Tosse, vozes rocas e/ou em desespero. Esta é a forma como se apresentaram, esta segunda-feira, no Hospital Provincial da Matola, pouco mais de 85 mulheres, trabalhadoras da empresa “Darling”, localizada no Parque Industrial de Beluluane, no distrito de Boane, que depois de inalar uma substância química não identificada algumas ficaram intoxicadas e outras desmaiaram.

Segundo informações avançadas pelo jornal “O País”, o serviço de urgência do Hospital Provincial da Matola confirmou a entrada de pacientes vítimas de intoxicação. O Director substituto do Serviço de Urgência disse: “dos pacientes que deram entrada nesta unidade sanitária, oito tiveram de ser encaminhadas ao serviço de maternidade por estarem grávidas, 12 encontram-se na sala de observações sob cuidados médicos e as restantes já tiveram alta. Os que estão em observação encontram-se todos estáveis e não há riscos de perda de vida”.

Esta é a segunda situação do género a acontecer naquela unidade fabril, em menos de 10 meses. Em Novembro do ano passado, várias trabalhadoras daquela empresa deram entrada em diversos hospitais do Município da Matola, vítimas de intoxicação, causada também por uma substância química.

A unidade fabril “Darling” de Beluluane foi inaugurada, em Dezembro de 2017, sendo a maior dentre as quatro existentes, no país. Emprega 1.540 pessoas, das quais 94 por cento são moçambicanas. A empresa pertence ao grupo indiano Godrej Consumer Products e produz menchas na base de material sintético, que contém substâncias químicas, desenvolvidas em laboratórios na vizinha África do Sul. (Marta Afonso)

Denominado Purchasing Managers’ Index – PMI (Índices de Gestores de Compras, em Português), o inquérito mensal do Standard Bank, cuja metodologia determina que valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições para as empresas no mês anterior, enquanto as leituras abaixo de 50,0 mostram uma deterioração, concluiu que, em Julho passado, a economia do sector privado registou um crescimento sólido, após uma queda no mês anterior.

Inquirindo cerca de 400 empresas do sector privado, a análise reporta que, no mês findo, o valor do clima económico no referido sector situou-se nos 52.8 contra os 52 registados em Junho. “Além disso, em Julho, o PMI alcançou o seu valor mais alto desde Novembro de 2015, com o crescimento da produção e de novas encomendas a acentuar-se”, acrescenta o relatório.

O PMI do Standard Bank constatou igualmente que, no mês findo, o aumento de novos negócios foi o mais rápido em 21 meses e as empresas inquiridas observaram um aumento das vendas decorrentes de novos contratos e abertura de lojas, dada, de entre várias razões, a melhoria nas condições climáticas e o aumento da procura no início do terceiro trimestre.

“Com o aumento acentuado de novos negócios, as empresas do sector privado aumentaram a produção a um ritmo acelerado em Julho, tendo o índice corrigido de sazonalidade correspondente registando o valor mais alto desde Outubro de 2017. Além disso, a actividade aumentou em cada um dos últimos 12 meses”, reforça a análise que também aponta crescimento, embora moderado, em relação a outros indicadores avaliados, nomeadamente o emprego, os prazos de entrega dos fornecedores e os stocks de aquisições.

Contudo, constatou o PMI, apesar da melhoria do ambiente de negócios, as empresas inquiridas indicaram expectativas relativamente baixas para a actividade futura. “O nível de optimismo foi o mais fraco em 32 meses, embora o panorama geral ainda seja positivo graças aos planos para a abertura de novas sucursais e para estratégias de publicidade”, conclui a fonte. (Evaristo Chilingue)

O Tenente-Coronel Artur Vasco Jambo, pertencente ao Batalhão Trovoada das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), na província de Sofala, vai a julgamento, na próxima quinta-feira (15 de Agosto), acusado do crime de exploração ilegal de madeira, tentativa de suborno e uso de armas proibidas.

O processo-querela com o número 60/6ª/2019, em que ainda são co-arguidos o cidadão Henriques Dias Sande, coordenador de venda da empresa EDN, Ltd. (Edson, Dylaka e Neurice) e outros quatro indivíduos (não conseguimos apurar os nomes), será julgado pela 6ª secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, na cidade da Beira.

Segundo apurámos, tudo começou no passado dia 21 de Novembro de 2018, em Lunga, Localidade de Casa Banana, no Posto Administrativo de Vanduzi, distrito da Gorongosa, província de Sofala, quando os fiscais do Parque Nacional da Gorongosa (PNG) flagraram quatro indivíduos num “estaleiro” ilegal dentro da concessão florestal da empresa EDN, Ltd., na posse de 20 toros da espécie proibida Mondzo (cujo nome científico é combretum imberbe) e de uma motosserra.

Flagrados, os quatros indivíduos foram exigidos a respectiva licença de autorização de exploração de recursos florestais, documento que o grupo não conseguiu apresentar. “Aflito”, o grupo tentou subornar os fiscais com um valor estimado em 500 Mts, quantia prontamente recusada por estes, que optaram por detê-lo e encaminhá-lo para o Posto de Fiscalização mais próximo para iniciar a tramitação do processo legal, antes de submeter o caso à Procuradoria-Geral da República, a nível daquele distrito.

Segundo a fonte, já no Posto de Fiscalização, os indivíduos afirmaram que trabalhavam para o Tenente-Coronel Artur Vasco Jambo e, para confirmar a versão, ligaram para este que, em conversa com um dos fiscais, disse que trabalhava para o proprietário da concessão EDN Ltd. Diante destas declarações, os fiscais solicitaram que o mesmo viesse com a documentação legal, ou seja, licença de autorização de corte e, em resposta, o Tenente-Coronel Jambo afirmou que viria ao encontro dos fiscais para “lhes dar dinheiro” e desligou o telefone.

Conforme conta a fonte, chegado ao local, Artur Vasco Jambo, para além de estar embriagado, o mesmo tentou subornar os fiscais com um valor estimado em 12 mil Mts, o que não se concretizou, uma vez que, segundo a fonte, os fiscais queriam os documentos que autorizavam a exploração da madeira ao largo do PNG.

Ao local, sublinham as fontes, Jambo fazia-se acompanhar por Henriques Dias Sande que, diante dos fiscais, se identificou como responsável na coordenação da venda de madeira entre a empresa EDN, Ltd e cidadãos chineses. Posto isto, continua a fonte, os fiscais anunciaram que iriam deter o Tenente-Coronel, porém, este tentou colocar-se em fuga, mas sem sucesso, pois, perdeu o controlo da viatura e foi embater contra uma ponteca. Não tendo conseguido fugir, o Tenente-Coronel Jambo tentou disparar contra os fiscais, mas estes conseguiram neutralizá-lo e desarmá-lo.

Já neutralizado pelos fiscais, por questões de segurança, a arma foi inspeccionada, tendo-se descoberto que a mesma apresenta um número de série ilegível. Questionado sobre a origem e propriedade da arma, Artur Jambo respondeu: “vocês pensam que eu sou o quê?”. De seguida, os fiscais vasculharam a viatura, tendo encontrado dois carregadores e um total de 24 munições da pistola do tipo Makarov.

Durante o interrogatório, Artur Jambo revelou ser Tenente-Coronel do Batalhão Trovoada das Forças Armadas e que a arma que portava lhe tinha sido alocada, de acordo com o documento de dispensa emitido pelo Quartel que apresentou na altura e que, estranhamente, referia que o número da arma era ilegível.

Na altura dos factos, todos os suspeitos foram encaminhados à Procuradoria Distrital de Gorongosa para a legalização da sua detenção, porém, na ocasião, foi requerida a liberdade provisória de todos os arguidos, mediante o pagamento de caução, fixado em 165 mil Mts para Henriques Dias Sande e 30 mil Mts para o grupo dos quatro indivíduos.

Entretanto, mesma sorte não teve o Tenente-General que viu o seu pedido de liberdade provisória recusado por, alegadamente, haver receio de continuidade de actividade criminosa e perturbação da instrução do processo, uma vez que já tinha sido condenado, em Outubro de 2018, numa sentença que tinha transitado em julgado, no Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa, pelo mesmo tipo de crime – exploração ilegal de recursos florestais. Viria a ser restituído à liberdade a 11 de Dezembro (quase um mês depois), depois de pagar caução no valor de 395 mil Mts.

Referir que o juiz nomeado para julgar o caso é o mesmo que, no início deste ano, conduziu o processo que culminou com a absolvição de sete cidadãos chineses e outros 13 moçambicanos, mesmo perante as supostas provas factuais apresentadas pelos investigadores. (Omardine Omar)

“Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. O adágio popular vem a propósito da inusitada situação de Sidónio dos Anjos Manuel que, em Novembro de 2017, lançou a obra intitulada “Branqueamento de Capitais” e que hoje é arguido no processo-crime registado sob n^o 29/GCCC/17-IP, que tem à cabeça a antiga Ministra do Trabalho dos dois mandatos de Armando Guebuza, Helena Taipo.

Sidónio dos Anjos Manuel, antigo funcionário do gabinete de Helena Taipo, foi constituído arguido, tal como refere o Ministério Público (MP), pelo seu envolvimento no desvio de pouco mais 113 milhões de meticais dos cofres da Direcção do Trabalho Migratório (DTM), no período de 2010 e 2014.

Para além de Sidónio Manuel e Helena Taipo, são arguidos no mesmo processo mais dez pessoas, das quais três são servidores públicos. São eles Pedro Taimo, ex-coordenador do projecto dos trabalhadores mineiros na DTM; Anastácia Samuel Zita, ex-directora da unidade e José António Monjane, ex-chefe da Repartição de Finanças.

Os arguidos são acusados pela prática dos crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de confiança e falsificação. O processo foi acusado no passado dia 29 de Julho e remetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, cujos trâmites correm na 10ª Secção Criminal.

A atenção particular a Sidónio Manuel deriva do facto de recentemente ter dado o seu contributo, por via científico-literária, no combate ao crime de branqueamento de capitais, uma prática que tem contribuído activamente para o retrocesso no desenvolvimento dos países africanos, não sendo Moçambique uma excepção.

Na sua obra, cuja apresentação esteve a cargo do antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Tomás Timbana, refere: “o objectivo principal dos criminosos ao branquear capitais é distanciar os fundos da sua real proveniência criminosa, sua verdadeira natureza ou origem”.

Aliás, anota, igualmente, numa das passagens do seu livro: “o branqueamento de capitais constitui, a par do terrorismo, uma das mais graves manifestações do crime organizado”. Sidónio dos Anjos Manuel, mestre em Direito, é advogado, Docente Universitário e agente oficial da propriedade Industrial, Carteira. É também quadro do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

No processo n^o 29/GCCC/17-IP, Sidónio Manuel e mais os outros 11 arguidos são acusados de desviarem dinheiro proveniente das contribuições dos mineiros na vizinha África do Sul e da contratação da mão-de-obra estrangeira no país.(Ilódio Bata)

Os distritos de Palma, Macomia, Mocímboa da Praia e Nangade, na província de Cabo Delgado, tornaram-se epicentros de decapitações, destruição de propriedades, medo e combates entre um grupo armado ainda não identificado, que aterroriza aquela província desde Outubro de 2017, e as Forças de Defesa e Segurança (FDS).

O Tribunal Supremo de Joanesburgo marcou a audiência sobre as várias petições no caso da extradição de Manuel Chang  -  o seu pedido para ser devolvido imediatamente para Moçambique, o pedido do FMO contra essa pretensão, o pedido do novo Ministro da Justiça e Serviços Correcionais de SA para anular a ordem do seu antecessor, o pedido de Moçambique para que ele seja extraditado com base em novos desenvolvimentos e um novo pedido da Fundação Helen Suzman para ser ouvida sobre “corrupção e extradição (sem detalhes do que exactamente pretende) - para 16 e 17 de outubro.

O processo será dirigido por um painel de três juízes. De acordo com uma fonte abalizada nos procedimentos de justiça na RAS, “isso é incomum nos procedimentos de extradição, mas é sensato, neste caso, por causa da sua importância e da publicidade que atraiu”.

A fonte sublinhou que as audiências até poderão ser transmitidas na TV, uma vez que envolverá muita litigação entre advogados e juízes e isso poderá atrair muita audiência.

Quanto à Fundação Helen Suzman, ela foi estabelecida em 1993 para promover os ideiais liberais e de defesa do Estado de Direito da antiga parlamentar sul-africana que dá nome à organização, não se sabendo ainda que interesses ela representa. (Carta)

O jurista sul-africano André Thomashausen considera que o acordo de paz em Moçambique é "uma simples rendição às autoridades" e que ignora a aplicação do Fundo da Paz, criado em 2014, para os combatentes desmobilizados.

"O acordo simplesmente propõe uma rendição dos efetivos da Renamo e do seu armamento às autoridades, a ser coordenado por certas comissões mistas, dentro de prazos que julgo irrealistas, igual ao que aconteceu em 2014", disse em entrevista o jurista e catedrático sul-africano.

André Thomashausen foi assessor do representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, Aldo Ajello, durante a missão ONUMOZ entre fevereiro e dezembro de 1994, tendo sido da sua autoria as propostas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o documento final que culminaram no Acordo Geral de Paz de Roma.

 O acordo foi assinado pelos então Presidente moçambicano Joaquim Chissano, e da Renamo, Afonso Dhlakhama, em outubro de 1992, na capital italiana, sob a mediação da Comunidade de Santo Egídio, de Itália.

Thomashausen sublinhou que "não há nada de específico" no novo acordo de paz moçambicano sobre a reintegração económica e social dos antigos combatentes da Renamo, que na sua opinião "é responsabilidade fundamental numa sociedade que procura reabilitar a sua unidade nacional".

"Espanta que agora em 2019 as partes nem sequer se lembraram da criação por lei em 2014 do Fundo da Paz, com exatamente essa responsabilidade. Este Fundo que nunca chegou a ficar operacional, agora poderia ter sido valorizado e revitalizado", adiantou.

"Sobre esta matéria, o acordo de 06 de Agosto de facto só faz uma única referência, bastante vaga, na alínea E do parágrafo 1, nomeadamente: "Mobilizar recursos internos e externos para facilitar o processo de reintegração socioeconómica de elementos armados da Renamo desmobilizados ao abrigo do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares", salientou o especialista em direito internacional.

"O descuido com a questão da responsabilidade pelo futuro dos desmobilizados é manifesto", afirmou. Nesse sentido, Andre Thomashausen considerou que para os combatentes que têm de entregar as suas armas, o acordo "infelizmente não oferece nada além de uma amnistia", acrescentando que o recente acordo "é um mau negócio" para a Renamo.

"A Renamo recebe em contrapartida a oportunidade de poder conquistar alguns possíveis cargos de governadores provinciais, que pela redação da nova legislação serão controlados sempre por um Comissário Especial do ministério do governo central. Um plano arriscado, considerando que nada deixa crer que as próximas eleições serão menos fraudulentas que as anteriores", afirmou.

O jurista recordou que "o Protocolo 4 do Acordo de 1992, sobre Assuntos Militares, além de prever a formação de umas Forças Militares novas, a serem recrutadas a partir da Frelimo e da Renamo, previa a responsabilidade conjunta no tocante à designação de grupos armados privados ou irregulares".

"Isso falta no Acordo de 2019, embora pudesse ter sido muito pertinente, visto que estão a operar exércitos privados a aterrorizar camponeses em Montepuez e em Cabo Delgado", salientou.

Na opinião de Thomashausen, o recente Acordo de Paz e Reconciliação assinado entre o governo de Moçambique e o partido Renamo, na oposição, "é um acordo público-privado" que "deve obedecer às regras do direito administrativo e da Constituição [da República de Moçambique]”.

Apesar das críticas, o analista considerou que o país conseguiu "cimentar as tréguas" e passar a viver com menos incerteza, o que poderá ajudar a conquistar a confiança de possíveis investidores nacionais e estrangeiros, embora sublinhe a falta de consenso no seio da oposição.

"[O acordo] É consensual ao nível das elites. Mas terá de conquistar as mentes e os ânimos nas bases da Renamo", referiu.

"Quando em 1992 o sonho político da Frelimo é derrotado pela imposição no Acordo de Paz da democracia multipartidária e dos princípios de um Estado de direito moderno, a Renamo consegue definir a sua identidade política como "Pai da Democracia". Mas a Frelimo agarrou-se ao poder e aos privilégios", recordou.

"Hoje a exclusão económica, social e política dos moçambicanos que não pertencem à "família" da Frelimo, é o que continua a fomentar a violência [em Moçambique]", salientou André Thomashausen.(Lusa)

A acusação definitiva do caso das “dívidas ocultas” contém novos elementos incriminatórios contra parte dos 20 arguidos de um processo cujo julgamento deverá iniciar dentro dos próximos três meses. Um dos arguidos que enfrentará novos factos incriminatórios contra si é Ndambi Guebuza, incluindo evidências mostrando onde e como ele como recebeu e aplicou dinheiros pagos pela Privinvest. 

De acordo com fontes próximas do processo, o Ministério Público conseguiu juntar no processo, durante a instrução contraditória, “apensos com detalhes de contas bancárias em seu nome, relacionadas com os dinheiros do calote”. 

A mesma fonte disse que há também novos factos incriminatórios contra Gregório Leão e António Carlos do Rosário. Recorde-se que na acusação provisória feita em Abril, o Ministério Público ainda não havia conseguido juntar evidências mostrando como os três receberam e aplicaram os dinheiros recebidos da Privinvest. “Agora já há fortes elementos”, disse a fonte.

 “Carta” apurou também que a PGR conseguiu fazer o rastreio de boa parte dos dinheiros do calote, muito embora não tenha recebido resposta às suas cartas rogatórias enviadas para países centrais para a clarificação das entidades locais que se beneficiaram do calote. A PGR terá encontrado outras metodologias para perseguir o dinheiro.(Carta)

O antigo embaixador moçambicano na Rússia Bernardo Chirinda está a ser acusado de desvio de fundos entre os anos 2003 e 2012, num valor total de mais de 167 mil dólares (150 mil euros), segundo fonte judicial. Bernardo Chirinda, que esteve na quinta-feira no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para uma primeira sessão, é acusado de ter orquestrado um "verdadeiro saque", de acordo com o juiz de causa Rui Davane, na leitura dos autos.

Segundo a acusação, além de gastos excessivos em viagens, o antigo embaixador terá desviado durante três anos o 13.º salário dos trabalhadores, além de forjar pagamentos a funcionários sem vínculos com a embaixada. As ações de corrupção foram facilitadas pelo seu adido financeiro na época, Horácio Matola, segundo os autos.

O embaixador lança parte das acusações aos seus antigos superiores hierárquicos, no caso os antigos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Leonardo Simão e Oldemiro Baloi. A justiça ouviu Leonardo Simão e Oldemiro Baloi, que negaram ter autorizado pagamentos indevidos. O antigo dirigente e o seu adido financeiro voltam ao tribunal no dia 16 de agosto para mais uma sessão.

Em caso de se provar os crimes pelos quais são acusados, podem ser condenados a penas que variam de 8 a 12 anos. Este é o segundo caso em que um antigo embaixador moçambicano está envolvido em corrupção. Em março, Amélia Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos, foi condenada a 10 anos pelos crimes de abuso de cargo, peculato e branqueamento de capitais. (Lusa)

A decorrer em Quelimane, as formações têm a duração de 5 dias. Trata-se, por um lado, da formação de 50 monitores, maioritariamente jovens, cuja função é de, durante o ciclo eleitoral, observar, identificar e reportar todos os actos de violência eleitoral e, por outro lado, da formação de 38 membros de Comités distritais de Resposta e Reconciliação (CRRs), maioritariamente anciãos, incluindo mulheres, cuja função é de engajar os partidos políticos, os órgãos de administração eleitoral, os órgãos policiais e sociedade civil na resposta aos actos de violência reportados pelos monitores.   

Os participantes são provenientes da cidade de Quelimane, Mocuba e Gurue e Milange. Ao nível nacional, a iniciativa é implementada em 20 distritos das províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. Com a liderança nacional do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) esta é uma iniciativa, em forma de rede, que envolve a PNDH (Pressão Nacional para os Direitos Humanos), o CESC (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil), o CEDES (Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social) e a ANDA (Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentado) e conta com um financiamento da USAID através da Counterpart International.

Intervindo na sessão de abertura, o primeiro vice-presidente da Comissão Provincial de Eleições, Dr. Orlando Mote, disse que “...aceitamos o convite com a convicção de que o Centro para a Democracia e Desenvolvimento vai através desta plataforma que lidera contribuir para a promoção de eleições gerais pacificas, credíveis e sem violência, de harmonia com a nossa missão de garantir que as eleições decorram de forma livre, justa e transparente, o que faz de nos parceiros da sociedade civil”.

Na sessão de abertura, o Prof. Doutor Adriano Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) disse que a iniciativa visa promover um ambiente de confiança pública em prol de eleições gerais pacíficas, credíveis e sem violência, através de uma componente de monitoria e resposta à violência nas eleições. A violência eleitoral afecta maioritariamente a mulher e é uma das causas da abstenção eleitoral “... estudos mostram que a violência eleitoral acfecta mais as mulheres, tanto nas campanhas eleitorais, como nos actos de votação e serve como factor de dissuasão para não só as mulheres, mas também homens de grupos marginalizados de se fazerem às urnas para o exercício do seu direito constitucional de votar”, disse o Prof. Nuvunga. Falou ainda que infelizmente, ao longo dos anos, se tem notado situações de instrumentalização da juventude para a prática de violência em forma dos famigerados grupos de choque “...não pode haver coesão social, consolidação democrática e desenvolvimento numa sociedade onde os jovens são mobilizados a praticar violência, particularmente em processos eleitorais (...) os jovens são os agentes de transformação socioeconómica e os lideres da sociedade. Não podem se deixar instrumentalizar para actos de violência”, Prof. Nuvunga.  

As duas formações terminam na sexta-feira, dia 16 de Agosto. De seguida, os participantes regressam aos seus distritos para iniciarem as actividades de monitoria e intervenção para a prevenção e mitigação de violência e conflitos eleitorais.  (Carta)