

Em entrevista à “Carta”, Mbule defende a redução da Taxa de Actividade Económica em mais de 50% ou a definição do valor em função da facturação anual de cada escola, pois, a continuar a cobrança dos 50.000,00 Meticais, corre o risco de fechar as portas. Aliás, afirma que, a nível da Cidade de Maputo, a Edilidade cobra entre 9.000,00 a 30.000,00 Meticais por ano e o valor é pago em prestações.

Quem também ficou em choque foi João Macandza, Director da Escola Comunitária Fonte da Vida, localizada no bairro do Mali, comumente tratado como Santa Isabel. Macandza considera o valor “escandaloso” porque nem todas as escolas buscam o lucro, como é o caso das escolas comunitárias que “pretendem ajudar as comunidades”.

A Escola Comunitária Fonte da Vida cobra, por mês, 700,00 Meticais aos alunos da 1ª à 6ª classe, pelo que sugere a cobrança de uma Taxa que varia de 15,000,00 a 30.000,00 Meticais às Escolas Privadas e um valor que varia de 7.500,00 a 15.000,00 Meticais para as Comunitárias.

“Ao não se mudar o valor que nos notificaram, a minha escola pode encerrar. Estamos felizes com a municipalização, mas estamos infelizes com o que está a acontecer. O Município tomou aquela decisão sem qualquer base, os valores devem ser definidos em função da natureza das escolas e suas condições, porque as escolas não são iguais”, defende Macandza.

À nossa reportagem, Shafee Sidat, Edil de Marracuene, defende que todo o serviço prestado por um privado deve ser cobrado, pois, “cobram do nosso povo” e que a taxa de 50.000,00 Meticais, definida pela sua equipa de trabalho, é bonificada.

Sidat garante que, em Marracuene, há escolas que facturam acima de 300 mil Meticais por ano, pelo que não pode constituir escândalo dividir parte dessa receita com o Município, até porque o valor visa melhorar as condições da autarquia e torná-la mais autónoma financeiramente.

“O valor não é uma imposição, as escolas podem aproximar-se ao Município para discutir a sua situação. O que vejo é que há pessoas que não gostam de pagar taxas. Muitas escolas funcionam há muitos anos e nunca pagaram nada”, defende Shafee Sidat, ameaçando mandar equipas da Autoridade Tribuária às escolas privadas da autarquia para apurar a incapacidade destas em pagar o valor aprovado pelo Município.

Refira-se que Marracuene é um dos 12 municípios criados pelo Governo em 2022, tendo entrado em funcionamento em Fevereiro deste ano. A autarquia é gerida pela Frelimo, sendo um dos que a Renamo reclama ter ganho nas eleições autárquicas de 2023. (A. Maolela)

À semelhança do que acontece na Frelimo, em que familiares do Presidente do Partido integram órgãos decisórios daquela formação política, como o Comité Central, a composição do Conselho Nacional da Renamo também é repleta de pessoas com relações familiares com o Líder do maior partido da oposição.

Informações postas a circular nas redes sociais e confirmadas pela “Carta” indicam que o recém-criado Conselho Nacional da Renamo, composto por 120 membros, conta com a presença de quatro membros da família do Presidente do Partido: Ossufo Momade (Presidente), Glória Ubisse (esposa), Osvaldo Ossufo Momade (filho) e Zena Momade (irmã de Ossufo Momade).

A situação está a causar alarido no seio do segundo maior partido do país, por se tratar do principal órgão colegial da Renamo no intervalo entre os congressos, numa altura em que Ossufo Momade continua a enfrentar uma onda de contestação interna. Os críticos entendem que a entrada massiva de familiares do Líder do partido no Conselho Nacional esvazia o poder daquele órgão e fortifica a ditadura.

Refira-se que a lista dos membros do Conselho Nacional da Renamo é elaborada pelo Presidente do Partido (Ossufo Momade) e submetida ao Congresso para aprovação. O mesmo acontece com a composição da Comissão Política, cuja lista é elaborada pelo Presidente do partido e submetida ao Conselho Nacional para aprovação.

Ossufo Momade, sublinhe-se, não é o primeiro a “introduzir” seus familiares directos nos órgãos mais importantes do partido. O Comité Central da Frelimo conta com três membros da família do Presidente do Partido: Filipe Nyusi (Presidente), Isaura Nyusi (esposa) e Jacinto Nyusi (filho). Situação idêntica aconteceu durante o reinado de Armando Guebuza que, para além dele, faziam parte daquele órgão a sua esposa (Maria da Luz Guebuza) e filha (Valentina Guebuza).

Os laços de familiaridade no Comité Central da Frelimo e no Conselho Nacional da Renamo não se limitam apenas aos seus líderes. Os dois órgãos têm membros com laços de familiaridade entre si, como são os casos das irmãs Vitória e Luísa Diogo; do Veterano Mateus Kida, que partilha o órgão com a filha Helena Kida; e da Ministra Margarida Talapa, que tem a filha (Anchia Talapa) e o genro (Manuel Formiga), na Frelimo.

Na Renamo, temos Lúcia Afate, que conta com um irmão (Alberto Afate) e sua filha; de Abiba Aba, cujo marido também integra o órgão; e Carlos Manuel, cuja esposa também é membro do Conselho Nacional da “perdiz”. (Carta)

A Fundação Fernando Leite Couto vai receber os Fetén Fetén para mergulharmos nos ritmos de raiz cultural espanhola.

Uma viagem pelos ritmos populares da Península Ibérica com todas as influências das migrações e cantigas de ida e volta num espectáculo ao vivo animado e enérgico, com o qual podemos desfrutar ouvindo e dançando as melodias e composições tradicionais deste duo.

De Moçambique, os convidados especiais Cheny Wa Gune e Regina dos Santos vão deixar a nossa marca.

(30 de Maio, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Uma geração de família que abandonou as suas vidas em Macomia, Mucojo, Mocímboa da Praia e Quissanga, para viver uma incerteza na cidade de Pemba, motivada por um grupo de terroristas localmente apelidados por Al-Sha-Baabs, que se fazem sentir na zona norte da província de Cabo Delgado desde 2017.

"Marcas do terrorismo", um filme de Elísio Bajone para ver na terça-feira, dia 28 de Maio, às 18 horas, na Fundação Fernando Leite Couto

A exibição será seguida de debate com as participações de Elísio Bajone (Cineasta), Catarina Casimiro Trindade e Tassiana Tomé (Mukadzi - Colaboratório Feminista).

(28 de Maio, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

Comédia que traz uma representação irônica da condição social para se viver na contemporaneidade, dura realidade em meio a uma sociedade que aparenta ter perdido o que se define como sensibilidade humana com um evidente cenário de desigualdade social, e ainda vaidade, poder e submissão. A peça teatral traz personagens em situações de obstáculos limítrofes.

(28 de Maio, às 18h30min no Instituto Guimarães Rosa)

Quatro (4) supostos terroristas foram capturados na passada terça-feira (21) pelas forças conjuntas, nos arredores da vila de Mocímboa da Praia, quando alegadamente estavam em missão de reconhecimento.

"Na terça-feira capturamos quatro terroristas. Eles estão sob custódia dos soldados ruandeses", contou à "Carta" um militar na vila de Mocímboa da Praia. A mesma fonte disse que os quatro supostos terroristas estavam em missão de reconhecimento para posterior ataque à zona. "Na verdade, eles querem entrar aqui na vila, mas é difícil porque o circuito de segurança é forte. Esta não é a primeira vez que tentam reconhecer a zona, mas são capturados. A sua intenção é entrar de novo na vila, mas não vão conseguir", comentou. (Carta)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A (HCB), maior produtora independente de energia eléctrica em Moçambique, procedeu no dia 22 do corrente mês à entrega de diversos equipamentos em cumprimento de uma importante iniciativa que visa reforçar a segurança da Vila do Songo, sede da empresa, através da melhoria das capacidades das instituições de segurança locais.

Trata-se de cinco viaturas, nove motorizadas, seis computadores de mesa e três portáteis, três impressoras e onze detectores de metais, que serão essenciais para reforçar a segurança do empreendimento, da população residente da Vila, para os colaboradores da empresa e suas famílias, bem como para outras instituições existentes no Songo e seus visitantes.

“Ao fornecermos estes equipamentos, pretendemos não só prestar o nosso apoio para um ambiente mais seguro e protegido para todos, mas também demonstrar a nossa solidariedade inabalável para com as Forças de Defesa e Segurança, que são compostas por indivíduos dedicados que trabalham incansavelmente para manter a nossa vila e empreendimentos seguros. É ainda uma prova da nossa inestimável parceria com as Forças de Defesa e Segurança, reflectindo o nosso profundo apreço pelo seu serviço e sacrifício”, referiu Tomás Matola, Presidente do Conselho de Administração da HCB.

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, apresentou ontem, em Tete, o candidato daquela formação política às eleições de Outubro próximo. Nyusi, que está acompanhado por alguns membros do partido na província e a nível central, disse aos presentes no comício que Daniel Chapo era fruto de uma tradição de sucessão e democracia interna da Frelimo. Segundo ele, os dirigentes da Frelimo sempre foram substituídos por pessoas mais novas, o que reflecte a renovação na continuidade dentro do partido. “Foi assim quando Samora sucedeu o presidente Mondlane, quando Chissano sucedeu o presidente Samora, quando Guebuza sucedeu o presidente Chissano e quando eu sucedi o presidente Guebuza”.  

Filipe Nyusi disse reconhecer que ainda há muito por fazer, daí que “o nosso candidato é a pessoa certa para continuar os projectos, fazer melhor do que já foi feito. Não queremos uma pessoa que faz pouco. Ele deve fazer novas coisas que sabe quais é que são”, referiu. O estadista moçambicano disse ainda que Daniel Chapo já tem experiência de governação de protagonismo em áreas chaves de desenvolvimento do País, uma vez que foi administrador em Nacala-a-Velha numa época crucial de investimentos de grande envergadura. O mesmo aconteceu em Palma. Mais recentemente em Inhambane tem liderado projectos estratégicos de desenvolvimento.

Daniel Chapo: "Vamos desenvolver o país com novas ideias"

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, considera que o legado dos fundadores da República deve servir de inspiração para a juventude construir um futuro novo e mais próspero. Falando para uma plateia de milhares de moçambicanos, esta quinta-feira, no campo 3 de Janeiro, no bairro chingozi em Tete, Chapo acrescentou que a Frelimo acredita na força da juventude para imprimir uma nova dinâmica no desenvolvimento de Moçambique. O candidato foi apresentado oficialmente por Filipe Jacinto Nyusi, o presidente da Frelimo.

"Vamo-nos unir à Frelimo, vamo-nos unir a Chapo e votarmos em massa no dia 9 de Outubro e, em função disso, continuarmos a desenvolver Moçambique. Somos uma geração que recebeu a estafeta e vamos dar continuidade", disse Daniel Chapo. 

Para garantir tal desenvolvimento, segundo Chapo, é preciso investir numa educação de qualidade. "Para melhorar essa qualidade, precisamos também de avaliar o ensino no nosso país. Em função disso vamos mudar o que for necessário, construir mais escolas. Este sector é a base do nosso desenvolvimento".

Daniel Chapo mostrou-se aberto a ouvir os funcionários públicos, como mecanismo de auscultação visando a adopção de melhores estratégias de actuação para o seu Governo, caso seja eleito nas próximas eleições.

"Quando iniciarmos a campanha eleitoral, nós vamos marcar encontros com os nossos companheiros da função pública; os professores, os enfermeiros, os médicos e todos, para podermos ter contribuições e enriquecermos aquilo que temos que fazer para juntos trabalharmos", disse Daniel Chapo.

Não há desenvolvimento sem infra-estruturas 

O candidato reconhece que é preciso construir mais estradas para facilitar a circulação de pessoas e bens. "Não há desenvolvimento sem infra-estruturas, principalmente estradas e pontes. Estradas de qualidade que possam ligar as zonas de produção onde os nossos irmãos, nossos pais, nossas mães estão a produzir comida para conseguirem fazer chegar à cidade, mercados e venderem à vontade".

Processar e distribuir bens e serviços passa por investir na indústria. O candidato diz que a indústria deve ser capaz de responder às necessidades actuais do país e compreender as exigências do mundo. Industrializar Moçambique implica potenciar um dos maiores factores do desenvolvimento, a juventude. "A indústria em desenvolvimento permite a juventude ter emprego".

O turismo é um outro pilar que Daniel Chapo identifica como sendo fundamental para o desenvolvimento. "O turismo é uma área que dá emprego a todo o mundo. Onde há turismo toda a gente consegue fazer dinheiro". 

Combate à corrupção

Daniel Chapo garante que vai trabalhar para combater a corrupção. "O erário público é para todos os moçambicanos. É preciso que haja transparência, queremos pessoas que sabem que estão para servir o povo e não para se servir". Para Daniel Chapo, "um povo sem cultura, não tem identidade" por isso investir no património, diversidade cultural e nas artes em geral é construir uma nação próspera.(Carta)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) incinerou, esta quinta-feira (23), 46 quilogramas de drogas apreendidas na capital do país, desde o mês de Fevereiro de 2023 a Maio de 2024 na capital do país. Em conexão com o caso, foram detidas 279 pessoas.

Segundo o Porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, Hilário Lole, do total de 46.208 quilogramas incinerados, 30.770 eram de cannabis sativa, 10,87 de cocaína e 4,418 de heroína.

Lole explicou que das operações levadas a cabo no Aeroporto Internacional de Maputo foi possível deter 279 suspeitos, sendo que oito eram de nacionalidade estrangeira e todos foram constituídos arguidos.

“Pelo crime de tráfico, venda e consumo de estupefacientes foram ainda instaurados 330 processos crimes”, frisou.

Lole disse ainda que nestas incursões, foram apreendidas quatro viaturas usadas para o transporte das respectivas drogas. Um estudo publicado em Maputo em 2019, pela organização Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GITOC), apontou Moçambique como um dos principais corredores do narcotráfico a nível mundial. (M.A.)