Setina Titosse, a mulher que em 2018 foi a protagonista principal de um badalado julgamento realizado no Tribunal Judicial de Maputo, relacionado com o roubo de aproximadamente 170 Milhões de Meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), onde era PCA (Presidente do Conselho de Administração), anda se passeando impunemente na capital. Depois do banco dos réus ela persegue agora as  ‘luzes da ribalta’.

Condenada a 18 anos de prisão maior, Titosse está livre há mais de um ano, num caso estranho de morosidade de justiça em benefício do infractor. Ela intentou um recurso à pena condenatória, com efeitos suspensivos. Isto quer dizer só vai recolher aos calabouços se a pena for confirmada pelo Tribunal Superior de Recurso.

Mas quando? Não se sabe! No passado, o Supremo foi sempre considerado como o “cemitério dos processos”. Essa característica parece ter sido herdada pelo Tribunal Superior de Recursos. Hoje, a morosidade processual não é apenas sintoma único de ineficácia, mas de manipulacão da justiça, através da violenta manipulação corruptiva contra o bem público.que

Num evento de luxo a ter lugar próxima sexta-feira (15), em estabelecimento hoteleiro em Maputo, a “Manager” Setina Titosse, como ela se apresenta, será uma das oradoras de uma palestra subordinada ao tema “Um negócio sem fim”, baptizado com o nome em inglês de “Forever Business Presentation”. Não se sabe ao certo sobre o que ela irá discorrer, se sobre como conseguiu montar uma trama fecunda de enriquecimento ilícito, como ficou provado em tribunal, mas agora com compra de impunidado no enredo.

Setina Titosse vai dando palestras para transmitir a sua “boa experiência” e seu “percurso de sucesso” aos que a queiram ouvir com desejo de “crescer” profissionalmente tal como ela, que acabou nessa malha de corrupção comprovada em tribunal. É provável que Titosse vá também ensinar aos presentes como delapidar os cofres de uma entidade pública e “como” comprar tribunais e juizes. Certo, é que num país onde a corrupão está severamente entranhada como modo de vida, ela terá adesão quanto baste.

O aparecimento público da ex-PCA do FDA criou arrepios em círculos da Magistratura do Ministério Público. Era mais um exemplo de como os tribunais, com sua inacção, desvalorizavam anos de investigação. Para além de Setina, há outros casos similares de condenados à solta. Entre as várias acusações imputadas a Titosse durante o julgamento incluem-se as de peculato, branqueamento de capitais, corrupção activa, associação para delinquir, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função.

Conforme disse na altura o juiz da causa, Alexandre Samuel, durante a leitura da sentença, “a pena unitária a Setina Titosse é de 18 anos de prisão maior e dois anos de multa, correspondente a cinco por cento de salário mínimo. Deverá pagar ao Estado moçambicano pelos danos causados”. Reiteradamente, durante os intervalos do julgamento, Setina Titosse dizia aos jornalistas que “eu sou inocente e estou à espera que eles provem tudo o que se tem dito. Espero que a justiça seja feita”. (Carta)

Na sua oitava sessão ordinária desta terça-feira (12), o Conselho de Ministros manifestou a sua preocupação face ao agravamento da situação em algumas regiões das províncias do Centro, na sequência do Ciclone Tropical IDAI que está na origem das fatais e destruidoras cheias e inundações em algumas regiões no Centro do país.

Face ao cenário negro provocado por cheias e inundações, especialmente nas províncias do Centro, o Conselho de Ministros analisou o assunto para encontrar as melhores soluções visando minimizar o sofrimento dos milhares de afectados e tomar medidas preventivas que ajudem a evitar o agravamento da situação. Foi nesse âmbito que o Executivo aprovou a resolução que sob proposta do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidade determina a activação do Alerta Vermelho para a Região Centro do País, concretamente nas províncias de Tete, Zambézia, Sofala e Manica. “Nos próximos dias, particularmente no dia 15, prevê-se a ocorrência do Ciclone Tropical IDAI que em princípio vai atingir toda a região Centro, com maior incidência na província de Sofala”, disse a porta-voz governamental Ana Comoana. Acrescentou que o Conselho de Ministros apela para a observância das medidas de precaução pelas populações residentes nas áreas onde o ciclone poderá fazer-se sentir.

De acordo com Comoana, a activação do Alerta Vermelho deve-se à iminente ocorrência do Ciclone Tropical IDAI, e por no Centro do país registarem-se chuvas intensas e ventos muito fortes acompanhados por trovoadas severas com impactos significativos que põem em risco as vidas das pessoas e bens.

O Conselho de Ministros anunciou que são necessários 1.1 mil milhões de meticais para fazer face aos estragos que o IDAI poderá causar em toda região centro do país.

Ainda no seu encontro desta terça-feira, o Conselho de Ministros apreciou informações sobre a XIII Reunião dos Ordenadores Nacionais dos PALOP mais Timor Leste, com a União Europeia, que decorreu em Maputo de 07 a 8 deste Março. Apreciou igualmente a informação relativa à XVI Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que se realizou na capital do país de 13 a 14 do mês em curso. Foi ainda apreciada pelo Governo a informação sobre a Conferência “Crescendo Azul” que terá lugar de 23 a 24 de Maio deste ano, e ainda a XII Cimeira de Negócios EUA/África, prevista para o período de 18 a 21 de Junho de 2019. Nesta sua última sessão ordinária, o Executivo analisou questões relacionadas com a reabilitação da Estrada Nacional Número 1 (N1). (Carta)

O caso dos 400 oficiais da Renamo que o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, disse terem sido integrados pelo Governo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), no âmbito das negociações para a paz efectiva em Moçambique, voltou a merecer um desmentido e consequente esclarecimento, desta vez pelo próprio Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Filipe Nyusi.

Falando ontem (12) para os jornalistas na Presidência da República, no âmbito da oitava secção do Conselho de Ministros, esclareceu o assunto para dissipar a confusão que se criou. Nyusi explicou que recentemente um grupo de instruendos terminou em Matalane um ‘grande curso’ da PRM (Polícia da República de Moçambique). No referido curso, segundo Filipe Nyusi, havia mais de 400 jovens desmobilizados, mas que não pertencem a um partido específico. “Pode-se entender que são desmobilizados da Renamo, mas não”, frisou.

Ainda no encontro de hoje com jornalistas na Presidência da República, Nyusi afirmou que “o processo de paz com a Renamo está lento, mas já com uma tendência de evolução muito grande”. Salientando que a iniciativa da paz definitiva para o nosso país não se estagnou, referiu-se ao encontro do grupo de peritos realizado segunda-feira última (11) na cidade da Beira para discussão de alguns detalhes. “Fazem parte do grupo dois membros do Governo, mas agora aumentamos para três”, explicou, acrescentando que "no mesmo grupo há membros da Renamo”.

O principal tema da reunião que decorreu na capital de Sofala era sobre Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da Renamo. “O trabalho está a andar, mas é verdade que não faltarão dificuldades. Estamos comprometidos”, afirmou Filipe Nyusi. (Carta)

Maputo acolhe amanhã um importante evento cujo objectivo é discutir o tráfico de drogas ilícitas na costa oriental de África, com incidência para Moçambique, pais que se considera como tendo um papel crescente como corredor para o tráfico de heroína e cocaína. Um seminário marcará o lançamento de um trabalho de pesquisa da autoria de Simone Haysom, Peter Gastrow e Mark Shaw, intitulado “A Costa da Heroína: Uma Economia Política ao Longo da Costa Oriental de África”.

De acordo com o relatório, nos últimos anos, o volume de heroína embarcado no Afeganistão e traficado ao longo de uma rede de rotas marítimas nas costas oriental e austral de África parece ter aumentado consideravelmente. A maior parte dessa heroína é destinada aos mercados ocidentais, mas há um“spin-off para consumo local. Um mercado criminal regional integrado se desenvolveu, moldado pelos desenvolvimentos políticos na região. Os autores consideram que África está experimentando agora um aumento mais acentuado no uso de heroína e um espectro de redes criminosas e elites políticas na África Oriental e Austral estão mergulhadas no seu comércio.

Na lista dos palestrantes do evento, para além de Simone Hayson e Peter Gastrow, estão dois moçambicanos, nomeadamente o respeitado jurista Abdul Carimo Issá e o jornalista (também jurista) Ericino de Salema. Uma versão em inglês do relatório completo está disponível aqui: https://globalinitiative.net/the-heroin-coast-a-politicaleconomy-along-the-east-african-seaboard/. Interessados em participar no evento, que é aberto ao público, podem escrever um email para Monique de Graaff em: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..(Carta)

O inspector, Ali Mussa, da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), diz que em Fevereiro último, durante o seu programa de visitas a estabelecimentos comerciais, pôde detectar problemas críticos na venda de gás de cozinha. Um dos problemas foi o do peso, que é inferior ao declarado, e o outro tem a ver com a utilização de botijas muito sujas.

A INAE inspeccionou empresas de enchimento e distribuição de gás. No processo, disse Mussa numa conferência de imprensa realizada esta segunda-feira (11) em Maputo, foi possível constatar que em todas as botijas nos locais fiscalizados estava em falta 1kg de gás. Os distribuidores e revendedores foram recomendados a proceder ao enchimento correcto. Também foi recomendada a pintura das botijas, para que cheguem ao consumidor com outro visual. (Carta)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a possibilidade da ocorrência de ciclones intensos durante os próximos dias, até 15 de Março, afectando as províncias de Sofala, Zambézia e parte Canal de Moçambique.

No comunicado de imprensa que emitiu na tarde de ontem, o INAM diz que todos os distritos das províncias da Zambézia e Sofala poderão ser atingidos. Quanto ao Canal de Moçambique, poderá registar-se chuvas em regime muito forte (mais de 100 milímetros em 24 horas), acompanhadas de fortes trovoadas.

O INAM também prevê a continuação da ocorrência de chuvas moderadas a fortes (mais de 50mm /24h), acompanhadas de trovoadas severas e ventos fortes (60km/h) no norte das províncias de Niassa, Cabo Delgado e na faixa costeira da província de Nampula.

Assim, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução face ao risco associado à mudança do tempo. (Marta Afonso)