A Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID) vai alocar cerca de 20 milhões de USD para o combate à tuberculose, em Moçambique, nos próximos cinco anos, através de um memorando assinado com o Ministério da Saúde (MISAU). Entre outras finalidades, o acordo visa aumentar o diagnóstico da doença e reduzir a sua incidência sendo esta a quinta causa de morte no país.

As partes constituintes do acordo esperam ainda desencadear acções com vista a eliminar a doença que, anualmente, infecta 160 mil pessoas, um número que, de acordo com as autoridades da saúde, é bastante alto e indica que Moçambique está numa situação crítica, sobretudo à medida que os números tendem a aumentar.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2018, foram diagnosticados, notificados e tratados 93.402 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.522 em crianças e 1.231 casos de Tuberculose Resistente a Medicamentos, contra 86.515 casos no mesmo período em 2017, sendo 11.198 crianças, dos quais 943 resistentes, entretanto, até ao primeiro semestre deste ano, as autoridades registaram 49 mil casos de tuberculose.

Ao assinar o acordo, a Directora da USAID, Jennifer Adams, alertou para a necessidade de se manter o foco com vista a eliminar a doença, que a cada dia apresenta novos casos e outros associados à pandemia do HIV/Sida.

Adams diz que é preocupante quando a tuberculose não é tratada, porque um só doente pode contaminar cerca de 10 pessoas num ano. Por isso, é preciso melhorar a capacidade de planear, implementar e monitorizar as actividades para o controlo da contaminação da tuberculose.

Por outro lado, a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, lembrou sobre o comprometimento do Governo em erradicar paulatinamente a tuberculose com a adopção de medidas mais robustas contra esta enfermidade que, no caso das províncias de Gaza e Maputo, apresentam maiores número de casos associados ao HIV/Sida.

“É nossa expectativa que com o apoio da USAID, mais especificamente com este novo acordo, possamos continuar a dar passos longos e que rapidamente, nos próximos tempos, tiremos a Tuberculose da lista de doenças que causam sofrimento ao povo moçambicano’’, disse a Ministra. (Marta Afonso)

O Exim, Banco de Exportações e Importações dos EUA, deverá financiar fornecimentos para as obras de exploração de gás natural no Norte de Moçambique e apoiar 16.400 postos de trabalho norte-americanos, anunciou em comunicado.

A direcção do banco pediu autorização ao Congresso norte-americano, órgão legislativo, para atribuir "um empréstimo directo de cinco mil milhões de dólares" ao consórcio da Área 1 de Moçambique, "para apoiar a exportação de bens e serviços de vários estados [dos EUA] para as obras do projecto de gás natural na península de Afungi", refere o documento consultado hoje pela Lusa.

O empreendimento, que deverá catapultar a riqueza gerada em Moçambique nas próximas décadas, terá também impacto nos Estados Unidos.

"Estima-se que o financiamento do Exim apoie 16.400 postos de trabalho americanos ao longo do período de cinco anos de construção, incluindo postos em fornecedores do Texas, Pensilvânia, Geórgia, Nova Iorque, Tennessee, Florida e distrito de Colúmbia", acrescenta.

Através de "vendas subsequentes, milhares de postos de trabalho adicionais podem ser criados nos EUA". A petrolífera norte-americana Anadarko, recentemente comprada pela Occidental (também dos EUA), lidera o consórcio da Área 1 que receberá o empréstimo.

Os bens e serviços dizem respeito à engenharia, construção e aquisições diversas e o apoio do Exim justifica-se porque "as exportações norte-americanas estão a enfrentar competição directa de financiamento oferecido por outras agências de crédito estrangeiras".

Em termos financeiros, o empréstimo pode render 600 milhões para os contribuintes dos EUA, sublinha.

O Exim aponta ainda a operação financeira como uma forma de impulsionar a iniciativa África Próspera da administração do presidente Trump, lançada em Dezembro de 2018, juntando mais de 15 agências norte-americanas para promover oportunidades de negócio.

O projecto "não é apenas uma vitória para empresas e trabalhadores americanos, apoiando mais de 10 mil empregos nos Estados Unidos, mas também para o povo de Moçambique", refere Wilbur Ross, secretário do Comércio da administração dos EUA, citado no comunicado.

As jazidas de gás natural da bacia do Rovuma, ao largo da costa Norte de Moçambique, província de Cabo Delgado, vão começar a ser exploradas dentro de três anos por petrolíferas multinacionais e colocar o país lusófono entre os dez principais fornecedores mundiais. (Lusa)

A Assembleia da República (AR) adiou, na passada sexta-feira, a apreciação do Estatuto do Funcionário Parlamentar. A ausência do encargo orçamental foi o argumento evocado para a não apreciação do instrumento, tal como disse a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, no último dia dos trabalhos da IV Sessão Extraordinária. O adiamento representou um duro revés àqueles que eram os anseios dos funcionários parlamentares, que há mais de cinco anos clamam pela aprovação daquele instrumento que, segundo defendem, vai conferir dignidade à classe.

O instrumento prevê, entre outras inovações, a introdução do sistema de carreira na classe dos funcionários parlamentares.

Após a comunicação de que a matéria não seria analisada, a desilusão e revolta tomaram conta dos funcionários que assistem os deputados na Assembleia da República. Aliás, na ressaca do adiamento, o deputado da Renamo, António Muchanga, disse que o mesmo (adiamento) caía como uma “mancha” nos três dias de trabalhos em que decorreu a sessão extraordinária.

A matéria devia ter sido debatida no decurso dos trabalhos da IV Sessão Extraordinária que decorreu de 21 a 23 de Agosto, tal como determinou a Comissão Permanente da AR, no passado dia 13 de Agosto, aquando da convocação da sessão.

Para além do Estatuto do Funcionário Parlamentar, a sessão extraordinária apreciou, tal como estava previsto, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, ratificou a nomeação do Juiz Presidente do Conselho Constitucional (CC), dos Juízes Conselheiros do CC, dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial e a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. (I.B)

Em preparação, logo depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth (em Abril e Maio passados), o seguro contra ciclones e cheias para Moçambique estará pronto até ao final deste ano, conforme avançou, sexta-feira finda (23), à “Carta”, Pietro Toigo, representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), no país, instituição responsável pela preparação do seguro.

Envolvendo, igualmente, o Banco Mundial, instituições governamentais nacionais, como o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), a preparação técnica do seguro contra ciclones e cheias consiste em recolher dados estatísticos para, no final, estimar-se em um modelo, qual é a relação de um evento climático e seus efeitos no tecido económico e social da província, região (ou em todo o país) quando afectada por determinada calamidade.

Segundo Toigo, os dados estão a ser recolhidos com base num Software que, para ser fornecido, o Governo assinou, em Maio passado, um Memorando de Entendimento com o African Risc Capacity, uma agência pública (com que o BAD trabalha) da União Africana, que serve como seguradora para mais de 30 países africanos.

Para além da recolha de dados estatísticos (desde económicos, sociais até meteorológicos), o processo de preparação do seguro climático, consiste, igualmente, no treinamento de funcionários de várias instituições visadas, com destaque para o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) em matérias de aviso prévio.

“Achamos que todo esse trabalho se vá completar entre Novembro e Dezembro (...) E, no primeiro trimestre de 2020, teremos os pacotes financeiros. Uma vez tendo opções, o Governo vai depois analisar e decidir que tipo de produto quer comprar”, afirmou o representante do BAD em Moçambique.

Segundo Toigo, quanto mais países africanos aderem ao seguro climático, menor é o custo do prémio a pagar quando um evento acontece. “Então, acho que nos primeiros anos seria justo eticamente, mas também do ponto de vista económico, ter um forte subsídio a Moçambique para pagar os prémios. E, estamos a interagir com vários parceiros que manifestaram interesse em apoiar o país nesse esforço”, assegurou o nosso interlocutor.

Entretanto, durante a fase de negociação do pacote financeiro, o BAD espera do Governo garantia da sustentabilidade do seguro, “porque se nós dizemos que o país terá um subsídio muito forte (até 100 por cento dos custos) nos primeiros três ou cinco anos, qual é a estratégia do Governo depois desse período de assumir a responsabilidade de pagar o seguro a longo prazo?” interrogou Toigo, que espera ter resposta a esta questão (e não só) com um novo “Conselho de Ministros após as eleições”. (Evaristo Chilingue)

O Japão concedeu um empréstimo de 44 milhões de USD a Moçambique para viabilizar projectos da Central Termoeléctrica de Maputo (CTM), tendo o respectivo acordo sido assinado sexta-feira em Maputo pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, e pelo embaixador do Japão em Moçambique, Toshio Ikeda.

Um comunicado oficial divulgado na capital moçambicana informa que o empréstimo permitirá a realização de um contrato de manutenção de longo prazo e tornará possível a continuação da manutenção e a gestão apropriada, através da verificação da medição do ciclo correcto, fornecimento de peças sobressalentes e transferência de tecnologias através do trabalho conjunto na central.

A Central Termoeléctrica de Maputo, de ciclo combinado de gás, foi inaugurada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Agosto de 2018, tendo sido o maior investimento do governo de Moçambique e da estatal Empresa Electricidade de Moçambique (EDM) em infra-estruturas de produção de energia eléctrica nos últimos 30 anos.

A construção da Central Termoeléctrica de Maputo, orçada em 180 milhões de USD, foi financiada com um empréstimo da Agência Japonesa de Desenvolvimento de 167 milhões de USD com um período de pagamento de 40 anos, cabendo ao Governo participar com os restantes 13 milhões de USD, tendo o apoio japonês incluído, além da construção da central, a formação dos quadros da EDM na operação e manutenção, bem como seis anos de serviços de manutenção a ser feita pelo fabricante do equipamento. (Macauhub)

Uma camioneta da marca Mitsubishi, modelo Canter, com chapa de matrícula AAP 039 MP, contendo uma quantidade não especificada de madeira “pau-ferro”, supostamente pertencente a um furtivo, de nome Momade Abudo, residente na cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula, encontra-se abandonada, desde Outubro de 2017, no distrito de Mecubúri, na província mais populosa do país.

É mais um parecer de uma auditoria independente que vem confirmar a situação calamitosa em que se encontram as contas das empresas públicas e/ou participadas pelo Estado. Depois de ter manifestado incertezas em relação à continuidade das operações da empresa pública Petróleos de Moçambique (Petromoc), a Delloite, firma independente de auditoria, voltou a emitir um parecer preocupante, desta vez em torno da situação financeira da empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM).

Opinando em relação aos resultados financeiros daquela empresa, no exercício económico de 2018, tornados públicos semana finda, que confirmam o sinal vermelho que caracteriza as contas pelo gestor dos aeroportos e aeródromos do país, a Delloite afirma que o facto de os passivos correntes da ADM excederem os activos correntes “indica a existência de incerteza que pode colocar em dúvida sobre a capacidade da entidade em se manter em continuidade”.

Recorrendo ao Balanço, a Deloitte enfatiza que os passivos correntes da ADM (que a 31 de Dezembro passado se situavam nos 5.7 biliões de Mts) excedem em 3.8 biliões de Mts os activos correntes da instituição, que até ao fecho do ano passado eram de 1.8 bilião de Mts.

Em comparação com o ano 2017, o auditor demonstra que, no ano passado, a situação agudizou-se. Refere que, em 2017, os passivos correntes (no valor de 6.02 biliões de Mts) da ADM eram superiores aos activos correntes (no valor de 2.7 biliões de Mts) em 3.04 biliões de Mts.

A Deloitte. Diz, porém que a continuidade das operações depende da materialização de acções como a realização, pela empresa, de operações lucrativas no futuro. Face ao futuro incerto da ADM, o auditor afirma que o accionista enviou uma carta conforto, através da qual se compromete a apoiar a continuidade das operações da Sociedade. Contudo, “a nossa opinião não é modificada com respeito a esta matéria”, sublinha a firma.

No mesmo Relatório e Contas, o Conselho Fiscal da ADM concorda com a opinião da Deloitte por isso que “aqui (…) integralmente reproduzido”.

No documento, a ADM justifica que o desempenho financeiro e económico da instituição em 2018 foi influenciado de forma significativa pelo volume de investimento em infra-estruturas aeroportuárias que a empresa tem vindo a realizar nos últimos anos. “Tais investimentos culminaram com a entrada em funcionamento de infra-estruturas modernas e de gabarito internacional, sendo que a 31 de Dezembro de 2018 a construção de outras infra-estruturas ainda se encontrava em decurso”, lê-se no Relatório e Contas.

Relatando a análise que faz do desempenho económico e financeiro institucional, a ADM afirma que pelo efeito combinado de crescimento das imparidades de clientes, amortização integral da pista do Aeroporto Internacional de Maputo e depreciação do Metical face às principais moedas de referência, os resultados de 2018 foram afectados, pelo que os resultados líquidos acumulados deterioraram em 19 por cento; os resultados financeiros decresceram em 200 por cento, para além de decrescer em 8 a percentagem dos activos.

Da análise financeira, a ADM afirma, igualmente em Relatório, que por causa da depreciação do Metical perante outras moedas de referência, “a posição financeira da empresa (…) pode ser descrita com os seguintes indicadores: crescimento do capital próprio (0 por cento) e crescimento dos empréstimos obtidos em 11 por cento”.

Relativamente aos empréstimos, dados fornecidos em Junho passado, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações (órgão que tutela a ADM), Calos Mesquita, indicam que a empresa tem uma dívida avaliada em 17 biliões de Mts com a banca nacional, dos quais 820 milhões com o extinto Nosso Banco.

Falando em Conselho Coordenador da ADM, havido há dois meses, Mesquita disse ser preocupante “a tendência do elevado endividamento que as contas da empresa apresentam. Como Governo estamos atentos a esta situação, estando a ser dispensada toda a atenção que a situação requer”. Neste sentido, o Ministro instou os gestores da empresa a prosseguir a negociação, com vista à reprogramação da dívida. (Evaristo Chilingue)

O Governo de Moçambique está a "verificar o posicionamento" do banco russo VTB, financiador de uma das empresas estatais no caso das “dívidas ocultas”, antes de avançar com qualquer negociação, disse na última sexta-feira o ministro da Economia e Finanças.

O padre diocesano José Luzia, da província moçambicana de Nampula, acusou hoje a Comunidade de Santo Egídio de ter influenciado a favor da visita ao país do Papa Francisco em plena campanha eleitoral, criando condições para beneficiar a Frelimo.

O Papa Francisco vai visitar Moçambique de 04 a 06 de setembro, três dias após o início da campanha para as eleições gerais de 15 de outubro.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou que a Rússia perdoou 95% da dívida de Moçambique, durante a visita de Estado que realiza desde terça-feira àquele país.

"Quero saudar a decisão da Rússia, com forte impacto na economia nacional, de perdoar 95% da dívida de Moçambique", disse o chefe de Estado moçambicano na quarta-feira em Moscovo.

O Presidente moçambicano, citado hoje pelo jornal O País, que acompanha a comitiva de Nyusi, avançou a informação durante o Fórum Empresarial Moçambique-Rússia, que juntou mais 400 empresários russos e 46 moçambicanos, no âmbito de uma visita de quatro dias àquele país.

O perdão da dívida por parte da Rússia é extensivo a outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, tal como a Tanzânia, mas os detalhes ainda são escassos.

Na mesma deslocação, responsáveis do banco Gazprombank tiveram uma reunião com o chefe de Estado moçambicano, onde a instituição anunciou a intenção de financiar a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que precisa de 2 mil milhões de dólares para entrar no projeto de exploração de gás natural na área 1 da bacia do Rovuma.

A ENH faz parte do consórcio de exploração de gás natural que era liderado pela norte-americana Anadarko, que, entretanto, se fundiu com a Ocidental.

Ao abrigo do contrato, a ENH, com 15%, tem de financiar a sua participação no projeto, avaliado num valor total de cerca 25 mil milhões de dólares (21,97 mil milhões de euros).

Na agenda de hoje do chefe de Estado moçambicano consta um encontro com o Presidente russo, Vladimir Putin.

Filipe Nyusi integrou na sua comitiva os ministros da Defesa, Atanásio Mtumuke, e dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, além das vice-ministras dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Lucas, e da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Leda Hugo.

A Rússia elegeu 2019 como um ano de reforço das relações com África e está agendada uma cimeira, em outubro, entre Moscovo e os países africanos. (Lusa)