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Redacção

Redacção

quinta-feira, 08 agosto 2019 09:01

Literatura / Laboratório de Escrita Criativa

Laboratório de Escrita Criativa é um lugar de transformação onde as letras são manipuladas para formular novas histórias através de fantásticas experiências. Vem desvendar os poderes mágicos das palavras, inventar personagens e explorar novas aventuras. Eliana N’Zualo é uma storyteller moçambicana residente em Maputo. Através do seu blog Escreve Eliana, Escreve e podcast. O nome disso é África, ela explora temas como Feminismo, África, História e Política. Em 2017 foi oradora no TEDx Maputo e o seu trabalho já foi publicado na revista Índico. Em 2019 lançou o livro infantil “Elefante Tendai e os Primos Hipopótamos”.

 

(10 de Agosto, às 10Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

quinta-feira, 08 agosto 2019 08:59

Literatura / Asas da Água

Nas sucessivas unidades poéticas a que o autor individualiza através de um número, o rio, a folha e a ave funcionam como o elemento âncora, que se hegemoniza na respectiva secção, se faz omnipresente e aglutina todas as invocações e evocações do poeta. A dispersão que a sintaxe e a multiplicidade de realidades retratadas por vezes simulam, umas vezes nomeada, outras sugerida, que recompõe a unidade e a coesão dos textos, seja quando considerados individualmente, seja quando considerada a constelação que se forma em cada secção.

 

Nelson Lineu nasceu no dia 26 de Janeiro de 1988, na cidade de Quelimane. Licenciado em Filosofia pela Universidade Eduardo Mondlane. Lecciona na Escola Nacional de Artes Visuais. É Membro Efectivo e do Conselho de Direcção da Associação dos Escritores Moçambicanos, é Membro Fundador do Movimento Literário Kuphaluxa, onde foi Secretário-Geral e Director-Geral da Revista Literatas.

 

(08 de Agosto, às 17:45Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Uma semana depois do Director Provincial de Saúde da Zambézia, Hidayat Kassim, ter lançado um alerta nos distritos de Milange e Morrumbala, devido à sua localização fronteiriça com Malawi, país tido como estando em risco de registar surto de ébola, segundo um aviso da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado a 02 de Julho, o Ministério da Saúde (MISAU) e a OMS, em Maputo, vieram a público, esta quarta-feira, afirmar que Moçambique e Malawi não correm risco de registar aquela epidemia.

 

Segundo a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, a ébola nunca foi um problema de saúde pública em Moçambique, no entanto, a triagem que está a ser feita destina-se a todos os cidadãos provenientes da República Democrática do Congo (RDC), pelo que, “não se deve falar de alerta vermelho para Moçambique porque não tem”.

 

Aos jornalistas, o Director Provincial da Saúde da Zambézia afirmou que os postos de rastreio seriam instalados naqueles distritos, devido à suspeita de surgimento da doença no vizinho Malawi. Garantiu ainda que o alerta ora activado vem de uma orientação da OMS ao MISAU, que diz ser urgente a montagem dos postos de vigilância nas duas fronteiras que separam os dois países.

 

Entretanto, Rosa Marlene desdramatiza estas informações e garante que Moçambique não possui nenhum contacto fronteiriço com a RDC. É que, segundo a fonte, não há casos de ébola, nem no Malawi e nem em Moçambique, os dois países possuem baixo risco de contrair a epidemia.

 

“Nós apenas reforçamos os postos de controlo e a vigilância de rotina, de forma a detectar com prontidão os casos de ébola, recomendamos também a província de Tete para o segmento de Malawi de modo a perceber o que está a causar pânico”, reiterou Marlene.

 

Marlene explicou ainda que, além da RDC, existem apenas dois países que registaram casos de ébola, um no Uganda e outro no Ruanda porque tiveram contacto com os casos existentes na RDC.

 

Por seu turno, Djamila Cabral, representante da OMS, em Moçambique, disse que, olhando para o caso da RDC, que até o dia 06 de Agosto último, registou 2.687 casos de ébola, esta é a razão mais do que suficiente para estarmos preocupados com esta doença.

 

“Apesar de a OMS ter declarado em Julho último a ébola como emergência de saúde pública de carácter internacional, o risco para todos os países continua baixo, mas não é zero em nenhum país do mundo”, alertou Cabral.

 

Cabral reiterou ainda que não há casos de ébola nem no Malawi e nem em Moçambique e que tudo que está a ser feito “são medidas para que as pessoas estejam preparadas, caso existam, porque o risco não é zero em qualquer canto do mundo”.

 

Entretanto, enquanto a página da OMS diz que até o dia 04 do corrente mês foram registadas 1.843 mortes, a representante da OMS, em Moçambique, diz que até o dia 06 deste mês morreram 1.811 pessoas vítimas de ébola. (Marta Afonso)

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) anunciou, na quarta-feira, 7 de Agosto, que a procura pelas acções emitidas no âmbito da oferta pública de subscrição, lançada pela empresa Cervejas de Moçambique (CDM), superou as expectativas, tendo atingido os 124,5 por cento.

 

Foram, no total, emitidas 36.762.972 acções, mas a procura ascendeu a 45.771.294 novas acções, revelando, assim, a apetência dos accionistas em investir na empresa, com recurso a instrumentos da bolsa.

 

O período de subscrição das acções, que representam, aproximadamente, 30,190 por cento do actual capital social da CDM e cuja oferta era dirigida exclusivamente aos accionistas da empresa, decorreu entre os dias 22 de Julho e 5 de Agosto, com o valor nominal unitário de 2,00 MZN (dois meticais).

 

Para a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta oferta pública de subscrição, que constitui o segundo aumento de capital social através da emissão de novas acções efectuado pela CDM e a segunda maior operação de financiamento no País, vem reforçar o papel do mercado de capitais na economia moçambicana.

 

“Muitos cidadãos, incluindo empresários e investidores, não entendem o papel de uma bolsa de valores numa economia de mercado florescente, assim como no aprimoramento do clima de negócios e investimentos, no financiamento às empresas em condições mais vantajosas, na dispersão do risco de investimento, na diversificação da aplicação das poupanças e na viabilização de projectos exigentes em termos de capital”, sublinhou Salim Valá, presidente do Conselho de Administração da BVM.

 

Na ocasião, o director-geral da Cervejas de Moçambique, Pedro Cruz, explicou que a empresa recorreu ao mercado de valores mobiliários para materializar o projecto de construção da sua quarta fábrica, localizada na província de Maputo, distrito de Marracuene, localidade de Matalane.

 

Para Pedro Cruz, “esta operação simboliza a confiança e a aposta no desenvolvimento do mercado de valores mobiliários no País, bem como a vontade de partilhar os seus benefícios económicos com todos que intervêm na sua cadeia de valor, tais como os agricultores de milho e mandioca, os armazenistas e retalhistas, entre outros”.

 

A decisão, acrescentou o director-geral da CDM, baseou-se na contínua trajectória de crescimento da empresa, na estabilidade fiscal do País, assim como no quadro fiscal, que é propício ao investimento.

 

Esta operação foi estruturada e liderada pelo Standard Bank, que colocou o seu conhecimento e experiência ao serviço do mercado de valores mobiliários, em particular, e da economia nacional, no geral.

 

Segundo Chuma Nwokocha, administrador delegado do Standard Bank, mais do que estruturar e liderar acções deste género, o banco tem desenvolvido acções com vista à promoção da Bolsa de Valores de Moçambique como uma fonte alternativa de financiamento e de diversificação de fontes de rendimento para particulares e empresas, respectivamente, como é o caso do workshop promovido em Maio último.

 

“Ao longo destes 125 anos de operações em Moçambique, o Standard Bank já estruturou várias operações na área de mercado de capitais, tendo sido pioneiro na estruturação do papel comercial, um outro instrumento bolsista ainda pouco usado pelas empresas”, disse Chuma Nwokocha.

 

Importa realçar que a CDM é, actualmente, a empresa com maior peso na capitalização bolsista, com 23.2 por cento, e a que detém o título mais negociado no mercado da bolsa. (FDS)

Três reclusos morreram a tiro e sete sofreram ferimentos graves, na sequência de tumultos ocorridos hoje no Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, o maior no norte de Moçambique, disse o diretor da instituição, Álvaro Arnaça.

 

Em conferência de imprensa, Álvaro Arnaça afirmou que dois guardas prisionais sofreram ferimentos ligeiros, durante os confrontos entre os prisioneiros e os guardas prisionais e membros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), enviados para o local.

 

Os confrontos iniciaram-se depois de um guarda prisional ter deixado cair uma granada de gás lacrimogéneo durante uma revista de rotina num dos pavilhões das celas da prisão, provocando a libertação de fumo.

 

O incidente terá provocado uma reação violenta por parte dos reclusos, declarou Arnaça.

 

Os prisioneiros incendiaram escritórios e o posto de saúde da cadeia, obrigando à intervenção dos bombeiros, que conseguiram controlar as chamas.

 

Os guardas prisionais e a UIR só conseguiram dominar a situação uma hora depois do início dos confrontos.

 

A cadeia, situada na província de Nampula, alberga mais de 1.700 reclusos.(Lusa)

O académico e antigo Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, defende que o processo de pacificação do país não pode ficar nas mãos de políticos, pois, estes já fazem a sua parte. Na óptica do primeiro Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) “é necessário que todos façamos a nossa parte para que a paz seja efectiva”.

 

O académico manifestou as suas ideias, esta terça-feira, em Maputo, durante o seu discurso na palestra sobre Integridade dos processos eleitorais, organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária-IMD.

 

No seu breve comentário, momentos antes da Assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, entre os Presidentes da República e da Renamo, Mazula afirmou que a instabilidade no país se manifesta após as eleições, porque “depois deste processo, as pessoas lavam a cabeça com sentimento de missão cumprida e se esquecem de fazer um acompanhamento com sabedoria, ética e transparência”.

 

“Podemos afirmar que estamos perante a terceira edição do Acordo Geral de Paz e, para que o mesmo prevaleça, todos temos a responsabilidade de levar avante este acordo”, advertiu o académico.

 

Adiante, salientou que a assinatura do Acordo dá um ambiente de tranquilidade, entretanto, “o mais importante é que não nos esqueçamos que, com as eleições que se avizinham, a CNE e o STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral) não se devem deixar corromper para que esta paz prevaleça”. (Marta Afonso)

quinta-feira, 08 agosto 2019 06:51

Filipe Nyusi promulga lei da Amnistia

Vinte quatro horas após a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar no Boletim da República (BR) a Lei da Amnistia.

 

“A referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe de Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental”, refere a nota da Presidência da República.

 

A Lei da Amnistia, aprovada pelo parlamento no passado mês de Julho, tem por propósito afastar a responsabilidade criminal por todos os actos praticados durante a crise militar de 2014-2016. Concretamente são amnistiados os cidadãos que, no contexto das hostilidades militares, tenham cometido crimes contra a Segurança do Estado; contra pessoas e contra propriedade; contra a segurança exterior e interior do Estado e contra ordem e segurança públicas, previstos e punidos pelo Código Penal e crimes militares e conexos.

 

A Lei resulta do diálogo-político entre Filipe Nyusi e Ossufo Momade, que, na passada terça-feira, assinaram o Acordo de Paz Definitiva e que, de acordo com os signatários, vem “enterrar em definitivo as armas” e promover a “genuína e verdadeira” reconciliação nacional.

 

A amnistia prevista no dispositivo legal cessa no caso de o beneficiário praticar quaisquer dos crimes abrangidos pela lei em alusão. (Carta)

O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, disse ontem (7), em Maputo, durante a Sessão Especial de Bolsa, que a Oferta Pública de Subscrição (OPS) da Cervejas de Moçambique (CDM) constitui a maior operação de financiamento através da BVM.

 

Trata-se da OPS representativa de 30.190 por cento do capital social da Cervejas de Moçambique (CDM), S.A., que decorreu entre os dias 22 de Julho e 05 de Agosto do ano em curso.

 

Segundo Valá, a OPS na BVM, lançada pela CDM, para uma emissão que se estimou de 36.762.972 novas acções, a um preço de 212.00 MT, veio a registar uma procura total por parte dos investidores que ascendeu a 45.771.294 novas acções, mostrando que a relação Procura - Oferta foi de 124.5 por cento.

 

Para Valá, o resultado da operação significou que os accionistas da CDM responderam assim ao desafio que lhes havia sido lançado de terem a capacidade de subscreverem as novas acções, pelo que dos 2.118 accionistas registados da Cervejas de Moçambique, foram suficientes para garantir a totalidade da subscrição os 251 accionistas participantes, representativos de 11.85 por cento da estrutura accionista.

 

O PCA da BVM destacou que, ao lançar o seu segundo (primeiro em 2012) aumento de capital social pela emissão de novas acções, através da modalidade de OPS, a CDM vem reforçar o papel do mercado de capitais na economia moçambicana, com a maior operação de financiamento via Bolsa de Valores: mais de 7.993 milhões MT, o equivalente a 125 milhões USD.

 

“E quis fazê-lo recorrendo à captação da poupança de seus accionistas, para ser usada em investimentos empresariais em Moçambique”, sublinhou o gestor.

 

Valá destacou, igualmente, que a CDM é a mais antiga (foi a primeira a ser listada na BVM em 2001) profícua das empresas cotadas na vossa Bolsa de Valores, com maior peso na capitalização bolsista (ou seja, 23.2 por cento) detendo uma pegada singular e sinais marcantes da sua presença e impacto no mercado de capitais moçambicano.

 

Face à aposta da CDM pela Bolsa, Valá concluiu, questionando: “Se uma empresa do porte da CDM financia-se por via da BVM, porque outras empresas cujo acesso e condições de financiamento representam o seu ‘calcanhar de Aquiles’ não optam por explorar esta alternativa de financiamento?” (Evaristo Chilingue)

Tendo falhado a primeira tentativa, a estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) prevê financiar-se até Setembro próximo para participar do projecto Golfinho/Atum, liderado pela petrolífera americana Anadarko, que vai explorar o gás natural do Bloco Área 1 na Bacia do Rovuma, localizada na província de Cabo Delgado, norte do país.

 

A garantia foi dada ontem, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ENH, Omar Mithá, momentos após proferir uma aula aberta na Universidade Pedagógica de Maputo sobre perspectivas sócio-económicas do petróleo e gás.

 

Falando aos estudantes e docentes daquela instituição de ensino superior, dois dias depois do lançamento da primeira pedra para a construção da fábrica de Liquefacção de Gás Natural pelo projecto, em que a estatal participa em 15 por cento, Mithá disse que a ENH não vai atrasar a sua participação por ter conseguido empréstimo para o efeito.

 

O empréstimo provém de “várias entidades, as primeiras chamadas Bancos de Importação e Exportação, não vou aqui mencionar os nomes por causa da publicidade, mas provenientes da China, Japão, Coreia do Sul, da Europa e depois há uma fatia para os bancos comerciais, incluindo os locais em Moçambique”, explicou Mithá.

 

Em relação às taxas de juros do empréstimo, o PCA da ENH disse: “depende de cada tranche de financiamento e, neste momento, como ainda não está feito o fecho financeiro, é prematuro trazer esse detalhe”.

 

Quanto ao fecho financeiro, Mithá referiu: “prevemos que façamos no mês de Setembro”. Para garantir participação no projecto Golfinho/Atum, orçado em 23 biliões de USD, a ENH precisa de 2.3 biliões.

 

Falando a jornalistas, à margem do evento, Mithá disse, igualmente, que a ENH vai recorrer ao procedimento adoptado para se financiar na Área 1 (empréstimo com garantia do Estado) com vista a garantir sua participação no projecto do Bloco Área 4, cujo anúncio da Decisão Final de Investimento está previsto para finais deste ano.

 

“É o mesmo procedimento e estamos já nos acertos finais com muito mais garantias que na Área 1 (…) mas, ainda não posso divulgar o valor”, disse Mithá. (Evaristo Chilingue)

Já se encontra disponível o programa da visita do Papa Francisco à denominada “Pérola do Índico”, entre os dias 4 e 6 de Setembro próximo. Entretanto, contrariamente as outras personalidades que visitaram o país, recentemente, como o Secretário-geral das Nações Unidas (António Guterres), o Sumo Pontífice não irá escalar as zonas afectadas pelos ciclones Idai e Kenneth que fustigaram o país, nos passados meses de Março e Abril, respectivamente, tendo resultado na morte de mais de 600 pessoas, para além de terem deixado um rasto de destruição.

 

Segundo avançou a Comissão Interministerial para Grandes Eventos Nacionais e Internacionais (CIGENI), a visita papal irá começar e terminar na capital do país, Maputo, onde o número um da Igreja Católica manterá diversos encontros com a comunidade católica, para além de orientar uma missa no Estádio Nacional do Zimpeto.

 

A visita do Papa Francisco a Moçambique é vista como um marco histórico, tendo em conta, sobretudo, o momento que o país vive, caracterizado pela insurgência que já ceifou a vida a mais de 200 cidadãos nos distritos da zona norte da província de Cabo Delgado e a desgraça provocada pelos ciclones Idai e Kenneth, na província de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e Cabo Delgado.

 

Segundo José Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e presidente do CIGENI, o programa da visita inicia no terminal presidencial do Aeroporto Internacional de Maputo, no início da noite do dia 04 de Setembro, onde o mais alto representante de Deus na terra (para os católicos) será recebido pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, num acto que será conduzido com honras do Estado.

 

No dia 05 de Setembro, o Sumo Pontífice inicia a sua “passeata”, no palácio da Ponta Vermelha, onde será recebido por Filipe Nyusi e, em seguida, no mesmo espaço, irá reunir-se com os membros dos órgãos de soberania, sociedade civil e corpo diplomático, onde segundo o agendado, irá proferir o seu primeiro discurso oficial da visita a Moçambique.

 

No mesmo dia (05 de Setembro), o Papa Francisco vai dirigir um encontro inter-religioso com jovens supostamente provenientes de diferentes confissões religiosas, a decorrer no Pavilhão do Clube de Desportos do Maxaquene, situado na baixa da cidade, e que neste momento se encontra em reabilitação para recebê-lo.

 

Ainda no dia 5 de Setembro, o Papa Francisco vai orientar uma missa na Catedral da Imaculada Conceição, vulgo “Catedral de Maputo”, que também se encontra em profundas reformas. Na referida missa, estarão presentes bispos, sacerdotes, seminaristas, catequistas e animadores e espera-se que seja o local onde irá proferir o último discurso do dia.

 

Já no dia 06 de Setembro (sexta-feira), que por sinal será o último da visita do Santo Padre, irá começar a visita no Hospital do Zimpeto, construído com financiamento da Comunidade de Sant’ Egídio e, em seguida, partirá para o Estádio Nacional do Zimpeto, local escolhido para a celebração de uma missa, onde se espera que mais de 42 mil pessoas recebam as bênçãos do Sumo Pontífice. Salientar que neste dia o Governo irá decretar tolerância de ponto, para cidade e província de Maputo.

 

Refira-se que, no dia 06 de Setembro, a equipa de segurança não permitirá que viaturas particulares acedam ao maior recinto desportivo do país, estando reservado apenas às viaturas protocolares e algumas devidamente identificadas e autorizadas.

 

Intervindo na cerimónia de divulgação do programa oficial da visita papal, os representantes da Igreja Católica, nomeadamente o Bispo Auxiliar de Maputo, Dom António Juliasse, e o Núncio Apostólico, Piergiorgio Bertoldi, defenderam que a visita do Sumo Pontífice não deve servir para aproveitamento político, mesmo que o convite tenha vindo do Presidente da República, Filipe Nyusi, que também lidera a Frelimo. Lembre-se que o Papa Francisco visita o país logo na primeira semana da campanha eleitoral, que arranca a 31 de Agosto e termina a 12 de Outubro.

 

Portanto, os três dias do Papa Francisco, em Moçambique, irão terminar em Maputo, contrariando as expectativas dos moçambicanos, que esperavam ver o Sumo Pontífice confortar as vítimas dos ciclones Idai e Kenneth. Refira-se que, depois de Moçambique, o Papa irá partir para Madagáscar, num avião fretado da nossa companhia de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). (Omardine Omar)