Em celebração reflexiva dos 10 Anos de luta do Parlamento Juvenil em prol dos direitos e prioridades da juventude e dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Parlamento Juvenil organiza este Festival com a seguinte programação: Concentração pelos direitos humanos e liberdades democráticas - um Combate Cultural dos Excluídos; Exposição Génese e Obra do Parlamento Juvenil; Intervenção pelo Presidente do Parlamento Juvenil; Projeção do Filme “Nada para Nós sem Nós”; Lançamento do Relatório Tempo de Inclusão – Observação Eleitoral-2018; Vídeo dos 10 Anos/homenagem; Depoimentos e Testemunhos; Anúncio dos vencedores do Concurso de Opinião; Início do festival do Avante – com atuação musical, dança, poesia e teatro.

(10 de Dezembro, 14 horas, em Maputo)

Os trabalhadores da CMC África Áustral, que está a construir as casas das famílias que serão deslocadas da Península de Afungi, em Palma, continuam em greve. A paralisação laboral já dura cerca de duas semanas. Os trabalhadores vão aos seus postos de trabalho, mas não realizam quaisquer actividades. Eles reclamam contra alegados descontos injustificados e desnecessários, cortes sem informação no salário do mês de Novembro passado e falta de pagamento de horas extras. Também exigem um subsídio de alimentação. Ainda não se vislumbra um acordo entre os grevistas e o patronato.

A construção da futura vila dos reassentados de Afungi, em Palma, começou em Abril do ano passado. A perspectiva era a de que parte da obra estivesse concluída antes do fim de 2019. São 559 casas. Não é a primeira vez que os trabalhadores da CMC paralisam o trabalho. No dia 23 de Novembro de 2018 ninguém trabalhou. A obra interrompeu por conta de uma reunião entre o patronato e os trabalhadores, na qual estes reivindicavam um alegado direito de férias colectivas. Na primeira greve, em Setembro, os trabalhadores nativos que queixavam-se de que eram tratados de forma diferenciada em comparação com os trabalhadores provenientes de fora de Palma. A crise foi ultrapassada com diálogo. (Carta)

Depois da previsível queda de Francisco Mabjaia no comando da Frelimo na cidade de Maputo, seis nomes despontam como prováveis sucessores. Dois sonantes: Teodoro Waty e David Simango. E quatro da nova geração de políticos e gestores carreiristas (Shafee Sidat, Pedro Cossa, João Matlombe e Carolina Chemane) que querem assumir a liderança em Maputo num momento em que se aproxima mais uma época de ferverosas lutas internas:  a eleição de candidatos da Frelimo às legislativas de 2019 pelo círculo eleitoral da cidade de Maputo. Os seis nomes estão a ser badalados com insistência nos corredores mais restritos da Frelimo em Maputo. 

Mas, como sempre, ninguém quer assumir que é “secretariável”. Teodoro Waty descarta qualquer possibilidade de se candidatar. Waty disse a “Carta” que, como membro do Comité da Cidade, é elegível e goza de capacidade eleitoral ativa. Mas afirma que, ao longo dos seus 40 anos de militância na Frelimo, nunca lhe passou pela cabeça candidatar-se ao cargo de secretário de um comité. Ele ainda avisa que, se existe algum grupo de “camaradas” interessados em que ele se candidate, dele vão receber um “não”. Waty traça, no entanto, o perfil ideal para o cargo. “O candidato deve ser mais jovem, ter capacidade de saltar, correr e errar. Eu não tenho isso”, explicou.  

Shafee Sidat (empresário do desporto e membro do Comité da Cidade) foi lacónico na sua reação. “Estou num evento. Não sei nada”. Sem confirmar nem desmentir, Pedro Cossa (antigo Secretário Geral da OJM) negou discutir o assunto, afirmando apenas que, por enquanto, não existe nenhum candidato. Carolina Chemane (actual vereadora do distrito urbano de Kamavhota), a única mulher citada, disse que, para este processo especifico, ainda não foi contactada. “As pessoas são livres de falarem. Talvez ainda estejam a amadurecer a intenção mas garanto que ainda não fui contactada nem por nenhum órgão nem por nenhum grupo de militantes”, assegurou-nos Carolina Chemane. Não conseguimos chegar a fala com João Matlombe, actual vereador dos Transportes na edilidade de Maputo. Há dias, David Simango também negou intensões de se candidatar mas o seu nome tem voltado sempre à baila.(Carta)

O ministro Celso Correia (MITADER) anunciou ontem na Matola que o governo pretende expandir o projecto agrícola “Sustenta” em todo o país no próximo ano. Correia fez o anúncio durante a abertura oficial de uma reunião que elaborou o balanço do primeiro ciclo produtivo (2017-18) do projeto, e contou com a participação de membros do governo, parceiros de cooperação e outras partes interessadas relevantes. Lançado pelo Presidente Filipe Nyusi na província nortenha de Nampula em Fevereiro de 2017, o “Sustenta” pretende estabelecer uma política de assistência pública estruturada para as famílias rurais, com o objetivo de melhorar a sua qualidade de vida e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Espera também estimular a economia rural, através da integração de famílias rurais no desenvolvimento de cadeias de valor agrícolas e florestais sustentáveis, a fim de aumentar a sua renda, respeitando o meio ambiente. A estratégia de implementação do projeto envolve o apoio à produção agrícola, garantindo o acesso ao financiamento, fortalecendo a capacidade dos agricultores e melhorando os serviços de extensão agrícola. Também assegura que os agregados familiares camponeses obtenham títulos (conhecidos como DUAT) para as suas terras.

Segundo Correia, embora Moçambique tenha atingido taxas de crescimento agrícola de cerca de 7% ao ano, cerca de 48% da população rural ainda está mergulhada na pobreza profunda. “Isso nos obriga a refletir profundamente sobre as políticas que temos implementado ao longo dos anos”, afirmou Correia. “Estamos conscientes de que o desafio do desenvolvimento não é compatível com as expectativas de resultados imediatos”, acrescentou. “A transformação do ciclo produtivo com impacto social estrutural deve ocorrer de forma consistente e ao longo do tempo”. O representante do Banco Mundial em Moçambique, Mark Lundell, disse que o Sustenta não é apenas um projecto, mas é uma abordagem multisectorial que liga investimentos de várias fontes e vários sectores. “Muitos países enfrentam o desafio do desenvolvimento rural de maneiras diferentes”, disse ele. “Mas um princípio comum para todos os países é a coordenação entre vários parceiro s”. Lundell reiterou o apoio do Banco Mundial ao “Sustenta” como um desafio importante e difícil para o setor rural.(AIM)

A ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, desafia as lideranças sindicais a apostarem na negociação colectiva nas empresas, como forma de solucionar pacificamente os conflitos laborais e de promover um bom ambiente de trabalho.Vitória Diogo fez este apelo na quarta-feira, 5 de Dezembro, na cidade da Matola, província de Maputo, na cerimónia de abertura do VII Congresso da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-Central Sindical), que, dentre outros pontos, avalia o trabalho sindical realizado nos últimos seis anos e a situação sócio-laboral do País, eleger novos órgãos deliberativos, aprovar o Plano Estratégico da agremiação para os próximos cinco anos, bem como proceder à revisão dos seus Estatutos, com vista a adequá-los à necessidade do seu fortalecimento constante.

Na ocasião, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social explicou que, diferentemente do que acontecia no passado, hoje, o prestígio dos sindicatos é alcançado através da sua capacidade de diálogo, de assumir compromisso, de cooperação e colaboração com os seus parceiros sociais, nomeadamente o Governo e os empregadores. Ou seja, “o prestígio já não se mede e nem se ganha pelo grau de confrontação e da capacidade de mobilização de trabalhadores para a greve musculada”, referiu a ministra, para quem os acordos de curto, médio e longo prazos sustentáveis são as únicas vias para alcançar o trabalho digno, que é a associação de vários factores, tais como a produtividade, competitividade, meio ambiente, ecologia, saúde e segurança no trabalho. É neste sentido que o Governo, através do MITESS, tem incentivado o recurso ao diálogo social bilateral e à resolução extrajudicial como meios de harmonização do capital e do trabalho, o que tem concorrido para a redução da conflitualidade nas empresas.

Como resultado, acrescentou Vitória Diogo, “27.926 pedidos de resolução extrajudicial de conflitos laborais foram formulados, tendo sido mediados 26.325 casos, dos quais 21.968 (84%) foram resolvidos com sucesso, o que permitiu aos trabalhadores recuperar os direitos que haviam temporariamente perdido, bem como a reintegração nos seus postos de trabalho, devidamente indemnizados e sem terem pago quaisquer custas judiciais, honorários ou advogados”. Por seu turno, o presidente da OTM-CS, Samuel Matsinhe, explicou que o congresso foi antecedido por conferências provinciais, durante as quais foram levantadas diversas questões que preocupam os trabalhadores moçambicanos. 

“A precarização laboral, o recurso abusivo ao despedimento colectivo e a trabalhadores subcontratados através de agências de emprego, a falta de diálogo social, o impedimento à livre filiação e exercício da actividade sindical, a não canalização da quota sindical retida na fonte, a redução do papel regulador do Estado como garante da legalidade laboral, a inoperância da Inspecção-Geral do Trabalho e a não implantação dos Tribunais de Trabalho são algumas das preocupações apresentadas nas conferências provinciais, que, para além de fazerem o balanço da organização àquele nível, têm o papel de preparar a realização do congresso”, asseverou Samuel Matsinhe. (Carta)

Passam-se hoje 428 dias desde que na madrugada de 5 de Outubro de 2017, uma quinta-feira, Mocímboa da Praia e mais 6 distritos de Cabo Delgado passaram a viver momentos de terror e medo, sempre ao anoitecer. Justamente 14 meses.  

“Carta” vasculhou relatos em arquivos da imprensa nacional e estrangeira para contabilizar o número de vítimas mortais desde o dia 0 da insurgência. Estimamos 194 mortos, entre civis, oficiais das forças de defesa e segurança, civis e insurgentes. E 342 feridos. 

Depois da “exposé” da “Carta” sobre a avalanche de operadores estrangeiros no sector das pescas, o titular da pasta, Agostinho Mondlane (Mar, Águas Interiores e Pescas) concede hoje uma conferência de imprensa onde vai apresentar uma "radiografia" do subsector. 

Mas “Carta” já tentou captar uma posição de Mondlane sobre o licenciamento em massa de novos armadores chineses e sobre os desmandos da pesca fora de normas. Eis o que o Ministro Mondlane disse, numa transcrição "ipsis verbis": "O licenciamento de qualquer empresa deve seguir a Lei das Pescas em vigor em Moçambique e o respetivo regulamento. Entretanto, após ter lido sobre a vinda massiva de embarcações de pesca, questionei-me sobre o termo massivo. Qual é o significado, quem o escreveu o que pretendia? É de lamentar a ligação da vinda destas embarcações no país à situação de saque de madeiras”.

Ele acrescentou: “Existem operadores de pesca de várias proveniências, dentre os quais chineses, que são obrigados a abrir empresas no país em parceria com moçambicanos e são obrigados a empregar moçambicanos. Entretanto, estão a pescar porque existe um potencial para capturas de várias espécies, incluindo atum”. 

Rejeitou a alegação de sobrepesca: ”Ao se dizer que há um assalto ou uma pesca desenfreada de espécies em Moçambique, as pessoas devem explicar o que isso significa. Gostaríamos também de obter os mesmos dados que essas pessoas trazem e que não se aproximam do sector para alertar”.

Depois reconheceu que pode haver problemas: “Em todo caso a informação chegou-nos e, neste momento, estamos em fase de triagem para se apurar o que está acontecer tendo em conta que todas empresas que estão no sistema estão sujeitas a um controle e são empresas criadas em Moçambique que operam com embarcações chinesas, portuguesas, espanholas, da Corrêa do Sul e Japão?

A seguir manifestou dúvidas: “Se há algum problema com embarcações que estão em parceria com moçambicanos, de proveniência chinesa, as pessoas devem dizer quais é que são os problemas, para nós resolvermos, e que digam em que parte está a acontecer tal violação da lei. Há algum caso de uma irregularidade que tenha sido notificada ou que haja registo no Ministério? Há irregularidades sobre todos os operadores, a partir de irregularidades de subdeclaração de capturas até de situações em que as embarcações operam em zonas não autorizadas e é por isso que existe um sistema de monitoria e vigilância das embarcações por satélite. As empresas que já foram penalizadas, não são apenas empresas chinesas, como também empresas cujos capitais são espanhóis, portugueses, incluindo moçambicanas”.

“Carta” perguntou: existem alguns números?

Ele respondeu:”As coisas acontecem todos os dias e, para nós, como Ministério é difícil ter as estatísticas pontualmente em termos de penalizações que acontecem. Há quem viola a lei através do pescado fora do lugar ou fazendo subdeclarações, enfim, são tantos os problemas, inclusive aqueles que fazem exportações, que é um outro assunto que precisa de maior atenção As exportações são feitas com subdeclarações de valores, o que rouba Moçambique”.

Hoje, o Agostinho Mondlane vai responder a perguntas de jornalistas. (Carta)

Um relatório recente da organização “Follow the Guns”, com uma versão televisionada pela Carte Blanche (um programa de jornalismo investigativo da Mnet sul africana) aponta Moçambique e África do Sul como grandes corredores de tráfico de armas parte, as quais são usadas caçar de rinocerontes. Empresas de seguranças de generais e altas figuras do Estado têm sido usadas pelos contrabandistas nesses países. 

A investigação foi feita pela jornalista Kathi Lynn Austin. Ela explica que, durante três anos de pesquisa sobre caça furtiva, descobriu que esses novos recursos revelam tanto sobre o que está sendo experimentado como sobre o que está faltando para proteger rinocerontes e pessoas vulneráveis no contexto da caça. Para Austin, a caça ilegal de rinocerontes já não pode ser mais vista exclusivamente como uma questão de conservação. 

Ao longo da última década, o crime contra a vida selvagem tem subido constantemente nos degraus como uma ameaça global. “Na África e em outros lugares, esse lucrativo flagelo, com um valor anual estimado entre 7 biliões USD, alimentou a corrupção, inflamou o conflito e enfraqueceu o Estado de Direito”, disse Austin. Embora o crime comece tipicamente com a caça ilegal de rinocerontes, responsáveis pelas cadeias de fornecimento ilegal de armas e pelo tráfico de chifres estão organizados em verdadeiros sindicatos.

Por essa razão, confundir estratégias de conservação e de guerra moderna sem a devida atenção às ferramentas de aplicação da lei faz pouco sentido. “Em quase todos os conflitos que abordei ao longo de 25 anos, encontrei forças corruptas usando a cobertura de operações militarizadas para saquear o que é de fácil acesso. E o problema do armamento de nível militar, que acaba em mãos erradas, alimentando mais caça ilegal”, afirma Austin. Por trás da imagem turística do Parque Nacional Kruger e Limpopo existe um mundo de sombras. Além do negócio feio de caça ilegal, sua paisagem é repleta de uma corrida por armas entre os sindicatos de tráfico mais perigosos do mundo. 

Este mundo sombrio contém uma fortaleza denominada “zona de proteção intensiva”, onde os rinocerontes são protegidos com poder de fogo e recursos militares mais robustos do que nas áreas periféricas. Os pesquisadores identificaram a entrada de armas ilegais de caça vindas de Portugal para Moçambique. A Follow the Guns apurou que todas as partes envolvidas, incluindo a Interpol, sabiam de remessa de armas CZ de Portugal para Moçambique, mas deliberadamente não actuam. (Omardine Omar)

Com a entrada massiva de embarcações chinesas nas águas territoriais moçambicanas fica no ar uma questão soberana: estará o governo moçambicano preparado para defender as suas águas territoriais de eventuais oportunistas do crime em mar alto? O histórico de invasões conhecidas mostra que não. Em Dezembro de 2010, a embarcação hispano-moçambicana, denominada “Vega 5”, ligada à Pescamar, foi sequestrada por alegados piratas somalis a 60 milhas náuticas da costa de Inhassoro, na província de Inhambane.

A bordo da embarcação pesqueira encontravam-se 24 tripulantes,  cinco dos quais eram espanhóis e os restantes dezanove moçambicanos. O “Vega 5” acabou sendo recuperado pelas forças de proteção da India, em Agosto de 2016, que o interceptou nas suas águas, cinco anos e meio depois do sequestro da embarcação. 

Dos 24 moçambicanos a bordo na altura do sequestro, apenas dezanove regressaram ao país. Até hoje não se conhece o destino dos restantes sete moçambicanos. Quando resgatado pelas autoridades indianas, o”Vega 5”  mostrava sinais de remodelação feito na Somália pelos piratas e passou a dedicar-se ao sequestro de outros barcos nas águas do oceano Índico.

Noutro caso, em Janeiro de 2015, depois de um alerta da Sea Shepherd, uma Organização Não Governamental (ONG) internacional que se dedica à caça anti-furtiva global, foi descoberto que um navio pirata rumava para as águas territoriais moçambicanas. O F/V Thunder, nome pelo qual era conhecido o navio tinha sido avistado a pescar na Antártida espécies marinhas capturadas ilegalmente e que equivaliam a milhões de USD. Os portos moçambicanos eram o destino desses produtos. "Thunder é o navio caça furtivo mais procurado na Antártida, um navio procurado pela Interpol, e actualmente está localizado ao sudeste de Maputo, procurando um porto para descarregar a captura ilegal", disse na altura Peter Hammarstedt, capitão do navio da Sea Shepherd.

Moçambique é membro de direito da “Fish África”, uma rede de sete países que compartilham informações para combater a pesca ilegal na região ocidental do Oceano Índico. Outros países membros são a Tanzánia, Madagáscar, Seychelles, Quênia, Ilhas Maurícias e Comores. Em 2012, Moçambique, África do Sul e os governos da Tanzânia tinha estabelecido uma plataforma para coordenar os seus esforços para lutar contra a pirataria e outras atividades ilícitas em alto-mar. 

O FV Thunder, ao final de 110 dias de perseguição pelos três oceanos, acabou por afundar no Golfo da Guiné após decisão deliberada do capitão do navio, que foi resgatado pela Sea Shepherd. O capitão do Thunder e os seus dois tripulantes foram condenados a três anos de prisão por decisão de um tribunal da Ilha de São Tomé e Principe, onde cumprem actualmente as penas.  

Florindo González Corral, um magnata da pesca espanhola, que era dono da embarcação pirata, acabou por cair nas malhas da justiça do seu pais em Março deste ano e foi multado em 8,2 milhões de Euros, num processo civil movido pelo governo espanhol.  O F/V Thunder, que andou nas águas territoriais moçambicanas, era procurado pela INTERPOL, que esteve no seu encalço durante mais de 10 anos. (L.N.)

A queda de Francisco Mabjaia (na verdade, os motivos da queda), como primeiro-secretário da FRELIMO da cidade de Maputo, coloca-nos diante de um mistério muito dificil de decifrar. Um caso capaz de embaraçar qualquer criminalista ou laboratório forense avançado. Um caso de Ci-Esse-Ai. 

Tudo o que se sabe é que o "mista-tractor" vinha sendo vítima das suas próprias decisões um tanto quanto acrobáticas. Mas aí está. O homem é um colecionador nato de trafulhices. Qual foi então a trafulhice que precipitou a sua queda? 

1. A compra de votos para a sua reeleição conseguida com 97 por cento dos votos?
2. A tentativa de oferta, numa reunião pública e em directo nas tê-vês e rádios nacionais e internacionais, de um tractor agrícola completo, novinho em folha, ao presidente do seu partido, no décimo primeiro congresso?
3. A tentativa de concorrer, contra a vontade do Comité Central, à cabeça de lista do seu partido à presidência do Município de Maputo?
4. O acotovelamento de Samito na eleição interna à cabeça de lista e a sua má gestão do assunto que traumatizou o Samito, sua mãe Graça e uma parte dos frelimistas?
5. A desastrosa perseguição aos membros da AJUDEM que culminou com o afastamento de Samito da corrida eleitoral de 10 de Outubro? 

Nos últimos dois casos, parece que Mabjaia não tinha alternativas. Parece que as decisões foram tomadas num outro nível e a ele só cabia executar. Ou seja, fazer as trafulhices. O homem estava entre a espada e a parede. Mas podem ser essas últimas trafulhices que ditaram a sua queda vertiginosa. 

Enfim, seja o que seja (como diria a minha prima) parece que, ultimamente, Mabjaia tinha decidido "meter água" no partido. É tanta água turva que dificulta a autópsia, mas mesmo assim há que descobrir qual foi o tiro que "matou" o Mabjaia. O tiro no pé ou o que saiu pela culatra? Talvez nem o tempo dirá. 

- Co'licença!