O Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo e a Agência de Cooperação Italiana estão a levar a cabo o Projecto “Percursos Participativos para Inclusão económica dos jovens com deficiência”, através da formação profissional para o acesso ao emprego.

A formação inclusiva está inserida numa das convecções da Nações Unidas como um direito da pessoa com deficiência para que tenha acesso à formação profissional e, consequentemente, ao emprego utilizando tecnologias acessíveis. Em Moçambique, o projecto é da iniciativa da Agência de Cooperação Italiana em parceria com o Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) para o qual disponibilizou 890 mil Euros para um período de 24 meses. A gestão dos fundos e implementação do projecto está a cargo de três Organizações Não Governamentais italianas que operam em Moçambique, designadamente Instituto Sindical de Cooperação para o Desenvolvimento (ISCOS), Associação Terre des Hommes e Associação Amigos de Raoul Follereau (AIFO).

As Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais contam, desde última sexta-feira (18), com mais um instrumento para ajudá-las a ultrapassar os seus principais desafios correntes. Trata-se de um instrumento criado na referida data, ao abrigo de um acordo rubricado entre o banco Barclays e a Companhia Africana de Gestão de Serviços (AMSCO, sigla em Inglês), com vista à promoção das PME, através da concessão de soluções de financiamento que permitam potenciar, capacitar, assistir e facilitar o processo de criação, transição e fortalecimento da classe no país.

A Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) emitiu, sexta-feira última, uma declaração preliminar da sua observação eleitoral, criticando fortemente a integridade do processo. A representação diplomática dos EUA, em Maputo, assenta a sua avaliação em quatro aspectos essenciais.

Os controversos números do recenseamento eleitoral, com enfoque para as províncias de Gaza e Zambézia, a violência e intimidação durante a campanha, a não acreditação de organizações de observadores nacionais e o desembolso tardio dos fundos para a campanha eleitoral dos partidos de menor nomeada. Estes elementos, entende a embaixada Americana em Maputo, a par de constituírem uma preocupação, podem ter impacto na percepção quanto à integridade de todo o processo eleitoral.

“Embora reconhecendo estes aspectos positivos, a Embaixada dos Estados Unidos tem preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na percepção quanto à integridade do processo eleitoral, começando com as discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo em algumas áreas, em especial nas províncias de Gaza e Zambézia. Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassinato de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo. A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas, obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência. Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa”, disse a Embaixada dos EUA.

Para a operação em Moçambique, os EUA destacaram 25 equipas de curta duração para observar o processo eleitoral em todas as províncias do território nacional.

Sobre o processo de votação e apuramento, a Embaixada dos EUA diz que os seus observadores testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento.

A título de exemplo, anotaram os EUA, em numerosas mesas de votação em Gaza observaram uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas as folhas de resultados afixadas e visíveis até 16 de Outubro indicaram perto de 100% de afluência às urnas – resultados que teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade. Apontaram, de seguida, que os seus observadores, em todo o país, constaram a falta de rigor no processo de apuramento a nível distrital, em flagrante contraste com o processo de votação estruturado e deliberado que foi, geralmente, observado nas mesas de votação no dia das eleições.

Prosseguem, igualmente: “os observadores dos EUA relataram, consistentemente, a ausência de qualquer cadeia de custódia evidente para os materiais de votação durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital, tornando difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos. Os observadores da Embaixada dos EUA também relataram desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento. Viram sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, com os funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes. Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis actos fraudulentos”.

A Embaixada dos EUA defende a aplicação justa e plena da legislação eleitoral em caso de eventuais reclamações relacionadas com o processo. (Carta)

Os moçambicanos foram, na passada terça-feira, 15 de Outubro, às urnas para escolher o Presidente da República, os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais, de onde sairão os Governadores de Província. Hoje, segunda-feira, entramos para o sexto dia desde a realização da votação.

Por lei, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem 15 dias para apresentar os resultados das eleições, período que começa a contar após a realização da votação. Na edição de hoje, “Carta” traz os resultados, até ao momento, disponibilizados pelos órgãos eleitorais. Os números foram extraídos na página da Comissão Nacional de Eleições na tarde de ontem, domingo.

Até ao fecho da nossa edição, pelo menos no que à eleição para Presidente da República diz respeito, o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, que concorre à sua própria sucessão, parte, verdadeiramente, destacado em relação aos restantes candidatos, nomeadamente Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique), Ossufo Momade (Renamo) e Mário Albino (AMUSI).

Das 20.544 mesas instaladas, foram processadas um total de 12.319, o que representa um nível de processamento na ordem dos 59,93 por cento. Até à tarde de ontem, altura em que foi elaborado o artigo, Filipe Nyusi liderava a contagem com um total de 2.900.890 votos, representando em termos percentuais 72,77 por cento.

Na segunda posição está o candidato da Renamo, Ossufo Momade, que concorre à presidência do país pela primeira vez, com 869.449 votos amealhados. Este número corresponde a 21,81 por cento.

Daviz Simango, candidato do MDM, que está nas suas terceiras eleições presidenciais, ocupa a terceira posição com 189.127 votos, o que em termos percentuais equivale a 4,74 por cento. O último posto pertence, tendo em conta as actualizações até à tarde de domingo, a Mário Albino, candidato do AMUSI com 26.705 de votos, correspondente a 0.67 por cento.

Nas Legislativas, o cenário não se difere das presidenciais. Se nas presidenciais o candidato da Frelimo está largamente em vantagem, nas legislativas é o partido Frelimo quem lidera as contagens. Nesta edição, “Carta” traz apenas a prestação dos partidos, cujos presidentes concorrem às presidenciais.

A Frelimo lidera com um total 2.546.531 votos (76,17 por cento); a Renamo com 571.048 votos (17,08 por cento); MDM com 159.717 votos (4.78 por cento) e AMUSI com 7.987 votos (0.24 por cento).

Concretamente, foram processadas 10.375 mesas, o que representa um processamento na ordem dos 50.08 por cento.

As eleições provinciais são as que, até aqui, apresentam um nível de processamento abaixo dos 50 por cento. Haviam sido processadas, até à tarde de ontem, 9.632 mesas, cifra que não representava a metade das mesas instaladas, no caso 20.554. O processamento correspondia à 46,86 por cento.

Uma vez mais, o partido Frelimo está folgadamente na primeira posição no cômputo geral. O partido no poder havia conseguido amealhar até à tarde de ontem 2.311.409 votos (74,08 por cento). A Renamo ocupa a segunda posição com 638.724 votos (20.47 por cento). O MDM destaca-se na terceira posição com 157.453 votos (5,05 por cento) e o AMUSI, no “último posto”, com 5,547 votos (0.18 por cento).

Para as VI Eleições Gerais foram inscritos um total 13.153 088 eleitores. Deste número, apenas exerceram o dever cívico 3.343.497 eleitores. (Carta)

A guerra nos distritos do centro e norte da província de Cabo Delgado ganhou outras proporções nos últimos dias, com as incursões e bombardeamentos a supostas bases dos insurgentes por parte das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Segundo apuramos, na passada terça-feira (15 de Outubro), enquanto o país votava, as regiões de Napala, no Posto Administrativo de Mucojo, em Macomia e Mbau, no distrito de Mocímboa da Praia, eram bombardeadas pelas FDS com o apoio do grupo paramilitar russo “Wagner”, que perseguiam insurgentes. Camiões carregados de militares fortemente armados foram vistos ao norte dos locais acima mencionados. Objectivo: “limpeza nas matas”.

Na região de Quiterajo, em Macomia, foram vistos quatro camiões carregados de militares russos em direcção à base montada na região de “Domingos”, próximo do mar, num local onde há sensivelmente três meses os insurgentes mataram e incendiaram bens e barcos. O contingente envolvido nestas operações, garantem fontes, é composto por mais de 600 homens.

Outra operação ocorreu na passada quarta-feira (16 de Outubro), no período da tarde, na zona costeira de Mucojo, onde foi bombardeada a base de Ndussia, mais conhecida por “Rússia”; a mesma foi criada pela Frelimo durante a Luta de Libertação Nacional contra o colonialismo português. O ataque àquela base durou, aproximadamente, cinco horas, contam fontes locais.

As operações, que são bastante louvadas pela população que vive distante das zonas de ataques, vêm levantando dúvidas para os que vivem nas regiões onde se travam os combates, pois “não há certeza se quem está a ser morto são os chamados insurgentes ou também há civis”.

Entretanto, o Governo reivindicou ganhos na luta contra os insurgentes. Um comunicado do Ministério da Defesa Nacional, enviado à nossa redacção, diz que “as Forças de Defesa e Segurança assestaram, no dia 16 de Outubro, mais um golpe de artilharia contra um agrupamento de malfeitores que se havia refugiado no sul do Posto Administrativo de Miangalewa, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado”.

“Depois deste ataque, os malfeitores colocaram-se em fuga, tomando diferentes direcções, sendo que alguns destes foram neutralizados em Chitolo, Mocímboa da Praia e outros na região de Nova Zambézia, em Macomia” refere o documento.

No entanto, tal como o MDN, o Estado Islâmico (EI) reivindicou ter capturado um militar do exército moçambicano e de ter abatido vários deles durante o combate em Mbau e Marere, no distrito de Mocímboa Praia. (Paula Mawar e Omardine Omar)

A assinatura aposta no documento que serviu de base para o pedido de renúncia do mandato do ex-deputado Manuel Chang, pode ter sido forjada, disse à “Carta” uma fonte próxima da Comissão Permanente da Assembleia da República, que pediu anonimato. No passado dia 19 de Julho, um documento com pedido de renúncia do deputado deu entrada na Assembleia da República em Maputo, alegadamente da autoria de Chang.

Mas a assinatura constante no documento difere substancialmente da assinatura que Manuel Chang normalmente usava como Ministro das Finanças. A primeira é mais extensa, tem espaços e alguns contornos das letras trocados. Um dado curioso é que esta “assinatura” foi reconhecida presencialmente na África do Sul pelo Cônsul de Moçambique em Joanesburgo, mas o nome desse Cônsul não é legível.

Os cerca de 3 mil agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) estão proibidos de gozar férias até a tomada de posse do Governo saído das controversas eleições de 15 de Outubro. Os que já estavam em gozo de férias devem recolher imediatamente ao trabalho. A medida consta de uma ordem interna (Ordem de Serviço N 07/DG2019), assinada pelo Director-Geral do organismo de investigação policial, Domingos Jofane.

“Estão interditas todas as férias para todos os membros do SERNIC a todos os níveis, até a tomada de posse do novo Governo Constitucional na República de Moçambique”, lê-se no documento. A Ordem é datada de 14 de Outubro, um dia antes do pleito eleitoral, mas indica que o Governo já antevia um período de eventual turbulência política pós-eleitoral.  (Carta)

Esta exposição, produzida conjuntamente pelo Maputo Fast Forward e pelo festival Comexposed (Zimbabwe), pretende dar a conhecer algumas das obras produzidas no continente (nomeadamente na Nigéria, Gana, África do Sul e Zimbabwe), os estúdios criativos e os autores que as desenvolveram e, sobretudo, contribuir para uma contextualização deste “fenómeno” através de uma reflexão sobre as características particulares e específicas destes “super-heróis” no quadro, mais amplo, da emergência de “novas narrativas” em África e de movimentos como o do “afro-futurismo”.

(22 de Outubro, no Centro Cultural Português)

Plena implementação do recente Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo foi o apelo deixado pelo chefe da delegação do Parlamento Europeu, José García-Margallo y Marfil, à margem da apresentação da avaliação preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia referente às Eleições Gerais de 15 de Outubro último.

José García-Margallo y Marfil apelou aos signatários do Acordo, nomeadamente o Governo de Filipe Nyusi e Ossufo Momade, Presidente da Renamo, e as restantes forças políticas do figurino político nacional, a garantirem a continuidade do clima de paz e reconciliação no país.

“Apelamos a todas as partes que garantam a continuidade e a plena implementação do recente acordo de paz”, disse José García-Margallo y Marfil sublinhando, de seguida: “a paz só pode existir num ambiente de consenso onde prevalecem a confiança mútua, ausência de fraude e de um compromisso por parte dos outros partidos”.

O Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo foi assinado a 6 de Agosto último, no largo da Praça da Paz, arredores na Cidade de Maputo.

À data da assinatura do referido acordo, a alta representante da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini, garantiu que irão acompanhar o processo de aplicação do acordo de paz no país, tendo, inclusivamente, na ocasião, anunciado um budjet de 50 milhões euros para o efeito.

Num outro desenvolvimento, José García-Margallo y Marfil instou os partidos políticos, em caso de insatisfação com o processo eleitoral, a fazer uso dos canais previstos legalmente para a resolução de litígios e que os membros e simpatizantes das formações políticas devem, pelo menos para já, aguardar de forma calma e serena pela divulgação dos resultados.

Os órgãos eleitorais, anotou o chefe da delegação do Parlamento Europeu, devem garantir um processo transparente até ao momento da proclamação dos resultados, pelo que não devem descurar de tratar de forma célere e justa eventuais reclamações.

“É essencial usarem os canais de resolução de litígio previstos legalmente em casos de insatisfação com o processo e exortamos a todos os apoiantes a manterem a calma e a rejeitarem a violência. Além disso, apelamos às autoridades eleitorais a garantirem um processo transparente até que seja feita a proclamação dos resultados, tratando de forma eficiente e justa eventuais reclamações”, sentenciou. (Carta)

Para a campanha agrícola 2019-2020, um quilograma (kg) da castanha de caju irá custar 34 Meticais (Mts), valor fixado há dias, graças a um consenso alcançado entre produtores, comerciantes e industriais que processam a cultura.

O novo Preço de Referência é um Metical superior ao valor reprovado pelos actores do sector, durante o I Conselho Coordenador do INCAJU, havido em Maputo em meados de Setembro passado. O preço fixado é ainda dois Mts superior ao praticado na campanha anterior, 2018-2019.

Fonte da “Carta” avançou ontem que o novo preço se torna, oficialmente, público esta sexta-feira (18), em comunicação a ser feita pelo Instituto Nacional de Caju (INCAJU).(Carta)