41 Dias depois do Ciclone IDAI ter devastado a zona centro do país, em particular a cidade da Beira, capital provincial de Sofala, Moçambique voltou a viver outros momentos dramáticos com a passagem, no último dia 25 (quinta-feira), do Ciclone Tropical Kenneth, que destruiu a província de Cabo Delgado, com destaque para o já sofrido distrito de Macomia (tem sido o palco dos ataques protagonizados por um grupo de insurgentes naquela província).

Foi em mais uma quinta-feira que a natureza escolheu devastar o nosso país. Depois do Ciclone Tropical IDAI ter “abatido” a zona centro na quinta-feira do dia 15 de Março, o Ciclone Tropical Kenneth também elegeu este dia da semana para “arrasar” a província de Cabo Delgado. Por volta das 16 horas que o ciclone tropical entrou na costa moçambicana, através dos distritos de Mocímboa da Praia e Macomia, norte da província de Cabo Delgado, com ventos estimados de cerca de 140km/h, com rajadas até aos 160km/h, acompanhados de chuvas fortes (mais de 100mm).

38 óbitos, 39 feridos, 168.254 pessoas afectadas, 32.034 casas parcialmente e 2.930 totalmente destruídas, é o retrato preliminar (até a manhã desta segunda-feira) dos danos causados pelo Ciclone. Registou-se ainda a destruição de 193 salas de aulas, 14 unidades sanitárias, 330 postes de energia, entre média (117) e baixa (213) tensão e a queda de uma ponte metálica sobre o rio Muagamula (distrito de Muidumbe), que deixou isolados cinco distritos do norte daquela província (Mueda, Muidumbe, Palma, Nangade e Mocímboa da Praia).

O já sofrido distrito de Macomia foi o mais afectado com diversas infra-estruturas públicas e privadas destruídas, destacando-se os edifícios do governo distrital, do Comando Distrital da PRM, do hospital distrital, a residência oficial do Administrador do distrito e do balcão do Banco Comercial e de Investimentos.

Ainda em Macomia, a comunicação por voz e dados também ficou afectada, porém, foi restabelecida nas operadoras privadas, sendo que a pública Moçambique Telecomunicações ainda não repôs. A ligação rodoviária entre aquela vila-sede e o Posto Administrativo de Mucojo ficou condicionada, devido às chuvas intensas que se fazem sentir.

Na Ilha do Ibo, por exemplo, o Ciclone destruiu mais 4.000 casas e deixou aquele local turístico sem corrente eléctrica e comunicação, através das redes de telefonia móvel. Registou-se também a destruição parcial da residência oficial do Administrador do distrito e também dos edifícios da Administração Pública. No sector agrário, as autoridades preveem que o ciclone tenha devastado 31.356 ha, afectando 35.947 produtores e aproximadamente 769 toneladas, das culturas de milho (313,5 toneladas), feijão (454,4) e hortícolas (627). O distrito de Metuge poderá ser o mais afectado, com 8.458 ha perdidos, afectando 12687 famílias.

Para realizar os trabalhos de resgate, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) conta no terreno com 230 especialistas humanitários, sete barcos, uma avioneta, quatro helicópteros, sete camiões, sete telefones satélites e três drones. A instituição conta também um total de 40 centros de acomodação, nos distritos de Pemba (11), Metuge (três), Mocímboa da Praia (quatro), Quissanga (quatro), Mecufi (10), Ibo (três), Palma (três) e Macomia (dois) que albergaram 23.760 pessoas (correspondendo a 4.025 famílias), a maioria evacuada antes do ciclone. Era previsto que os centros de Palma e Metuge tivessem sido desactivados, entretanto, ainda não aconteceu.

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, visitou os centros de acomodação, tendo ouvido as habituais reclamações sobre as condições de alojamento. As famílias revelaram estar a dormir no chão sem rede mosquiteira. O governante reconheceu a preocupação dos afectados e prometeu transferir as famílias a partir desta segunda-feira.

Risco de cheias

De acordo com os dados partilhados pela ARA-Norte, neste domingo, os caudais das bacias do Messalo, na região de Meangalewa, do Rovuma, em Congerenge, encontravam-se abaixo do alerta, porém, com a do Messalo tinha tendência a subir. Por seu turno, a bacia do Megaruma, em Megaruma, que já estava acima do alerta (0,51 m.), mas com tendência a baixar.

Entretanto, face a queda persistente da precipitação que se verifica na região, a ARA-Norte previa a subida de caudais nas bacias do Messalo, Montepuez, Megaruma e Costeiras, podendo atingir e manter-se acima do alerta nas estações de Meangalewa e Megaruma, podendo inundar os distritos de Macomia e Muidumbe e Mecufe, respectivamente.

Na tarde desta segunda-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) confirmou a continuação de ocorrência de chuvas moderadas a fortes (30 a 50 mm/24h), localmente muito fortes (mais de 50 mm/24h), ventos com rajadas até 50 Km/h e trovoadas severas, em alguns distritos das províncias de Cabo Delgado (Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Metuge, Mecufi, Ibo, Nangade, Muidumbe, Meluco, Ancuabe, Pemba e Chiúre)e da província de Nampula (Nacala, Memba, Erati, Nacarroa, Muecate, Namapa, Ilha de Mocambique, Mussoril, Liupo, Mongicual e Monapo). (Abílio Maolela)

Vinte meses depois de realizar o IV Recenseamento Geral da População e Habitação, o Instituto Nacional de Estatística (INE) anunciou, esta segunda-feira (29), que, até 15 de Agosto de 2017, o país contava com 27.909.798 habitantes, um aumento de 7.232.278 habitantes relativamente a 2007 (20.677.520 habitantes), representando um crescimento de 35%.

De acordo com os dados divulgados na manhã desta segunda-feira, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi, deste número, 14.561.352 são do sexo feminino (52%) e 13.416.860 do sexo masculino (48%).

As províncias de Nampula e da Zambézia continuam as mais populosas do país, com um conjunto de 39,1% da população nacional. Até 2017, segundo o INE, Nampula contava com 5.758.920 habitantes (20,6%) e Zambézia com 5.164.732(18,5%). A terceira província mais habitada de Moçambique era a de Tete com 2.648.941 habitantes (9,5%), enquanto Maputo Cidade era a menos populosa, com 1.120.867 habitantes (4%).  

O censo realizado de 01 a 15 de Agosto de 2017 apurou que a zona rural continua a mais habitada, com 66,6% da população contra 33,4% de população urbana. Entre as cidades, a capital do país e a sua vizinha cidade da Matola são as mais habitadas com 1.080.277 e 1.032.197 habitantes, respectivamente.

O INE revela ainda que dos 27.9 milhões de habitantes, 99,5% são moçambicanos, representando um crescimento de 0,5% relativamente a 2007. Relativamente a faixas etárias, o INE revela que 50,1% da população tem idade compreendida entre 15 a 64 anos, enquanto 46,6% tem entre 0 a 14 anos de idade. 3,3% da população tem uma idade igual e/ou superior a 65 anos. A idade média nacional é de 16,6 anos e a esperança de vida saiu dos 50,9 anos para 53,7 anos de idade. A taxa de mortalidade baixou de 13,8%, em 2007, para 11,8%, em 2017.

Em relação aos agregados familiares, os dados actualizados do INE referem que o país conta com 6.145.684 famílias, das quais 4.066.657 são chefiadas por homens (66,2%) e 2.079.027 por mulheres (33,8%). Em média cada família conta com 4,4 membros.

Durante o período de 2007 a 2017, revela o INE, os casamentos reduziram de 15,1% para 13,8%, enquanto os solteiros aumentaram de 31,1% para 37%. Os divórcios também reduziram, tendo descido de 4,5% para 3,2%, mesma situação que aconteceu com as uniões maritais que reduziram de 43% para 42%, em 2017.

Relativamente às crenças religiosas, os dados de 2017 referem que a religião cristã cresceu de 56,1% para 59,8%, o mesmo que aconteceu com a religião muçulmana (saiu de 17,9% para 18,9). 0 número de “ateus” diminuiu de 18,7% para 13,9%.

Entretanto, o crescimento de crentes na religião cristã não foi proporcional ao crescimento destes na Igreja Católica que, de 2007 à 2017, desceu de 28,4% para 27,2%. A Igreja Evangélica cresceu de 10,9% para 15,3%. No geral, as igrejas protestantes representam 55% das igrejas cristãs. (Abílio Maolela)

Entrou em funcionamento, na quinta-feira, 25 de Abril, em Maputo, o primeiro Tribunal de Trabalho no País, que conta com quatro secções, oito magistrados judiciais e é dotado de autonomia em termos administrativos.

Dirigida pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, a cerimónia de inauguração do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo contou com a presença de representantes do Governo, do judiciário, dos empregadores, sindicatos, entre outros convidados.

Na sua intervenção, a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, considerou que com a instalação do primeiro Tribunal de Trabalho, matérias como a cobrança judicial das dívidas das contribuições da Segurança Social Obrigatória das empresas, a cobrança coerciva de multas por infracção das normas laborais terão um tratamento mais célere e desfecho justo, salvaguardando legalmente os interesses do Estado.

“A conjugação de esforços entre os mecanismos alternativos extrajudiciais e judiciais na resolução de conflitos laborais proporciona um sistema de justiça laboral moçambicano mais moderno, compatível com as boas práticas internacionais”, destacou a governante.

Com o funcionamento pleno dos tribunais de trabalho, conforme enfatizou Vitória Diogo, tanto os investidores a nível nacional e internacional, como os trabalhadores e os que buscam trabalho, sentir-se-ão mais encorajados, pois estarão conscientes de que o quadro estrutural laboral está mais sólido.

Vitória Diogo destacou o facto de o Presidente da República, Filipe Nyusi, ter assumido, neste mandato, como uma das prioridades a instalação dos Tribunais do Trabalho.

Para o presidente do Tribunal Supremo, a autonomia em termos de orçamento e gestão do novo tribunal vai facilitar a almejada especialização dos operadores nele afectos e a correcta definição das suas prioridades.

“O que pretendemos e esperamos é que a confiança, a ser depositada nesta nova instância de resolução de litígios pelos seus utentes, se funde na independência, na probidade, na isenção, na celeridade e na qualidade das suas decisões”, frisou.

Em tempo de crise, segundo observou Adelino Muchanga, as empresas vêm-se na contingência de accionarem os freios nos seus investimentos e optimizarem a mão-de-obra, sendo que os reflexos imediatos chegam ao judiciário, designadamente com processos de impugnação, pedidos de reintegração e de indemnização.

“Os tribunais são chamados a desempenhar o seu papel no dilema entre a manutenção do emprego e a sustentabilidade das empresas. Perante este dilema, há que encontrar o ponto de equilíbrio”, sustentou.

Na ocasião, foi empossada Erzelina Manjate para o cargo de juíza presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo. Mestre em Direito Penal pela Universidade Católica portuguesa e pós-graduada em Estudos Penitenciários pela mesma universidade, Erzelina Manjate era juíza presidente do Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado. (FDS)

Num acórdão de três páginas e sem número de referência, datado de 16 de Abril, os juízes Inácio Ombe, Arlindo Mazive e Alexandre Victor do Nascimento Samuel, do Tribunal Superior de Recurso (TSR), defendem que os autos do processo 120/18 (Caso Embraer) mostram que, desde a instrução preparatória até a instrução contraditória, bastante matéria foi reunida para permitir um julgamento sem penumbras, em que em debate profundo de todos os intervenientes processuais, com a mediação do juiz de causa, poder-se-á confirmar ou não confirmar a prática dos crimes de que os três réus (Paulo Zucula, Mateus Zimba e José Viegas) são acusados.

O acórdão é uma resposta ao recurso interposto pela defesa dos três, em Julho do ano passado, após o despacho de pronúncia ter sido lavrado por um juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Essencialmente, o recurso contra a pronúncia alegava que ela se baseava em cálculos aritméticos erróneos, os quais demonstravam que o juiz estava a escamotear, em prejuízo dos arguidos, dados relevantes sobre a compra de duas aeronaves pela LAM à Embraer entre 2008 e 2009.

O TSR deu por chumbado o recurso embora o acórdão não apresente qualquer disputa aos argumentos da defesa. Ao invés, os juízes desembargadores consideraram válidas as contra-alegações do Ministério Público corroborando o despacho de pronúncia.

“A pronúncia é apenas um conjunto de indícios suficientes de ter havido cometimento de crime ou crimes por determinado agente ou agentes, como acontece no caso vertente”, escrevem os desembargadores, sublinhando que “se alguma diligência ainda se mostra necessária durante a discussão da causa com vista a abalar a matéria constante da pronúncia, ainda poderá ser ordenada, se os argumentos e sua defesa ao tribunal o demonstrarem suficientemente”.

Os três arguidos do processo nº 120/18 são acusados de terem concertado, entre 2008 e 2009, com a fabricante brasileira Embraer, um esquema de corrupção que consistiu na sobrefacturação dos preços de duas aeronaves para beneficiarem de “comissões” no valor de 800 mil USD. (Carta)

Afinal o juiz Délio Portugal, que decretou a prisão da maior parte dos arguidos das “dívidas ocultas” mais Helena Taipo, não foi despromovido. A explicação é do presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, que afirma não ser verdade que a transferência daquele juiz para a 3ª secção laboral do recém-criado Tribunal de Trabalho da província de Maputo, onde será presidente, se pode equiparar a uma “despromoção”. Mondlane disse que o processo de transferência de juízes é um acto estabelecido no regulamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão de disciplina dos juízes.

Explicou que aquele dispositivo legal define que “um juiz afecto à secção de instrução criminal tem dois anos apenas à sua frente”, devido a “sensibilidade” da secção. Porque Délio Portugal tinha cumprido os dois anos estabelecidos no regulamento, afirma Mondlane, foi-lhe confiada a presidência de um dos tribunais recentemente criados, pelo facto de ser um “bom juiz” e “reconhecido a nível da magistratura judicial”.

Aliás, acrescenta Mondlane, é pelo seu trabalho que também lhe foi confiado a condução daqueles mediáticos casos. Lembrar que o juiz Délio Miguel Pereira Portugal foi transferido, semana finda, para a 3ª secção laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo, onde desempenhará as funções de presidente do Tribunal de Trabalho daquela província. Os Tribunais de Trabalho serão inaugurados, esta sexta-feira, em todo o país. (Omardine Omar)

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado condenou ontem 37 dos 189 acusados de envolvimento na violência armada no norte de Moçambique a penas que variam entre 12 e 40 anos de prisão, foi hoje anunciado. As penas prendem-se com os crimes de homicídio qualificado, porte de armas proibidas, contra a organização do Estado, associação para delinquir e instigação à desobediência coletiva, explicou o porta-voz do tribunal, Zacarias Napatima, após o julgamento.

Dos 34 condenados, 10 vão cumprir a pena de 40 anos de prisão e 24 vão cumprir 16 anos. Três outros condenados têm menos de 21 anos, tendo o tribunal aplicado a pena de 12 anos para cada um. De acordo com o porta-voz do tribunal, dos 189 acusados, um total de 113 foram absolvidos por insuficiência de provas e 20 vão responder em processos autónomos. "Tratou-se de um processo complexo", afirmou o porta-voz, acrescentando que houve casos de acusados, que respondiam em liberdade, que não compareceram ao tribunal.

O julgamento começou no dia 03 de outubro de 2018 e, no total, foram realizadas 20 sessões, dirigidas pelo juiz Geraldo Patrício, a quem hoje coube a leitura da sentença das 189 pessoas acusadas de envolvimento na violência armada em Cabo Delgado.

Entre os acusados estavam moçambicanos e estrangeiros, maioritariamente da Tanzânia, país com zonas que fazem fronteira com os distritos moçambicanos que têm sido alvo de ataques de grupos armados na província de Cabo Delgado.

Desde o ano passado, as dezenas de detenções e o julgamento que hoje terminou não têm conseguido conter a violência em Cabo Delgado, multiplicando-se ataques por parte de grupos armados e acusações de abusos de direitos humanos contra as Forças de Defesa e Segurança. Um documento a que a Lusa teve acesso indica que o Ministério Público moçambicano constituiu um total de 339 arguidos em 19 processos relacionados com os ataques de grupos armados em Cabo Delgado.

Dos 339 arguidos nos 19 processos, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência, lê-se no documento. De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou. (Lusa)