A Empresa Pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) projecta manusear anualmente cerca de 27 milhões de toneladas de carga diversa, graças à duplicação e aumento da Linha Férrea de Ressano Garcia, que foi inaugurada ontem (08) pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na província meridional de Maputo.

A infra-estrutura, com uma extensão de 42 quilómetros, parte de Ressano Garcia, zona fronteiriça e vai até Secongene, distrito da Moamba, província de Maputo, tendo custado aos CFM cerca de 80 milhões de dólares. A sua construção levou pouco mais de dois anos.

Falando minutos após a inauguração da infra-estrutura, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) dos CFM, Agostinho Langa Júnior, disse que a linha vai estimular o desenvolvimento para o país.

“Com esta obra cumprimos dois objectivos centrais do nosso Plano Estratégico que está alinhado com o Plano Quinquenal do Governo. Esta linha traz desenvolvimento, mercadoria, comércio, indústrias e contribui para o fomento e o papel de indutor de desenvolvimento do nosso país”, disse o PCA.

“Com a conclusão da primeira fase da duplicação desta linha, a infra-estrutura ferroviária dos CFM sul passa a ter uma capacidade equivalente a um aumento de 100 por cento da tonelagem da mercadoria manuseada nos portos de Maputo e Matola no ano passado”, acrescentou.

Para além desta linha, Nyusi também inaugurou ontem o Terminal Ferroviário de Passageiros da Estação Central de Maputo. A Extensão do Terminal custou 18 milhões de dólares aos CFM e levou 16 meses para a sua construção.

Congratulou a ampliação do terminal de passageiros que vai permitir o aumento do número de passageiros de 25 mil para 75 mil diários, triplicando a capacidade actual.

“As infra-estruturas que acabamos de inaugurar custaram muito dinheiro, celebramos a qualidade de gestão, mas acresce a responsabilidade do cumprimento do plano de manutenções numa equação que possibilita a recuperação do investimento em tempo oportuno”, exigiu Nyusi.

O Chefe de Estado diz que “o projecto da Linha de Ressano Garcia irá responder à demanda a que o sistema ferro-portuário moçambicano tem sido sujeito nos últimos anos, sobretudo dos países vizinhos, com destaque para a África do Sul”.

É que a balança comercial dos dois países nos últimos cinco anos aponta a valores acumulados de exportações situados em 5,4 mil milhões de dólares americanos e de importações em 12 mil milhões de dólares americanos.

Por isso, o estadista recomenda aos CFM “para que tracem um percurso que dê continuidade a sua robustez financeira e económica de modo a continuar a fomentar o desenvolvimento de Moçambique e da África Austral”.

“A Linha de Ressano ganha importância pela ligação com a África do Sul, país que ocupa posição de relevo no comércio externo de Moçambique, o qual se posiciona em terceiro como destino das nossas exportações e primeiro como origem das exportações”, sublinha.

Os CFM investiram nos últimos anos mais de 600 milhões de dólares em infra-estruturas, equipamentos e recursos humanos. (AIM)

O governo moçambicano está em conversações com as autoridades zimbabueanas para a extensão da linha férrea de Machipanda até ao Botswana. Actualmente, a linha liga o Zimbabwe ao Porto da Beira.

O projecto, uma iniciativa tripartida que envolve Moçambique, Botswana e Zimbabwe, inclui a construção um porto de águas profundas, ligando por linha férrea os referidos países.

A informação foi revelada ontem (08) em Maputo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a cerimónia de Inauguração da Duplicação e Aumento da Capacidade da Linha Férrea de Ressano Garcia e de Ampliação do Terminal Ferroviário de Passageiros da Estação Central de Maputo.

“Sobre esta linha [Machipanda] estamos a trabalhar com os nossos irmãos da República do Zimbabwe para nos ligarmos ao Botswana”, disse Nyusi.

O estadista disse que vão decorrer nas próximas semanas discussões relativas ao assunto com este país do hinterland. “Ainda esta semana possivelmente vamos desenvolver esta visão no sentido de elucida-los”, apontou.

“Aliás, eles têm uma boa capacidade de equacionar as vantagens e desvantagens. O certo é que esta semana continuaremos a conversar com os colegas do Zimbabwe e Botswana”, acrescentou.

O estadista aponta também como uma de suas preocupações a reabilitação da Linha de Sena, que faz ligação ao Malawi. A linha de Sena, com 357 km, liga o Porto da Beira ao Malawi e possui também o ramal Inhamitanga-Marromeu e o troço Dona Ana-Moatize. A Linha de Sena constitui a espinha dorsal da região centro do país e do Vale do Zambeze, em particular.

“Os nossos irmãos e colegas estão à busca de recursos para ver se conseguem fazer esta ligação [Dona Ana]”, apontou.

“A nossa meta, através da Empresa Pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, é aumentar a carga manuseada nas nossas Infra-estruturas de transporte”, sublinha.

Entregue em Novembro último, a linha reabilitada Beira-Machipanda liga a cidade portuária da Beira, capital da província central de Sofala, ao posto administrativo de Machipanda, que faz fronteira com o Zimbabwe, uma linha com extensão total de 317 quilómetros.

A infra-estrutura foi entregue com o propósito de dinamizar a região da África Austral, incrementando o escoamento da carga pela linha de 600 mil toneladas para 3,5 milhões por ano. (AIM)

A antiga primeira-ministra, Luísa Diogo, apontou, há dias, o Porto de Maputo, concessionado à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), como um dos casos de sucesso de Parcerias Público-Privadas (PPP). Falando durante a primeira Conferência sobre as PPP, havida em Maputo e organizada pela Revista Business & Legal, Diogo apontou outros casos, como o porto da Beira, de Nacala e a Estrada Número Quatro (EN4), concessionados à Cornelder, Portos do Norte e a Trans African Concessions (TRAC), respectivamente.

Explicando o contexto, em que as referidas parcerias surgiram, a economista e antiga governante disse que foi preciso ir para fora do país procurar exemplos, numa altura em que escasseavam modelos ou referências, dinheiro e legislação, bem como quadros nacionais qualificados para a materialização das PPP.

“Fomos procurar exemplos para saber como é que os outros fizeram. Na altura, não tínhamos legislação. Estabelecíamos comissões ad hoc, chamávamos task force. Essas parcerias que vocês vêem, como Porto de Maputo, da Beira, Nacala, foram criadas na base de task force”, disse Diogo.

Entretanto, a fonte disse que houve PPP que não avançaram, quando os membros do Governo em que fazia parte se apercebiam de que os projectos não estavam a surtir efeitos previstos. “Recuávamos, porque tínhamos a consciência de ter razão. Sentávamos, debatíamos, avaliávamos e por fim dizíamos não. Fizemos isso com a Linha-férrea de Sena”, disse Diogo.

Para a economista, as PPP surgiram para colmatar as necessidades de que o Estado moçambicano passava para cumprir com as suas obrigações, principalmente no que toca ao desenvolvimento do país. “A partir de 1994, o contexto em que o país se encontrava era de necessidades, de escassez, de défice fiscal e dívida externa insustentável. Não tínhamos técnicos suficientes. Mas mesmo assim avançamos para vários projectos de PPP, uns tiveram sucesso, a maioria (outros não), e há grandes exemplos, como o Porto de Maputo, a EN4 gerida pela TRAC, mas é preciso mais”, apontou Diogo.    

Perante empresários e gestores públicos de nível central e municipal, a antiga Ministra de Planificação e Finanças desafiou os membros do governo presentes a saber negociar os contratos de PPP. “Em negociações não pode haver dogmas. O grande dogma é deixar o país com um subdesenvolvimento e o índice da pobreza estar a subir de 46% para 68%, de 2015 a 2020. Vocês estão numa boa altura para fazer excelentes PPP”, afirmou Diogo.

Além disso, para a também Presidente do Conselho de Administração do Absa Bank Moçambique, na hora de negociar contratos de PPP, é preciso saber definir a duração, podendo ser de curto ou longo prazo, mas tendo sempre ciente os custos e benefícios. “É preciso olhar para o período de concessão e de recuperação de investimento, que deve corresponder à capacidade de o Orçamento do Estado poder vir a suportar o projecto, sem o parceiro privado”, disse a fonte.

As PPP são reguladas pela Lei 15/2011 de 10 de Agosto que regula as PPP, bem como o seu regulamento aprovado pelo Decreto 16/2012 de 04 de Junho. O objectivo desta lei é estabelecer regras para o processo de contratação, execução e acompanhamento de PPP, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais. (Evaristo Chilingue)

De acordo com o inquérito de Junho, do PMI do Standard Bank Moçambique, as condições das empresas moçambicanas melhoraram pelo segundo mês consecutivo. Uma maior procura por parte dos clientes impulsionou um aumento moderado na actividade do sector privado, tendo sido o mais rápido registado desde Julho de 2023. Entretanto, o Economista-chefe do banco, Fáusio Mussá, ressalva que a produção empresarial poderá reduzir nos próximos meses devido às altas taxas de juro praticadas no sistema financeiro moçambicano.

Efectivamente, em Junho, o PMI do Standard Bank Moçambique subiu para 51,0 pontos, o que representa uma recuperação em relação aos 50,9 pontos registados em Maio, reflectindo, sobretudo, novos aumentos na produção e nas novas encomendas. No mês passado observou-se um aumento dos preços de venda, o que denota alguma melhoria na procura agregada.

Comentando os resultados do PMI, Fáusio Mussá afirma que, apesar destas melhorias, em Junho, o sub-índice de expectativas empresariais futuras diminuiu para 68,2, o valor mais baixo dos últimos 16 meses, indicando que a produção poderá crescer a um ritmo mais lento. A fonte disse que tal se deve às altas taxas de juro praticadas no sistema financeiro moçambicano, apesar das reduções que tem vindo a ser feitas pelo Banco de Moçambique.

“Afinal de contas, apesar de o Banco de Moçambique ter reduzido a taxa de juro directora, a taxa MIMO, num total de 225 pontos base desde o início do ano, para o nível actual de 15%, com a taxa de juro prime de financiamento a descer de 23,5% em Janeiro para o actual nível de 21,2%, o que indica que em termos reais (taxa de juro nominal menos inflação), as taxas de juro se mantêm elevadas, considerando uma taxa de inflação homóloga de 3,1%, observada em Maio”, afirmou Mussá.

O Economista-chefe acrescentou que essas altas taxas, aliadas aos coeficientes elevados de reservas obrigatórias, à oferta intermitente de moeda externa e a pressões fiscais persistentes, estão a restringir o crescimento da economia excluindo o sector extractivo. Sublinhou que o crescimento do crédito às empresas contraiu em -16,2% em termos homólogos em Abril, a contração mais rápida registada desde Novembro de 2011, o que se traduziu numa contração do crédito à economia de -7% em termos homólogos em Abril, depois dos -5,6% em Março.

“Baixámos a nossa previsão de inflação para o fim de 2024 para 5,1%, em termos homólogos, de 5,9%, considerando a estabilidade do metical e a manutenção de condições de financiamento apertadas. Assim sendo, mantemos as nossas previsões de desaceleração do crescimento do PIB para 4,6% em termos homólogos este ano, em comparação com os 5,4% em termos homólogos observados em 2023”, concluiu Mussá.

O PMI do Standard Bank Moçambique é compilado, a partir das respostas aos questionários enviados aos directores de compras de um painel de cerca de 400 empresas do sector privado. O painel é estratificado por sector específico e dimensão das empresas em termos de número de colaboradores, com base nas contribuições para o Produto Interno Bruto. Os sectores abrangidos pelo inquérito incluem a agricultura, a mineração, o sector manufactureiro, a construção, o comércio por grosso, o comércio a retalho e os serviços. (Carta)

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) intensifica o controlo da publicidade de bebidas alcoólicas e tabaco, incluindo uma fiscalização rigorosa aos ginásios. A informação foi partilhada na última quinta-feira em Maputo, pela representante da INAE, Leonor Mabutana, durante a apresentação das actividades do mês passado de junho. Na ocasião, a fonte destacou a relevância da fiscalização dos ginásios como forma de garantir a segurança e o bem-estar dos utentes.

Durante o período em referência, foram fiscalizados a nível nacional 157 estabelecimentos, onde foram constatadas diversas irregularidades, como a falta de auto de vistoria (em 52 estabelecimentos), a ausência de seguros adequados (em 67 locais) e a falta de extintores (em 25 ginásios).

Leonor Mabutana mostrou-se preocupada em relação ao aumento do consumo de tabaco e álcool pelos adolescentes relacionado com publicidade excessiva e fácil acesso a estes produtos.

“A publicidade de bebidas alcoólicas e tabaco deve estar em conformidade com as regulamentações e não deve incentivar práticas de consumo irresponsáveis, em particular entre os jovens”, frisou.

Por esta razão, a INAE iniciou uma campanha de controlo da venda de bebidas alcoólicas, sobretudo em locais próximos das escolas e em particular em horários não autorizados. (M.A)

O último relatório do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC) revela que a Tanzânia experimentou um crescimento sem precedentes em 2023. A contribuição do sector para a economia nacional atingiu USD 7,8 biliões em 2023, superando o pico anterior de 2019 em 4%.

O número representa 9,5% do PIB do país, ressaltando o papel crítico do turismo no cenário económico da Tanzânia.

Gastos Turísticos Recordes

Os gastos turísticos também atingiram níveis recordes no ano passado. Os visitantes internacionais gastaram mais de USD 34 biliões, marcando um aumento de 11,1% em relação a 2019. O turismo doméstico foi igualmente robusto, com gastos atingindo US$ 1,6 bilião, um aumento de 12,8% em comparação a 2019.

O emprego no sector de viagens e turismo da Tanzânia também registou ganhos significativos, com a indústria a gerar mais de 1,4 milhão de empregos. Isso marca um aumento de 97.300 novos empregos em 2023, embora permaneça 7,4% abaixo do pico de emprego de 2019.

As projecções do WTTC para 2024 prevêem a expansão contínua para o sector de turismo da Tanzânia em 2024. A contribuição económica do sector deve aumentar para US$ 8,5 biliões, representando quase 10% da economia nacional.

A projecção baseia-se em estimativas segundo as quais os gastos dos visitantes internacionais cresçam para US$ 3,7 biliões, um aumento de 8,5% em relação a 2023, enquanto os gastos domésticos devem ultrapassar US$ 1,7 bilião. A previsão é que o sector crie mais de 1,5 milhão de empregos, consolidando ainda mais o turismo como um importante impulsionador de empregos no país.

A perspectiva de longo prazo da WTTC até 2034 sugere que o sector de viagens e turismo da Tanzânia continuará a sua trajectória ascendente. Até 2034, a contribuição económica do sector deverá atingir US$ 13 biliões. A projecção é que o emprego no turismo cresça substancialmente, com o sector gerando 2,25 milhões de empregos, criando 710.000 novos cargos e empregando quase um em cada quinze tanzanianos. (WTTC)