Cerca de um milhão de crianças moçambicanas estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, de acordo com os resultados do estudo realizado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), com o objectivo de compreender melhor este fenómeno, no País.
A pesquisa forneceu ainda indicações específicas sobre as manifestações das piores formas de trabalho infantil, no país, nomeadamente a mineração do tipo garimpo, a prostituição, o tráfico de drogas e o transporte de carga pesada.
Ricardo Tomás já não é deputado da Assembleia da República (AR), em virtude de o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido a que ‘pertence’, ter solicitado no ano passado a perda do seu mandato. Aparentemente, a atitude do MDM não passou de uma vingaça pelo facto de, nas eleições autárquicas de 2018, Tomás ter decidido concorrer à presidência do Conselho Autárquico de Tete como cabeça-de-lista da Renamo.
A Comissão Permanente (CP) da AR decidiu responder satisfatoriamente ao pedido do partido do ‘Galo’, numa altura em que pouco se esperava. Para além do empresário Ricardo Tomás, o MDM também solicitara a perda de mandato do deputado Geraldo Carvalho, que já foi responsável pela área de Mobilização daquele partido e um dos braços direitos do respectivo presidente, Daviz Simango. Carvalho, cujo caso ainda não foi analisado, decidiu abandonar o MDM, filiando-se na Renamo. (R.R.)
O lixo que, devido a uma aparente saturação da lixeira de Hulene, os camiões depositam quase ‘em cima’ da avenida Julius Nyerere, tem estado na origem de alguns acidentes e engarrafamentos que se registam naquela via de acesso à capital, sobretudo nas horas de ponta. Um dos catadores de lixo contactado pela nossa reportagem admitiu que, de facto, a lixeira de Hulene está saturada. Culpou a edilidade de Maputo por insistir em continuar a depositar os resíduos sólidos naquele local, e não pôs de lado a hipótese de se repetir a tragédia que há um ano, no mesmo sítio, matou mais de 17 pessoas.
De acordo com a nossa fonte, que declinou identificar-se, na avenida Julius Nyerere (em frente à lixeira de Hulene), os acidentes de viação ocorrem com frequência porque automobilistas e peões disputam a estrada que se vai tornando cada vez mais pequena por causa do lixo que nela é acumulado. Outro catador de lixo com quem conversámos, que disse chamar-se Filipe Hussene, reconheceu que “estamos a colocar as nossas vidas em risco. O pior é que quando nos acontece alguma coisa enquanto organizamos o lixo, o município não se responsabiliza”.
Segundo a mesma fonte, “os carros ficam horas na fila para entrar na lixeira, à espera da indicação de um lugar para depositarem os resíduos, mas por causa da demora acabam por despejá-los do lado de fora”. Luiz Massango, que também se dedica àquela actividade, disse não ter dúvidas de que a intenção do município é encerrar a lixeira de Hulene o mais rapidamente possível, sublinhando, no entanto, ser necessário ter em conta que para muita gente a lixeira de Hulene é fonte de rendimento. “Trabalho aqui há mais de oito anos. Sou pai de três meninas, e a minha família depende daquilo que consigo com as actividades que desenvolvo neste local”, confessou Luiz Massango, visivelmente preocupado com o seu destino caso a lixeira seja encerrada “de um dia para o outro”.
‘Impossível’ não passar por cima do lixo
Alguns automobilistas por nós contactados na avenida Julius Nyerere (próximo da lixeira de Hulene) falaram da ‘ginástica’ a que são forçados diariamente para esquivar dos peões. “Até finais do ano passado era possível fazer ultrapassagens neste local, mas hoje em dia a guerra que travamos é encontrar pelo menos um lugar por onde passarmos sem que seja por cima do lixo, o que é praticamente impossível”, queixou-se Lourenço Macamo, motorista do‘chapa’ na rota Xipamanine/Magoanine.
Para Maria Sinai, que vive em frente à lixeira de Hulene, é penosa a situação enfrentada diariamente pelos habitantes das redondezas daquele local, sobretudo ao anoitecer quando chegam os carros do Conselho Municipal e começam a depositar resíduos sólidos no meio da estrada. “Nem sempre isso é feito de propósito. É porque os próprios contentores vão transbordando, enquanto os automobilistas fazem a manobra”, afirmou Sinai.
Decorreram mais de quatro décadas desde que o lixo começou a ser acondicionado naquele sítio, não sendo por isso de estranhar que já esteja saturado, com todos os riscos para a saúde que daí resultam, principalmente na época chuvosa como neste período. De acordo com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, é estimado em aproximadamente 89,3 milhões de meticais o valor necessário para custear as despesas relacionadas com o enceramento da lixeira de Hulene. Para um esclarecimento sobre a provável data de enceramento da lixeira de Hulene, a “Carta” contactou o Conselho Municipal de Maputo. Ficámos a saber que, neste momento, estão em curso intervenções pontuais visando tratar do lixo para que ainda neste semestre aquela lixeira seja transferida para o Aterro Sanitário de Matlemele. (Marta Afonso)
A FAO, agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, vai iniciar ainda esta semana a distribuição de 180 toneladas de feijão e milho nas províncias de Sofala e Manica, em resposta ao ciclone IDAI que destruiu cerca de 750.000 hectares de culturas diversas. Sublinhando o facto de, no nosso país, aproximadamente 80% da população depender da agricultura, a FAO refere que, à medida que as águas forem baixando, é fundamental reiniciar a produção de alimentos.
Parte significativa da área de cultivo ficou inundada nas vésperas da colheita de milho e soja, que ocorre no período entre Abril e Maio. Uma grande porção perdas verificou-se nas províncias de Manica e Sofala, que normalmente contribuem com cerca de 25% da produção nacional de cereais.
Dados da FAO indicam que antes do actual desastre, 1,8 milhões de pessoas em Moçambique já estavam em situação de insegurança alimentar. Aquele número poderá agora aumentar significativamente à medida que a extensão dos danos for-se tornando mais clara. "Logo que tenhamos estabelecido como e quanta terra pode ser recuperada vamos distribuir as sementes com urgência”, disse Olman Serrano, representante da FAO em Moçambique e coordenador da resposta da Organização à crise.
De acordo com Serrano, é compreensível que a FAO e seus parceiros prestem ajuda aos agricultores para que estes possam preparar-se para a principal campanha agrícola em Setembro. Prevê-se que durante os próximos meses e todo o ano de 2020 haverá grandes dificuldades em termos de segurança alimentar. Conforme fez questão de realçar Olman Serrano, uma das prioridades será a de manter o efectivo do gado que resta, de que muitos agregados familiares dependem para alimentação e rendimento acrescentou. (Marta Afonso)
Uma campanha de vacinação contra a cólera arranca hoje no centro de Moçambique e prevê abranger 884 mil pessoas com uma vacina oral que tem uma eficácia superior a 80%, anunciou o Governo moçambicano. Noutras campanhas realizadas no país nos últimos três anos com a mesma vacina ficou "demonstrado" que "protege mais de 80% das pessoas" que a tomam, explicou à Lusa Ilesh Jani, diretor-geral do Instituto Nacional de Saúde. A ação visa travar a doença típica da época das chuvas, mas que desta vez está a ter uma propagação muito acima do normal por causa do ciclone Idai.
As autoridades já detetaram 1.428 casos de cólera na província de Sofala, a mais destruída, desde a passagem da tempestade, há três semanas. O número de novos casos tem crescido de dia para dia e já foram registadas duas mortes, mas as organizações de saúde moçambicanas e internacionais envolvidas no combate têm conseguido curar 94% dos casos. Como resultado, há oficialmente 79 pessoas doentes. A cólera é uma doença que provoca fortes diarreias, que é tratável, mas que pode provocar a morte por desidratação se não for prontamente combatida - sendo causada, em grande parte, pela ingestão de alimentos e água contaminados.
A campanha que hoje arranca prevê a vacinação de 884 mil pessoas, anunciou o Governo, incluindo crianças a partir de um ano de idade - numa altura em que o total de pessoas afetadas pelo ciclone e cheias ronda 1,3 milhões. A medida é considerada fundamental pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para travar a cólera, pelo que vai haver dois tipos de postos de vacinação para tentar chegar a toda a população pretendida.
"Vamos ter pontos fixos ao nível das unidades sanitárias e centros de acomodação e brigadas móveis nos locais de maior concentração como escolas e mercados", acrescentou. Ao mesmo tempo, decorrem campanhas de mobilização social ao nível das comunidades. A vacina cria imunidade aproximadamente uma semana após ter sido tomada e bloqueia ainda a transmissão ao nível do trato gastrointestinal.A campanha arranca hoje na cidade da Beira e na quinta-feira nos distritos de Dondo, Nhamatanda e Buzi e vai dispor de 900 mil doses obtidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela OMS, financiadas pela GAVI, The Vaccine Aliance, uma associação internacional que reúne entidades públicas e privadas.
Além da vacinação, as equipas no terreno, no centro de Moçambique, estão a investigar a qualidade das fontes de água nas comunidades."Sabemos que um dos principais veículos de transmissão [de cólera] é a água contaminada. Temos equipas no terreno a recolher amostras de pontos de água nos bairros mais afetados para análise em laboratório", acrescentou Ilesh Jani. As fontes onde for detetada cólera serão vedadas e deverão ser fornecidas alternativas à população.Há igualmente equipas a trabalhar no restabelecimento de sistemas de tratamento de água e na distribuição de produtos de purificação. (Lusa)
A Frelimo afastou, recentemente, quatro secretários distritais e suas equipas, na província de Nampula. Trata-se dos secretários dos Comités Distritais nas cidades de Nampula e Nacala-Porto e nos distritos de Meconta e Larde. A queda dos secretários de Nacala-Porto e cidade de Nampula já vinha sendo anunciada, desde Janeiro passado, depois da derrota averbada pelo partido no poder nas eleições municipais de Outubro. É o caso de Leonel Namuquita, primeiro secretário da cidade de Nampula, que foi informado, com antecedência, sobre o seu eventual afastamento do cargo.
As remodelações na Frelimo, ao nível da província de Nampula, começaram com a exoneração do secretário provincial, Agostinho Chelua, antigo administrador do distrito de Eráti. A queda de Chelua deveu-se ao seu alegado envolvimento no desvio de dinheiros do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “Sete Milhões”.
Há algum tempo que os membros deste partido, na cidade de Nampula, vinham exigindo a saída de todo o secretariado, alegadamente por causa do seu fracasso nas eleições. Desde que o elenco de Namuquita tomou posse, no início de 2014 (depois da exoneração do anterior liderado por Francisco Ampuaia), nunca conquistou uma única vitória na terceira maior cidade do país. Perdeu, por duas vez, com Paulo Vahale, da Renamo, nas eleições intercalares e nas autárquicas.
Em alguns círculos do partido no poder, Leonel Namuquita e Agostinho Chelua (antigo secretário provincial do partido no poder) eram acusados do desvio de mais de 10 milhões de Mts destinados a campanha eleitoral. Para além desse facto, Namuquita era tido como arrogante e orgulhoso. Tal acusação devia-se ao facto de não dar ouvidos a conselhos dos seus colegas ou de qualquer outro membro do partido, o que alegadamente terá influenciado as sucessivas derrotas da Frelimo na cidade de Nampula.
Tentando desdramatizar o afastamento dos quatro secretários, o secretário provincial da Frelimo para Mobilização e Assuntos Sociais, Saíde Momade, disse que os secretários afastados resignaram por livre vontade. Lembre-se que, na província de Nampula, a Frelimo perdeu, nas últimas eleições autárquicas, cinco municípios. (Rodrigues Rosa)