O antigo Director-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão e o responsável na entidade pela Inteligência Económica, António Carlos do Rosário, requereram, durante a Instrução Contraditória do processo nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas” contraídas pelas empresas EMATUM, MAM e ProÍndicus, a nulidade da Instrução Preparatória do caso, realizada pela Procuradoria-Geral da República, sob condução do actual vice-Procurador-Geral, Alberto Paulo.

Os preços dos combustíveis e outros produtos petrolíferos serão ajustados a partir de amanhã, 22 de Agosto de 2019, tal como informou, na manhã desta quarta-feira, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), Moisés Paulino.

Com excepção do gás doméstico (que o preço baixou dois Mts) e Gás Natural Comprimido (que o preço matem), a redução de preço dos restantes combustíveis é de 1 Metical, em média.

Assim, segundo Moisés Paulino, com o ajuste, o gasóleo desce dos actuais 64.55 Mts por litro para 63.51 Mts. A gasolina desce de 67.07 Mts por litro para 66.49 Mts. O petróleo de iluminação sai dos actuais 49.08 Mts por litro para 48.44 Mts.

O gás doméstico (GPL) desceu dos actuais 63.26 Mts/kg para 61.23 Mts/kg, enquanto o gás natural comprimido (GNV) mantém o preço de 30.35 Mts por litro equivalente.

Segundo o director-geral da empresa responsável pela importação de combustíveis, a Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), João Macanja, a redução deve-se a depreciação do preço de compra dos combustíveis a nível internacional, bem como a estabilidade da taxa de câmbio no mercado interbancário nacional.

Quanto ao gás natural comprimido cujo preço mentem, “a justificação é que os custos para sua produção, que é interna, ainda continuam altos”, conforme explicou o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis.

Refira-se que o último ajustamento do preço dos combustíveis e outros produtos petrolíferos foi em Abril passado. (Evaristo Chilingue)

O Regresso do Descontente de Teresa Taimo é uma obra de cariz multicultural, que tem como pano de fundo a área Militar e retrata a vida de dois jovens de regiões, culturas e posições sociais diferentes de Moçambique. As tradições conjugadas, os tabus e mitos da vida Militar que o tempo não conseguiu apagar, fazem as entre linhas sagradas deste romance que em muito nos irá identificar.

Sobre a Escritora

Teresa José Taimo nasceu no Distrito de Chibuto, na Província de Gaza no dia 21 de Fevereiro de 1992. Teresa frequentou a Escola e a catequese em simultâneo como as outras crianças de sua época. Durante a sua infância foi Presidente do Parlamento Infantil a nível da província de Gaza e membro da Comissão Permanente no Parlamento Nacional, pertenceu à vários grupos e movimentos artístico culturais e sociais tendo a destacar Organização dos Continuadores de Moçambique, Organização da Juventude Moçambicana, o programa Geração Biz, à rádio comunitária de Chibuto, o FDC e o grupo do Teatro do Oprimido. Licenciada em Gestão e Estudos Culturais, Teresa é actualmente membro efectivo da FADM, Sócia fundadora da "Iniciativa Teresa Taimo e amigos", Activista Social e Pesquisadora Cultural. Exceptuando várias crónicas que a autora do Regresso do Descontente escreveu e publicou esta é oficialmente a sua primeira viagem literária.

(27 de Agosto, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Amor de Perdição - é um exercício cénico orientado pelo Expedito de Arranjo. Amor de Perdição é uma história que exalta o sofrimento amoroso dos jovens e aponta a morte como solução para os conflitos do coração. Foi escrita em apenas quinze dias, quando o actor, Camilo Castelo Branco, estava preso na cadeia da Relação do Porto. Baseada em um caso verídico a vida de um tio que esteve preso na mesma cadeia da Relação a narrativa explora a força dos sentimentos como a razão de ser da vida.

 (24 de Agosto, às 19Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A Associação Kulungwana acolhe a exposição de fotografia “IDAI“, dos fotógrafos Amilton Neves, Emídio Jozine e Micas Mondlane, na sua Galeria, sita na Estação dos Caminhos-de-ferro, a ser inaugurada no próximo dia 22 de Agosto, pelas 18:00 horas, ali permanecendo até 6 de Setembro. Foi enorme a comoção e a dor dos moçambicanos ao tomarem conhecimento da grandeza do desastre que atingiu a zona centro do nosso país, após a passagem do ciclone IDAI, em Março passado. Quase seis meses depois, as imagens de três jovens fotógrafos moçambicanos Amilton Neves, Emídio Jozine e Micas Mondlane vêem ainda mostrar-nos o horror em toda a sua assustadora dimensão. O Escritor e Jornalista, Calane da Silva, no breve texto de apresentação da exposição, dá o mote para a mesma, ao pretender que estas imagens se “transformem apenas em Luz Solidária, em Esperança que não morre, pois grande é o coração-corpo do Ser Humano que resiste e avança!”

(22 de Agosto, às 18Hrs em Maputo)

Com vista à melhoria da capacidade da investigação científica nas áreas das Ciências Sociais e Humanas e de Meio Ambiente (tanto para projectos de investigação, como para trabalhos de investigação para culminação de cursos de Mestrado e Doutoramento para cidadãos nacionais), o Fundo Nacional de Investigação (FNI), em parceria com a Embaixada da França, lançou, esta terça-feira (20 de Agosto), o Projecto FNI/FSPI.

Segundo o Secretário Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Celso Laice, com o programa, o FNI pretende criar uma plataforma de partilha dos objectivos e resultados esperados dos projectos aprovados no âmbito da cooperação com a Embaixada Francesa, com foco na busca de soluções aos problemas que enfermam o desenvolvimento de Moçambique.

Orçado em 200 mil euros, financiados através do FNI, o projecto conta com três componentes, nomeadamente, o financiamento aos projectos de pesquisas correctivas, aos projectos de estudantes de Mestrado e Doutoramento e a publicação dos resultados das pesquisas, que inclui a participação num colóquio internacional para a partilha de experiência.

Para a implementação da iniciativa, já foram seleccionados seis projectos de investigação científica, sendo três de Ciências Sociais e Humanas e outras três para área do Meio Ambiente. Os projectos foram apurados num universo de 85 submetidos, em Abril último, dos quais 37 reuniram os requisitos exigidos (21 das Ciências Sociais e Humanas e 16 do Meio Ambiente). Também foram submetidos 35 trabalhos de investigação de estudantes para fins de culminação dos níveis de Mestrado e Doutoramento, dos quais 17 reuniram os requisitos exigidos.

Segundo o Encarregado de Negócios da Embaixada da França em Moçambique, Guilson Ruan, o projecto levou quase dois anos a ser elaborado. (Marta Afonso)

O departamento de estudos económicos do sul-africano Banco Standard prevê que Moçambique aumente o recurso ao endividamento interno para compensar o afastamento dos mercados internacionais e só antevê consolidação orçamental a partir de 2020.

"No seguimento do impacto negativo dos ciclones e dada a possibilidade de os custos das eleições de outubro derraparem, só vemos um regresso à consolidação orçamental no próximo ano e, como resultado, o recurso ao endividamento interno deverá continuar a aumentar", escrevem os analistas.

No relatório de agosto sobre os mercados financeiros africanos, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, lê-se que "nos  últimos anos, desde a revelação das dívidas ocultas em abril de 2016, o Governo tem controlado o défice orçamental através de um conjunto de medidas que inclui melhoramentos na coleta fiscal e cortes na despesa, incluindo o fim de subsídios".

Para os analistas do Standard Bank, o facto de a inflação e a perspetiva de evolução da moeda terem melhorado "pode levar a cortes mais agressivos na taxa de juro", que desceu em agosto para 12,75%. A nível político, o Standard Bank considera que o processo de paz é "irreversível" e afirma que as perspetivas de uma eleição "pacífica" em outubro melhoraram com o acordo de paz assinado entre o Governo e a Renamo, no início deste mês. (Lusa)

O Governo, através da Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos S.A (CMH) e a Sasol, anunciaram ontem, em comunicado de imprensa, o projecto de reparação de emergência do troço de 35 km da EN1, entre Pambara e Mangungumete, na província de Inhambane, avaliado em 5,9 milhões de USD. A EN1 liga o sul do país ao norte e é um elo vital para as operações da Planta Central de Processamento da Sasol e da CMH.

O trabalho de construção actualmente em andamento irá reparar a superfície da estrada, que está em condições muito precárias, com a finalidade de melhorar a segurança dos usuários da estrada e das comunidades locais. A estrada é usada para a evacuação do condensado da Sasol e também é usada extensivamente para o transporte de pessoas e mercadorias.

Citado pelo comunicado, o Director-geral da Sasol em Moçambique, Ovidio Rodolfo, referiu a propósito: “Garantir a reparação desta secção da EN1 é um imperativo de segurança para os nossos colaboradores, as partes interessadas e as comunidades onde operamos. A Sasol acredita que o projecto de reparação da estrada EN1 irá adicionar um valor significativo às comunidades locais e a todos os utentes da estrada”.

“A segurança e a saúde dos nossos colaboradores e dos prestadores de serviços, bem como a protecção do meio ambiente, são imperativos de negócio que exigem o nosso enfoque consistente e implacável. A segurança continua a ser a nossa principal prioridade e um valor fundamental de todos na Sasol. Em tudo o que fazemos, a nossa meta continua a ser “acidente zero” em todas as operações”, sublinhou Rodolfo, citado pela nota.

O trabalho de reparação de estradas, explica o comunicado, está em linha com o compromisso do Governo de Moçambique em fornecer uma infra-estrutura rodoviária de alta qualidade que promova o crescimento económico, bem como a coesão e inclusão social.

A fonte salienta que a Sasol assinou um Memorando de Entendimento (MdE) com a Agência Nacional de Estradas de Moçambique, Administração Nacional de Estradas (ANE) em Junho do ano passado. Nos termos do Memorando, os trabalhos de reparação de emergência da EN1 serão executados ao abrigo de um contrato a três partes entre a Sasol, como financiador, a China Road and Bridge Company (CRBC), como contratada, e a ANE, como responsável pelo contrato. (Carta)

Ao quarto dia, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) quebrou o silêncio sobre a detenção do seu Presidente do Conselho de Administração (PCA), Francisco Mazoio. Através de uma nota de imprensa recebida pela nossa redacção, no princípio da tarde de ontem, a instituição, para além do tradicional “tomamos conhecimento”, avança que vai emitir qualquer posicionamento formal sobre o caso em “momento oportuno”.

Por agora, tal como refere em nota, diz aguardar com “serenidade”, visto que o processo está ainda a correr os seus trâmites legais ao nível dos órgãos da administração de justiça.

“Estando ainda o processo a desencadear-se ao nível das instituições de administração de justiça, a quem cabe, em última instância, dar a conhecer os factos de acusação, e respeitando o princípio da presunção da inocência legalmente estabelecido na Constituição da República de Moçambique, o INSS aguarda com serenidade pelo desenrolar dos acontecimentos para que, em momento oportuno, possa dar os esclarecimentos julgados necessários”, refere a nota de Imprensa recebida pela “Carta”.

Francisco Mazoio foi detido na manhã da passada sexta-feira (16), no quadro das investigações que estão a ser levadas a cabo pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Francisco Mazoio dirige o INSS desde 2013, proveniente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), onde desempenhava as funções de secretário para Área de Organização, Administração e Finanças e era um dos administradores do INSS, em representação dos trabalhadores. Num outro desenvolvimento, o INSS disse estar aberto para cooperar com todas as instituições interessadas no esclarecimento cabal do caso. (Carta)

Mais uma cidadã foi raptada pelos insurgentes no troço entre as aldeias Cogolo, Posto Administrativo de Mucojo, e Ilala-sede, no Posto Administrativo de Quiterajo, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado.