Apesar de "esforços legislativos e institucionais, os desafios da governação e corrupção em Moçambique permanecem de natureza sistémica, principalmente devido a restrições à sua implementação efectiva", admitiu o Governo num recente "Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção". É um relatório do Governo, concluído em Julho com a "assistência" e sob pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI). O documento foi publicado apenas em inglês pelo FMI no passado dia 23 de Agosto.

A Galp vai duplicar, já no próximo ano, a capacidade de armazenagem de gás, em Moçambique, e aumentar a armazenagem de combustíveis líquidos, com a conclusão dos trabalhos de construção dos novos Parques Logísticos da Beira e da Matola. Esta aposta representa um investimento de 138,7 milhões USD e irá contribuir para uma maior segurança e fiabilidade no abastecimento de GPL e combustíveis líquidos em Moçambique.

A garantia foi dada por Paulo Varela, CEO da Galp Moçambique, na terça-feira, 27 de Agosto, durante uma visita do Ministro da Economia português, Pedro Siza Vieira, ao Terminal Logístico da Matola. No que diz respeito ao GPL, a maior capacidade de armazenagem vai permitir aumentar significativamente os stocks deste produto no país e contribuir para a redução dos custos no abastecimento, garantindo também que a oferta vai acompanhar a crescente procura.

“O Terminal Logístico em construção na Matola irá contribuir para potenciar a utilização de infra-estruturas portuárias e ferroviárias, em benefício do País”, explicou Paulo Varela, referindo que “a nova base traz sobretudo uma maior segurança e fiabilidade no abastecimento de GPL (gás de garrafa), duplicando a capacidade de recepção e armazenagem na zona sul, passando das actuais 3 mil toneladas para as 6 mil”.

As duas novas bases logísticas para recepção, armazenagem e expedição de combustíveis líquidos e de GPL, nas cidades da Beira e da Matola, vão possibilitar também um aumento da competitividade da Galp no mercado nacional e criar condições para abastecer também o mercado em países vizinhos, alargando a sua área de influência nesta região de África.

Com estes investimentos, que deverão estar concluídos no final de 2020, a Galp passará a contar com quatro parques logísticos em Moçambique. A empresa gera, actualmente, 120 postos de trabalho directos e cerca de 2 mil indirectos, números que deverão aumentar, no próximo ano, para os 150 e 2500, respectivamente.

No ano de 2017, o volume de negócios da Galp em Moçambique na área de distribuição de combustíveis representou 128 milhões de euros, tendo em 2018 aumentado para os 163 milhões de euros.

A visita realiza-se no contexto da FACIM 2019, que acontece de 26 de Agosto a 1 de Setembro, na qual a Galp marca presença com o tema ‘Hoje é um bom dia para mudar’. A Galp marca novamente presença na Feira Internacional mais importante de Moçambique e onde demonstra a sua actividade neste mercado e na região.

Presente no país há mais de 60 anos, desde 2018 que a Galp está em todas as províncias de Moçambique através dos seus 62 postos de abastecimento de combustível, apresentando-se como um dos maiores investidores no mercado. Com uma escala global, a empresa considera o investimento em infraestruturas essencial para o futuro desenvolvimento de Moçambique. Envolvida no sector do Oil & Gas, participa também no consórcio que vai extrair e comercializar gás natural na bacia do Rovuma. (Carta)

Teve lugar, nos passados dias 26 e 27 de Julho, a 5ª edição do Fórum de Empreendedorismo Tony Elumelu, em Abuja, Nigéria. O evento contou com a presença de cerca de 10 mil empreendedores de 20 países africanos e 5 Chefes de Estados Africanos, especificamente, Presidente da Ruanda, Paul Kagame, Presidente do Senegal, Macky Sall, Presidente da Republica de Congo, Félix Tshisekedi, Vice-Presidente da República Federal da Nigéria, Yemi Osinbajo, representante da República de Uganda, Ruhakana Rugunda.

Mais de 150 PME´s tiveram a oportunidade de expor os seus produtos e serviços no Market Place, uma plataforma criada pela Fundação Tony Elumelu (TEF) para networking e oportunidade de negócios entre empreendedores e mais de 60 investidores que participaram do evento.

Moçambique estive representado por Katia Manjate, gestor de Diamond Clear Clean, um empreendimento dedicado a limpeza e reciclagem, e Jubia Domingos economista agrária e gestora de Xambiza Biotecnologia, uma starup que transforma lixo orgânico em proteína e ração animal. Segundo as empreendedoras moçambicanas e benificiárias da bolsa TEF e experiência em participar do fórum é uma mais-valia para os seus projectos uma vez que trocaram contactos e experiência com empreendedores e investidores africanos. Katia Manjate acrescentou que “já fiz parceria com empreendedores de Congo, Cabo-Verde e Nigéria, vamos unir sinergias para internacionalizar a empresa”. Por sua vez, o Jubia Domingos “além dos 5 mil dólares de financiamento que tive no programa de empreendedorismo da Fundação Tony Elumelu, treinamento e mentoria foi muito útil para que eu conseguisse transformar um sonho em uma realidade, a formação de uma ano que tivemos é praticamente um MBA (Master Business Administration).”

Durante o fórum, Tony Elumelu, patrono da iniciativa e Presidente do Conselho de Administração (PCA) do UBA, disse que “o extremismo é um produto da pobreza e do desemprego. A pobreza em qualquer lugar é uma ameaça iminente para todos povos independentemente do lugar.  Razão pela qual, os nosso lideres devem entender que é prioritário apoiar os jovens com iniciativas empreendedoras porque são eles que irão transformar o nosso continente.”

O Programa de Empreendedorismo Tony Elumelu foi lançado em 2015, anualmente são seleccionados jovens com iniciativas empreendedoras pelo continente na base da viabilidade, sustentabilidade e no impacto dos seus projectos de negócio no crescimento socioeconómico de África.

O projecto foi concebido para 10 anos, com um fundo de 100 milhões dólares, para treinar, acompanhar e financiar 10.000 empreendedores africanos, criar mais de um milhão de postos de emprego e contribuir em cerca de 10 bilhões de dólares em receita económica para a África. (Carta)

Um moderno laboratório de análises físico-químicas e microbiológicas tem estado a garantir o abastecimento de água potável às cidades de Maputo, Matola e a vila de Boane pela empresa Águas da Região de Maputo (AdeM), obedecendo a padrões de potabilidade recomendáveis para o consumo humano.

Uma amostra deste laboratório constitui o principal foco da presença da AdeM, na 55ª edição da Feira Agro-pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), 2019, que decorre, entre os dias 26 de Agosto e um de Setembro, sob o lema “Moçambique e o Mundo: Alargando o Mercado, Promovendo Investimento e Potenciando Parcerias”.

Neste evento, conforme referiu o presidente do Conselho de Administração da AdeM, Elias Machava, a empresa focaliza a questão da qualidade da água que se consome na cidade e província de Maputo, daí que se trouxe uma amostra do laboratório, que é a entidade interna que tem a responsabilidade de garantir a fiabilidade da água.

“Mas, ao mesmo tempo, trazemos aquilo que é a nossa inovação tecnológica, que é para permitir uma melhor prestação de serviços ao cliente, no que diz respeito à mobilidade dos nossos agentes à casa do cliente”, indicou Elias Machava.

Ainda sobre a garantia do fornecimento contínuo de água potável com o padrão de qualidade recomendado pelo Ministério da Saúde (MISAU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o presidente do Conselho de Administração da AdeM explicou que a unidade tem centrado as suas actividades na colheita de amostras nos decantadores e cisternas na Estação de Tratamento do Umbelúzi (ETA), bem como dos reservatórios nos centros distribuidores, com a finalidade de verificar a potabilidade da água e proceder à sua correcção, caso seja necessário.

Este laboratório possui métodos para análise de parâmetros como cloro, turvação no campo, bem como o método de ensaio de Colliret, para a análise microbiológica, cujos resultados podem ser obtidos em 24 horas, contrariamente aos métodos clássicos que os disponibilizam em 72 horas.
O método de Colliret é utilizado para ensaios microbiológicos e incide sobre os parâmetros de coliformes fecais, escherichia coli e microrganismos eterotríficos e é altamente eficiente.

Acreditado, em 2016, pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC), na norma ISO/IEC 17025:2005, o referido laboratório constitui um instrumento essencial para a garantia da protecção à saúde dos consumidores.(FDS)

Mais de 160 novos pivas, uma espécie de antílope, estão a dar os primeiros passos no território onde vão passar a viver, no sul de Moçambique, após uma viagem de 36 horas, em camiões, por mais de mil quilómetros.

Quem cuida dos animais garante que valeu a pena o esforço. Os antílopes foram transferidos do Parque da Gorongosa, no centro do país, e são os primeiros do género na Reserva Especial de Maputo (REM), junto à capital, Maputo. Partiram às 03:00 de terça-feira a bordo de quatro camiões, um comboio de viaturas que seguiu sempre à velocidade mínima para não perturbar os animais, explicou à Lusa um dos motoristas. Às 15:00 de quarta-feira chegaram aos portões da REM.

Aqui, após registos, prepara-se tudo para os animais seguirem por terra batida e areia até ao local de libertação, agora com escolta de quatro viaturas todo-o-terreno e de um trator agrícola, para prevenir eventuais dificuldades.

A viagem dura uma hora, com poeira à mistura, numa estrada de terra incómoda, mas com muito verde para observar nas redondezas. Chegados ao local, Natércio Ngovene, chefe da fiscalização da REM, explica que a operação está a trazer um "bom número de animais" provenientes da Gorongosa e isso é um bom sinal.

"Já recebemos animais da África do Sul, mas estamos a ganhar condições internamente. Na Gorongosa estamos a ter espécies suficientes para repovoar outras áreas de conservação dentro do país", destacou Natércio Ngovene.

A comitiva chega a uma pequena colina, ali implantada para que os animais desçam dos camiões e conheçam o seu novo lar.

Portas abertas, mas nenhum quer ser o primeiro a sair.

O grupo que acompanha a operação, duas dezenas de pessoas, prepara-se para fazer fotografias do momento, mas os mais experientes afirmam que o nervosismo dos antílopes pode prolongar a descida dos camiões por várias horas, para lá do sol posto, o que por esta altura do ano acontece pelas 17:30.

E eis que o primeiro grupo de sete salta em debandada e esconde-se na mata. E depois outros, até ao último. Nova casa, mas velhos hábitos.

A direção do REM espera receber pelo menos 250 animais este ano.

Em junho, já tinham chegado 99 búfalos provenientes do Parque Sabie da África do Sul e para setembro está prevista a chegada de outros 82 pivas e 50 oribis (antílopes de menor porte) provenientes igualmente do Parque Nacional da Gorongosa.

"Este ano iniciámos o censo da fauna e, em breve, teremos um relatório para quantificar o número de animais", disse Natércio Ngovene, acrescentando que a caça furtiva está "controlada".

O Projeto de Desenvolvimento das Áreas de Conservação e Biodiversidade em Moçambique, conhecido como Mozbio, e a fundação Peace Parks foram responsáveis pela transferência dos antílopes, com base num acordo que tem com a REM.

Ocupando uma área de 1.040 quilómetros quadrados banhados pelo oceano Índico, a reserva foi estabelecida em 1960 e está localizada a 68 quilómetros da capital, conservando diferentes espécies como elefantes, bois-cavalos, cudos, crocodilos, inhalas, hipopótamos e diferentes espécies de aves, entre outras. O Governo moçambicano e parceiros têm estado a implementar vários projetos para preservar o ecossistema, considerado um santuário da vida selvagem. (Lusa)

Sete cidadãos nacionais foram detidos, na última semana, em diferentes locais do país por porte ilegal de armas. As detenções ocorreram nos distritos de Zavala, na província de Inhambane, Chicualacuala, em Gaza e cidade de Pemba, província de Cabo Delgado.

A informação consta no comunicado de imprensa do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), recebido na nossa redacção, nesta quarta-feira (28 de Agosto), que mais uma vez não realizou o briefing semanal por razões de sobreposição de agenda, conforme justifica.

De acordo com a PRM, no passado dia 22 de Agosto do presente ano, uma força operativa do Comando Provincial da PRM deteve, no distrito de Zavala, província de Inhambane, os nacionais G. Mazivila, de 21 anos de idade, F.V. Cumbe, com 22 anos de idade e C. L. Bozo, de 27 anos de idade.

Os visados são indiciados por prática do crime de roubo com recurso à arma de fogo e, na ocasião, foram apreendidas duas armas de fogo do tipo pistola, marca LUGER, calibre 09 mm, número 4-7566, com 19 munições e 01 de pressão de ar, marca smorre, calibre 4.5 mm.

No mesmo dia, no bairro Eduardo Mondlane, na cidade de Pemba, a PRM diz ter detido três cidadãos, nomeadamente, A. Saíde, de 18 anos de idade, D. Gabriel, de 19 anos e V. Cabral, de 24 anos de idade que, na altura da detenção, estavam na posse de uma arma de fogo do tipo AK-47, número 9172P, contendo nove munições.

Ainda na mesma senda, no dia 23 de Agosto, no distrito de Chicualacuala, província de Gaza, a Polícia deteve um cidadão nacional que responde pelo nome de H. D. Vinte, indiciado por prática do crime de homicídio qualificado, cometido com recurso à arma de fogo tipo AK-47.

Segundo a Polícia, na última semana, foram detidos em todo o território nacional 1.347 indivíduos, sendo 1.145 por violação de fronteiras e 202 por prática de delitos comuns. No entanto, conforme “Carta” vem referenciando, as detenções por porte ilegal de armas de fogo vêm aumentando, principalmente envolvendo adolescentes e jovens. (Omardine Omar)

A rede de 650 observadores do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) já está treinada e posicionada para a observação do início do exercício de “caça ao voto” que arranca este Sábado, 31 de Agosto, rumo às eleições de 15 de Outubro, em Moçambique.

A rede integra duas iniciativas. A primeira é de 400 observadores mobilizados pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP) da Igreja Católica, parceiro do CDD. As formações de dois dias realizaram-se nas províncias de Maputo-cidade, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado. Na presença dos órgãos de gestão eleitoral, nomeadamente as Comissões Provinciais de Eleições (CPEs) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) a nível provincial, as formações incidiram sobre princípios e metodologias de observação eleitoral, análise e interpretação da legislação eleitoral e tecnologias de captação e transmissão de dados, o POPOLA.

O programa de observação eleitoral, implementado pelo CDD em parceria com a Igreja Católica, tem apoio técnico do Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável (EISA), e financiamento da Embaixada da Noruega e Departamento para Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID). A fase mais intensa deste programa será a de votação que vai mobilizar perto de 3000 observadores, ao nível nacional. 

A segunda iniciativa da rede do CDD é de 250 observadores recrutados pelos parceiros da plataforma de prevenção, monitoria, resposta e mitigação de violência e conflitos eleitorais, designada Monitor, lançada esta semana que, para além do CDD que lidera o secretariado, integra outras organizações da sociedade civil, nomeadamente o Comité Ecuménico para Desenvolvimento Social (CEDES), o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a Associação Nacional para Desenvolvimento Auto-Sustentado (ANDA) e Presão Nacional dos Direitos Humanos (PNDH).  

Os 250 observadores da plataforma Monitor irão colectar dados, através duma plataforma tecnológica (ELMO) inserida em telemóveis distribuídos pelos observadores. A informação gerada é encaminhada aos Comités de Resposta e Reconciliação Locais (CRRL) que operam nas regiões norte, centro e sul e, dependendo da magnitude dos assuntos, para o Comité Nacional de Resposta e Reconciliação (CNRR), baseado em Maputo, com representantes de todas as províncias do país. Estes comités irão trabalhar na prevenção, mitigação e mediação de conflitos em plataformas extra-judiciais, funcionando como agentes da paz a níveis distrital, provincial e nacional. (Carta)

O Governo expandiu a rede de telecomunicações, incrementando a cobertura populacional de cerca de 65%, em 2014, para cerca de 85%, até ao primeiro semestre deste ano, disse ontem, em Maputo, o Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Pedro Inglês.

Pedro Inglês acrescentou que, durante este quinquénio (2015-2019), cuja meta era cobrir 100% dos postos administrativos e 50% das localidades, o Sector registou progressos assinaláveis, tendo até finais do primeiro semestre deste ano, coberto 86% dos postos administrativos e cerca de 60% das localidades, superando a meta fixada no PQG (Plano Quinquenal do Governo).

Para além da expansão da rede de telecomunicações, o País implementou, nos últimos quatro anos, projectos estratégicos de massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, como são os casos do processo de Migração de Radiodifusão Analógica para Digital, Projecto de televisão via satélite para 500 aldeias moçambicanas, o Projecto de Praças Digitais, construção de Centros Multimédia Comunitários, entre outras iniciativas.

Pedro Inglês falava na quinta-feira, 29 de Agosto, na cidade de Maputo, na cerimónia de abertura da terceira Conferência Nacional de Telecomunicações, que teve como lema “Telecomunicações em Moçambique: Prontidão Para a IV Revolução Industrial”.

Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), Américo Muchanga, defendeu a necessidade de os cidadãos, as empresas, o Governo e o Estado apostarem nas telecomunicações pois isso vai “contribuir para o aumento da produtividade, eficiência, bem como para a criação de novos serviços”.

“As telecomunicações já não servem apenas para nos comunicarmos. Elas são parte da infraestrutura de que as empresas e as pessoas precisam para funcionar e para aceder a diversos serviços, respectivamente. Sem as telecomunicações o cidadão não vai conseguir, por exemplo, comprar energia ou pagar uma factura de água”, enfatizou o PCA da ARECOM.

A propósito, Américo Muchanga apontou a instalação de (mais) infraestruturas de acesso, o aumento da capacidade e a adesão por parte das empresas (através da criação e introdução de novos serviços no mercado) como factores fundamentais para assegurar que o País tire proveito dos benefícios do uso das telecomunicações.

“As empresas, sobretudo, devem ter a preocupação de integrar os serviços que prestam aos cidadãos numa plataforma tecnológica para que estes (os cidadãos) tenham a sua vida simplificada”, sublinhou.

Importa realçar que a terceira Conferência Nacional de Telecomunicações contou com a presença do secretário-geral da União Africana das Telecomunicações (ATU, sigla em inglês), John Omo, que, na sua intervenção, defendeu a inclusão dos jovens, mulheres e estudantes em discussões relevantes para o progresso das telecomunicações.

“Eles devem fazer parte destes encontros para que possam conhecer os aspectos práticos do trabalho do Governo e do regulador. Há frutos que podemos colher ao assegurar a sua participação nos esforços em curso”, afirmou John Omo.(FDS)

Em comunicado recebido na nossa redação, no final da tarde de ontem, o Banco Comercial e de Investimentos de Moçambique (BCI), com sede em Maputo, diz ter tomado conhecimento das sanções do Banco de Moçambique, aplicadas ao Presidente da sua Comissão Executiva, Paulo de Sousa, que consistem numa coima de 200 mil Mts e numa pena de inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras por um período de três anos. Face à pena “o BCI foi informado que o próprio apresentará recurso desta decisão”, sublinha a nota.

O comunicado assegura que o BCI mantém-se a funcionar com toda a normalidade, com os seus órgãos sociais em plenas funções, designadamente o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, assegurando o regular funcionamento do banco e a normal prestação de serviços aos seus clientes, e participando activamente na expansão do sistema financeiro nacional.

De acordo com a nota, “o BCI é a maior instituição bancária em Moçambique. Contando com mais de 1.8 milhões de clientes e 202 agências. O banco dispõe de um Activo Líquido superior a 165 mil milhões de Mts, um Volume de Negócios de 195 mil milhões de Meticais e apresenta um Rácio de Solvabilidade de 18,66%, indicadores que testemunham a confiança crescente que Cidadãos, Empresas, Instituições Nacionais e Investidores Estrangeiros depositam no BCI”. (Carta)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa de Transporte, Multiplexação e Transmissão (TMT), responsável pela migração digital, em Moçambique, diz que o Governo poderá pensar em apagão total do sinal analógico a partir do final deste ano, pois, já há avanços significativos na materialização do projecto.

Falando do estágio actual do processo, Víctor Mbebe disse ser “de implementação, mas também de operação de uma parte da rede de migração digital”.

Em entrevista à “Carta”, à margem da III Conferência Nacional das Telecomunicações que decorre em Maputo, de 29 a 30 de Agosto corrente, Mbebe lembrou que o processo de digitalização, em Moçambique, consiste em quatro fases, nomeadamente a instalação da rede de transmissão (composta por 60 centros emissões), aquisição de 400 mil “Decoders”, a digitalização da Televisão de Moçambique (TVM) e a componente de construção de um novo edifício de 5.200 m2, para albergar os estudos da TVM e uma parte do equipamento da TMT.

Segundo Mbebe, na componente da rede de transmissão, dos 60 centros transmissores, 59 já estão instalados. O único centro emissor que ainda não está instalado é o da Cidade de Maputo. Dos 59 instalados, o PCA da TMT disse que 44 já estão em operação e, em algumas províncias como Gaza, Inhambane, Sofala, Manica e Cabo Delgado.

“Outras províncias, em que o estágio de migração está avançado são a província de Maputo, onde apenas falta o emissor da Ponta do Ouro e os outros já estão em operação, bem como a província de Tete em que apenas falta a instalação do emissor de Songo, pois os outros já estão operacionais”, acrescentou a fonte.

Nas províncias da Zambézia, Nampula e Niassa em que o processo está ligeiramente atrasado, Mbebe explicou que o facto deve-se à quantidade de emissores por serem instalados, em número de nove cada província. Para a nossa fonte, aquela quantidade de emissores foi necessária em Niassa, devido a extensão da província e, na Zambézia e Nampula, pelo facto de serem as províncias mais populosas.

Contudo, o PCA da TMT assegurou que até o final do corrente ano, toda a rede poderá estar a funcionar e, “nessa altura poderá o regulador, nesse caso, o Governo através do Ministério dos Transportes e Comunicações decretar o apagão, porque só se pode pensar na data, quando toda a rede estiver operacional. Mas nós pensamos que a partir de Dezembro pode ser possível iniciar o processo de apagão. Também, porque o apagão não pode ser em um dia para todos os centros emissores, terá que ser gradual”.

Quanto à digitalização da televisão pública (TVM), Mbebe disse que também o processo já começou que inclui os três estudos centrais, um de 400, outro de 200 e o último de 100 m2. “Esses estudos já estão em construção no novo edifício e, tem também a parte dos estudos províncias, que em sete capitais provinciais já estão praticamente concluídos em cerca de 90 por cento, faltando apenas poucos equipamentos para os estudos estarem totalmente operacionais”.

Onde há um atraso, reconheceu a fonte, é na província de Niassa em que a construção de estudos da TVM ainda não arrancou. Em relação a construção do edifício da TVM, o nosso interlocutor afirmou que o nível de execução ronda actualmente nos 60 a 65 por cento, pelo que “nós temos expectativas de que até Dezembro, maior parte do edifício poderá estar concluído”, sublinhou.

Relactivamente aos “Decoders”, o PCA da TMT avançou que dos 400 mil, 200 mil já estão no país e, os outros 180 mil estarão no país até Dezembro. “Os “Decoders” estão a ser comercializado a um preço único de 1200 Mts em todo o país e, o telespectador ao adquirir o “Decoders” da TMT beneficia de imediato dos 14 canais nacionais a título gratuito”, conclui Mbebe. (Evaristo Chilingue)