Há pouco menos de duas semanas, numa tarde de sexta-feira, o Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, quadro do Fundo Monetário Internacional (FMI), empossou quatro novos directores para as áreas de Supervisão Comportamental, Regulamentação e Licenciamento (Emília Mabunda), Documentação e Informação (Cabral Benedito) e Inclusão Financeira (Carla Fernandes). Também tomou posse Angélica Macave, como gerente da Filial da Maxixe.

Fontes seguras notaram um endurecimento discursivo de Zandamela, quando ele usou da palavra. Entre outra coisas, ele disse o seguinte: “No Banco de Moçambique há pessoas que promovem a gatunagem, vazamento de informação, fofocas e corrupção”. E ameaçou: “Quero aproveitar para informar que não hesitarei em colocar essas pessoas fora do banco, pois estão a dar cabo de nós”.

Suas palavras caíram como uma bomba. Muitos quadros engoliram em seco. Não era para menos! Nos últimos meses, Zandamela abraçou uma postura de desconfiança, policiando o comportamento dos colegas: como pensam e o que falam.

Em Fevereiro, o banco central foi palco de uma conferência chamada de “alto nível” que serviu para discutir o tema dos Fundos Soberanos. Na ocasião, ele virou motivo de chacota ao relevar publicamente que desconhecia a figura de Omar Mithá, o contestado PCA da ENH. Meses antes, num Conselho Consultivo em Quelimane, Zandamela criticara uma alegada “falta de sintonia institucional” entre as grandes entidades que gerem os interesses do Estado em Moçambique. Mas, afinal, ele estava a pregar no deserto...

O episódio sobre Omar Mithá foi mencionado em princípios de Abril num comentário neste jornal. Dias depois Zandamela mostrou-se furioso. Apesar de a conferência sobre Fundos Soberanos ter sido atendida por gente de fora do banco, o Governador achou que os sórdidos detalhes mencionados na “Carta” tinham sido vazados...por gente de dentro do banco. Um ex-administrador era então o grande suspeito de ter sido a “garganta funda” para uma situação pública. Não passaram muitos dias e Zandamela implementou regras de choque, contam as nossas fontes. Numa reunião em CA, ele determinou que ninguém devia entrar com telemóvel para a sala. O ambiente de desconfiança interna continuou a agravar-se.

Depois veio a menção, aqui na “Carta”, de que o Governador havia autorizado a construção de três palacetes na zona da Polana-Caniço (um para ele, outro para o vice-Governador e um terceiro para pessoa desconhecida). O caldo entornou-se de vez. No círculo restrito de quem faz o processo decisório interno no banco, o facto de a “Carta” estar na posse dessa informação era “inconcebível”. 

E instalou-se o presente ambiente de caça às bruxas. O investimento em obras na Polana Caniço, em tempos de crise e aperto geral de cintos, devia estar no segredo dos deuses. E é provável que assim venha a ser (mesmo que o banco tenha ontem, 14 de Maio, distribuído e-mails para a comunicação social a solicitar questões para mais uma ronda de respostas, selectivas como a entidade agora faz e, portanto, este é daqueles assuntos que, eventualmente, não vai ser abordado mesmo se perguntado e, talvez, por isso, colocar a questão da racionalidade dos palacetes da Polana Caniço pode ser uma perda de tempo).

Mas “Carta” sabe que Rogério Zandamela, numa operação internamente contestada, mandou alocar 18 milhões de USD para o pagamento de indemnizações a alguns moradores da Polana Caniço e posterior construção dos três palacetes. Dentro do banco, Zandamela começa a assumir, dizem as nossas fontes, uma postura de transparência duvidosa. Sobre o investimento imobiliário, ninguém percebe para quem é a terceira casa.

A saída recente de três administradores (um, Aberto Bila, que já cumprira dois mandatos) abriu caminho para outro tipo de comportamento, eticamente duvidoso, e até de alegada violação das normas internas do banco. O ano passado, Zandamela aprovou para si mesmo um crédito no valor de 78 milhões de Meticais. Mas as normas internas do BM proíbem que pessoas que não sejam do quadro beneficiem desse “crédito social”. Por causa dessas normas internas em vigor, a antiga Administradora Esselina Macome viu um pedido seu de crédito recusado.

Uma fonte comentou que, ao autorizar um “crédito social” para si mesmo, ele não só violou as normas internas como também a Lei da Probidade Pública. Ele não é trabalhador do BM, diferentemente de Ernesto Gove e Adriano Maleiane, que eram funcionários do BM e ascenderam ao mais alto cargo na hierarquia. As normas estabelecem, entre outras coisas, que só um trabalhador com contrato de trabalho por tempo indeterminado e com pelo menos três anos de serviço, é que pode beneficiar de “crédito social” do BM. O Regulamento de Crédito Social consta do Manual de Pessoal.

Há quem interprete as declarações ameaçadoras de Zandamela, no recente empossamento, como uma forma de desencorajar a denúncia desta e doutras situações que marcam a sua gestão cada vez mais autoritária no Banco de Moçambique. Mas uma questão ética vai certamente ser aflorada na opinião pública: a intervenção correctiva do banco central em relação à crise obrigou os moçambicanos a apertarem os cintos e agravou o acesso ao crédito bancário comercial. Em contrapartida, o Governador do Banco de Moçambique beneficia de um “crédito social” eventualmente sem taxas de juros. Interessante! (Marcelo Mosse)

A Hollard Seguros em Moçambique diz que, do total das perdas causadas pelo ciclone Idai, estimadas em 1 bilião de USD, apenas cerca de 150 milhões de USD estão cobertas pelo sector segurador. Deste valor, a Hollard tem cerca de 30 milhões de USD para pagar aos seus clientes afectados pela intempérie.

“Isto mostra o quão não segurado está o mercado moçambicano. Ou seja, apenas 10 por cento das perdas em bens específicos estavam seguradas”, afirmou o director financeiro da companhia, Óscar Faria.

Falando esta terça-feira, durante um “media breakfast”, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do grupo em Moçambique, Henri Mittermayer, disse que a fraca aposta em seguros no país é um problema com “barba branca”. Numa perspectiva comparativa com outros mercados, Mittermayer destaca que o país apresenta um atraso de 35 anos em termos de evolução.

O PCA da Hollard disse que há ainda em Moçambique uma fraca cultura de seguros no seio da sociedade, motivada pelo Estado que é “paternalista”. “O Governo toma conta de quase tudo, da saúde, da educação dos meus filhos, então o sentimento de investir para o futuro ainda tem de ser muito elaborado”, disse Mittermayer.

Para ele, a crise económica que está a assolar o país é um outro factor que não favorece o mercado de seguros. “Muitas empresas fecharam. Como consequência, clientes pararam de pagar os prémios e isto influenciou a disponibilidade de lucros no mercado”, queixou-se a fonte.

Para reverter o problema, o PCA da Hollard defendeu a aposta na educação sobre a importância do seguro, através de uma comunicação para mudança de comportamento e, para esse efeito, a fonte convidou os “media” a darem o seu contributo. Baseada na África do Sul, a Hollard Seguros opera em Moçambique há quase 18 anos e conta com uma quota de mercado de 30 por cento, dos cerca de 200 milhões de USD de investimento no sector. (Evaristo Chilingue)

O Governo decidiu, esta terça-feira, desactivar a Emergência Nacional, decretada aquando da passagem do Ciclone Idai, pela zona centro, e o alerta vermelho na região Norte do país, activado na sequência da passagem do Ciclone Kenneth. A informação foi tornada pública pela porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, à saída da décima sexta sessão ordinária daquele órgão.

Comoana explicou que a decisão de desactivar a Emergência Nacional bem como o alerta vermelho funda-se no facto de não haver elementos que possam alterar a situação das zonas afectadas, isto no que diz respeito à ocorrência de novos ciclones e cheias.

A porta-voz do CM disse ainda que a situação das bacias hidrológicas do país encontra-se estável, facto que contribui para a desactivação do alerta institucional. A única Albufeira com tendências a subir é dos Pequenos Libombos que, actualmente, tem 31,68 por cento de capacidade de armazenamento. Entretanto, Comoana garantiu que o governo irá prosseguir com as assistências humanitárias a vários níveis, monitoria e implementação do plano de reconstrução pós-ciclones. (Carta)

Depois da tentativa fracassada de remover por via da força os vendedores informais espalhados pelas artérias da cidade de Maputo, o Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, Eneas Comiche, decidiu, finalmente, a via do diálogo.

É neste contexto que a cidade de Maputo acolhe, esta quarta-feira (15), um Fórum de Auscultação para Organização do Comércio Informal. O evento, que terá a duração de apenas um dia, é organizado pela edilidade de Maputo, que num passado não muito distante mandou uma sua brigada de choque remover tudo e todos dos passeios e bermas das avenidas da capital. Na última sexta-feira, Eneas Comiche destacou uma brigada da polícia municipal para sensibilizar os vendedores informais da baixa da cidade a abandonarem o local.

O Fórum visa, dentre vários objectivos, reflectir sobre a problemática da venda informal nos passeios da capital do país, tendo em conta que, de algum tempo a esta parte, o fenômeno tende a ganhar proporções alarmantes, colocando em causa a circulação e segurança de pessoas e bens. Para além dos quadros da edilidade tomarão parte do evento uma associação de vendedores informais, organizações não-governamentais, instituições de ensino superior e outras partes interessadas na temática.

Arnaldo Monteiro, director de Mercados e Feiras, que falava à imprensa nesta terça-feira, disse que a edilidade reconhece que o comércio informal constitui um factor dinamizador da economia nacional e é fonte de renda de várias famílias, mas defende que a mesma deve ser desenvolvida dentro dos mercados. Ou seja, os vendedores devem abandonar as bermas e desenvolverem as actividades dentro dos mercados da cidade capital. Monteiro avançou que o município pretende trabalhar com vendedores informais de modo a encontrar uma solução que responda aos anseios de ambas partes.

O Conselho estima que a baixa da cidade alberga 2.124 vendedores informais e a Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene, têm pouco mais de 817 vendedores informais. O evento decorre sob o lema “Por um espaço público mais ordenado e para todos”. (Marta Afonso)

O Governo moçambicano estará esta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), na Assembleia da República (AR), para a Sessão de Perguntas ao Governo. Concretamente, o Executivo de Filipe Nyusi, que na ocasião será chefiado por Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, vai responder a um total de quinze questões referentes ao desenvolvimento económico e social do país.

O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que o contexto actual das finanças públicas não favorece uma descentralização activa dos recursos. A “tese” está expressa numa recente análise, publicada semana finda, por aquela organização da sociedade civil, sobre a descentralização fiscal, no quadro da aprovação do pacote de governação descentralizada pela Assembleia da República (AR), inserida na revisão pontual da Constituição da República, aprovada no ano passado.

De acordo com a análise, que teve como objecto de estudo os municípios, a descentralização requer uma mudança de autoridade e recursos, de cima para baixo, do governo central para os governos “sub-nacionais”, aumentando, assim, as fontes de receita e as responsabilidades da despesa ao nível “sub-nacional”.

A análise, da autoria de Celeste Filipe, refere ainda que nos governos democráticos descentralizados o controlo sobre o uso dos recursos muda dos governos centrais para os cidadãos e eleitores, que são os derradeiros usuários dos bens e serviços.

Durante a pesquisa da actual situação das finanças municipais, a investigação constatou que ainda há factores que tornam o presente modelo de gestão precário, opaco e pouco escrutinado. De acordo com o documento, isso deve-se ao facto de o sistema de transferências para os municípios, através do Fundo de Compensação Autárquico (FCA), ser pouco transparente, pouco previsível e estimular ainda mais as desigualdades sociais entre os diferentes municípios.

“É que, em vez de se seguir a fórmula previamente definida, baseada no tamanho da população e na área territorial, actualmente as transferências são baseadas noutros indicadores não divulgados”, refere a análise.

De acordo com a pesquisa, dos cálculos feitos para os quatro anos (2015 a 2018), baseados na fórmula e comparados com os montantes transferidos para cada uma das 53 autarquias, foi possível constatar que há autarquias que estão a receber muito menos do que deviam (caso da cidade de Tete e vila de Quissico, com diferenças médias negativas de cerca de 44,3 e 26,3 milhões de Meticais, respectivamente) e outros que se “beneficiaram positivamente (Maputo Cidade e Cidade da Beira, com a diferença média positiva de 97,9 e 62,3 milhões de Meticais, respectivamente).

“Se o objectivo principal das transferências aos municípios é reduzir as assimetrias regionais, este modelo actualmente implementado, em Moçambique, só promove a ineficiência alocativa”, afirma a análise, tomando como exemplo o Município de Maputo que, pelo facto de colectar mais receitas, “tem recebido quase 100 milhões de Meticais a mais, através do FCA”.

“Este facto levanta questões sérias sobre a necessidade de se implementar reformas urgentes na administração pública no sentido de torná-la mais transparente, estável e previsível”, defende.

Por outro lado, explica o documento, os municípios ainda não foram integrados no Sistema de Administração Financeira do Estado (só este ano é que o Sistema Integrado de Gestão Financeira Autárquica está em fase piloto nos municípios da província e cidade de Maputo), fazendo com que os processos sejam tratados à margem do SISTAFE.

“Este aspecto, associado ao facto de os mecanismos de fiscalização serem quase escassos, uma vez que o Tribunal Administrativo, em média, audita um município por ano, mostram o nível de debilidade em que se encontram as finanças locais”, defende o documento. Por essa razão, a análise entende ser urgente que “para existir autonomia dos órgãos de governação provincial e/ou distrital, o país precisará aprimorar os sistemas de monitoria, fiscalização e prestação de contas sob pena deste passo, recentemente dado, não ser suficientemente dinâmico e activo”.

Na sua análise, a pesquisadora diz haver necessidade do Executivo definir o horizonte temporal e as etapas do processo de integração dos municípios no SISTAFE para se efectivar uma descentralização activa e dinâmica. Assim, propõe que a definição e aprovação de legislação aplicável para operacionalizar a descentralização fiscal de modo a clarificar, entre outras questões, quem faz o quê no que tange à execução da despesa (passa por um mapeamento de competências a nível nacional para se identificar necessidades de capacitação dos recursos humanos).

A outra questão a clarificar é perceber quais serão as taxas de imposto que devem deixar de ser cobradas a nível central e podem passar para os governos provinciais e que outras taxas podem ser introduzidas para alargar a base tributária (levantamento de taxas cobráveis a nível provincial e recursos necessários para tal).

Por fim, a referida legislação irá também elucidar como os recursos do nível “sub-nacional” podem ser suplementados pelo nível central de modo a financiar a provisão de serviços públicos (sistema de transferências intergovernamental transparente); e quais devem ser os mecanismos usados para contrair dívida (vide o esquema) e financiar os níveis sub-nacionais. (Abílio Maolela)

Após 28 dias de recenseamento eleitoral (61% do período de 46 dias), apenas 50% (3.696.520 eleitores) da meta de 7.341.736 para as eleições gerais de 2019 foram registados. Na quarta semana de recenseamento, os 995.155 eleitores registados eram quase idênticos aos 995.003 registados na semana anterior. O total de inscrições até domingo 12 de Maio foi anunciado na tarde desta terça-feira. Duas semanas e meia faltam para o fim do recenseamento.

Gaza ainda tem o registo mais alto, com 75%, enquanto Nampula permanece com cifras baixas, com 44%. Depois de um mau começo, a Zambézia está a recuperar; teve a maior taxa de recenseamento na semana passada e agora atingiu 56% da meta.

A percentagem de mulheres como parte do número total de inscritos permanece em 53%. Até agora, os melhores desempenhos são os da cidade de Maputo (89% dos adultos em idade de votar) e Gaza (87%). Os registos mais baixos até agora são os de Niassa e Nampula, com 66%. A média nacional é de 74%.

No ano passado, 6,8 milhões de eleitores cadastraram-se e não precisam de fazê-lo novamente. A estimativa do censo geral da população de 2017 é de que haverá 14,2 milhões de adultos com idade de voto no dia das eleições, a 15 de Outubro. Mas a meta de eleitores para este ano é de 7,3 milhões de pessoas. 

Miguel de Brito, da International Idea, calcula que, combinando o registo no ano passado e os realizados até agora este ano, 10,5 milhões de eleitores estarão no rol dos eleitores. Isso representa 74% dos 14,2 milhões de adultos com idade de voto. Com as taxas de registo actuais, o número total final de eleitores poderá chegar a 12,9 milhões, o que representaria 87% do total da população em idade de votar. (Joe Hanlon)

O Standard Bank apresentou, recentemente, duas novas funcionalidades pioneiras e inovadoras no mercado, que permitem aos seus clientes acederem ao aplicativo NetPlus, através da autenticação por impressão digital ou reconhecimento facial.

Trata-se de duas inovações digitais concebidas para conferir maior segurança e comodidade aos clientes, durante o uso do aplicativo do banco, bem como torná-los menos dependentes da intervenção humana para efectuar as suas transacções.

Através destas funcionalidades, introduzidas no mercado no âmbito da digitalização dos produtos e serviços do Standard Bank, os usuários podem usufruir de todas as facilidades que o NetPlus oferece, tais como consultar o saldo, fazer movimentos nas suas contas, abrir novas contas, pagar facturas de serviços diversos, comprar recargas, efectuar depósitos a prazo ou transferências para o Mpesa, entre outras.

Conforme explicou Mahomed Gulamo, gestor de clientes particulares do Standard Bank, o que se pretende é que os clientes tenham menos razões para se dirigirem a um balcão e que se sintam seguros para efectuar transacções através do seu dispositivo (telemóvel, computador ou tablet).

“Estamos a passar para uma era digital na qual uma das vantagens é que as pessoas vão poder ter independência na movimentação das suas contas, por isso o Standard Bank aposta muito na segurança e conforto dos clientes”, disse.

Para Mahomed Gulamo, estas duas funcionalidades são exemplo de uma perfeita combinação entre a comodidade e a segurança que os clientes buscam na sua relação com o banco: “Cada indivíduo tem características próprias e é aí que reside a vantagem do uso da autenticação por impressão digital ou do reconhecimento facial, que garantem a segurança necessária nas transacções, para além de fazerem o desbloqueio do aplicativo em tempo útil”.

Importa realçar que a apresentação destas funcionalidades foi feita durante o Mayfair, um evento anual organizado pela Escola Internacional Americana de Maputo, do qual o Standard Bank é um dos principais patrocinadores. (FDS)

O Governo aprovou hoje o Plano de Desenvolvimento para o projecto Rovuma LNG, que irá produzir, liquefazer e comercializar gás natural de três reservatórios do complexo Mamba, localizado no bloco da Área 4 na Bacia do Rovuma, dois dos quais atravessam a fronteira com a vizinha Área 1. O Plano de Desenvolvimento descreve a proposta do desenho e construção de duas unidades de produção de gás natural liquefeito (GNL) e infraestruturas relacionadas, que produzirão cerca de 15 milhões de toneladas de GNL por ano. A Decisão Final de Investimento está prevista para o segundo semestre de 2019.

“A aprovação do plano de desenvolvimento marca mais um passo significativo para se chegar a Decisão Final de Investimento e início da construção ao longo do corrente ano” disse Liam Mallon, Presidente da ExxonMobil Development Company, citado numa nota de imprensa conjunta do MIREME (Ministério dos Recursos Minerais e Energia) e da Mozambique Rovuma Venture.

“Este é o terceiro Plano de Desenvolvimento aprovado neste quinquénio para viabilizar a exploração sustentável das enormes reservas de gás natural descobertas na Bacia do Rovuma e representa o compromisso do Governo de assegurar a implementação de projectos que impulsionem o desenvolvimento de Moçambique”, disse o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela, também citado na nota.

Os esforços de marketing para o GNL produzido a partir da Fase 1 do projecto Rovuma LNG são conjuntamente liderados pela ExxonMobil e pela Eni. Os contratos de compra e venda de 100% da capacidade fábricas 1 e 2 foram submetidos ao governo de Moçambique para aprovação, que conjuntamente irão produzir mais de 15 milhões de toneladas de GNL por ano, refere a nota.

“A produção estimada do bloco da Área 4 irá gerar benefícios substanciais para Moçambique e para os parceiros da Área 4” disse Alessandro Puliti, Administrador de Desenvolvimento, Operações e Tecnologia da Eni. “O plano de desenvolvimento descreve o nosso compromisso de formar, desenvolver e empregar força de trabalho nacional e disponibilizar gás para apoiar a industrialização de Moçambique.”

Os parceiros do Projecto Rovuma LNG estão também a desenvolver uma série de planos para apoiar o desenvolvimento das comunidades em linha com as prioridades do Governo. Durante a fase de produção, o projecto Rovuma LNG espera fornecer cerca de 17,000 toneladas por ano de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), a partir dos recursos da Área 4, o que representa actualmente 50% das importações de GPL para o país, o que irá melhorar drasticamente o acesso a energia. O Parceiros da Área 4 planeiam também distribuir cerca de 5000 fogões a gás na área de Afungi para substituir a queima da lenha.

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture S.p.A (MRV), uma Joint Venture incorporada, em co-propriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC, que detém 70 por cento de interesse participativo no Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção na Área 4. A Galp, KOGAS e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P detém cada uma, 10% de interesse participativo. 

A ExxonMobil vai liderar a construção e operação das unidades de produção de gás natural liquefeito e infraestruturas relacionadas em nome da MRV, e a Eni vai liderar a construção e operação das infraestruturas upstream. (Carta) 

O sector dos Transportes e Comunicações tem estado a registar, desde 2015, um crescimento anual, na média de nove por cento, sendo que no peso da estrutura desse crescimento, o ramo ferro-portuário afigura-se basilar, com uma contribuição, cujo peso representou, no ano passado, 15 por cento da produção total do sector.

Esta informação foi dada a conhecer, na segunda-feira, 13 de Maio, em Maputo, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, durante o fórum que reúne operadores ferro-portuários da África Austral (SADC), denominado “Mozambique Ports and Rail Evolution”.

O governante considerou o evento como uma plataforma fundamental que vai projectar a evolução do pilar mais importante para sustentar o crescimento global do sector dos Transportes e Comunicações e da economia nacional e regional.

Carlos Mesquita referiu que como resultado da localização geoestratégica do país, a missão do Governo moçambicano é liderar a cadeia logística regional, feito que exige esforços adicionais para tornar as infraestruturas eficientes e competitivas.

De entre vários factores de eficiência e competitividade, o governante apontou a necessidade de os gestores das infraestruturas ferro-portuárias dedicarem atenção especial à capacidade de responderem, em tempo útil, à demanda e às expectativas dos clientes.

“A nossa actuação tem tido como prioridade a melhoria da nossa eficiência logística, criando o ambiente apropriado para a atração de investimentos, bem como a remoção de obstáculos que influenciam negativamente a exploração em pleno da capacidade instalada nas nossas infraestruturas de transporte”, frisou Carlos Mesquita.

Segundo o ministro, o avanço do ramo ferro-portuário compreende ainda as actividades administrativas que coordenam a circulação dos navios e mercadoria no país, nomeadamente as autoridades marítimas e aduaneiras, horários e capacidade de atendimento nas fronteiras, entre outros.

Num outro desenvolvimento, Carlos Mesquita exortou aos participantes no fórum a aprofundarem o debate sobre uma visão integrada entre as operações portuárias e ferroviárias, na componente de investimentos integrados para uma cadeia logística eficiente e competitiva.

Por sua vez, o administrador executivo dos CFM-Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, Anísio Bainha, indicou que ao nível do Corredor de Maputo, no âmbito do projecto integrado desenvolvido com a Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) e a firma sul-africana TSR, com o objectivo de manter um sistema ferro-portuário coerente e competitivo, têm sido alcançados resultados animadores.

Neste contexto, serão reconstruidas duas pontes na linha ferroviária de Ressano Garcia que vão permitir a passagem de composições com maior capacidade: “De nada iria adiantar os CFM direccionarem os seus esforços de forma unilateral para aumentar a capacidade da linha sem o envolvimento do Porto de Maputo”, destacou, acrescentando que “do nosso lado, continuamos abertos e flexíveis para quaisquer acções ou mudanças que sejam sustentadas nas partes envolvidas tendo em vista o melhoramento do sistema ferro-portuário”. (FDS)