O crime de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo é associado à exportação de drogas, com destaque para a heroína, proveniente do Afeganistão, país localizado no centro do continente asiático.

Segundo o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), até 2018, estimava-se que a exportação da heroína era avaliada em 600 milhões de USD, um valor apenas inferior ao de comercialização do carvão de Moatize, com o exterior que se situou na altura nos 687 milhões de USD.

Recorrendo ao estudo realizado pelo pesquisador britânico Joseph Hanlon, o director do GIFIM, Armindo Ubisse, acrescentou, falando semana finda numa Conferência sobre a matéria, que dos 600 milhões de USD, estima-se que cerca de 100 milhões de USD se mantenham em Moçambique como lucros, subornos e pagamento a vários intermediários.

Embora os dados não espelhem o cenário actual, o facto é que Moçambique lidera a lista de países com elevado risco de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Essa foi a razão que levou os gestores do banco Millennium Bim e a Câmara do Comércio Moçambique-Estados Unidos da América a organizar a conferência para discutir, procurando soluções para o problema.

A fraca base legal e institucional é apontada pelo Índice de Basileia sobre a matéria como o principal desafio que Moçambique enfrenta para combater fossos de branqueamento de capital e financiamento ao terrorismo.

Aliado a isso está também o desconhecimento da “fraca” base legal, principalmente por parte dos agentes económicos. Nessa senda, o vice-Presidente da Câmara de Comércio Moçambique-EUA, Faruk Remane, advogou, no evento, a necessidade de capacitação dos empresários nacionais para que tomem melhores precauções face ao problema que pode levar à exclusão duma economia ao sistema económico mundial.

Para combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, o Presidente do Conselho Executivo (PCE) do Millennium Bim, José da Costa, disse, à margem do evento, ser necessário impor-se regras de compilance conforme está previsto na legislação. “Pode-se combater com sucesso, mas todos temos de ajudar, não podem ser alguns a puxar para um lado e outros para outro. Isto tem de ser colectivo, desde agentes económicos, instituições financeiras até reagentes da economia, todos têm de estar afinados para combater o branqueamento de capitais e, principalmente, aquilo que foi aqui focado, o negócio da droga é como uma praga”, concluiu Da Costa.

A Lei 14/2013 de 12 de Agosto é a que rege o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo em Moçambique. (Evaristo Chilingue)