Nos últimos quatros anos, o sector da Administração Pública expulsou 774 funcionários e agentes do Estado por desvio de fundos públicos, falta de assiduidade, desvio de bens do Estado, cobranças ilícitas, falsificação de documentos, negligência e uso indevido de bens públicos.
A informação foi avançada por Carmelita Namashulua, Ministra da Administração Estatal e Função Pública, durante o último Conselho Coordenador do pelouro, na presente governação, realizado na semana passada, no distrito de Boane, província de Maputo.
De acordo com a Ministra, para além das expulsões, também foram demitidos 668 funcionários e despromovidos 342. Cerca de 640 tiveram repreensões públicas e foram também instaurados quase 4.051 processos disciplinares. Deste conjunto de processos resultaram em 1365 multas e 264 absolvições.
Segundo Namashulua, no presente quinquénio, houve reforço da integridade, prestação de contas e combate à corrupção, facto que ditou a tramitação de mais de 15.082.791 das 15.205.662 submetidas, o que na óptica da Ministra corresponde a 99 por cento de realizações.
Conforme avançou a Ministra, foram também fiscalizadas 188 instituições públicas, a nível central, provincial, distrital e municipal, o que propiciou a identificação e posterior correcção de certas irregularidades. Ainda na mesma senda, Namashulua disse que foram elaborados 32 planos de prevenção e combate à corrupção, sendo 21 de nível central e 11 de nível local, como forma de garantir um ambiente institucional saudável para a boa prestação de serviços públicos. (Omardine Omar)
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) diz que a Darling não sabe qual é a proveniência do gás inalado pelos trabalhadores que sofreram intoxicação, na manhã desta segunda-feira (12 de Agosto), na unidade fabril do parque Industrial de Beluluane, no distrito de Boane.
A posição foi manifestada, esta terça-feira, no habitual briefing à imprensa, pela porta-voz da INAE, Virgínia Muianga, em reacção aos desmaios que se registaram na fábrica de menchas Darling.
Entretanto, Muianga afirma: “registou-se uma intoxicação, devido à inalação de um gás tóxico. Ainda não se sabe exactamente o que está a acontecer na Darling, sabemos que foram 80 trabalhadores, dos quais 78 mulheres, sendo que havia cinco grávidas e dois homens que foram parar no Hospital Provincial da Matola com problemas respiratórios, vómitos e alguns desmaios”, explicou.
Uma das medidas tomadas, segundo Muianga, centra-se na criação de uma equipa multissectorial, composta pela INAE, Inspecção do Trabalho, a água, a Direcção do Parque de Beluluane e algumas empresas. Conforme explica a fonte, foi criada esta equipa porque não se sabe, até ao momento, de onde vem o gás tóxico que está a poluir a zona, incluindo a Darling, uma vez que, segundo a empresa, eles não usam matéria-prima capaz de poluir do jeito como está a acontecer.
Aliás, a fonte lembra que, em Novembro do ano passado, foram intoxicados 77 trabalhadores no mesmo local, no entanto, sublinha que a intoxicação observada esta semana não tem os mesmos motivos que do ano passado.
“No ano passado, os trabalhadores desmaiaram porque entraram na fábrica para trabalhar, um dia depois de se ter efectuado a reabilitação do chão e não se tomou o cuidado de se fazer limpeza depois das obras”, explicou.
A porta-voz garante ainda que todos os trabalhadores que sofreram intoxicação já voltaram ao trabalho, mesmo sem se conhecer as reais causas que provocaram os desmaios. (Marta Afonso)
O Conselho de Ministros (CM) aprovou, nesta terça-feira (13 de Julho), em Maputo, o Plano Económico e Social (PES) inerente ao primeiro semestre de governação do presente ano e que, de acordo com Ana Comoana, porta-voz do CM, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em 2.5 por cento e a inflação média em 3.83 por cento, o que representa uma descida em relação a igual período do ano passado em que a inflação era de 6.6 por cento. Aliás, este indicador macroeconómico está acima das expectativas do Executivo, que esperava que o mesmo rondasse, por estas alturas, nos 6.9 por cento.
De acordo com a também vice-Ministra da Cultura e Turismo, a principal razão deste crescimento, que considera moderado, deveu-se aos ciclones Idai e Kenneth, que nos meses de Março e Abril afectaram o país, respectivamente, o que levou o governo a procurar formas alternativas para superar o período que o país atravessava.
Segundo Ana Comoana, a implementação do PES-2019 estabeleceu-se em 42.8 por cento, onde as despesas fixaram-se em 133.267,08 milhões Mts e as receitas encaixadas pelo Estado acenderam a um montante de 104.607 milhões de Mts. Por seu turno, as reservas internacionais líquidas situam-se em 68 milhões de USD.
Conforme avançou a governante, as “alterações climáticas” que dizimaram 648 pessoas e afectaram mais de um milhão de pessoas foram os grandes entraves para o não crescimento da economia nacional, assim como a economia global que se previa situar-se, este ano, em 3.2 por cento contra 3.6 por cento de 2018. Refira-se que a aprovação do PES visava aferir o grau de comprimento dos indicadores previstos.
De salientar que, ainda durante a sessão desta semana, o CM ratificou o memorando com a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), proposto em Fevereiro do presente ano, no qual serão apoiadas as mulheres e as populações residentes nas zonas rurais em projectos de inclusão e estabilidade financeira estimados em 40 milhões de USD. Aprovou ainda o novo Regulamento de Ensino Primário e Secundário do país. (Omardine Omar)
O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, rubricado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, será chancelado pela Assembleia da República, na Sessão Extraordinária a decorrer de 21 a 23 de Agosto corrente.
Quem assim determinou foi a Comissão Permanente daquele órgão de soberania que, esta terça-feira, esteve reunida na sua Trigésima Quinta Sessão Ordinária. O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, tal como disse António Amélia, porta-voz da Comissão Permanente, figura no topo da lista dos temas que corporizam a referida Sessão, no caso a quarta na VIII Legislatura.
E por ser um instrumento que resulta do diálogo político entre o Governo e o maior partido da oposição do xadrez político nacional, a sua aprovação por consenso é quase um dado adquirido.
A proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo foi, lembre-se, depositada na chamada “casa do povo” pelo Presidente da República no passado dia 8 de Agosto, isto dois dias depois da sua assinatura, em cerimónia que decorreu no largo da Praça da Paz, em Maputo.
Para além da proposta de Lei do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, anotou Amélia, no decurso dos trabalhos da quarta sessão extraordinária será, igualmente, ratificada a nomeação de Lúcia Ribeiro ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional (CC), a eleição dos juízes Conselheiros do CC, dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Fazem parte ainda da agenda da presente Sessão Extraordinária, isto no que aos temas a serem apreciados diz respeito, a proposta de revisão da Lei que tem a ver com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e o Estatuto do Funcionário Parlamentar. (Carta)
A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) melhorou a previsão de recessão económica para Moçambique este ano, antecipando agora um crescimento negativo de apenas 0,5% este ano e uma expansão de 3% no próximo ano.
"Os ciclones no princípio do ano causaram estragos à infraestrutura, construções, portos e agricultura, o que pesará no crescimento do país neste e no próximo ano", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Numa nota sobre a economia de Moçambique, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas antecipam "uma contração de 0,5% em 2019, antes de uma recuperação em 2020, com um crescimento de 3%", o que fará com que o crescimento real do PIB acelere para uma média de 5,6% entre 2021 e 2022.
As previsões dos analistas são consideravelmente melhores do que as feitas no final de junho, quando previam uma recessão de 2,2% este ano e um crescimento de 2,7% no próximo ano.
"A indústria do gás será provavelmente o maior motor da expansão económica, com as americanas ExxonMobil e a Anadarko a planearem grandes centrais de exportação de gás natural, e a Eni a construir uma central equivalente ao largo da costa", argumentam os analistas.
Do ponto de vista político, a análise da EIU salienta o domínio das eleições presidenciais e parlamentares em 15 de outubro e as negociações de paz entre os dois principais partidos políticos no país.
"A Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique], partido no poder, vai ter de conseguir suplantar as frustrações dos eleitores sobre o alto nível de desemprego e as limitadas oportunidades económicas, com a política orçamental a continuar a tentar aumentar os padrões de vida para estancar estas tensões", escrevem.
A Frelimo, dizem, "vai continuar a exercer o seu domínio do espaço político e a sua influência sobre as instituições estatais e a comunicação social vai ser uma vantagem" e, por isso, esperam que vença as eleições de outono. (Lusa)
Quatro pessoas, todas do sexo masculino, foram decapitadas no último sábado, nas machambas de Miangalewa, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado. O ataque, protagonizado pelo grupo armado que aterroriza a província desde Outubro de 2017, teve lugar durante o dia.
Segundo as fontes, as vítimas foram surpreendidas nos seus campos de produção, junto do rio Messalo, naquele que foi o terceiro ataque registado naquela parcela em menos de 40 dias. De acordo com as fontes, no local, as vítimas encontravam-se acompanhadas de uma mulher que, segundo estas, teria sido dispensada para informar a comunidade acerca do sucedido. (Carta)
Com novas evidências coligidas pela investigação do Ministério Público (MP) no caso das “dívidas ocultas”, parte dos 11 arguidos não presos (9 estão detidos em prisão preventiva) deverão recolher aos calabouços nas próximas semana, apurou “Carta” de fontes credíveis, que não relevaram a identidade dos visados.
Nos últimos dois meses, O MP recolheu mais evidências, tendo feito inclusive “um profundo rastreamento dos subornos pagos” pela Privinvest, alargando o leque de propriedades e contas bancárias que deverão ser confiscados e congelados nos próximos dias. “Há contas chorudas que só foram descobertas recentemente”, disse a fonte, sem indicar se essas evidências têm validade para o presente processo, ou se só podem caber dentro dos processos autónomos abertos depois da formulação da acusação provisória em Março. (Carta)
A Supertaça da UEFA 2019 apresenta o confronto Inglês entre o Liverpool, vencedores da Liga dos Campeõs UEFA, contra o Chelsea, vencedores da Liga Europa UEFA, marcado para Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019.
Os subscritores da DStv podem acompanhar o jogo em directo no canal e SuperSport Máximo 1 e 3, com o pontapé de saída marcado para 21:00h.
Ambas equipas entraram em jogo nos respectivos encontros de abertura da Premier League 2019/20, jogando o Liverpool em casa com Norwich City, e o Chelsea fora de casa com o Manchester United no fim-de-semana, tendo ambos vivido emoções diferentes. O Liverpool venceu por 4-1 e o Chelsea saiu goleado de Old Trafford por 4-0.
Esta será a sexta aparição do Liverpool na Supercopa e a primeira desde 2005. É o tri-campeão do troféu (1977, 2001, 2005) e espera juntar-se aos gigantes Espanhóis do Real Madrid no registo de quatro títulos da Supertaça.
Os vermelhos mantiveram-se essencialmente na mesma em termos de equipa vencedora da final da Liga dos Campeões contra Tottenham Hotspur em Junho, com o técnico Jurgen Klopp insistindo que eles têm a força suficiente para competir ao mais alto nível novamente - embora não haja preocupação em termos de fadiga de longa duração na sua primeira opção de três avançados Mohamed Salah, Roberto Firmino e Sadio Mané, todos já tendo jogado em torneios internacionais da pré-época.
O Chelsea terá a sua quarta participação na Supertaça. A equipa Londrina venceu a competição na estreia em 1998, mas perdeu nas exibições seguintes em 2012 e 2013.
Os azuis tiveram uma pré-época de grande agitação, com a saída do técnico Maurizio Sarri para a Juventus e venda do craque Eden Hazard ao Real Madrid. Com a proibição de transferência imposta pela UEFA, o novo líder e lenda do clube, Frank Lampard, será forçado a colocar mais fé no sistema juvenil do clube do que normalmente seria o caso, mas felizmente o Chelsea tem alguns dos melhores talentos em ascensão na Inglaterra, exemplificado por Callum Hudson-Odoi.
Em termos de confrontos directos, o Liverpool e o Chelsea se encontraram em 172 partidas. Os vermelhos registaram 72 vitórias, contra 59 dos azuis, e 41 empates. Os encontros mais recentes das equipas aconteceram na última temporada da Premier League, tendo o Liverpool tirado quatro pontos do Chelsea graças ao empate em 1 a 1 em Stamford Bridge e vitória por 2 a 0 em Anfield.
Jogadores a acompanhar
Chelsea – Ross Barkley
O medio tacante Ross Barkely tem se esforçado para seguir com a promessa que demonstrou no Everton e a sua carreira no Chelsea tem sido de esforço para efeitos de consistência - tanto em termos da selecção na temporada XI e o nível do seu desempenho. No entanto, sob a orientação de um dos maiores meio-atacantes, Frank Lampard, o jovem de 25 anos esteve em belíssima forma durante a pré-temporada e a Supertaça da UEFA apresenta-se como uma oportunidade perfeita para estabelecer um marco para o resto da temporada.
Liverpool – Mohamed Salah
A maioria dos analistas esperava que Mohamed Salah estivesse lento no início da temporada 2019/20, despois de ter jogado efectivamente dois anos de futebol sem uma interrupção adequada (devido o Campeonato do Mundo do ano passado e o recém-concluído Campeonato Africano das Nações). No entanto, o avançado Egípcio pareceu enégico na partida do Liverpool frente ao City para Supertaça da Inglaterra e estará ansioso para evidenciar a sua boa forma com golos contra a sua ex-equipa, Chelsea, e para ajudar os vermelhos a ganhar a Supertaça pela quarta vez na história.
Principais confrontos do jogo
Jurgen Klopp v Frank Lampard
Jurgen Klopp atingiu o auge da sua carreira em Junho deste ano, quando a sua equipa, Liverpool, venceu o troféu da Liga dos Campeões da UEFA, mas pode-se apostar que o alemão estará determinado a ver a sua equipa a melhorar e a desafiar o Manchester City ao nível doméstico. Embora tais objectivos estejam além do novo treinador do Chelsea, Frank Lampard, o lendário do clube espera levar para casa a Supertaça UEFA.
Christian Pulisic v Trent Alexander-Arnold
Assinado em Janeiro deste ano antes de o Chelsea ter a proibição de transferência impostas pela UEFA, o atacante Christian Pulisic teve a difícil tarefa de substituir o Eden Hazard. O jovem americano tem grande potencial, mas actualmente é ainda um diamante por polir. Ainda assim, ele tem o ritmo e a habilidade para desafiar a maioria dos defensores e a sua batalha contra Alexander-Arnold Trent do Liverpool, que é indiscutivelmente um dos melhores laterais-direitos do mundo actualmente, deverá ser um fascinante confronto individual.
Tammy Abraham v Virgil van Dijk
Depois de uma prolífica temporada de empréstimo no Aston Villa em 2018/19, o jovem atacante Tammy Abraham retornou ao Chelsea e prepara-se para ser uma das melhores opções de Frank Lampard para liderar o ataque. Os atacantes dos azuis terão de enfrentar uma verdadeira prova de talento quando ele jogar contra o possante Holandês e defesa do ano na Inglaterra, Virgil van Dijk, que teve grande influência no sucesso do Liverpool.
Detalhes do jogo
2019 UEFA Super Cup
Liverpool v Chelsea
14 de Agosto de 2019, 21:00
Vodafone Park, Istambul, Turquia
Liverpool v Chelsea – Frente a frente
Jogos: 172
Vitórias do Liverpool: 72
Vitórias do Chelsea: 59
Empates: 41
(MULTICHOICE)
Ontem, oficiais do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), efectuaram buscas de provas documentais em dois domicílios ligados ao antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang. De manhã, um forte aparato de oficiais do GCCC esteve a vasculhar o palacete de Manuel Chang em Tchumene 1, na cidade da Matola. E de tarde, dirigiram-se à residência do genro de Chang, o conhecido empresário Ingilo Dalsuco, na zona do Triunfo B.
Foram precisos quase cinco meses para o Ministério Público desvendar os gastos de Armando Ndambi Guebuza, primogénito do ex-Chefe de Estado, com os 33 milhões de USD que recebera de subornos da Privinvest por ter viabilizado a contratação das “dívidas ocultas” pelas empresas EMATUM, ProÍndicus e MAM, com garantias do Estado.