O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, e o CEO da Companhia Italiana ENI, Cláudio Descalzi, assinaram esta segunda-feira (07 de Outubro), em Maputo, o Memorando de Entendimento para a implementação de projectos sustentáveis e de gestão de florestas.

No documento, a ENI compromete-se a comprar créditos de carbono que depois serão usados para gerar cash flow para as comunidades locais para permitir a diversificação económica. A ENI compromete-se também a definir iniciativas de desenvolvimento sustentáveis para reduzir emissões de carbono para o plantio de árvores e conservação de florestas.

Sabiam que, tal como o rinoceronte, os pangolins são alvo de uma desenfreada caça furtiva em Moçambique? Tal como os chifres de rinoceronte, as escamas de pangolim têm como destino a Ásia para uso na medicina chinesa. E cada vez mais são registados casos de caça ilegal deste que se tornou no mamal mais procurado em África. Tete é o epicentro do fenómeno, uma devastação impune de uma espécie protegida.

O mais recente alarme deu-se no passado dia 25 de Setembro de 2019.

Para a edição deste ano, o Maputo Fest Forward ambiciona explorar a temática “Life Design: Identidade e Mobilidade no Século XXI”. O objectivo da conferência é abordar e debater algumas das questões mais prementes relacionadas com os tópicos da identidade e da mobilidade no mundo actual. Uma atenção especial será dada às tensões resultantes do conflito entre, por um lado, uma narrativa que promove a ideia de uma circulação global de capitais, bens, serviços e pessoas e, por outro lado, a emergência de uma lógica autoritária de securização de fronteiras e condicionamento da mobilidade humana. Os oradores convidados para esta conferência irão abordar estes tópicos a partir de ângulos diversos e numa perspectiva multidisciplinar. Oradores incluem Jessica Gergen (EUA), Fernando Mendes (Portugal), Aina Nangy (Moçambique), Ciku Kimeria (Quénia), Pedro Pereira Lopes (Moçambique), Eduardo Quive (Moçambique), Luis Fonseca (Portugal), Leonilde Sanveca (Moçambique), Sara Gouveia (Portugal), Khalid Shamis (África do Sul), Yara Costa (Moçambique), Pipas Forjaz (Moçambique), Mickey Fonseca (Moçambique), James Wan (Reino Unido), Nanjala Nyabola (Quénia), Sara Jona (Moçambique), Mélio Tinga (Moçambique), João Roxo (Moçambique), Thiago Fonseca (Moçambique), participantes do projecto Smart Films, e os participantes da residência artística ColabNowNow.

 (10 de Outubro, às 8:30 na Fundação Fernando Leite Couto)

500 Anos após a morte de Leonardo da Vinci, o mundo celebra a sua obra através de exposições de arte e ciência ao longo de todo ano. Uma iniciativa também abraçada pela Fundação Fernando Leite Couto que reuniu materiais para um ciclo de exposições, oficinas de arte, literatura, tertúlia e uma performance de Dança-Teatro resultante de uma residência artística. O elemento principal deste mês de celebração é a exposição “500 Anos do Sorriso de Mona Lisa”. A exposição reúne artistas jovens multifacetados como Luís Santos, Aderson Luís da Conceição, Sérgio Macaite, Rolf Zama Zama Alafo e Egídio Leonardo sob a curadoria de Sara Carneiro e Yolanda Couto.

(09 de Outubro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A palestra proferida pelo António Cabrita sob o tema As “Culturas da Presença” e as “culturas do sentido”. Tal como as concebeu Hans Gumbrecht. De que modo este quadro epistemológico que o ensaísta alemão traçou pode reforçar a dignidade para as culturas que não enveredaram pela hipertrofia intelectual? De Susan Sontag a Gumbrecht: o que defende este novo paradigma.

(09 de Outubro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Na tarde do passado dia 01 de Outubro, os membros do Comité de Gestão dos Recursos Naturais (CGRN), da localidade de Muite, no distrito de Mecubúri, na província de Nampula, depararam-se com um camião da marca Freightliner com a matrícula AA 400 NP, transportando madeira da espécie pau-preto.

Segundo apurámos, o camião em causa circulava na estrada que liga a sede do distrito de Mecubúri com a localidade de Muite. Entretanto, a espécie de madeira em questão está interdita de exploração, através de um decreto ministerial.

Outro facto é que a referida madeira foi cortada numa zona protegida, ou seja, na zona tampão da Reserva Nacional de Mecubúri e não apresentava numeração e, muito menos, a lista de especificação. Conforme apurámos de fontes do Governo e da procuradoria distrital de Mecubúri, o caso está a gerar "confusão" com as instâncias provinciais que querem, a todo o custo, que o mesmo seja dirimido a nível provincial.

Fontes da "Carta" dizem que o pedido da Procuradoria Provincial está a criar várias interpretações, sendo que uma delas é de que se trata de "queima de arquivo", uma vez que vários casos do género que, num passado recente, foram para aquela instituição judicial a nível da província, hibernaram, dando-se exemplo de um processo envolvendo furtivos que nunca teve resolução, desde 2017.

Apreendida a madeira, o fiscal estipulou 503 mil Mts de multa, entretanto, de lá para cá, o processo não caminha, tendo inclusive a madeira apreendida perdido qualidade nos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE) de Mecubúri e no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, tal como testemunhou a nossa reportagem há quase dois meses.

A “Carta” tem estado a tentar ouvir o posicionamento oficial face a realidade, mas debalde. Os representantes dos Serviços Florestais e do SDAE não se mostraram disponíveis para explicar a situação. Contudo, o camião apreendido encontra-se nos serviços distritais e o caso na Procuradoria distrital, embora a "guerra" esteja agora com o Ministério Público a nível provincial, que quer o caso a todo o custo. (Omardine Omar)

A capacidade de fornecimento de água na Região do Grande Maputo vai aumentar, nesta primeira fase, até Novembro deste ano e, definitivamente, até ao primeiro trimestre de 2020, garantiu o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), João Osvaldo Machatine, na última quinta-feira (03), durante a visita às obras da Barragem de Corumana, no distrito da Moamba, província de Maputo.

O anúncio resulta da montagem das comportas da barragem de Corumana, a única até então construída sobre o Rio Incomati, e da construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) compacta e convencional, também naquele distrito da província de Maputo.

O crime de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo é associado à exportação de drogas, com destaque para a heroína, proveniente do Afeganistão, país localizado no centro do continente asiático.

Segundo o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), até 2018, estimava-se que a exportação da heroína era avaliada em 600 milhões de USD, um valor apenas inferior ao de comercialização do carvão de Moatize, com o exterior que se situou na altura nos 687 milhões de USD.

Recorrendo ao estudo realizado pelo pesquisador britânico Joseph Hanlon, o director do GIFIM, Armindo Ubisse, acrescentou, falando semana finda numa Conferência sobre a matéria, que dos 600 milhões de USD, estima-se que cerca de 100 milhões de USD se mantenham em Moçambique como lucros, subornos e pagamento a vários intermediários.

Embora os dados não espelhem o cenário actual, o facto é que Moçambique lidera a lista de países com elevado risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Essa foi a razão que levou os gestores do banco Millennium Bim e a Câmara do Comércio Moçambique-Estados Unidos da América a organizar a conferência para discutir, procurando soluções para o problema.

A fraca base legal e institucional é apontada pelo Índice de Basileia sobre a matéria como o principal desafio que Moçambique enfrenta para combater fossos de branqueamento de capital e financiamento ao terrorismo.

Aliado a isso está também o desconhecimento da “fraca” base legal, principalmente por parte dos agentes económicos. Nessa senda, o vice-Presidente da Câmara de Comércio Moçambique-EUA, Faruk Remane, advogou, no evento, a necessidade de capacitação dos empresários nacionais para que tomem melhores precauções face ao problema que pode levar à exclusão duma economia ao sistema económico mundial.

Para combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, o Presidente do Conselho Executivo (PCE) do Millennium Bim, José da Costa, disse, à margem do evento, ser necessário impor-se regras de compilance conforme está previsto na legislação. “Pode-se combater com sucesso, mas todos temos de ajudar, não podem ser alguns a puxar para um lado e outros para outro. Isto tem de ser colectivo, desde agentes económicos, instituições financeiras até reagentes da economia, todos têm de estar afinados para combater o branqueamento de capitais e, principalmente, aquilo que foi aqui focado, o negócio da droga é como uma praga”, concluiu Da Costa.

A Lei 14/2013 de 12 de Agosto é a que rege o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em Moçambique. (Evaristo Chilingue)

O país celebrou, na passada sexta-feira, 04 de Outubro, o vigésimo sétimo aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP). Por ocasião da data, o Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) orientou as cerimónias centrais, cujo palco foi a vila da Manhiça, na província de Maputo.

Os ataques a alvos civis na região centro e a alvos civis e militares na província nortenha de Cabo Delgado foram, de resto, o ponto central da sua curta intervenção. Filipe Nyusi centrou a sua abordagem na ideia de que está atento e a acompanhar estes fenómenos.

Oito dias depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter anunciado o uso de 6 mil milhões de meticais, dos 62 mil milhões provenientes das receitas das mais-valias da venda dos activos da Anadarko na bacia do Rovuma à Total, pela norte-americana Occidental, para cobrir o deficit orçamental das Eleições Gerais do próximo dia 15 de Outubro, o Centro de Integridade Pública (CIP) veio a público criticar esta intenção, considerando-a ilegal.

Numa análise publicada este domingo, aquela organização da sociedade civil, que se dedica aos assuntos de transparência e integridade na gestão do erário, explica que o financiamento ao deficit Orçamental previsto para as VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais não se enquadra no grupo das despesas a serem financiadas com recurso às receitas extraordinárias, tal como são consideradas as mais-valias.