O ciclone Idai que afectou  Malawi, Moçambique e Zimbábue no mês passado deverá custar aos três países mais de 2 biliões de USD, disse o Banco Mundial. As primeiras estimativas apontavam que o ciclone Idai criou danos nefastos "as infra-estruturas e meios de subsistência", escreve o Banco Mundial num comunicado após uma reunião em Washington na quinta-feira. "Até ao momento, acredita-se que cerca de 3 milhões de pessoas foram afectadas, com danos quase totais nas áreas mais afectadas", disse.

O ciclone Idai fustigou a cidade portuária de Beira a 14 de Março, depois continuou em direcção ao Zimbábue. Só em Moçambique, mais de 600 pessoas morreram entre os 1,5 milhões afectados. Aproximadamente 344 foram mortos no Zimbábue. O sul do Malawi também foi afogado em chuvas fortes numa fase anterior da tempestade, matando 59 pessoas.

O credor global disse que o ciclone danificou o corredor de infra-estrutura que liga o porto da Beira a Malawi, Zâmbia e Zimbabué, “interrompendo o comércio regional e o fornecimento de combustível, trigo e outros bens”. A ONU pediu doações de 282 milhões de USD para financiar assistência de emergência nos próximos três meses. O Banco Mundial apelou à “colaboração global”, uma vez que a recuperação e a reconstrução estão em curso para as populações pobres e vulneráveis “face ao risco climático e desastre”. (Carta)

Na capital provincial da Zambézia, Quelimane, o lixo já está a provocar doenças diarreicas que até ao momento resultaram em dois óbitos, segundo fontes hospitalares locais. Apesar de estarem criadas as condições mínimas para a sua recolha, os resíduos sólidos e vários tipos de lixo produzidos na capital da Zambézia não têm tido um manuseamento adequado. Desde o início da época chuvosa que nos bairros periféricos de Quelimane o lixo praticamente permanece no mesmo sítio onde foi depositado já passa muito tempo!

Lamentando a actual situação do lixo em Quelimane, um munícipe desta urbe, que declinou identificar-se, disse que se tornou praticamente impossível passar de carro pelas avenidas Julius Nyerere, Josina Machel, Eduardo Mondlane e Paulo Samuel Kankomba. Acrescentou que isso se deve à dimensão da desordem, que é tão grande a ponto de os automobilistas levarem horas para chegar aos seus locais de trabalho, tentado encontrar uma ‘nesga’ de espaço por onde passar.

Carmelinda Carvalho é outra munícipe quelimanense que abordou a questão dos resíduos sólidos na ‘capital moçambicana do carnaval’. Considerando grave o problema do lixo, tanto na cidade como nos bairros suburbanos, Carmelinda apelou aos munícipes para respeitarem os horários de depósito dos resíduos. Também pediu ao Município a alocação de meios alternativos que possam ajudar na recolha do lixo em locais de difícil acesso.

Actualmente o lixo na capital zambeziana é depositado em locais impróprios como mercados e vias de acesso, o que põe em risco a saúde dos citadinos, concorre para a poluição do ambiente e deterioração das condições de saneamento do meio, já ‘per si’ em estado precário.

Chuvas ‘justificam’ não recolha do lixo!

Hortência Agostinho, directora da Empresa Municipal de Saneamento de Quelimane, disse à “Carta” que o lixo não está a ser recolhido por causa das chuvas. Referiu-se ao caso dos mais de cinco camiões do Conselho Municipal e um tractor que ficaram enterrados a caminho dos pontos de recolha do lixo, afirmando que essa é uma das causas por que “a cidade está saturada”. Fontes próximas do Hospital Central de Quelimane disseram ao nosso jornal que já ocorreram dois óbitos por doenças diarreicas, provocadas pelas más condições de saneamento do meio.(Marta Afonso)

Tendo tomado posse, há sensivelmente seis anos, e apesar da duração do mandato dos administradores ser fixada em dois anos, mas “renovável sem limite” (conforme estabelece o decreto 17/88, de 27 de Dezembro, que cria a instituição, no capítulo II, artigo 6, na alínea 1), o Conselho de Administração (CA) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ainda não foi reconduzido, como devia ter acontecido, através de um auto administrativo em 2015, 2017 e 2019, o que até aqui não aconteceu.

Não se conhecem as razões por que desde 2015 o CA do INSS ainda não foi reconduzido formalmente, nem há qualquer informação sobre se o decreto 17/88, de 27 de Dezembro foi revogado ou esquecido. Também não é sabido se existirá um motivo oculto por detrás do mandato que, oficialmente, teria dois anos renováveis, mediante um acto administrativo do Conselho de Ministros, o que nunca aconteceu já lá vão quatro anos!

Esta situação tem criado um certo mal-estar nas hostes do INSS. No seio desta instituição alguns defendem que, a haver um novo Conselho de Administração, os seus membros devem ser profissionais internos do INSS com larga experiência, alegadamente por as lideranças a nível daquele Instituto serem rotativas.

Quando, em Maio de 2017, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, visitou o INSS, um dos aspectos que lhe saltou à vista foi a ‘pesada máquina’ que o CA daquela instituição representava, por ser composta por vários membros, nove no total, incluindo o respectivo Presidente (PCA), Francisco Feliciano Mazoio.

Para além de Mazoio, o CA do INSS é composto por Maria Rosel Salomão e Eduardo Nhampossa (Administradores em representação do Estado), Gonçalves Zitha e Jéssica  Gune (Administradores em representação dos Trabalhadores), Adelino Buque e Prakash Prehlad (Administradores em representação dos Empregadores), Emídio Mavila (Representante da Ministra do Trabalho) e Isaltino Cassamo (Auditor Não Administrador).

Refira-se que, destes, apenas o PCA é nomeado pelo Conselho de Ministros. Os restantes membros são nomeados pela ministra que tutela aquela instituição, Vitória Diogo, sob proposta dos parceiros (trabalhadores e empregadores).

Francisco Mazoio, empossado, em 2013, por Alberto Vaquina, antigo Primeiro-Ministro, substituiu Inocêncio Matável, na altura envolvido no caso dos 25 milhões de Mt relativos à adjudicação de um concurso público para compra de material propagandístico.

Já o actual director-geral do INSS, Alfredo Mauaie, foi nomeado em Dezembro de 2015 pela ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, em substituição de Baptista Machaieie que tinha sido indicado para aquele cargo pela então titular da pasta agora ocupada por Diogo, Maria Helena Taipo. Esta última foi recentemente exonerada pelo PR do cargo de embaixadora de Moçambique, em Angola, por alegadamente ter recebido subornos no valor de 100 milhões de meticais do INSS, quando liderava o Ministério do Trabalho, que tutela aquela instituição.

Para além de não ser reconduzido, o CA do INSS tem sido manchado por escândalos, como aconteceu com os casos da batalha perdida com Nadhari Opway e do Nosso Banco, entre outros problemas que “Carta” promete reportar nas próximas edições. (Omardine Omar)

Momad Assif Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar, será julgado esta terça-feira (16) por crimes de falsificação de documentos, uso de nome falso e corrupção. O julgamento vai decorrer nas instalações da Penitenciária de Máxima Segurança (vulgo BO), onde encontra-se detido e será conduzido pelo Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo. De acordo com o jornal “Notícias”, deste sábado, a escolha daquele local, que já foi palco, em 2002 e 2003, dos julgamentos dos casos “Carlos Cardoso” e “ex-BCM”, respectivamente, prende-se com “medidas de segurança”.

No mesmo processo também serão julgados Sahime Mohammad Aslam, sobrinho de Nini Satar e verdadeiro dono do nome constante no passaporte que aquele arguido usava no estrangeiro, e Cidália dos Santos, funcionária do Serviço Nacional de Migração, que emitiu, de forma fraudulenta, o documento. Os dois respondem o processo pelos crimes de falsificação de documentos e corrupção. Nini Satar e Cidália dos Santos encontram-se detidos nas Penitenciárias de Máxima Segurança e Preventiva de Maputo (ex-cadeia Civil), respectivamente, enquanto Sahime Aslam beneficiou de caução. Lembre-se que Nini Satar foi detido, a 25 de Junho do ano passado, na Tailândia, onde residia há três anos, com um passaporte falso emitido em Maputo. (Carta)

O dia do casamento pode ser um dos momentos mais intensos e difíceis de se expressar em emoções. Por isso é que, no grande dia do tenista Andy Murray, campeão olímpico e de Wimbledon, o twite que ele escreveu para tentar captar esses sentimentos viralizou. Em vez de palavras, Murray só usou emojis. Uma longa lista deles - desde arrumar-se de manhã para ir à igreja até a troca de alianças, a maratona de fotografias, a celebração, os comes e bebes, o amor e muito sono. Publicado em 2015, o twit do tenista vinha na esteira de uma nova forma de comunicação.

Professores de linguística como Vyvyan Evans - autor de The Emoji Code: The Linguistics behind Smiley Faces and Scaredy Cats ("O Código Emoji: A linguística por trás das carinhas sorridentes e dos gatos assustados", em tradução livre) - profetizaram o surgimento dos emojis como a "primeira forma verdadeiramente universal de comunicação do mundo" e até como "a nova linguagem universal". Em 2017, contudo, o especialista em psicologia de negócios Keith Broni foi contratado pela Today Translations como o primeiro tradutor de emojis do mundo.

Se essa era uma linguagem universal, por que alguém precisaria traduzi-la? Broni afirma que isso acontece porque os emojis não são "universais" e nem uma "linguagem". Eles são, "no máximo, uma ferramenta linguística usada para complementar a linguagem". Noutras palavras, os emojis não constituem e não podem, sozinhos, constituir um código de comunicação significativo entre duas partes. Em vez disso, são usados como uma maneira de melhorar textos e mensagens de redes sociais, como uma espécie de pontuação adicional.

Expressar emoções

Isso não necessariamente diminui o valor dos emojis. Broni avalia que, na era moderna, eles resolvem um problema que tem assombrado a prosa desde tempos imemoriais. As limitações inerentes à escrita privaram todos, excepto os escritores mais talentosos, da capacidade de expressar nuances, tons e emoções em suas correspondências.

O que os emojis oferecem é uma chance ao escritor médio, seja de email, SMS ou post de mídia social, para que expresse emoções e empatia em suas mensagens. Com os emojis, eles podem fazer isso de forma tão simples e natural quanto usar uma expressão facial ou gesto ao conversar com alguém pessoalmente. O momento do aumento da popularidade dos emojis também não é coincidência.

À medida que nossas comunicações eletrônicas se tornaram mais curtas e rápidas, mais parecidas a frases que soltaríamos numa conversa, há uma necessidade crescente de se incluir sentimentos e emoções a essas mensagens. Caso contrário, sem um sorriso ou tom de voz simpático, uma mensagem de uma linha corre o risco de ser mal interpretada como negativa, mandona ou até rude.

Ainda assim, confiar demais em emojis para fechar essa lacuna pode causar outros problemas. Todos nós temos acesso a mais ou menos os mesmos emojis no teclado do smartphone, mas o que queremos dizer quando os usamos varia muito, dependendo da cultura, linguagem e geração.

Embora o símbolo do polegar para cima possa ser um sinal de aprovação na cultura ocidental, tradicionalmente na Grécia e no Oriente Médio ele é interpretado como vulgar e até ofensivo. Da mesma forma, na China, o emoji do anjo, que no Ocidente pode denotar inocência ou o facto de se ter realizado uma boa acção, é usado como sinal de morte e pode ser visto como ameaçador.

Já os emojis de aplausos são usados no Ocidente para fazer elogios ou dar parabéns. Na China, no entanto, este é um símbolo para "fazer amor", talvez devido à sua semelhança com os sons "pah pah pah" (啪啪啪). Mas talvez o mais confuso é que, na China, o emoji ligeiramente sorridente não é usado como um sinal de felicidade. Como é de longe o menos entusiasta da variedade de emojis positivos disponíveis, o uso deste emoji representa desconfiança, descrença, ou até mesmo que alguém esteja te incomodando.

A forma como nossos emojis são interpretados também já provocou problemas legais.

Considere o caso de Israel no início de 2018: após ver uma propriedade, os potenciais inquilinos enviaram uma mensagem ao proprietário com uma série de emojis comemorativos. Os futuros inquilinos recuaram do aluguer, mas o proprietário já havia retirado a propriedade do mercado. Um juiz decidiu que os emojis eram suficientes para denotar a intenção de alugar a residência - e determinou o pagamento de 8.000 shekels (cerca de US$ 2.000 ou R$ 7.360) de danos e honorários legais. No entanto, desde que as pessoas fiquem atentas ao contexto cultural, Keith Broni ainda acredita que os pequenos pictogramas têm o poder de aproximar o mundo, em vez de distanciá-lo. E conclui: "Os prós superam os contras. Desde que tenhamos consciência das armadilhas epistemológicas que os emojis trazem à tona, podemos usá-los para tirar a ambiguidade de certas palavras e apreciar a intenção emocional da mensagem de uma maneira que nunca tinha sido possível antes". (BBC Brasil)

O regulamento da Inspeção Geral de Recursos Minerais e Energia (IGREME), criada oficialmente através da aprovação de um decreto pelo Conselho de Ministros na sua sessão ordinária da passada terça-feira (09), será aplicado em todos os locais do território nacional onde estejam a desenvolver-se actividades relacionadas com exploração mineira, operações petrolíferas, infra-estruturas energéticas, produção, recepção, armazenagem, manuseamento, distribuição, comercialização, transporte, exportação e reexportação de produtos petrolíferos.

O regulamento da IGREME também incidirá sobre pessoas singulares ou colectivas não titulares que intervenham em actividades mineiras, petrolíferas e energéticas. Entre outras acções, caberá à IGREME controlar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e demais dispositivos legais aplicáveis às actividades que tenham como finalidade assegurar o uso racional e sustentável dos recursos minerais do País. Entre essas actividades incluem-se as de exploração mineira, petrolíferas, energéticas, normas de segurança técnica e meio-ambiente, salvamento e resgate.

As actividades inspectivas e de fiscalização serão realizadas em todos os locais de prospeção, pesquisa, produção, tratamento, processamento, comercialização, trânsito e circulação. Igualmente serão abrangidos pelas actividades inspectivas outros locais onde haja suspeitas de haver posse, comercialização ilegal de minerais, produtos petrolíferos e energéticos. Sempre que uma acção se justificar, a IGREME fiscalizará os locais em causa em coordenação com outras entidades.

Qualquer acto administrativo que resulte da acção inspectiva carece de fundamentação que qualifica um facto como infracção, a sua consequência legal, o indeferimento da reclamação e recurso sobre as multas aplicadas, apreensão de produtos mineiros, petrolíferos e confisco de equipamentos e meios utilizados em actividades ilegais, bem como da decisão sobre a reversão a favor Estado.  A IGREME e seus agentes deverão actuar obedecendo estritamente à lei e regulamentos que regem as suas actividades, dentro das ‘balizas’ dos poderes que lhes estejam atribuídos por lei. (Marta Afonso)