O primeiro semestre de 2019 parece não ter sido sorridente para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), que viu o valor das multas reduzir em mais de 12 milhões de Mts, relativamente ao igual período do ano passado.

Segundo a Directora Nacional das Operações da Indústria, Comércio, Transporte e Turismo, na INAE, Virgínia Muianga, de Janeiro a Junho deste ano, a instituição arrecadou 18.263.151 Mts, resultantes das multas aplicadas a 175 unidades económicas a nível nacional, por violação das normas.

O valor representa uma redução de 12.020.596 Mts, relativamente ao primeiro semestre de 2018, período em que foram colectados 30.283.747 Mts, fruto de multas aplicadas a 10.175 estabelecimentos comerciais.

Para além da redução de receitas, a INAE também registou resultados negativos, no que tange às actividades inspectivas realizadas. No primeiro semestre de 2019, a INAE fiscalizou 9.716 unidades económicas, das 23 mil planificadas para o ano todo, o que corresponde a uma realização na ordem de 41.7 por cento. Em igual período do ano passado, a INAE tinha inspeccionado 10.175 estabelecimentos, dos 24.151 programados, o que correspondia a 42,13 por cento, do total planificado.

Falando, esta semana, em Maputo, numa conferência de imprensa de balanço das actividades do primeiro semestre, Muianga justificou o desempenho com o facto de estar-se a registar melhorias no cumprimento da lei por parte dos agentes económicos.

“Verificamos que os comerciantes começam a ganhar consciência e já cumprem com os requisitos que a lei estipula. A título de exemplo, tivemos menos oito estabelecimentos encerrados, relativamente ao igual período do ano passado. Enquanto isso, recebemos 374 queixas de consumidores, contra 422 do ano passado”, esclareceu.  

Entre as infracções registadas, a fonte destaca as relacionadas com a falta de higiene, venda de produtos fora do prazo, falta de placas de proibição de venda de bebidas a menores e a venda de produtos contrafeitos, como as mais frequentes.

Para além das multas, 55 estabelecimentos comerciais, na sua maioria de venda a retalho e restaurantes, foram encerrados, devido a deficientes condições de higiene e comercialização de produtos em más condições para o consumo. Acrescentou ainda que, neste período, a instituição destruiu vários produtos alimentares fora do prazo, estimados em 6.253.125 Mts. (Marta Afonso)

O Director da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), Lourenço Sambo, diz que o grande desafio actual de Moçambique, no sector de exploração de recursos naturais, é o défice do quadro legal que permita, realmente, a canalização de receitas em prol do desenvolvimento do país.

Noutra vertente, Sambo diz haver falta dum instrumento que determinará o nível de inclusão das Pequenas e Médias Empresas moçambicanas, no negócio de hidrocarbonetos, com destaque para o gás natural a ser extraído na Bacia do Rovuma nos próximos anos.

Em verdade, trata-se de uma Lei de Conteúdo Local, discutida no país, há mais de uma década, e cuja aprovação se adia há vários anos.

Para Sambo, a pertinência daquele instrumento centra-se na promoção do empresariado moçambicano, principalmente de pequena e média escala, com a sua participação nos projectos de gás natural.

“Mas, para isso, é preciso haver um quadro legal e fiscal que permita que as coisas aconteçam no terreno”, afirmou a fonte. 

A defender maior inclusão do empresariado nacional, Sambo anunciou, na última quarta-feira (03), em Maputo, durante o segundo Seminário de Gás e Petróleo Moçambique-Brasil que, no âmbito da estratégia de desenvolvimento do investimento público-privado, a APIEX terá como missão, nos próximos três anos, a criação de empresas moçambicanas.

Outro desafio que o Director da APIEX destacou é a promoção do desenvolvimento de infra-estruturas, bem como a transformação dos recursos naturais para alavancar o país, através da monetização.

“Igualmente, é preciso criar-se uma capacidade técnica institucional, capaz de lidar com este sector do gás”, afirmou a fonte, tendo, na ocasião, pedido o empresariado brasileiro a partilhar sua experiência.(Evaristo Chilingue)

Um empresário de nacionalidade portuguesa, de nome José Apolinário, residente na vila da Macia, distrito de Bilene, província de Gaza, foi sequestrado na tarde do passado sábado (29 de Junho), naquela autarquia, por quatro indivíduos armados e liberto dois dias depois sem pagar nenhum valor de resgate.

Segundo Benjamim Chatuca, Comandante Distrital da Polícia, de Bilene, o facto aconteceu quando José Apolinário saía do escritório, onde realizava suas actividades laborais, tendo sido interpelado pelos malfeitores, ao se dirigir à sua viatura, numa distância de aproximadamente cinco metros.

Chacuta conta que, no momento do sequestro, “os indivíduos faziam-se transportar num carro ligeiro de marca Toyota Corolla, de cor branca, e portavam armas de fogo, uma do tipo pistola e outra AKM”. Narra ainda que, na altura, “os malfeitores dispararam uma vez ao ar, encapuzaram o cidadão e, em seguida, introduziram-no na viatura, tendo seguido para parte incerta”.

A vítima, ouvida pela PRM, conta que chegados ao cativeiro, os sequestradores retiraram-lhe valores monetários estimados em quatro mil meticais, aliança, fio de ouro, telemóvel, cinto e relógio, e começaram a proferir ameaças, exigindo um milhão de dólares, como valor de resgate.

Devido à incapacidade do sequestrado em disponibilizar o valor, depois de dois dias, os sequestradores soltaram-no, na região de Incoluane, zona limítrofe com a província de Maputo. Detalha, de acordo com a Polícia, que lhe deram 100 Mts para transporte, tendo-se dirigido ao Posto de Controlo local.

Segundo a Corporação, a vítima foi restituída à liberdade, devido às medidas de segurança, tomadas tanto na província de Gaza, assim como na província de Maputo. Porém, a PRM adiantou que os malfeitores ainda não foram neutralizados. Salientar que este é o segundo sequestro que José Apolinário sofre. O primeiro foi registado em Março de 2017. (Omardine Omar)

Um cidadão, que responde pelo nome de Zeca Nota, de 43 anos de idade, residente no 14º bairro Nhaconjo, na cidade de Beira, foi detido no distrito de Muanza, província de Sofala, no passado dia 30 de Junho, pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na posse de 81 peças de espécies de madeira diversa.

A informação foi tornada pública, esta quarta-feira, pelo Comando Distrital de Muanza, avançando ainda que o indivíduo se dedicava à exploração ilegal de madeira. “Comprava madeira de furtivos e depois vendia a valores estimados a mil Mts”, diz a nota da PRM.

De acordo com a PRM, o cidadão em questão foi flagrado transportando 81 peças de madeira processada, de diversas espécies. Saía de Muanza com destino à cidade da Beira.

A detenção ocorreu numa estação ferroviária, durante uma operação realizada por uma equipa multissectorial composta por agentes da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente, Técnicos dos Serviços Distritais de Actividades Económicas e Polícia de Protecção. (Omardine Omar)

O Partido Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) formaliza, hoje (sexta-feira), junto do Conselho Constitucional (CC), a candidatura de Hélder Luís Paulo Mendoça, mais conhecido por Dinho XS, para as eleições presidenciais agendadas para 15 de Outubro próximo.

As eleições presidenciais vão decorrer, em simultâneo, com a dos deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais, donde o “Cabeça” da lista vencedora do escrutínio será eleito Governador de Província.

A formalização da candidatura de Hélder Mendonça tem lugar dias depois de alguns membros, incluindo o mandatário do partido, Ernesto Estefane, terem renunciado à qualidade de membros daquela agremiação político-partidária.

Fonte do partido assegurou à “Carta” que, salvo situação extraordinária, o acto de entrega do expediente ao CC contará com a presença do candidato, no caso o promotor musical, empreendedor e empresário Dinho XS.

Até ao momento, inscreveram-se para as presidenciais de Outubro Filipe Nyusi (actual Presidente da República e candidato da Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique).

Dentre os três candidatos, apenas Ossufo Momade não foi assistir, de perto, à entrega da sua candidatura para o pleito eleitoral que se avizinha, alegadamente, por ausência de condições de segurança para se descolocar da Serra da Gorongosa, onde fixou residência.

Filipe Nyusi e Daviz Simango acompanharam os respectivos mandatários do partido e depois da formalização fizeram os seus discursos de ocasião, em que, cada um, garantiu ser escolha certa para a condução dos destinos do país pelos próximos cinco anos. (Carta)

O caso do baleamento dos dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), da especialidade de Guarda Fronteira, entra, esta sexta-feira, para o décimo nono dia. Com intuito de inteirar-se sobre o andamento das investigações iniciadas imediatamente após o sucedido, “Carta” chegou, na manhã de quarta-feira (17º dia), à fala com o porta-voz da PRM, Orlando Mudumane.

Uma análise executiva sobre o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2019-21 do Governo, elaborada pelo economista Roberto Tibana e publicada, esta semana, pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), sob responsabilidade do Observatório do Meio Rural (OMR), defende que aquele instrumento de planificação e orçamentação está aquém de constituir uma estratégia efectiva de estabilização macro-económica e promoção da recuperação da economia moçambicana.

A conclusão, segundo o autor, deve-se ao facto de, entre outras razões, o CFMP 2019-21 não apresentar o quadro macro-económico completo que sirva de pressuposto ao cenário fiscal; usar valores do PIB (Produto Interno Bruto) que variam de capítulo em capítulo, significando haver inconsistência interna nos cálculos das grandezas macro fiscais num mesmo cenário; e a existência, no texto, de passagens contraditórias com os elementos quantitativos apresentados nas suas tabelas e gráficos.

As mesquitas de Maputo estão sob intensa monitoria da secreta americana em Moçambique, soube “Carta” de fontes ligadas à “inteligência” de Washington. O recente pedido de mapeamento das mesquitas de Maputo insere-se nesse projecto. O assunto tem a ver com a detenção de Manuel Chang na RAS. “Carta” sabe que a justiça americana decidiu não recorrer da decisão do ex-Ministro sul-africano da justiça Michael Masutha, de extraditar o antigo Ministro Chang para Maputo.

Em contrapartida, disse a fonte, Whashington chegou a um acordo com Maputo: autorização para uma monitoria minuciosa das actividades das mesquitas de Maputo, no quadro de uma alegada busca de informação sobre o financiamento da insurgência no norte de Moçambique.  Quanto a Manuel Chang, havia a indicação de que sua extradição para Maputo seria efectuada hoje, sexta-feira. “Carta” sabe que o regresso de Chang está iminente. Mas na RAS organizações da sociedade civil estão a realizar as derradeiras démarches junto da justiça sul-africana para que isso não aconteça. (Carta)

Lúcia da Luz Ribeiro, a mais “frelimista” juíza do Conselho Constitucional (CC), actualmente a primeira figura do órgão em termos de longevidade (depois do adoentado juiz-conselheiro João Gwenha), deverá ser apontada dentro de semanas como a Presidente do órgão, sucedendo a Hermenegildo Gamito, que recentemente deixou o lugar alegando razões pessoais e a proximidade da sua idade de reforma.

O Presidente da República de Moçambique disse hoje, em Cascais, que "muitos dos apoios anunciados" para apoiar as vítimas dos ciclones ainda não chegaram ao país, mas sem precisar o montante.

Numa conversa com o Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, durante o Eurafrican Fórum, que decorre hoje e na sexta-feira em Carcavelos, Cascais, Filipe Nyusi afirmou que as ajudas "têm de chegar para se começar a reconstruir o país, para não ficar por anúncios bombásticos e bonitos que não chegam".

"Precisamos de acomodação para as pessoas que perderam as suas casas, estamos a reassentar em zonas diferentes para puxar mais para cima", referiu, como exemplos de trabalhos que têm de ser feitos na fase de reconstrução, referindo que isso exige a chegada de mais apoios ao país.

Para o Presidente de Moçambique, a população afetada "não precisa muito de comida, precisa de enxada, precisa de semente. O pescador precisa de anzol, não precisa do peixe".

Filipe Nyusi reafirmou também o seu empenho em que todo o processo de utilização dos apoios chegados ao país seja transparente.

"Queremos mostrar grande transparência e, isso, podem ir ver ao INGC para onde foram distribuídos", afirmou Nyusi.

O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em março e provocou 604 mortos, afetando cerca de 1,8 milhões de pessoas.

Pouco tempo depois, Moçambique voltou a ser atingido por um ciclone, o Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em abril, matando 45 pessoas e afetando outras 250.000.

No primeiro dia do Euroafrican Fórum, que se realiza no 'campus' de Carcavelos da School of Business and Economics (SBE), os presidentes da República de Portugal e de Moçambique participaram numa conversa sobre o futuro das relações entre a Europa e África.

Estão previstas ainda intervenções do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, que abordará a questão dos fluxos migratórios, e de Durão Barroso, presidente do Fórum e ex-presidente da Comissão Europeia.

No primeiro dia do Fórum Europa-África estão também previstas quatro sessões especiais paralelas sobre os temas: "Reconstruir Moçambique", "Segurança, Migração e Talento", "Ferramentas e Estratégias para a capacitação de Mulheres e Jovens" e "A Integração Económica Europa-África e as infraestruturas digitais para África". (Lusa)