Passa um ano desde que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com a construtora brasileira “Ecobique Brasil Incorporadora e Construtora EIRELI”, lançou um projecto de habitação para jovens, denominado “Minha Casa, Meu Sonho”, que, entretanto, ainda não saiu do papel.

De um sonho para a maioria dos jovens em ter uma residência T1, T2, T3, T4 ou T5 com valores que variam de 25.700,00 USD a 63.000,00 USD com facilidades de pagamento (240 meses), o projecto tornou-se um pesadelo, com dezenas deles a reclamarem de burla. O facto é que, para poder ter acesso a uma casa construída pelo Projecto, os potenciais compradores tinham de se inscrever, mediante o desembolso de um valor mínimo de 2.700 Mts.

Dezenas de jovens aderiram à ideia e sacrificaram as suas poupanças, com valores que variam entre 2.700 e 8.400 Mts, com objectivo de ter casa própria, algo que se mostra quase uma utopia. Estes nunca foram informados sobre o estágio das obras e muito menos o local onde está a ser erguido o projecto.

São, no total, 15 mil casas que o CNJ e seu parceiro projectavam construir em vários pontos do país, sendo que a suposta casa modelo foi inaugurada em Dezembro último, no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo, numa cerimónia que não contou com a presença dos potenciais compradores, alguns deles já com contratos assinados com o Projecto.

De acordo com o Projecto, as casas seriam construídas em várias províncias, mas, em Maputo, por exemplo, seriam erguidas no distrito Municipal KaTembe e nos bairros Guava e Ricatla, no distrito de Marracuene. Previa-se construir 10 mil casas, num prazo de 14 meses.

A iniciativa garante ainda que beneficiará pessoas que possuem restrições de acesso ao crédito por insuficiência de recursos, porém, não explicava como isso será feito, tendo em conta a natureza sócio-económica dos potenciais clientes.

Fontes ouvidas pela “Carta”, que garantem ter desembolsado o valor para dar entrada na aquisição das casas, contam que aderiram ao projecto “movidos pela vontade de ter uma casa, mas, até hoje, não sabem onde está a ser desenvolvido o projecto.

Os denunciantes sublinham ainda que aderiram ao Projecto, mediante o pagamento de valores de inscrição, que variam de 2.700 a 6.000 Mts, dependendo do tipo de casa.

“Parece pouco, mas se formos a multiplicar pelo número de jovens que aderiram, é muito dinheiro”, observam, denunciando, igualmente, o lançamento de uma suposta segunda fase do projecto.

“Ficamos a saber, recentemente, que foi lançada a segunda fase do projecto, enquanto ainda não vimos nenhum moçambicano a receber sua casa, da primeira fase. Sentimos que vão continuar a roubar o povo moçambicano e o governo nada faz contra essas pessoas”, afirmam os supostos lesados.

Fonte da “Carta”, baseada no Brasil, que revela ter trabalhado com os proprietários da construtora brasileira, criada em 2018, nomeadamente Aline Tobias Zamora e Assif Momade, conta que estes desenharam um projecto idêntico naquele país da América Latina, tendo apenas construído duas casas, uma, em 2015, e outra, em 2016.

Na altura, revela a fonte, a construtora era designada WNA, tendo sido encerrada, após a execução das referidas obras, que tiveram sérios problemas estruturais. No Brasil, acrescenta, também receberam valores da inscrição de vários clientes e não cumpriram com a promessa.

Explica a fonte que, corridos no Brasil, estes viraram as atenções para Moçambique, onde apresentaram-se ao CNJ, na pessoa do seu Presidente, Manuel Formiga, que, devido a questões políticas, recebeu-os sem analisar a sua capacidade financeira.

Porque não tinham quase nada para servir de garantia junto da banca, detalha a fonte, que diz se ter apercebido tratar-se de uma burla, a Ecobique cobrou valores de entrada aos potenciais clientes, para constituir um valor mínimo de garantia bancária. Entretanto, passados 13 meses, nada aconteceu.

Na pesquisa feita pela “Carta”, constatamos que os potenciais compradores não dispunham de contrato de compra e venda com os proponentes do Projecto, apenas um recibo de inscrição sem assinatura dos proponentes e muito menos o nome do comprador. No recibo, de tamanho A5, preto e branco, apenas consta o valor pago pela inscrição, a data e forma do pagamento e o número da parcela da futura casa.

A “Carta” tentou falar com os proprietários da Ecobique, mas sem sucesso. Visitou, por várias vezes, o escritório da empresa, na Avenida Amílcar Cabral, na cidade de Maputo, com objectivo de interagir com Aline Zamora e Assif Momade, porém, estes nunca se faziam presentes. Os contactos fornecidos também se encontram desligados.

Entretanto, a Secretária da Ecobique garantiu à “Carta” que estão em curso as inscrições para a segunda fase do projecto, que ainda não passou de sonho.

Contactado pela nossa reportagem, o Presidente do CNJ, Manuel Formiga, negou dar detalhes em relação ao projecto que tanto publicitou, tendo dito apenas que este registava um ligeiro atraso. Garantiu ainda, sem avançar o estágio e o local do projecto, que as obras estavam em curso. (Marta Afonso)

Quando faltam 57 dias para a visita do Sumo Pontífice a Moçambique, um escândalo sexual abala a Igreja Católica. Um padre afecto à Congregação dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, na Paróquia Beata Clementina Anuarite, no distrito de Boane, província de Maputo, é acusado de ter engravidado uma jovem de 16 anos de idade.

Trata-se de um caso que “gelou” os fiéis e a direcção daquela Congregação e que já se encontra a ser julgado no Tribunal Eclesiástico, assim como no Tribunal Judicial daquele distrito, com o processo a ostentar o nº 03/18-P, depois de ter passado da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo.

Exibição do Documentário de Chico Carneiro e Luís Girard seguido de uma conversa aberta com a Associação Moçambicana das Trabalhadoras de Sexo.

Sinopse: Quem é Vanda? É um confronto com as múltiplas dimensões de um ser humano cuja atitude, experiências e visões de mundo são de uma autenticidade e espontaneidade surpreendentes. O filme conta-nos de forma fascinante e direta as vivências de uma profissional do sexo, sob o fundo do histórico mercado Ver-o-Peso, em Belém do Pará, norte do Brasil. Evento Restrito à maiores de 18 anos.

(11 de Julho, às 18 Hrs no Centro Cultural Português)

De Mónica Monteiro com Maria Bethania, Mia Couto e José Eduardo Agualusa. Um documentário que trata de temas como a importância da literatura na resiliência à colonização, a conexão com idiomas nativos e tradições orais e a influência de escritores brasileiros em Angola e Moçambique.

(09 de Julho, às 18Hrs no Museu Mafalala)

Homenagem a Vinícius de Moraes e Tom Jobim, brasileiros co-criadores da famosa canção de Bossa Nova “Garota de Ipanema”. A interpretação dos mais lindos poemas de amor de Vinícius de Moraes ao som de fundo de músicas eternizadas na voz do grande Tom Jobim. Vinícius assim como Tom fazem parte da geração de artistas que criaram a Bossa Nova brasileira. A apresentação conta com a actuação do ator brasileiro Expedito Araújo.

(09 de Julho, às 18Hrs no Centro Cultural Português)

COMUNICADO

A Anadarko anunciou que alcançou as metas de investimento necessária para iniciar a exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique. Na semana passada, o consórcio do Projecto de Gás Natural Líquido de Moçambique, liderado pela Anadarko, anunciou sua Decisão Final de Investimento (FID), após confirmar que recebeu um investimento de US $ 25 bilhões, o dobro do PIB do país. E imediatamente após o anúncio, a empresa assinou acordos com oito contratados, mostrando que não está perdendo tempo no início das operações.

Agora que o consórcio atingiu a sua meta de investimento, está em condições de iniciar as suas operações ao largo da província de Cabo Delgado, perfurando o fundo do mar e extraindo o gás através de 40 quilómetros de condutas submarinas até uma nova fábrica. Aqui o gás será transformado em forma líquida em terra, na Península de Afungi. O gás será posteriormente comercializado às empresas Centrica, do Reino Unido, Shell, BP e Electricity de France, entre outras.

Enquanto a Anadarko ainda está a operar o Projecto LNG de Moçambique, a participação da empresa no projecto é agora de propriedade da empresa Total, que, em Maio de 2019, obteve a propriedade dos activos da Total África. Total já definiu assumir as operações no final do ano corrente.

A JA! Têm trabalhado em estreita colaboração com as comunidades que serão impactadas por este projecto e viram em primeira mão a ruína que o projecto já causou, e isto apenas durante a fase de construção das instalações em terra. Quinhentas e cinquenta e seis famílias serão retiradas à força de suas casas e terras, irão perder o acesso às suas áreas de pesca e, finalmente, perderão seus meios de subsistência, e essas remoções começarão em meados de Julho deste ano. Os acordos de compensação existentes entre a Anadarko e as comunidades são na maioria inadequados e não foram totalmente implementados.

O impacto nas alterações climáticas será massivo - o projecto aumentará as emissões de gases com efeito de estufa de todo o Moçambique em 10% até 2022. A extracção irá também destruir irreversivelmente os recifes de corais e a fauna e flora ameaçadas do Arquipélago das Quirimbas.

A FID foi tomada, apesar de Cabo Delgado estar enfrentando uma enorme crise de segurança - centenas de pessoas foram mortas por grupos terroristas desconhecidos, e as empresas de segurança privadas e militares estão descontroladas. A cerca de duas semanas, a Carta de Moçambique relatou o assassinato de 26 insurgentes realizado pelas forças de segurança e de defesa. No ano passado, surgiram notícias de que os militares estavam prendendo e atirando arbitrariamente contra muçulmanos em aldeias acusadas ​​de terrorismo. A insurgência começou há quase dois anos e, apesar dos esforços do governo para controlar a situação, os ataques contra aldeias e cidadãos só aumentaram.

Ao mesmo tempo, Moçambique ainda tem que encontrar uma solução para resolver a crise da dívida oculta, que foi declarada ilegal em 3 de Junho e que expôs os planos do governo para pagar os empréstimos ilegais usando as receitas do gás. O ex-ministro das finanças e os banqueiros de alto perfil envolvidos foram presos e enfrentam acusações internacionais por crimes financeiros.

O projecto está sendo implementado num contexto altamente volátil e teve efeitos devastadores no seu estágio inicial. A falta de vontade dos governos em responsabilizar suas empresas está apenas exacerbando os problemas e permitindo que as corporações envolvidas ajam com impunidade. Apenas este mês, a JA! questionou os ministérios do estado Europeu, as empresas e os financiadores da indústria, sobre o impacto que este projecto está a ter, e verificou-se que esses actores ou eram ignorantes, ao admitir não ter poder sobre suas empresas, ou se recusavam a assumir responsabilidade. Os governos devem pressionar suas empresas para que parem completamente com a extracção de combustíveis fósseis, conforme a ratificação do Acordo de Paris, e façam a mudança para as energias renováveis.

Enquanto a Anadarko promete bilhões de dólares para a economia de Moçambique, vindos do seu projecto, o governo acabará gastando mais com a indústria que pode pagar - bilhões que estariam destinados à elevação económica e social do seu povo. O gás não é o caminho a seguir, é tão devastador quanto o petróleo ou qualquer outro combustível fóssil. A indústria de gás precisa ser parada!(JA!)

O partido no poder, a Frelimo, dedicou-se, fim-de-semana último, ao processo de selecção interna das figuras que vão dar cara por esta formação política na Assembleia da República (AR) e nas Assembleias Provinciais (AP), isto, para as Eleições Gerais marcadas para 15 de Outubro.

Tendo em conta os resultados deste fim-de-semana, é um dado adquirido, por exemplo, que Alberto Vaquina (Gaza), António Hama Tai (Cidade de Maputo), Danilo Teixeira (Cidade de Maputo), Edmundo Galiza Matos Jr. (Província de Maputo), actualmente deputados, não vão renovar os seus mandatos.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou hoje a nomeação de Mirko Manzoni (Suíça) como seu Enviado Pessoal para Moçambique. Nesta função, o Sr. Manzoni prestará apoio aos escritórios de Guterres, facilitando o diálogo entre o Governo de Moçambique e a RENAMO, e assinatura e subsequente implementação de um acordo de paz entre as partes. Recorde-se que as duas partes (lideradas pelo Presidente Filipe Nyusi e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade) comprometeram-se em assinar um acordo de paz definitivo no próximo mês de Agosto.

Há mais de uma semana que a Embaixada de Moçambique, na vizinha República da Zâmbia, não está a emitir vistos de viagem, alegadamente, porque acabaram os auto-colantes. Pessoas afectadas pelo processo e ouvidas pela “Carta” disseram que “a situação já é preocupante e alarmante, porque a embaixada não fornece datas previstas para retomar o processo de emissão dos vistos”.

Fontes da “Carta” contam que a situação é ainda mais dramática para aqueles que têm o visto de fronteira, pois, este tem duração de 30 dias e, uma vez terminado o prazo, o mesmo não pode ser renovado, em detrimento do visto de negócios que, apesar de ter também duração de 30 dias, pode ser prorrogado por dois ou três meses.

Entretanto, um empresário nigeriano, com interesses comerciais em Moçambique, está refém desta situação e vê os seus negócios comprometidos por não ter mais alternativas imediatas para entrar no nosso país, aliado ao facto de certas instituições nacionais não estarem a entregar as licenças de trabalho que lhe permitiriam trabalhar cá sem problemas. “Carta” procurou ouvir a versão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), através do seu porta-voz, Geraldo Saranga, mas sem sucesso. Este prometeu, na quarta-feira, pronunciar-se acerca do assunto nos dias seguintes, mas isso não aconteceu. (Omardine Omar)

O Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI lança, esta segunda-feira, em Maputo, a primeira versão da Constituição da República de Moçambique traduzida nas Línguas Changana e Emakhuwa. O acto terá lugar, na cidade de Maputo, com a participação de representantes de Órgãos de Soberania, incluindo o Conselho Constitucional, a Assembleia da República e o Governo.

Os documentos foram traduzidos pelos Professores Doutores Bento Sitoe e Maurício Bernardo, numa iniciativa inédita daquela organização da sociedade civil, integrando-se num Programa sobre democracia e governação, cujo objectivo geral é contribuir para uma maior participação dos cidadãos na vida da nação.

De acordo com o comunicado, enviado à nossa Redacção, após a sua tradução, seguir-se-á a disseminação dos documentos, através de diferentes plataformas de comunicação e, em parceria com diferentes instituições, incluindo as universidades e as confissões religiosas.

A expectativa do SEKELEKANI, sublinha a nota, é que um maior número de cidadãos, nomeadamente, mulheres e jovens nas zonas rurais, tenham melhor conhecimento dos seus direitos fundamentais, liberdades e garantias, educando-se no seu exercício e no seu respeito. (Carta)