O presidente Joe Biden, de oitenta e um anos de idade, retirou-se da corrida para a sua reeleição, após o fraco desempenho num debate televisivo no mês passado contra o seu rival republicano Donald Trump, enquanto os republicanos pedem a sua renúncia imediata como presidente dos EUA.
Os seus colegas democratas também perderam fé nas faculdades mentais de Biden e capacidade de derrotar Donald Trump.
“Foi a maior honra da minha vida servir como Presidente. E embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu deixe o cargo e me concentre apenas no cumprimento dos meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato” – escreveu Joe Biden.
Biden anunciou o seu endosso para que a vice-presidente Kamala Harris, de 59 anos de idade, o substitua como candidata.
“Decidi não aceitar a nomeação… Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje, quero oferecer meu total apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano”, escreveu.
Kamala pode ser a primeira mulher negra a concorrer à presidência dos EUA por um grande partido na história do país.
Se Kamala for confirmada candidata, a medida representará uma aposta sem precedentes do Partido Democrata: a primeira mulher negra e asiática-americana a concorrer à Casa Branca num país que elegeu apenas um presidente negro e nunca uma mulher presidente em mais de dois séculos de democracia.
Numa postagem no X, Biden disse que permanecerá como Presidente dos EUA até ao fim do seu mandato em janeiro de 2025 e se dirigirá à nação esta semana. No entanto, os republicanos estão a pedir que o presidente Biden renuncie ao cargo de presidente dos EUA, alegando que ele não está apto para o cargo.
"Se Joe Biden não está apto para ser candidato democrata para presidente, ele não é apto para ser presidente pelo resto do seu mandato. Para o bem do país, Joe Biden deve renunciar imediatamente", disse Kevin Hern, presidente do Republican Study Committee, que é influente na elaboração de políticas conservadoras na Câmara.
Da mesma forma, a presidente da Conferência Republicana da Câmara, Elise Stefanik, também disse: “Se Joe Biden não puder concorrer à reeleição, ele é incapaz e inapto para servir como Presidente dos Estados Unidos. Ele deve renunciar imediatamente.”
Minutos após o anúncio de retirada de Joe Biden da corrida presidencial, anunciada este domingo, Trump disse à CNN que, em sua opinião, Biden foi "de longe o pior presidente da história do nosso país". (Notícias.UOL)
O Governo moçambicano comprometeu-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a pagar aos funcionários públicos um terço do 13.º mês este ano e metade até 2028, segundo documento a que a Lusa teve hoje acesso.
“Aprovamos um plano de ação a médio prazo para ajudar a reduzir a massa salarial para 10% do Produto Interno Bruto (PIB)”, lê-se numa carta enviada pelas autoridades moçambicanas à diretora-geral do FMI, no âmbito da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída este mês.
A missiva dirigida a Kristalina Georgieva, com data de 21 de junho e assinada pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e pelo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, refere que esse plano “inclui medidas políticas”.
Nomeadamente, “limites de contratação, congelamento dos salários nominais e promoções, alocando um terço [do salário base] do 13.º mês em 2024 e metade do 13.º mês em 2025-28”, além de “reformas da gestão das finanças públicas”.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou em dezembro, no parlamento, o pagamento de 30% do 13.º mês de salário daquele ano aos funcionários públicos, justificando a decisão com a “situação complexa que a economia atravessa”.
“Apesar das imensas dificuldades financeiras que enfrentamos, o meu Governo decidiu atribuir, para 2023, o pagamento do 13.º salário que corresponde a 30% do salário base, entre janeiro e fevereiro [então previsão de pagamento]”, declarou Filipe Nyusi, durante o discurso anual sobre o Estado da nação no parlamento.
O FMI vai desembolsar de imediato mais 60 milhões de dólares (55,5 milhões de euros) de apoio a Moçambique, ao abrigo do programa de assistência ao país, anunciou em 09 de julho a instituição.
Em comunicado, o FMI refere que o conselho executivo concluiu o processo de consulta regular com Moçambique relativo a 2024 e a quarta avaliação do acordo ECF a 36 meses, o que “permite um desembolso imediato” equivalente a 60,03 milhões de dólares “utilizáveis para apoio orçamental”, elevando os desembolsos totais a Moçambique, ao abrigo deste programa, a 330,14 milhões de dólares (304,9 milhões de euros).
O FMI alertou no final de maio que o excesso de despesa pública de Moçambique, especificamente com salários, pode colocar em causa o programa que a instituição acordou com o país africano.
“Essa situação é que nos preocupa. Foi enviada ontem [28 de maio] uma carta do Departamento de África [do FMI] ao Governo, mencionando essa dificuldade, essa preocupação com os excessos e os gastos acima do limite”, disse o representante daquela instituição financeira internacional em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, durante a apresentação do relatório “Perspetivas económicas para a África Subsariana e Moçambique”.
Estes "excessos" na despesa pública “põem em causa a sustentabilidade e põem em causa o programa com o Governo”, enfatizou, admitindo que o FMI está preocupado com o excesso da massa salarial, que atualmente absorve 73% das receitas arrecadadas pelo Estado moçambicano.
“Não é o ideal, em nenhum país isso é uma política sustentável, no longo prazo”, apontou Meyer-Cirkel.
A verba alocada pelo Estado aos salários significa que 73% de receita é destinada a 3% da população, que é a porção dos trabalhadores do Estado em relação ao número da população moçambicana, avançou.
O representante do FMI frisou que o volume da receita pública usada para o pagamento de ordenados no Estado em Moçambique está acima da média dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da África subsaariana.
Alexis Meyer-Cirkel referiu que a elevada massa salarial no Estado não tem necessariamente a ver com excesso de funcionários públicos, mas admitiu que pode estar relacionada com aumentos provocados por novos enquadramentos criados ao abrigo da reforma introduzida pela Tabela Salarial Única (TSU).(Lusa)
O Ministro das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação (MOPHRH), Carlos Mesquita, disse esta quarta-feira (17) que a insuficiência de recursos financeiros tem sido um dos obstáculos para o alcance das metas deste quinquénio 2020-2024. Aliado à falta de fundos, Mesquita assinalou também a ocorrência de eventos naturais e extremos, como chuvas intensas e ciclones.
Falando na abertura do Conselho Coordenador do MOPHRH, aquele governante esclareceu que, com esforço e dedicação, o seu sector conseguiu realizar grande parte das tarefas propostas.
“Devemos continuar a incrementar os esforços para terminar o que falta até ao fim do presente quinquénio. Embora subsistam desafios que passam por programar mudanças estruturais nas instituições do ministério, como seja, o recrutamento de pessoas qualificadas, além disso, a capacitação dos recursos humanos mostra-se prioritário para melhoria do planeamento, monitoria e fiscalização das actividades”, disse o ministro.
Mesquita diz ser necessário que sejam garantidas obras de qualidade e resilientes visando o desenvolvimento sustentável, assegurar o acesso à água segura e suficiente para melhorar a saúde pública e bem-estar da população, bem como impulsionar o desenvolvimento industrial.
Para aquele governante, é imperativo concentrar esforços na redução de doenças de origem hídricas, como cólera, através do sistema de abastecimento de água e saneamento básico adequado. A propósito, apontou que é fundamental investir em barragens e reservatórios com bastante urgência para garantir uma melhor gestão dos recursos hídricos.
Outro desafio apontado pelo ministro Mesquita é a atualização da legislação técnica, incluindo normas de licenciamento de empreiteiros, para garantir a segurança e a qualidade das construções. (M.A)
Uma empresa de segurança apoiada pelo partido no poder do Ruanda foi contratada para proteger o gigantesco projecto de gás da TotalEnergie em Moçambique, enquanto Kigali continua a sua expansão comercial no país, três anos depois de o seu exército ter ajudado a reprimir uma insurgência islâmica.
A Isco Segurança, uma joint-venture entre a Isco Global Limited do Ruanda e uma empresa moçambicana local, está a prestar serviços de vigilância desarmada no desenvolvimento de gás natural liquefeito de 20 mil milhões de dólares na província de Cabo Delgado, confirmou a Total ao Financial Times em resposta a perguntas.
Depois de um ataque de insurgentes islâmicos à cidade vizinha de Palma ter feito dezenas de mortos, incluindo empreiteiros estrangeiros que trabalhavam no projeto, a Total declarou força maior e interrompeu o projeto em 2021.
O Ruanda enviou posteriormente mais de 4.000 soldados para proteger a região ao abrigo de um acordo entre o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o seu homólogo ruandês, Paul Kagame.
As tropas ruandesas ajudaram a restaurar a segurança, mas nenhum dos líderes revelou como é que o destacamento – que se estima ter custado ao Ruanda centenas de milhões de dólares até à data – foi financiado. Kagame, cuja Frente Patriótica Ruandesa ajudou a pôr fim ao genocídio da população étnica tutsi do país em 1994 por extremistas hutus, governa o Ruanda desde 2000. O antigo comandante rebelde esmagou a oposição política no país, mas ganhou elogios em alguns círculos por melhorar a economia e a construção do Ruanda.
Foi reeleito para um quarto mandato esta semana, obtendo 99 por cento dos votos de acordo com os resultados preliminares, depois de pelo menos três proeminentes candidatos da oposição terem sido impedidos de concorrer.
Nos últimos anos, a pequena nação centro-africana desenvolveu um papel descomunal na região, em parte através do envio de soldados para outros países africanos, quer no âmbito de missões de manutenção da paz da ONU, quer através de acordos bilaterais, como em Moçambique e na República Centro-Africana.
Mas as provas de que as empresas ruandesas seguiram o exército para estes países levaram a críticas de que os destacamentos militares estão a ser utilizados para promover os interesses económicos do Ruanda. “Há muitas questões sem resposta sobre os acordos entre Maputo e Kigali relativos ao destacamento de segurança do Ruanda em Cabo Delgado”, disse Piers Pigou, chefe do programa da África Austral no Instituto de Estudos de Segurança em Joanesburgo.
“A total falta de transparência alimenta a especulação contínua sobre os tipos de concessões, contratos e hipotecas a prazo do fluxo de receitas do GNL que estão a ser garantidos pelos interesses ruandeses.”
A Isco Global é uma das várias empresas ruandesas que estabeleceram subsidiárias em Moçambique desde 2021, em sectores que incluem a segurança, a construção e a mineração.
A Intersec Security Company, empresa-mãe da Isco Global, foi criada em 1995, um ano depois de a RPF de Kagame ter assumido o poder do governo liderado pelos Hutu. A Intersec é uma subsidiária da Crystal Ventures, um grupo de investimento fundado pelo partido, que domina muitas partes da economia ruandesa.
Em raros comentários públicos sobre a Crystal Ventures em 2017, Kagame disse que esta foi criada pela RPF para estimular a actividade económica numa altura em que poucas empresas estrangeiras estavam dispostas a investir no país. O atual presidente executivo da Crystal Ventures é Jack Kayonga, antigo responsável do fundo soberano do Ruanda.uyy
A Total escusou-se a comentar a propriedade da Isco Segurança, mas disse que a empresa foi seleccionada na sequência de um “rigoroso processo de concurso”, tendo feito “a oferta mais competitiva”. A Isco Global detém 70 por cento da Isco Segurança, de acordo com os registos corporativos datados de 24 de junho de 2022.
A Total “aceita propostas de todos os empreiteiros que possam concorrer, incluindo os empreiteiros que têm presença no Ruanda ou são propriedade ruandesa”, afirmou. “A Isco Segurança passou por um processo de due diligence seguindo as normas e não houve qualquer impedimento para trabalhar com as mesmas.”
O projecto de GNL liderado pela Total está também a trabalhar com uma empresa chamada Radarscape, que os registos corporativos moçambicanos mostram ser uma subsidiária indirecta do braço internacional da Crystal Ventures, a Macefield Ventures. Os contratos da Radarscape incluem um acordo de 2024 para construir uma central solar para o projecto de GNL em parceria com um grupo francês, confirmou a Total.
A Radarscape passou pelas mesmas verificações de diligência que a Isco Segurança, disse. nA Isco, a Crystal Ventures, a Macefield Ventures e o governo ruandês não responderam a vários pedidos de comentários. A TotalEnergies espera reiniciar a construção do projecto Mozambique LNG este ano, mas por enquanto os casos de força maior mantêm-se em vigor.
Por esta razão, segundo uma pessoa com conhecimento do processo de contratação, outras empresas apresentaram propostas mais caras para trabalhar no projecto do que a ruandesa. (Financial Times)
Continua a florescer o contrabando de bebidas alcoólicas na região do Grande Maputo, agora em conluio com os camionistas que transportam, diariamente, minérios da vizinha África do Sul para o Porto de Maputo, com destaque para o ferro crómio.
No último sábado, um camião de transporte de ferro crómio foi interpelado pela Autoridade Tributária de Moçambique a transportar, ilegalmente, 941 caixas de bebidas alcoólicas de diversas marcas. A apreensão ocorreu na fronteira de Ressano Garcia, após a inspecção não intrusiva (scanner) ter detectado a presença daquela mercadoria sem o selo de controlo fiscal.
Esta foi a segunda apreensão de bebidas alcoólicas contrabandeadas a ocorrer em menos de uma semana na fronteira de Ressano Garcia e envolvendo camiões de transporte de minérios. Na segunda-feira da semana passada, as Alfândegas apreenderam 1.181 caixas de bebidas alcoólicas, também contrabandeadas a partir da vizinha África do Sul, avaliadas em mais de 1 milhão de Meticais.
Refira-se que, nos primeiros seis meses do ano, as Alfândegas realizaram 513 apreensões, das quais 302 por contrabando, 96 por descaminho e 115 por transgressão. A mercadoria está avaliada em pouco mais de 318 milhões de Meticais e os direitos e demais imposições aduaneiras avaliados em mais de 110 milhões de meticais. (Carta)
O crédito à economia moçambicana atingiu em maio os 277.212 milhões de meticais (4.004 milhões de euros), o valor mais alto desde o início do ano, segundo dados oficiais compilados ontem pela Lusa.
Este desempenho representa um aumento de 2,5% face ao volume de crédito à economia concedido pela banca moçambicana em abril – que até março caiu oito meses consecutivos -, que se cifrou então em 270.676 milhões de meticais (3.910 milhões de euros), segundo dados oficiais do mais recente relatório estatístico do Banco de Moçambique.
O crédito à economia concedido pela banca atingiu em maio de 2023 um máximo de 298.182 milhões de meticais (4.307 milhões de euros), mas desde então que estava em queda, tendo acumulado uma descida de 2,2% só de dezembro para janeiro, quando passou para 271.183 milhões de meticais (3.917 milhões de euros).
O crédito a particulares continua a liderar e está a crescer desde o início do ano, chegando em maio a quase 91.240 milhões de meticais (1.318 milhões de euros), seguido dos transportes e comunicações, com 26.878 milhões de meticais (388 milhões de euros), e do comércio, com 24.509 milhões de meticais (354 milhões de euros).
No mesmo relatório refere-se que no final de maio a taxa de juro média sobre novas operações de empréstimos para empresas subiu para 23,83%, chegando aos 24,92% para consumo e 23,33% para habitação, enquanto a taxa diretora estava no mesmo período nos 22,30%.
Entretanto, a taxa de juro de referência para as operações de crédito em Moçambique desceu este mês para 21,20%, a quinta queda em seis meses, anunciou anteriormente a Associação Moçambicana de Bancos (AMB).
Desde 2018 que esta taxa, conhecida como ‘prime rate’, estava em queda, até ao mínimo de 15,5% em fevereiro de 2021, altura em que a tendência se inverteu e a taxa começou a subir até atingir 23,50% em abril do ano passado, e depois 24,10% em julho.
Em janeiro passado, a taxa regressou aos valores de abril de 2023, mantendo a trajetória de queda nos meses seguintes.
Os aumentos da 'prime rate' têm estado associados à subida da taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, que influencia a fórmula de cálculo da 'prime rate') pelo banco central, por forma a controlar a inflação.
No final de março, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu voltar a descer a taxa de juro de política monetária, designada por MIMO, para 15,75%, tendo em conta a “consolidação das perspetivas de inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas associados às projeções continua favorável”.
De acordo com dados do banco central, funcionam em Moçambique 15 bancos comerciais e 12 microbancos, além de cooperativas de crédito e organizações de poupança e crédito, entre outras.(Lusa)