O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) negou que a instituição pública tenha tomado medidas para aumentar as tarifas de comunicação telefónica. O porta-voz do INCM, Massingue Apala, explicou ontem (10) que, ao invés de incrementar as tarifas, a Autoridade determinou em Resolução, limites mínimos nas tarifas dos serviços das telecomunicações, porque algumas operadoras estavam a fazer concorrência desleal, o que em última análise prejudicava a si próprias.

A notícia sobre a subida de tarifas circula há menos de uma semana, após a publicação no Boletim da República, pelo INCM, da Resolução nº 1 BR/INCM/202 de 19 de Fevereiro que, entre várias acções, determina limites inferiores mínimos de tarifas a retalho.

Na Resolução consta a tarifa mínima para Chamadas Nacionais Dentro da Rede em 0,72 Meticais por minuto e, para Chamadas Nacionais Fora da Rede, a tarifa mínima é de 0,96 Meticais por minuto. Já no Mercado de Dados Móveis ou Internet (Banda Larga Sem Fio), o custo mínimo é de 0,71 Meticais por megabyte. Quanto ao serviço de mensagens curtas (SMS), o custo mínimo é de 0,2 Meticais por SMS. A Autoridade explica no documento que decidiu estabelecer limites porque após um estudo, “verificou-se a existência de tarifas anti-concorrenciais ou acto de concorrência desleal, pelo facto de as mesmas não serem justas, razoáveis, serem discriminatórias, agravado pelo facto de não reflectirem o custo associado à sua prestação”. Além disso, no estudo, o INCM concluiu que essas tarifas baixas não eram rentáveis e prejudicavam as próprias operadoras.

Esta explicação levou a alguma imprensa local ao entendimento de que o INCM encareceu as comunicações em Moçambique, o que não constitui verdade, segundo o porta-voz da instituição. Falando este domingo durante o telejornal da Televisão de Moçambique, Apala negou que a instituição tenha aumentado as tarifas das comunicações, tanto em voz, quanto em dados (ou Internet) bem como no mercado de mensagens curtas.

“As tarifas não foram revistas em alta, mantêm-se como estão. A tarifa actual de voz, por exemplo, custa seis Meticais (contra o mínimo estabelecido de 0,72 Meticais ou 0,96 Meticais dentro e fora da rede respectivamente), e a tarifa de dados é de um Metical por megabyte (contra o mínimo de 0,71 Meticais. Estas tarifas estão todas disponíveis na página do INCM e nas próprias operadoras de telefonia móvel. Então, as tarifas não subiram”, sublinhou reiteradamente o porta-voz do INCM. (Evaristo Chilingue)