A Noruega celebrou o seu Dia Nacional na última quinta-feira (16 de Maio) com uma exposição intitulada "Independência Africana, Solidariedade Norueguesa", patente na Galeria do Porto de Maputo.

Numa nota enviada à nossa Redacção, a missão diplomática refere que a exposição sublinha o apoio de longa data da Noruega aos movimentos de libertação na África Subsaariana.

“Durante as décadas de sessenta e setenta, na Noruega e noutros países nórdicos, cresceu a indignação à medida que as pessoas tomavam consciência da desumanidade do apartheid e da injustiça do colonialismo. Homens e mulheres levantaram-se contra os opressores, em parceria com aliados nos países africanos. Isto impulsionou acções concretas por parte do governo norueguês, dos sindicatos, das igrejas e da sociedade civil”, destaca a nota.

Para o caso de Moçambique, tudo começou em 1969 com o apoio norueguês ao “Instituto Moçambicano” em Dar-es-Salaam, que servia como o centro educativo da FRELIMO no exílio. Apesar das sensibilidades em relação a Portugal, aliado da NATO, o apoio da Noruega manteve-se firme, reconhecendo a justa luta pela independência. Isto lançou as bases para laços sólidos entre Noruega e Moçambique. A cooperação para o desenvolvimento foi iniciada em 1977 e ainda é uma parte vital das relações bilaterais.

Comissionada pela Noruega e executada pela Fundação Liliesleaf da África do Sul, a exposição já passou por várias capitais africanas, entre as quais, Pretória, Dar-es-Salaam, Harare, Luanda e Addis-Abeba, para além de Nova Iorque (ONU), antes de ser interrompida devido à pandemia de COVID-19. Com o fim da pandemia, a exposição está agora disponível em Maputo.

A exposição incentiva ainda uma reflexão sobre a importância da solidariedade internacional na construção de um futuro mais justo e equitativo. Na cerimónia de abertura, o Embaixador da Noruega, Haakon Gram Johannessen, afirmou: "Solidariedade significa sentir a dor dos outros. Significa envolver-se para enfrentar desafios maiores do que os nossos próprios, que também podem afectar o nosso futuro comum. Num mundo de mudanças climáticas, pobreza e conflitos em ascensão, a solidariedade é mais necessária do que nunca.”

A amostra em painéis reflecte a estética de vários países africanos, que contam as histórias do envolvimento da Noruega na descolonização e libertação em África. A exposição demonstra a universalidade dos direitos humanos, o poder da solidariedade internacional e como as experiências passadas podem ajudar a enfrentar os desafios enfrentados hoje. (Carta)

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) está a sensibilizar a comunidade estrangeira que se encontra a praticar comércio em praças e mercados espalhados pela cidade de Maputo a denunciar todos os cidadãos que se encontram em situação irregular.

Para o efeito, lançou ontem (21) na Praça de Touros, na capital moçambicana, uma campanha de sensibilização para estimular a denúncia dos indivíduos em situação irregular.

“Nós não queremos que os cidadãos estrangeiros ilegais permaneçam aqui na Praça de Touros, por isso estamos aqui a sensibilizar a comunidade estrangeira para denunciar qualquer cidadão de proveniência duvidosa. O facto deve ser comunicado de imediato à Direcção Provincial de Migração para poder aferir a sua ilegalidade”, disse o porta-voz da Direcção Provincial de Migração de Maputo, Felizardo Jamaca, durante um encontro com a comunidade estrangeira.

Disse que até à altura do contacto já se haviam identificado mais de 100 cidadãos presentes na praça com a sua situação de estadia em Moçambique legalizada, porém “o que nos interessa são aqueles que não reúnem tais documentos, por isso queremos apelar à denúncia”.

Exortou a comunidade estrangeira a aproximar-se ao SENAMI e a colaborar na identificação dos cidadãos que estão na praça de forma irregular. “Numa primeira fase, nós estamos aqui para sensibilizar a mudança de comportamento e sensibilizar a pautarem pelo cumprimento exaustivo das normas de permanência”, disse Jamaca.

Por sua vez, falando em representação da comunidade estrangeira naquela praça, o Presidente da Associação Nigeriana, Egwin Kingsley, disse que a organização sempre trabalhou na legalidade e apela aos cidadãos em situação irregular para se aproximarem ao Serviço Nacional de Migração.

“Normalmente, quando a pessoa não está legal aqui dentro aconselhamos a regularizar todos os documentos, porque não tem como fazer negócio ou outra actividade no país estando numa situação ilegal, não é possível”, explicou.

As autoridades migratórias a nível da capital definem a sua situação migratória actualmente como “estável” em Maputo, onde cerca de 30 cidadãos foram detidos desde o início do ano por entrada clandestina, permanência ilegal e alguns por falta de documento de identificação. (AIM)

Cerca de 400 residentes do bairro de Nwamatibjana, na província de Maputo, contribuíram com valores que partem de 500 Mts, para melhorar a via severamente danificada pelas últimas chuvas que caíram no primeiro trimestre deste ano.

“Decidimos tomar esta iniciativa para melhorar a via que parte da terceira rotunda para quem vem do Zimpeto até ao terminal de Nwamatibjana, com o apoio do Município da Matola”, explicou Atanásio Mucuhu, um dos membros da Associação dos Residentes da zona.

Segundo Mucuhu, tudo iniciou com a criação de um grupo do whatsapp do bairro, onde foi possível integrar mais de 400 moradores de Nwamatibjana.

Com base nessa plataforma, foram comunicados todos os membros que se pretendia realizar algumas contribuições para minimizar os danos registados na via principal de acesso ao interior do bairro, partindo da terceira rotunda até ao terminal.

“Com as contribuições que conseguimos, decidimos no último domingo iniciar com o tapamento dos buracos mais críticos, usando areia vermelha oferecida pelo município, para permitir a circulação de viaturas, enquanto se aumenta o valor das contribuições para colocarmos pedra em todo o troço”, explicou.

Mucuhu disse ainda que neste momento já foram angariados cerca de 50 mil mts para reparar a via de cerca de quatro quilómetros, além de que o município já ofereceu pedra, faltando ainda algum dinheiro para o transporte do material.

“A população tem estado a contribuir em valor e em mão-de-obra. Numa primeira fase, o município ofereceu areia vermelha e parte do valor das contribuições foi para abastecer os carros que usamos para executar o trabalho”, frisou. (M.A)

Quatro (4) indivíduos ainda desconhecidos violaram sexualmente uma jovem deslocada do posto administrativo de Mucojo, em Macomia, na localidade Matemo, distrito do Ibo, em Cabo Delgado. A vítima, uma jovem de 21 anos de idade, por sinal gestante de cinco meses, foi violada no princípio da noite de sábado (18), quando se dirigia à casa de um familiar.

Fonte familiar disse a partir da vila do Ibo que as autoridades e outros membros da comunidade já iniciaram diligências para identificação dos autores. "Depois do acto sexual, os malfeitores abandonaram a vítima e puseram-se em fuga, mas antes foi espancada e obrigada a tirar a roupa", contou à "Carta".

Em seguida, a jovem foi levada ao Centro de Saúde local onde continua em estado moderado, mas precisa de acompanhamento, além do apoio psicológico. Uma equipa de organizações comunitárias de base que tomou conhecimento do caso está a prestar apoio à vítima.

Os residentes de Matemo queixam-se igualmente de maus tratos, ameaças e extorsões protagonizados por militares ali posicionados. (Carta)

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (21), a Resolução que autoriza o Ajuste Directo à Sociedade Comercial Pemba Bulk Terminal Limitada (PBT), constituída pela CD Properties e Portos de Cabo Delgado, SA para, em regime de concessão, executar, quer em terra, quer no plano de águas, os trabalhos de construção, operação, gestão, manutenção e devolução do Terminal Portuário e Logístico de Pemba, Província de Cabo Delgado, a ser efectuada pelo Governo da República de Moçambique, na sua qualidade de Concedente Portuário. Esta decisão foi tomada na 16ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Segundo a Porta-voz do Governo, Ludovina Bernardo, para o desenvolvimento do Projecto serão aplicados mais investimentos, na ordem 14.2 mil milhões de Meticais para a contínua reabilitação do cais de base com 115 metros de atracagem, bem como o investimento de 49.5 mil milhões de Meticais para o portão flutuante. Serão ainda injectados outros investimentos adicionais de cerca de 90 milhões de USD. “Por isso, julgamos que é uma infra-estrutura bastante pertinente que vai prestar serviços aos grandes projectos que temos na província de Cabo Delgado, com impacto em todo o país”, disse Ludovina Bernardo. 

Na mesma sessão, o Executivo aprovou o Decreto que aprova o Regulamento da Actividade de Fiscalização Ambiental. O Regulamento estabelece os mecanismos para o exercício da fiscalização ambiental das actividades públicas e privadas que, de forma directa ou indirecta, possam influenciar negativamente o ambiente. 

Segundo a porta-voz da sessão, que é igualmente Vice-ministra da Indústria e Comércio, o Governo aprovou também o Decreto que aprova o Regulamento da Lei nº 9/2022, de 29 de Junho, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. O Regulamento estabelece normas e procedimentos de protecção dos direitos de autor e direitos conexos, nas áreas das artes, literatura, ciências e outras formas de conhecimento.

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou ainda a Resolução que aprova a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (PECTI) e Estratégia de sua Implementação e revoga a Resolução nº 23/2003, de 22 de Julho, que aprova a Política de Ciência e Tecnologia e a Estratégia da sua Implementação. A PECTI visa fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, através do desenvolvimento e promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação em Moçambique, de modo a impulsionar o crescimento económico, a sustentabilidade, bem como o bem-estar social, a estabilidade e a competitividade do País na era digital. (Carta)

A Assembleia da República reúne-se hoje, em plenário, para, entre outras matérias, apreciar, na generalidade e especialidade, o Projecto de Resolução atinente à criação da Comissão Ad Hoc para selecção de candidatos a membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano, entidade responsável pela gestão das receitas do gás natural da bacia do Rovuma.

O Comité de Supervisão é um órgão independente, que deverá ser composto por representantes da sociedade civil, da comunidade empresarial, académica, ordens profissionais e associações religiosas idóneas, de reconhecido mérito e abrangência nacional.

O órgão, subordinado ao Parlamento, será composto por nove membros, todos indicados pela Assembleia da República, sendo que cada membro terá um mandato de três anos, renovável uma única vez. Constituem atribuições do Comité de Supervisão do Fundo Soberano, conforme a lei, controlar e acompanhar: as matérias referentes às receitas do Fundo; os depósitos na conta transitória; a alocação das receitas ao orçamento do Estado e ao Fundo; e a supervisão da gestão do Fundo Soberano.

“O Comité de Supervisão do FSM [Fundo Soberano de Moçambique] reporta directamente à Assembleia da República através de um Relatório trimestral e as suas conclusões são públicas”, de acordo com a Lei que cria aquela entidade.

Lembrar que, para além de um Comité de Supervisão, o Fundo Soberano, a ser gerido pelo Banco de Moçambique, deverá contar também com um Conselho Consultivo de Investimento, um órgão de consulta do Governo sobre a Política de Investimento do Fundo Soberano.

O órgão, a ser criado pelo Governo, será composto por sete membros, devendo integrar peritos financeiros e membros independentes do Governo, com experiência na gestão de carteiras de investimento. Os membros do Conselho Consultivo de Investimento deverão ainda ter exercido funções executivas em empresas do sector financeiro, incluindo empresas públicas, Banco de Moçambique ou em organizações financeiras internacionais ou estejam ou tenham trabalhado como académicos em universidade ou instituição de ensino superior.

Refira-se que o Fundo Soberano, cuja criação foi aprovada em Dezembro último pela Assembleia da República, ainda não iniciou as suas operações. O Governo havia garantido, em Março último, que a instituição entraria em funcionamento em finais daquele mês ou princípios de Abril, porém, até hoje ainda não está operacional.

Sublinhe-se que o Fundo Soberano deverá iniciar as suas operações com um saldo de 2.384 milhões de Meticais, de acordo com os dados avançados pelo recente Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro Trimestre de 2024.

O documento refere que, até ao fim de Março, a Conta Transitória – uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT) – tinha um valor total de 5.960 milhões de Meticais, proveniente das receitas cobradas desde finais de 2022, sendo que 60% desse valor será canalizado ao Orçamento do Estado e 40% ao Fundo Soberano. (Carta)

O Instituto Nacional de Minas (INAMI), a autoridade reguladora do sector mineiro no país, afirma que Christian Malanga, Líder da tentativa de Golpe de Estado na República Democrática do Congo (RDC), ocorrida no último domingo, não possui licença de exploração mineira em Moçambique.

A reacção do INAMI surge 24 horas depois de o país ter constatado que o líder dos “golpistas” da RDC tinha negócios em Moçambique, sendo proprietário de três empresas registadas em 2022 como operadoras do sector mineiro, na província de Cabo Delgado.

As três empresas de Christian Malanga, que manteve contactos com Alberto Chipande, Veterano da Luta de Libertação Nacional, foram criadas em parceria com dois cidadãos norte-americanos, de nomes Cole Ducey e Benjamin Polun.

Segundo o INAMI, as empresas Bantu Mining Company Lda., CCB Mining Solution Lda. e Global Solution Moçambique Lda., todas pertencentes a Christian Malanga e seus comparsas norte-americanos, “não constam da Base de Dados do Cadastro Mineiro do País”, nunca submeteram pedidos de licenças de exploração à instituição e muito menos estão registadas como operadoras mineiras junto da Direcção Nacional de Geologia e Minas do Ministério da Energia e Recursos Minerais.

“Das diligências feitas junto das autoridades competentes para o Registo de Entidades Legais no país, verificamos que as referidas empresas estão registadas em Moçambique, mas não são operadoras mineiras”, garante a fonte, em comunicado de imprensa emitido ontem.

Refira-se que, devido às ligações de Malanga com o país, o partido de Félix Tshisekedi, Presidente da RDC desde 2019, acusa Moçambique, Estados Unidos da América e Ruanda (parceiro de Moçambique e inimigo declarado da RDC) de serem cúmplices da tentativa fracassa de depor o presidente congolês. Christian Malanga, de 41 anos de idade, foi morto. (Carta)

No âmbito da extensão da concessão do Porto de Maputo à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), assinada pelo Governo de Moçambique em Fevereiro deste ano, que prevê a reabilitação de diversas infraestruturas associadas ao Porto, a empresa concessionária construiu novas instalações para o posto marítimo do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).

Os serviços migratórios estavam instalados até hoje num edifício histórico, património portuário, mas em avançado estado de degradação e de dimensão reduzida para as necessidades actuais. O posto marítimo está, a partir de hoje, instalado num moderno edifício modular, construído para acomodar as diversas necessidades deste posto, incluindo a tramitação de passageiros de cruzeiros.

Com um custo total de 13.600.000,00 (13 milhões e 600 mil meticais), as novas instalações comportam agora diversas salas para atendimento, zonas de espera, sala de retenção, casas-de-banho também para o público entre outras comodidades que visam melhorar a qualidade de trabalho do pessoal deste posto.

Na cerimónia oficial de entrega da insfraestrutura, estiveram presentes o Director de Operações Migratórias, Dr. Juma António Costa, e o Director Financeiro do Serviço Nacional de Migração, Dr. Tomás Dembele, que se mostraram satisfeitos com as novas condições de trabalho da equipa do SENAMI no porto.

O Director-Executivo da MPDC, Osório Lucas, reafirmou na ocasião o compromisso da empresa com o bem-estar de toda comunidade portuária. “O porto é visto como uma entidade colectiva, onde todos operamos juntos pela excelência ao serviço do cliente”, disse. “Gostávamos de desafiar o SENAMI a pensar connosco na integração digital de alguns serviços, tal como já foi feito, por exemplo, com as Alfândegas de Moçambique, criando assim maior eficiência na tramitação de processos”, acrescentou.

O antigo edifício do posto marítimo do SENAMI será agora requalificado para abrigar um museu e centro de informação portuário.(Carta)

O deputado Caifadine Manasse, membro do Comité Central da Frelimo e antigo porta-voz do partido no poder, voltou ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser ouvido pelos procuradores do Ministério Público acerca dos processos de calúnia e difamação abertos contra 26 membros daquela formação política.

Desta vez, a audição destinava-se ao processo autónomo aberto pela PGR contra três membros da Frelimo em torno do caso que, há mais de um ano, divide o político e seus “camaradas” da Zambézia. Os novos arguidos do “caso Caifadine” são Hélder Injojo (Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República), Gregório Gonçalves e o jornalista Salomão Moyane.

Os três nomes foram arrolados por Caifadine Manasse durante a sua primeira audição na PGR, ocorrida em Agosto de 2023, e juntam-se a uma lista inicial composta por 23 deputados, todos do Círculo Eleitoral da Zambézia, incluindo Damião José, membro da Comissão Política e antigo porta-voz do partido.

Em declarações aos jornalistas, à saída da audição, Caifadine Manasse reiterou que o processo não abala o partido, na medida em que foi aberto por um cidadão com direitos constitucionais e visa também cidadãos com responsabilidades.

“O processo não vai beliscar o trabalho partidário. Este é um processo de Caifadine Manasse, um cidadão moçambicano que tem valores e direitos constitucionais e processou pessoas com nomes e que fazem parte de um órgão de soberania e tem valores e responsabilidades. O partido Frelimo não é tocado por esta situação, porque o povo moçambicano sabe que cada cidadão tem responsabilidade pelos actos que comete”, defendeu.

O deputado diz estar feliz pelos passos que estão a ser dados pela PGR, apesar de sentir alguma demora. “Sentimos demora porque estamos ávidos para que a justiça seja feita, mas também ficamos felizes porque os passos estão a ser dados. Hoje fomos dar mais esclarecimentos em torno deste processo que parece um processo pequeno, mas que toca com a minha imagem e qualquer um que pugna seu bom nome”, sublinhou.

Lembre-se que Caifadine Manasse acusa os 26 membros da Frelimo, dos quais 24 deputados, de terem ofendido a sua honra e o seu bom nome, depois destes alegadamente terem imputado a si, de forma pública e consciente, as alegações do envolvimento do deputado Hélder Injojo no tráfico de drogas, na província da Zambézia.

A acusação, submetida à PGR no dia 31 de Maio de 2023, baseia-se no Informe dos deputados da Frelimo, eleitos pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, apresentado no decurso da IIª Sessão Ordinária do Comité Provincial da Zambézia.

O documento em causa dizia: “no decurso da VI Sessão Ordinária da Assembleia da República, o Círculo Eleitoral constatou com tristeza a tentativa de assassinato de carácter, imagem e bom nome do Camarada Hélder Injojo, Vice-Presidente da Assembleia da República, ao ser associado ao narcotráfico. Sobre esta matéria, o Círculo Eleitoral tem evidências de que o Camarada Caifadine Manasse foi o autor do conluio, facto que fez com que o Círculo Eleitoral submetesse o seu desapontamento à Direcção do Partido na Província”.

No entanto, à saída da sua primeira audição, Caifadine Manasse disse estar a ser vítima de cabala dos seus “camaradas” e negou qualquer possibilidade de negociação de paz com os “arguidos”. “Eu vim à Procuradoria-Geral da República à busca de justiça e, se justiça é ir até ao julgamento, o processo irá até ao julgamento. Não tenho que avançar com negociações porque, na verdade, é uma cabala que envolve camaradas, irmãos, e se eles se sentirem que, de facto, fizeram mal, eles podem procurar-me para negociar. Se sentirem que não fizeram mal, então vão trazer as provas das acusações que fizeram”, assegurou.

Refira-se que, segundo o advogado de Caifadine Manasse, Custódio Duma, o processo corre com normalidade, havendo arguidos já acusados, faltando arrancar a fase do contraditório. (Carta)