A capacidade técnica dos concorrentes passa a ser determinante para a adjudicação de empreitadas de obras públicas, em Moçambique, como parte da estratégia visando garantir qualidade e cumprimento dos prazos na execução de projectos, disse recentemente o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

João Machatine, ao usar da palavra no distrito da Moamba, província de Maputo, disse ainda que o ministério está a trabalhar na alteração do regulamento actualmente em vigor, que, num concurso, privilegia o concorrente que apresenta a proposta com menores custos.

A decisão inclui o estabelecimento de preços de referência para cada tipo de projecto, o que vai acabar com situações tais em que se lança um concurso com determinados termos de referência, mas na hora do concurso surgem propostas com valores fora daqueles estabelecidos como indicadores.

O ministro, citado pela matutino Notícias, de Maputo, explica que isto faz com que surjam propostas que aliciam pelos custos, mas que acabam resultando na fraca qualidade dos empreendimentos executados, ou até no incumprimento dos prazos.

João Machatine explicou que os preços de referência vão obrigar os empreiteiros a recorrer à sua capacidade técnica como trunfo para viabilizar as suas propostas, já que do ponto de vista financeiro não haverá diferenças significativas.

Machatine, que falava numa reunião com agricultores, acrescentou que, no caso de estradas, já se introduziram outras alterações nos mecanismos de adjudicação de obras, pelo que de futuro o empreiteiro que construir ou recuperar uma via deverá conceder dois ou três anos de garantia, e só recebe a última parte do valor da obra depois de vencido este período. (Macauhub)

Com vista a reduzir a extrema pobreza no continente africano, o Banco Mundial defende, em estudo, maior empoderamento económico da mulher. É que, de acordo com a organização, quatro em cada dez africanos, ou seja, mais de 416 milhões de pessoas, viviam com menos de 1,90 USD por dia em 2015.

Em comunicado-resumo da 20ª edição do Africa’s Pulse, uma actualização económica semestral, o Banco Mundial afirma que, na ausência de esforços significativos para criar oportunidades económicas e reduzir o risco para as pessoas pobres, a pobreza extrema tornar-se-á num fenómeno quase exclusivamente africano até 2030.

Esta terça-feira é o dia das grandes decisões. Os pouco mais de 12 milhões de eleitores vão amanhã escolher, para além do Presidente da República e dos deputados da Assembleia República, os Governadores de Província. 

Na edição de hoje, “Carta” traz as figuras das três principais forças políticas, nomeadamente, a Frelimo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que vão concorrer às eleições provinciais, de onde o cabeça da lista vencedora é, imediatamente, confirmado Governador de Província.

É um dado adquirido que, mais uma vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não contará com Membros de Mesas de Voto, vulgo MMV, da sua confiança nas 20.162 mesas instaladas em todo o território nacional.

Segundo o porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Cláudio Langa, o MDM é único partido político que, entre os três grandes, não conseguiu apresentar a lista completa de MMV para integrarem as equipas que vão garantir o decurso normal do processo eleitoral, em todo o país. Um dos pontos onde a terceira maior força política nacional não terá um número suficiente de “olheiros” é o distrito de Chókwè, província de Gaza, onde dos 335 nomes que devia entregar apenas forneceu 168, tendo ficado por preencher 167 vagas.

Quando faltam menos de 24 horas para a realização das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, perto de 3 mil observadores nacionais continuam aguardando pela sua acreditação para a cobertura do processo que irá escolher, pela primeira vez, os Governadores Provinciais.

São, no total, 2.653 observadores nacionais que, até à última sexta-feira, aguardavam pela sua acreditação, conforme avançaram diversas organizações da sociedade civil interessadas em fiscalizar o processo. A “Sala da Paz”, plataforma das organizações da sociedade civil que observam o processo, diz terem ficado de fora 600 observadores, sendo 300 da província da Zambézia e outros 300 da província de Nampula, curiosamente, os dois maiores círculos eleitorais do país.

Em conferência de imprensa havida quinta-feira (10), em Maputo, alusiva à preparação das VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), órgão operativo da Comissão Nacional de Eleições (CNE), garantiu haver meios para realização das eleições marcadas para amanhã.

De entre vários meios, o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, explicou que o órgão conta com viaturas adquiridas para o processo, cedidas pelos governos provinciais e distritais, para além das alugadas para as zonas de difícil acesso, com destaque para as províncias fustigadas pelos ciclones Idai e Kenneth.

Estamos na contagem decrescente rumo às VI Eleições Gerais e III das Assembleias Provinciais, agendadas para esta terça-feira, 15 de Outubro. Mais de 12 milhões de eleitores são chamados a escolher, pela primeira, os 10 Governadores provinciais e a eleger, pela sexta vez, o Presidente da República e os 250 deputados e, pela terceira vez, os membros das 10 Assembleias Provinciais.

Entretanto, eleitores recenseados nas zonas costeiras dos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Macomia e no interior do distrito de Nangade, na província de Cabo Delgado, poderão não exercer este direito constitucional, em virtude da não abertura de cerca de 40 mesas de votação. Os dados foram revelados, semana finda, pela “Sala da Paz”, uma plataforma das organizações da sociedade civil que monitora as eleições sem, no entanto, avançar o universo de eleitores a ser afectado pela situação.

O país vai amanhã a votos. Concorrem à presidência quatro candidatos. São eles: Filipe Nyusi (Frelimo), Ossufo Momade (Renamo), Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique) e Mário Albino (Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral).

Filipe Nyusi, candidato da Frelimo e actual Presidente da República, concorre à sua própria sucessão. Para já, um dado salta à vista. São as primeiras eleições sem o carismático líder do maior partido da oposição do xadrez político nacional, a Renamo, Afonso Dhlakama, falecido em Maio do ano passado, 2018.

É já amanhã, 15 de Outubro de 2019, que 12.945.921 eleitores são chamados às urnas, nos 11 círculos eleitorais do país, para escolher o novo Presidente da República e o novo parlamento, com a realização das VI Eleições Gerais multipartidárias. Deste número, 12.245.015 terão ainda a oportunidade de eleger, pela primeira vez, os Governadores Provinciais, nas 10 províncias com Assembleias Provinciais, no âmbito das III Eleições Provinciais.

Trata-se das primeiras eleições multipartidárias a serem realizadas sem a presença de Afonso Dhlakama, antigo Presidente da Renamo, o maior partido da oposição, falecido a 03 de Maio de 2018, vítima de doença. À entrada do sexto escrutínio a ser testemunhado no país, Dhlakama detém o recorde de cidadão moçambicano que concorreu em todas as eleições presidenciais, até então realizadas, mas sem registo de vitória.

Objectivo: Criar um evento didático, criativo e divertido com espírito de aprendizagem, dar a oportunidade as crianças de conhecer a profissão do arquitecto e produzir a sua própria maquete sob orientação da Arquitecta Yara, dar a oportunidade as crianças de ter acesso aos materiais de foto e vídeo da canon, câmeras fotográficas e de vídeo.

(12 de Outubro, às 10Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)