- A propósito do drama humano causado pela infeliz combinação do ciclone IDAI e cheias

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Em primeiro lugar, felicito-o por ter chegado, em tempo oportuno, à conclusão de que o não cancelamento da Visita de Estado ao Reino de Eswatini, e que iniciou poucas horas depois de o ciclone IDAI fazer estragos na cidade da Beira e noutros pontos do centro do país e do extremo norte da província de Inhambane, não fora uma decisão feliz. É próprio de pessoas responsáveis se reconciliarem consigo mesmas quando se apercebem de que “meteram água”.

O facto de ter saído do Eswatini directamente para o sobrevoo das regiões afectadas sugere, por um lado, que se o Senhor Presidente da República tivesse tido noção, em tempo oportuno, da real dimensão da tragédia que estava iminente, muito provavelmente não teria abandonado o país e, por outro lado, que se não coibiu de agir como Chefe do Estado e, por essa via, cuidar da superintendência das operações.

A realização da última sessão do Conselho de Ministros na cidade da Beira foi, quanto a mim, uma decisão feliz do Senhor Presidente da República. Sobre a não participação do representante eleito dos beirenses nesse encontro, Daviz Simango, naturalmente como convidado, ainda não tenho opinião formada, havendo “informações contraditórias” quanto ao que terá concorrido para isso. Mas se o Senhor Presidente tiver tomado a decisão de o marginalizar, não o convidando, saiba que terá perdido uma extraordinária oportunidade de se posicionar como Presidente da República de todos, sem “cor partidária” no que aos assuntos de Estado diz respeito.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Como bem sabe, a gestão de eventos extremos no país tem sido plataforma para os malandros colocarem em prática os seus apetites criminais e animalescos. E esses malandros acham-se presentes em várias esferas, desde a esfera pública à privada, passando pelas igrejas e associações de vária índole, sem pôr de lado as acções desenvolvidas por grupos informais de titulares de direitos (cidadãos aqui inclusos!), sejam eles moçambicanos ou não.

Quando foi das cheias de 2000, por exemplo, uma avaliação especializada à resposta dada às mesmas, como o Senhor Presidente há-de estar recordado, chegou à conclusão de que houvera muitos malabarismos, incluindo o “misterioso desaparecimento”, do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), de pouco mais de 100 barcos que tinham sido doados ao país. No mesmo contexto, negligência ou imperícia gerencial ou outra coisa fizera com que toneladas de mantimentos apodrecessem nos armazéns sob a égide do INGC, havendo gente extremamente necessitada. Alguns gestores de topo do INGC foram até julgados por um tribunal de Maputo.

Sobre o INGC, não será exagerado recordar as palavras de Leonardo Simão, na altura ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (que tutelava na altura o INGC), sobre a mudança de nome de DPCCN (Departamento de Prevenção e Combate às Calamidades Naturais) para INGC, proferidas numa conferência no Hotel Rovuma, em Maputo: “Concluímos que a imagem do DPCCN estava muito gasta, devido a problemas de gestão e até fraudes, daí a mudança de nome”. Entretanto, o chefe máximo foi mantido, não tendo havido evidências de mudanças substanciais nos sistemas de gestão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

A observância de uma gestão transparente, inclusiva e profissional da resposta ao desastre humanitário, que constitui o leit motiv desta missiva, pode nos ajudar, como país, a maximizar os esforços tendentes à mitigação dos impactos negativos do mesmo (desastre humanitário). Nisso, a centralidade do Governo de que o Senhor Presidente da República é chefe constitucional é mais do que óbvia.

Como bem sabe, o Senhor Presidente da República disse, quando proferia o seu ´Discurso Oficial de Investidura´, ali na Praça da Independência, em Maputo, a 15 de Janeiro de 2015, a dado passo do mesmo, que “...promoverei uma governação participativa fundada numa cada vez mais confiança e num efectivo espírito de inclusão”, pouco depois de ter referido, na mesma ocasião, que “O meu compromisso é o de respeitar e fazer respeitar a Constituição e as leis de Moçambique”.

Por falar em leis, no quadro da promoção de uma gestão transparente, inclusiva e profissional da resposta ao desastre humanitário essencialmente pelo centro do país, temos, há já sete anos, um diploma legal que nos ajudaria a promover uma situação tal, nomeadamente a Lei número 7/2012, de 8 de Fevereiro, que estabelece as bases gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública, também conhecida por LEBOFA.

A referida lei, que se aplica aos órgãos e instituições da Administração Pública, bem assim às autarquias locais e demais pessoas colectivas públicas, como o INGC, possui um artigo interessante sobre a participação do cidadão na gestão da coisa pública (artigo 14), que a seguir o transcrevemos na íntegra:

“Artigo 14

(Participação do cidadão na gestão da Administração Pública)

1.            Os órgãos colegiais da Administração Pública promovem a integração da sociedade civil interessada na sua composição.

2.            Para os efeitos do disposto no número anterior, são considerados membros da sociedade civil os representantes de associações, sindicatos, organizações não-governamentais ou quaisquer outras formas de organização colectiva legítima, cujo objecto esteja relacionado com as atribuições de determinado órgão ou instituição da Administração Pública.

3.            O disposto nos números anteriores não é extensivo aos partidos políticos.”

A democratização de órgãos colectivos da Administração Pública e de outras pessoas colectivas públicas, a partir dos seus órgãos colegiais, seria, Senhor Presidente, uma boa notícia para a nossa jovem democracia. E, atentos ao causado pelo ciclone IDAI e cheias, bem assim às lições de um passado (relativamente) recente, aplicar a fórmula de inclusão sugerida pela LEBOFA ao INGC afigura-se mais do que urgente. E, a partir dali, expandir a outras entidades públicas, como os Conselhos de Administração da Rádio Moçambique (RM) e da Televisão de Moçambique (TVM), que, em mais um ano eleitoral, precisam de ser factor de estabilidade e não o contrário.

Obrigado por qualquer atenção dispensada, Senhor Presidente da República.

Ericino de Salema, aos 21 de Março de 2019

Os preconceitos de extremos assentam como luva costurada e curtida pela distância entre Cabo Delgado e Maputo, ainda que separados por míseros 2400 km. "Lá onde Judas perdeu as botas" é também lá onde foram inscritas as primeiras pegadas das botas, chinelos e pés descalços que desbravaram o caminho da independência.  

Na história política de Moçambique, Cabo Delgado é mui sui generis e ocupa lugar privilegiado em quase todas as páginas, por razões diversas.  Ao mesmo tempo em que estamos ligados à Cabo Delgado por inúmeros e viscerais vínculos de história comum, repleta de glórias e vergonhas, desterros e regressos, partilhas e negações, alianças e traições, por vezes, parecemos esquecer que Cabo Delgado somos nós!  Mais do que assumir que "Cabo Delgado é Moçambique", como bem dizem os que publicamente expressam suas angústias e solidariedade,  importa frisar que este Moçambique de hoje foi possível também por via de Cabo Delgado.

A epopeia de libertação dificilmente  se pode narrar sem os marcos e destaques que Cabo Delgado empresta. Se não quisermos recuar demais no tempo e falar dos (in)memoráveis períodos pré-colonial e colonial, podemos ater-nos a alguns eventos que assumiram caracter de marcos da história contemporânea de Moçambique, como o  "Massacre de Mueda" (1960) também retratado como último rasgo de resistência pacífica ao colonialismo português. Na sequência,  o ataque ao Posto Administrativo de Chai, em Macomia (1964), celebrado pela reputação  de ter sido o local onde foi disparado o tiro que teria, oficialmente, aberto o caminho da contestação violenta ao colonialismo que culmina com a independência (1975). Por hora, não importa polemizar e nem disputar a coexistência de versões e representações discursivas sobre estes marcos da "historia heroica'' de Moçambique. Mais ou menos detalhes não tiram a centralidade de Cabo Delgado como um dos principais palcos de actuação e progressão dos guerrilheiros da Frente de Libertação de Moçambique,  que ousaram abraçar a onda libertária dos anos 60 e embarcar na "Luta por Moçambique", independentemente das visões e lugares de enunciação da "razão da luta". Cabo Delgado esteve no olho do furacão da "revolução moçambicana" e destacou pela legião de valentes (e nem tanto) jovens que integraram o movimento de libertação de Moçambique (incluindo os que foram expulsos e os que tombaram na jornada).

Apesar de "Teatro de operações" ser parte do jargão corrente na linguagem de corporações militares, cada vez que os porta-vozes da PRM ou FDS  ocupam espaços de antena para falarem das ocorrências no "teatro de operações" que Cabo Delgado representa, o mais angustiante é a desinformação sobre os eventos que, novamente, tornam Cabo Delgado, num espaço de violência e simbolismo que, desta vez,  rema em direção oposta à nova onda de pacificação e tripudia as promessas de redenção económica do país, pela via dos recursos naturais. Nestas circunstâncias,  pela janela que Cabo Delgado representa, Moçambique rende-se ao fatalismo discursivo em que se vaticina a "maldição dos recursos" onde, em tese, se preconiza que a ocorrência de recursos naturais em qualidades e quantidades abundantes e comercializáveis a escala global, e com estruturas políticas relativamente frágeis,  é potencial motivo para atrair toda a sorte de abutres, ávidos por injetar o germe da discórdia, semear o caos e tirar máximo proveito, além de despertar o insaciável apetite de cobras e lagartos que habitam em nós e entre nós mesmos!

Após longas batalhas e perfilar de  décadas de "vitórias contra o subdesenvolvimento", que não se materializaram; inúmeros planos de conversão da agricultura em "base do desenvolvimento", sem grandes êxitos; décadas de "reestruturação económica", repletas de fórmulas de sucateamento; década de "exaltação do empreendedorismo", com resultados pouco abonatórios; todas elas permeadas por guerras, tensões militares ou seja lá o que quisermos chamar,  quando Cabo Delgado redefine-se como polo de exploração de recursos naturais, com potencial de impulsionar o errático projecto de industrialização e desenvolvimento económico de Moçambique - que nunca se recuperou dos excessos e euforias da êxtase da "liberdade", celebrada com gozo no "escangalhamento do aparelho colonial" e promoção do centralismo económico de Estado, através do "socialismo científico" e, mais tarde, quase que abruptamente, abocanhado pelos impiedosos tentáculos da economia de mercado neoliberal - parece que a "sina" de desperdício de oportunidades ataca de novo.

A aceleração do processo de (de)lapidação dos recursos naturais abundantes em Cabo Delgado,  menos do que reger-se pela frágil estratégia nacional gás natural liquefeito ou qualquer outro plano de exploração de recursos naturais, desnudou um teatro de disputas entre gigantes e anões de quase todas as tribos económicas globais e locais que jogam as suas cartas, de forma limpa e suja, reacendendo rastos de destruição de que o país precisa desenvencilhar-se.

No arrefecer de Santunjira e na prossecução dos ensaios de reconciliação pós Dhlakama, o escandaloso reavivar de armas, tendo Cabo Delgado como epicentro de inomináveis atrocidades, obscuras nas ideais e ideais que eventualmente pretendem apregoar e, totalmente prenhes das mais vis manifestações do egoísmo humano e do descaso pela vida.

A densa cortina de fumo envolta e atiçada em torno dos acontecimentos de Cabo Delegado, dificultam o descortinar das eventuais razões do terrorismo e do ciclo de extermínio e banimento de comunidades no cinturão dos recursos naturais. O encarceramento e silenciamento de jornalistas, o desestimulo e descrédito à iniciativas de investigação que visam compreender os múltiplos ângulos da quizila, a restrição de acesso e o cancelamento do trabalho de organizações activas no terreno, além de medidas cautelares que incluem a restrição de movimentos, expressam o investimento na supressão de conhecimento das circunstâncias de ocorrência de tão trágicos eventos que só contribuem para a redução da nossa dignidade colectiva como sociedade.  

A desinformação oficial (intencional ou não) desde a ocorrência dos episódios que selaram a progressão da saga de destruição, onde as autoridades de tutela se revezam na reprodução de "discos riscados", "está tudo controlado"; "são grupelhos enfraquecidos e quase extintos";  imediatamente seguidos pela multiplicação de ocorrência de relatos de ataques e destruição anarquicamente dispersos por diferentes pontos da província de Cabo Delgado,  reforçam a ideia de intencionalidade manipulativa de sonegação de informação, ampliação da cegueira e desligamento da opinião pública sobre a progressão  da tragédia.  A ignorância que se vende  sobre o perfil e eventuais motivos dos insurgentes, instigam-nos a repensar sobre as capacidades instaladas de gerar inteligência de Estado, os métodos e opções de articulação da comunicação Estado sobre problemas e ameaças com potencial de alterar a ordem e segurança pública. 

Assim como dificilmente se retém água nas mãos, porosamente, o sangue de mais de duas centenas de cidadãos mortos, entre decapitados, calcinados e esquartejados, escorre dentre o véu da minimização, sulcando novos roteiros, novos distritos, novas localidades e aldeias, feitas presas fáceis que vão alimentado e encorpando o tamanho desse instrumento de destruição  que nos faz observar, como quem contempla, impotentemente,  num gigante placar eletrónico a progressão do número de vítimas sem que esteja claro um posicionamento de Estado, senão por vagas indicações de que já foram despachados para o "Teatro de Operações" novos contingentes de militares, mais ou menos especializados para conter a progressão do que, por enquanto chamamos "insurgência". Não se demanda que o Estado seja omnisciente, mas que seja capaz de, com alguma celeridade, demostrar capacidade de recompor-se de eventuais surpresas e articular estratégias de entendimento, explicação, actuação e comunicação relativamente consistente e sustentável e não apenas exibir bravatas que se desfazem em menos de uma semana.   

Desde Outubro de 2017, mais de duzentas pessoas foram mortas com a mesma crueldade e consistência no modus operandi.   Às dezenas, por semanas, atingiu-se a escandalosa cifra de mais de 200 mortos contabilizados, se não forem muitos mais, especialmente se tomarmos em consideração que a subnotificação do número de mortos, independentemente das razões, não é rara em cenários como estes. A Comissão Nacional de Direitos Humanos guarda relatos das atrocidades e registos de violações de códigos de conduta na forma de actuação das Forças de Defesa e Segurança.  A Human Rigths Watch regista actos de intimidação de jornalistas pelas FDS. A detenção dos jornalistas  Amade Abubacar e Germano Adriano, por alegada "violação de segredo de Estado", evidencia o clima de deterioração dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Inequidades sociais e históricas, exclusão económica estrutural,  extremismo religioso, expansionismo do terrorismo regional e global, brigas e ressentimentos "interétnicos", atavismos inter-tribais, disputas entre grandes interesses económicos e de controle territorial,   sublevações camponesas espontâneas, migrações económicas desusadas,   rebelião da juventude frustrada, conspirações dos senhores da guerra, armadilha lançadas por mercenários, prolongamento de disputas de interesses intrapartidário e muito mais, fazem parte do arcabouço de caracterização estereotipada não conclusiva do que se passa no "Teatro de Operações" em que Cado Delgado se tornou.   As ofertas e predisposições de "príncipes" para exterminar os insurgentes em três meses,  soam a achas à fogueira e pedidos de credenciais para a legitimação da actuação de grupelhos económicos e militares em cenários fartos, quais abutres circundando agonizantes presas.

O obscurantismo que cerca o entendimento da tragédia que se desenrola em Cabo Delgado, na era da informação, é tão despropositado que sequer se presta a função de abrir mentes e "ganhar corações".   Quando o PR diz que é tempo de os nossos serviços de inteligência virem dizer-nos o que se passa e, ainda assim, não ter reposta plausível (pelo menos publicamente) talvez seja tempo de rearticular os esforços, ampliar as plataformas de visibilização do tamanho da tragédia, abrir corredores de protecção e assistência às populações deslocadas, potenciar o aproveitamento dos trabalhos das pessoas que vem produzindo reflexões sobre Cabo Delgado e assuntos afins, e reiterar que CD não é terra de ninguém, propriedade privada, cujos dramas e dilemas possam ser tratados somente por debaixo de tapes.  

O cerceamento de liberdades de profissionais de comunicação, na era de abertura tecnológica, dificilmente vai prestar-se aos objectivos das táticas adoptadas no passado recente, quando a estratégia de descaracterização dos rebeldes resumia-se em tratá-los como simples "bandidos armados", sem bases sociais e até materiais de apoio e que poderiam ser desmantelados num abrir e fechar de olhos. Não preconizo nenhum repetir-se da história, mas a necessidade de capitalizar do conhecimento histórico sobre as nossas guerras e guerrinhas, ampliar o espectro para novos aprendizados, desviar-nos de chavões ufanistas e triunfalistas do tipo grupelhos já fragilizados e quase acabados e investir na busca e partilha de inteligência para assegurar maior efectividade das escolhas do Estado nas suas formas de actuação nesse trágico "teatro de operações" que se faz de Cabo Delgado. Em tal “teatro de operações”, salvo por melhor elucidação, a única coisa claramente não teatral é o rasto de destruição, de vidas ceifadas, famílias e comunidades destituídas. O resto, urge interrogar, compreender e engajar-nos como sociedade coesa e solidária na preservação da vida, nos esforços de normalização das rotinas das pessoas mais sacrificadas, qual capim em brigas de elefantes.

É tempo de inventarmos qualquer coisa como "década da vitória contra a barbárie"  que, a ser bem sucedida, possa abrir espaço para décadas de vitórias pelo que de melhor alguma vez, como país, aspiramos.

Desde que sucumbimos ao modelito político e económico neoliberal, com o fatídico abraço aos pressupostos democráticos, como sociedade, temos sido sistematicamente “infernizados" pelo Tokoloshe do ano eleitoral, essencialmente visto como “ano sacrificial”.

Na mitologia zulu, uma pausa aos gregos, Tokoloshe é das mais perniciosas e levada das entidades, que se torna invisível ao beber alguns goles de água potável. Entre parênteses, ao contrário da magia da invisibilidade de Tokoloshe, nos tempos que correm, “almas penadas” tornam-se visíveis pura e simplesmente por ingerirem alguns goles de álcool. Ainda me pergunto se o polonês que falou de “sociedade líquida” conhecia Tokoloshe. Basicamente, Tokoloshe é invocado por uns para causar problemas a outros com as suas diatribes. Além de aterrorizar as crianças, seus poderes são extensivos a causar todo o tipo de danos e infortúnios às vítimas.

Os ritos políticos e legais cumprem diversas funções. De instituição, investidura, inscrição e/ou legitimação, além das funções lúdicas e simbólicas que também concorrem para a reificação, no imaginário social, do “teatro político” que dá materialidade às instituições e à praxe que lhes é inerente.

O processo de reificação das funções é fundamentalmente instruído de forma espetaculosa, vistosa e, no nosso caso, com um misto de dramas, exorcismo de ressentimentos interpessoais, de grupos e partidos exacerbados por uma cultura política de colação entre as regras e valores formalizados, temperados com altas doses de “pessoalização” de tais actos políticos e legais. Em peculiares mesclas do público com o privado, indivíduos imprimem estilos próprios nas formas de (des)fazer política. Familiares e amigos à reboque!

A habitual procissão à praça dos heróis “faz a tradição” de confirmação e reprodução de versões de discursos hegemónicos que contribuem para a perpetuação de narrativas históricas e políticas sobre nós (como moçambicanos) e sobre o nosso Estado. As idas e faltas, as falas e calas são também parte desse ventriloquismo de petrificação instrumental de referências e estabelecimentos de vínculos, ativos, entre passado e presente. O aprumo e solenidade com que as nossas “estruturas” comparecem, se mostram ou se esgueiram no cerimonial cumprem os requisitos da prontidão para rituais cuja razão e função é ativar, por meio da solenidade, códigos de legitimação e de perpetuação do lugar dos nossos mitos fundadores, emprestando, à “pátria”, lugares cativos de memória, pretendida linear, colectiva, partilhada e que endure o teste do tempo. Digo mito, no sentido ético do termo e não como meras elucubrações fantasiosas desprovidas de realidade. 

A (in)feliz expressão, ”exaltar a pátria” proferida pelo ex-presidente AEG não estava, de todo descontextualizada. O agora emblemático e simultaneamente anedótico “exaltemos a pátria”, foi vincado na hora e lugar certos, salvo pelo facto de a predisposição dos ouvintes não mais estar em sincronia. Porque as “placas tectónicas sociais” são altamente voláteis, suscetíveis a mudanças de vontades e humores, vários cidadãos reservaram-se o direito de não mais impressionarem-se com os recitais com os quais se pintava e foi pintado, por destacamentos da “guarda pretoriana”, “o filho mais querido da nação”. Se calhar, dadas as circunstâncias, o inverso também possa ser verdadeiro. A esta altura do campeonato, muitos dos que vestiam o manto de “maravilhoso”, como povo, não devem passar de simples e incómodos “apóstolos da desgraça” ou, parafraseando o bem humorado aviador, não passam de ingratos campónios que mereciam boas ferroadas de mosquitos. Onde se viu questionar a ousadia de um “heróico combatente” que nada mais faz senão exaltar a sua pátria!? ”Se a tua pátria for esta, exalta aí e não me azucrina a paciência”! Infere-se da verborreia do “messias da prosperidade”.

Tornar instituições credíveis e perenes é mesmo obra. Vocalizar biografias de heróis e candidatos a isso, como narrativas coerentes, relativamente consistentes ao longo do tempo, demanda passar a verdadeiras provas de fogo (reais ou caricaturadas). De momento, salvo por reviravoltas que deixem meio mundo pasmo, o lago não está para patos e, com este andar, sobre os descaminhos que levaram à "hipoteca da soberania”, capaz um "indivíduo herói" tornar-se inelegível à um apartamento no condomínio da constelação de estrelas e não tomar posse no panteão dos heróis, o que não seria de todo novidade. As narrativas sobre a génese da nossa história heroica é repleta de anti-heróis, reacionários e contra-revolucionários que amargaram o fel da ostracização e das contra narrativas, exibidos como antíteses para a caracterização e distinção entre os “militantes glorificados” e os que carregam o rótulo de “indesejáveis traidores”. Incomoda-me pensar que, um “herói” que se fez na luta armada pela libertação do país possa ter-se desfeito na sua “cruzada contra a pobreza”. Um herói que “não teve medo de ficar rico” (e nem era para ter) e que sempre apregoou um discurso, quase teológico, da prosperidade, consciente ou inconscientemente, se encontre mergulhado em águas turvas. Mas temos “momentum”! Que venha a tempestade e a chuva regeneradora para lavar a alma de “heróis” feitos reacionários e vice-versa. Temos oportunidade única de, a seu tempo, revisitado o divisor de águas, expandir ou contrair a lista de espíritos e fantasmas a invocar quando rememoramos nossos mitos fundadores.

Mas falava de “tomada de posse” antes de, intencionalmente, distrair-me com especificidades sobre heróis e anti-heróis. Atendo-me à vaca fria, os 53 edis eleitos e/ou confirmados pelo Conselho Constitucional também tomaram posse. O espectro dos ritos de posse não poderia ter sido mais claro e mimeticamente reproduzido autarquia municipal a dentro. Na cidade de Maputo assistiu-se ao regresso do esconjurado edil EC, 10 anos depois, como se tivesse atravessado o túnel do tempo, e regressasse de uma longa viagem para clamar seu trono, de certo modo usurpado pelas divergências de forças internas. Qual fénix ressurgindo das cinzas! 

Na Matola, a tomada de posse evidenciou a natureza subtil de conluios, cumplicidades e traições com que se articulam os corredores do campo político. Entre choradeiras e visões de ataques epiléticos no acto de deposição de votos, o partidão “açambarcou” votos de onde menos se esperava e assumiu a presidência da assembleia. O tráfico de lealdades partidárias é, pois, um expediente político acionável, se quisermos conter-nos nos interstícios da ética e das regras de jogo, sem insinuações de “conversas por debaixo de tapetes”. Como reza o adágio, “camarão que dorme... a onda leva”!

A decisão do Tribunal Administrativo (mais escolha que decisão ponderada) de “confiscar” o mandato de MA em Quelimane, serviu apenas para facilitar a montagem do cenário para um regresso apoteótico do “edil ciclista”. O troco não se fez esperar. A meio de uma multidão extasiada, alguém foi declarado “persona non grata” em Quelimane. Não que isso tenha algum efeito legalmente vinculativo, mas empresta o estigma com potencial de ser corroborado pela “multidão” que apoiou MA, podendo ser capitalizado, politicamente, a médio e longo termo. Resiliente e exagerado este MA.

No geral, todos os edis que tomaram posse fizeram seus juramentos de guiar-se pelos motivos de campanha e até abraçar aos que não teriam votado neles. É de praxe. Passemos então à conversão das intenções em práticas, num cenário em que, à partida, deverão todos debater-se com “cofres vazios” e “dívidas astronómicas”. Se não forem problemas de “cofres” será, certamente, a pesada “herança de lixo que precisa ser removido”. O reiterado compromisso dos edis, expresso em estilos próprios, alude à necessidade de vencerem a batalha salubridade. Para uns, todo o lixo sai em 48 horas. Para outros, barbas não serão aparadas enquanto a cidade não vira jardim. Mais do que juras de higiene, questões estruturais, relativas aos alcances e limites do processo de descentralização de competências para as autarquias municipais (e provinciais, à caminho) precisam ser resolvidas, no interesse de viabilizar as autarquias como espaços de exercício de poder e de governação local, muito para além de funcionarem como reservatórios de lealdades e fronteiras de controle ou monitoramento político partidário. 

Quem também tomou posse, de aposentos privativos especialmente reabilitados, foram alguns dos nossos concidadãos vanguardistas em iniciativas de protecção da soberania e que tem a oportunidade de nos elucidar sobre os meandros das chamadas "engenharias financeiras". Não fiquei muito convencido com a declaração do Ministro das Finanças, na altura, quando dizia que era bom ter dívidas porque só com dívidas saberiam que o país existe e não seriamos esquecidos. Com estas movimentações da PGR, começo a acreditar que todo este imbróglio do endividamento começa a gerar resultados, com particular destaque na sua contribuição para a melhoria das condições do sistema prisional. Tomara que os “primos ricos” sejam solidários com os colegas encarcerados nas mais desumanas condições, país a dentro. 

Se, por um lado, persiste o ceticismo quanto aos movimentos da PGR, ocorre-me também que, por vezes, realidades sociais se firmam a partir de gestos e atitudes aparentemente banais que podem ganhar contornos mais sérios e perenes. Os ritos de instituição também operam assim. Alguns pegam e outros não. A título de exemplo, vale lembrar a fachada da indumentária de “chiguiane” que se quis impor, como melhor expressão de rigor e aprumo dos funcionários públicos ante visitas de “divindades” de “nível superior ou central". A sincronização de cores e modelitos seria a máxima expressão de reverência e melhor indicador do “nível organizacional” e funcional das instituições (sem falar das “boladas” das capulanas). Ainda bem que a ritualização “chiguianica” das cerimónias públicas não vingou. Mas, em nota sóbria, nada impede que o simulacro de aproximação entre a justiça e os indiciados do caso da fábula dos peixes e armas se torne realidade. A simular e/ou a brincar realidades se inscrevem e ficam assentes. 

A expectativa pela regeneração das instituições é grande e deve ir além de encenações para “recuperação de credibilidades”, através de gestos de exibição simbólica de bodes expiatórios. O movimento em curso, premeditado ou não, deve ser o prenúncio de processos de catarse que se espera que sejam tão serenos quão profundos e abrangentes.

Um brinde aos edis empossados e... exaltemos os inquilinos da nova indústria de hotelaria e turismo penitenciário.

A procissão ainda vai no adro, ou, se preferirem, é prematuro tirar quaisquer ilações da operação iniciada esta quinta-feira (14) pela Procuradoria-Geral da República no âmbito do processo judicial relacionado com as ‘dívidas ocultas’.

Mesmo admitindo que seja uma farsa, a iniciativa da PGR de colocar preventivamente atrás das grades alguns dos tubarões das ‘dívidas ocultas’ que puseram Moçambique de tangas está a ser aplaudida nos círculos de opinião pública do país e além-fronteiras. O primeiro alvo foi Teófilo Nhangumele, a tal figura que já se tornara motivo de chacota nas redes sociais pela forma ridícula e ostensiva como exibia os bens supostamente conquistados à custa de trafulhices que protagonizou como intermediário no golpe que mergulhou o nosso país numa das maiores desgraças de que há memória. Além da detenção, Nhangumele viu os “seus” bens, incluindo carros de luxo, serem confiscados durante uma operação policial pública que pela sua espectacularidade em plena luz do dia atraíu vários mirones! Na rede em que Teófilo Nhangumele caíu na quinta-feira foram também arrastados António do Rosário, Gregório Leão Inês Moiane e Bruno Tandane, outros supostos protagonistas da mesma falcatrua.

Os principais actores da trafulhice

Enquanto Nhangumele saltou para a ribalta devido ao seu ‘brilhante’ papel na negociação do pagamento, pela Privinvest, da primeira fatia de subornos e comissões ao grupo de caloteiros do nosso país- ele próprio incluído- que esteve envolvido no caso das ‘dívidas ocultas’, António do Rosário e Gregório Leão são antigos chefões da secreta de Moçambique, o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), que desempenharam uma missão preponderante para o sucesso da roubalheira. Do Rosário e Leão eram tidos como figuras da proa junto dos responsáveis do armador Construções Mecânicas da Normandia. Esta companhia, propriedade da Abu Dhabi Mar LLC, foi a fabricante dos 24 desajustados atuneiros destinados à EMATUM que foram impingidos ao nosso país em troca de escandalosas sobrefacturações para pagamento de subornos e comissões que levaram o Estado moçambicano a contrair uma sufocante dívida de USD 850 milhões. A este valor adicionaram-se outros tantos USD milhões dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus e Mozambique Assets Management (MAM), com garantia do Estado Moçambicano.

Logo que vieram a lume as primeiras notícias sobre a detenção de Teófilo Nhangumele, nas redes sociais choveram comentários e especulações em torno do assunto. Também não faltaram linchamentos verbais aos visados pela operação da PGR, que conforme se tem reiteradamente afirmado abarcará os restantes membros da lista em poder daquela instituição, na qual constam os nomes de 18 indivíduos acusados de envolvimento no caso das ‘dívidas ocultas’.

A migração é o deslocamento de indivíduos de um lugar para o outro. Esse deslocamento começou há 120.000 anos, desde que o ser humano se conhece como “Homo Sapiens”, com origem em África, mais precisamente em Moçambique na Província de Tete, distrito de Mutarara, de acordo com o canal televisivo norte-americano National Geographic. De Tete, o “Sapiens” deslocou-se para China, Eurásia, Mediterrâneo, Austrália e posteriormente para as Américas (Wikipédia). Antes que se prove o contrário, a Humanidade teve origem em África!

O Daily Telegraph em 2015 publicou um estudo sobre “47 Human Teeth”, onde se evidencia uma dentadura africana nas Caves de Calcário de Daoxian, na província de Hunan, China, há 100.000 anos.  Da Universidade de Oxford UK, Michael Petraglia afirma que as primeiras evidências de seres humanos na Europa datam de há 45.000 anos, resultante da migração da Eurásia em particular das planícies Persas (actual Irão). Desde há 120.000 anos que os seres humanos circulavam (migravam) livremente. 

Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), os países europeus restringiram a circulação de cidadãos exigindo passaportes que viriam a ser homologados pela Liga das Nações - Conferência de Paris em 1920. A exigência de passaportes e vistos de entrada foi mutuamente imposta por razões económicas. A Europa, devastada e empobrecida pelas guerras (Guerra dos 30 anos, Guerra dos 7 anos e WW1), estabeleceu regras defensivas a fim de se proteger. A história dita que os povos se respeitavam, cooperaram durante milhares de anos antes dos europeus se atreverem a descer o Oceano Atlântico a partir do século XV.

Os europeus, ávidos de acesso ao desenvolvimento, modernismo, minerais, matérias-primas e acessórios, e incapazes de furar a passagem pelo mediterrâneo, sob controlo dos árabes, tiveram que descer o Oceano Atlântico e subir o Oceano Índico. Nesta aventura foram atracando por diferentes portos africanos. Invejaram a riqueza destes e regressaram hipocritamente abusando a hospitalidade destes povos, ocupando estes territórios a força - apelidando a violência de epopeia, ficando notoriamente designada de “Era dos Descobrimentos”.

O caro leitor não tem uma ideia da catástrofe que esses “descobrimentos” representaram para os povos africanos, sul-americanos e asiáticos - empobrecer, empobrecer e empobrecer. Pior ainda foi a humilhação a que os povos acima referidos foram alvos e continuam a ser até a data, por responsabilidade própria (nossa).

A nossa FALTA de DIGNIDADE faz com que não acreditemos que somos iguais, que somos capazes e que também podemos conseguir. Continuamos a encorajar racistas, de que os africanos são uma espécie inferior do ser humano, como afirmaram nos anos 1600 os “políticos e cientistas” britânicos e alemães quando levaram africanos para os seus laboratórios, testando-os até a morte e, mesmo depois da morte, escrevendo inúmeras teses incivilizadas e ignorantes, que “confirmavam” a nossa irracionalidade.

Se o leitor acha que o parágrafo anterior faz parte da história da ignorância engana-se. Recomendo que leia o texto escrito pela Sra. Luzia Moniz a 05/12/2018 - CPLP escolhe escravocrata para patrono de projecto juvenil -,  referindo-se ao poeta português Fernando Pessoa que, em 1917, escreveu e, passo a citar, “a escravatura é lógica e legítima; um zulu (sul-africano) ou um landim (moçambicano) não representa coisa alguma de útil neste mundo”.  Fernando Pessoa acrescenta: “Civilizá-lo, quer religiosamente, quer de outra forma qualquer, é querer-lhe dar aquilo que ele não pode ter”, fim de citação. Estas, entre muitas outras, são declarações incivilizadas e animalescas do considerado “grande poeta português”. 

Para os mais distraídos, dizer que nós os africanos de Língua Portuguesa (Moçambique incluso) somos maioria na CPLP presidida neste momento por Cabo Verde. No entanto, os nossos representantes aceitaram designar um símbolo racista (Fernando Pessoa) como patrono desse programa. É ridículo e ofensivo. A história serve de referência, para que não se repitam os erros do passado.  Continuamos a ver a justiça europeia pressionada pelos euro-judeus a perseguir actores do holocausto Nazi, cuja maioria tem quase 100 anos de idade, prendendo-os, julgando-os e condenando-os, porquê? Porque é preciso desresponsabilizar os europeus colectivamente, restabelecendo a sua DIGNIDADE, através de bodes expiatórios, rescrevendo a história.

Se visitarmos a História Universal, os actos incivilizados de violência bárbara foram no Continente Europeu  as Cruzadas desde ano o 1030 (durante 300 anos), a Inquisição no ano de 1500 (queimaram vivos milhares de cientistas, intelectuais, artistas, etc., por intolerância religiosa), o Calvinismo em 1552 (guerra intolerante Cristã), a Guerra dos 30 anos, de 1618 a 1648 (o primeiro conflito intercontinental religioso Cristão), WW1 e WW2 onde morreram 50 milhões de soldados e 100 milhões de cidadãos, vítimas de epidemias resultante dessas guerras. Milhões de europeus vítimas da pobreza emigraram para África. Hoje partilhamos e convivemos alegremente com os seus descendentes, nacionais de pleno direito sem discriminação. Uma vez mais os africanos demonstram a sua civilidade, justeza e hospitalidade. 

África tem aproximadamente 800 milhões de habitantes. A União Europeias tem aproximadamente 300 milhões de habitantes. África teve até a data 13 milhões de emigrantes para os países da OCDE equivale a 1,6% da população africana. A Europa teve até a data 40 milhões de emigrantes para os países da OCDE, equivalente a 13% da população europeísta. África nunca ocupou (até que se prove o contrário) territórios europeus, nunca escravizou europeus (com excepção dos povos da margem sul do Mediterrâneo ‘África Branca’ que escravizaram os Europeus da margem norte), nunca colonizou países e povos europeus, nunca explorou recursos europeus, nunca pilhou riqueza europeia, nunca criou golpes de Estado e guerras na Europa.

A pergunta que não se quer calar é a razão deste texto - porquê é que continuamos a ser tratados como vampiros quando emigramos para Europa? Existe reciprocidade? Existe civilidade? Existe memória histórica? Existe moral? A razão desta migração desenfreada para Europa deve-se fundamentalmente a:

• Envelhecimento demográfico europeu, que torna a sua economia insustentável. Os europeus precisam dos nossos emigrantes para sua economia, porém querem escolher os que mais lhes convém, de preferência os africanos brancos;
• Continuação do roubo dos recursos naturais (hidrocarbonetos e minerais) através da invasão militar e destruição dos respectivos países.

Comparemos o número de europeus em África versus africanos na Europa. Comparemos o rendimento (valor exportável) dos migrantes africanos na Europa, versus rendimento dos europeus em África. Para que serve a União Africana, CPLP, Commonwealth, ONU, etc.? Sabia que 10,8% dos emigrantes africanos para OCDE têm formação superior? Os europeus emigrados para OCDE com formação superior são 5,3%, e os americanos (USA) emigrados com formação superior são 0,5%.

Sabia por exemplo que a colonização portuguesa em África só foi possível graças aos indianos (Goa, Damão e Diu) porque o nível de iletrados do colono português era de 99%. Mas afinal quem precisa de quem? A questão que temos que avaliar é a quem beneficiam os investimentos estrangeiros em África e América do Sul? DIGNIDADE não tem preço! Será que alguém tem honra, quando para sustentar a sua família, comunidade e país, tem que mendigar? Se os nossos recursos naturais não servem para criar postos de trabalho directo e indirectamente aos cidadãos nacionais, então a quem servem?

Será que estamos a valorizar a nossa independência quando acreditamos que a solução vem dos “doadores”?  Nenhum país se desenvolve sem cobrar impostos, em particular aos investidores de recursos naturais. Responsabilidade social é da responsabilidade do Estado, não das empresas. O Governo tem que beneficiar sempre o seu Patrão. Nós também podemos. Precisamos de resgatar a nossa dignidade. Temos que ter coragem e determinação. Humildes para mobilizar os cidadãos para um bem comum. Exigir reciprocidade a quem quiser negociar connosco. Calculo que o apoio ao Orçamento Geral do Estado pelos “doadores” não representa o valor dos juros do dinheiro - africano e moçambicano - depositado nos bancos europeus e americanos.

Renegociar faz parte do jogo económico. As multinacionais e os seus países estão sempre a renegociar: o que era ontem já não é hoje. Trump cancelou unilateralmente 75% dos acordos internacionais dos USA, e está a renegociá-los. Quando nós queremos renegociar, dizem-nos que não somos sérios e nós acreditamos. Temos inúmeras soluções...

A luta continua!