Estão no banco dos réus três agentes da PRM (Polícia da República de Moçambique) na capital provincial de Cabo Delgado, Pemba, por alegado envolvimento na detenção ilegal e violência física contra o fotojornalista Estácio Valoi.

Trata-se de Augusto Guta, actual porta-voz do Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, Cornélio Duvane, comandante da Polícia Municipal de Pemba, e Aires Aurélio Tequia, na altura comandante da 2ª esquadra e actualmente comandante distrital de Montepuez. O julgamento dos três polícias, acusados de terem violado o direito de exercício da liberdade de imprensa, começou na última quarta-feira (13) no Tribunal Judicial de Pemba.

De acordo com o que foi apurado na fase de audição, tudo começou a 7 de Abril de 2017 no campo “25 de Setembro” em Pemba durante as cerimónias alusivas ao Dia da Mulher Moçambicana. Naquela data, o fotojornalista Estácio Valoi estava no local a cobrir o evento quando foi interpelado pelos agentes da PRM exigindo que deixasse de fotografar. Em resposta, o fotojornalista disse simplesmente que estava a cumprir com o seu dever profissional. Acto contínuo, os agentes da PRM ordenaram a Estácio Valoi que lhes mostrasse a credencial. Em vez da credencial, Valoi exibiu um crachá, que os polícias rejeitaram. O que queriam mesmo era a credencial! Como o visado não fosse capaz de satisfazer tal exigência porque só tinha crachá, os agentes ordenaram a Valoi para se afastar do local e conversar com eles num local mais discreto (aparentemente numa implícita intenção de lhe cobrar ‘refresco’), o que não foi aceite pelo fotojornalista com alegação de que estava a trabalhar num lugar público.

Apercebendo-se da situação, o representante do MISA Moçambique (Instituto de Comunicação Social da África Austral que no nosso país defende os interesses e direitos dos jornalistas) em Cabo Delgado, Jonas Wazir, ‘intrometeu-se’ no assunto. Mas, os três agentes da PRM uma vez mais não quiseram dar ouvidos às justificações dos agora dois profissionais da comunicação social, Estácio Valoi e Jonas Wazir.

Depois de uma dilatada troca de palavras sem se chegar a qualquer entendimento, os agentes da PRM mandaram vir uma viatura que levou Valoi à 2ª Esquadra onde lhe foi retirado o material de trabalho, incluindo telemóvel, máquina fotográfica e cartão de memória.

Foi na 2ª Esquadra que Estácio Valoi pediu aos polícias para contactarem o comandante provincial. Mas Malva Brito, na altura porta-voz da PRM que se encontrava no local, ignorou o pedido. Apesar de terem confirmado que estavam perante um jornalista, pois recordavam-se que Valoi já lhes tinha feito muitas entrevistas, os polícias mantiveram-se indiferentes a isso. Pior ainda, abandonaram Estácio Valoi algemado, numa cela misturado com verdadeiros criminosos!

Mais tarde soube-se que foi Aires Aurélio Tequia, actual comandante distrital da PRM em Montepuez, quem ordenou que Valoi fosse algemado. Há uma notificação dirigida pelo representante do MISA Moçambique ao Comando Provincial, a porta-voz e o comandante provincial da PRM em Cabo Delgado deram ordens aos agentes daquela corporação na 2ª Esquadra para que o fotojornalista fosse libertado.

Entretanto, já em sede do tribunal, os três agentes da PRM acusados disseram que a “situação” que Estácio Valoi passou tinha ficado a dever-se ao facto de ele na altura não estar “apresentável”.

As contradições de Aires Tequia

Na tentativa de dar a sua versão do sucedido, Aires Tequia acabou por entrar em contradições, alegando que o comportamento dos polícias se justificava devido aos ataques em Cabo Delgado, porque, segundo ele, a PRM trabalhava para manter a tranquilidade pública. Este argumento foi imediatamente refutado, uma vez que o caso se deu em Abril de 2017, e os ataques só começaram a 5 de Outubro do mesmo ano.

Reagindo a tudo o que tinha sido dito, a procuradora-chefe de Cabo Delgado, Nélia Madeira, afirmou que estava decepcionada com os agentes da PRM porque não entendia por que razão eles odiavam, pelo menos aparentemente, os jornalistas. Perante estes factos, Dionísio Vansela, advogado de Estácio Valoi, pediu penas pesadas aos réus Augusto Guta, Cornélio Duvane e Aires Aurélio Tequia.

Advogado dos réus pede pena suave

Por sua vez, Rafael João, o advogado dos três réus, solicitou uma pena suave aos seus constituintes, alegando que não reconheceram Estácio Valoi. Este argumento foi rebatido pela procuradora Nélia Madeira, questionando o que poderia ter levado Valoi, como cidadão qualquer, sem ser jornalista, a tirar fotografias num dia como o 7 de Abril. Acrescentou que mesmo não sendo jornalista Valoi poderia ter feito a mesma coisa como cidadão livre que goza dos seus direitos.

Sentença no dia 27

A juíza do caso, Felicidade Rungo, marcou a leitura da sentença para o dia 27 deste Março. (Paula Mawar, em Cabo Delgado; Omardine Omar)

No passado dia 5 de Março, Celia Cumbe, a ex-vereadadora de Administração e Finanças da autarquia de Maputo, foi encontrada morta, metade do corpo carbonizado, num dos quartos da dependência onde vivia, na Matola "C", onde na parte frontal estava a construir um “casarão", tal como apurámos de boas fontes. Ninguém se deu conta do macabro acto. Um dos filhos terá quebrado a janela do quarto da finada e encontrado a mãe sem vida. Alegadamente, seus cartões bancários desapareceram. A polícia na Matola ainda não disse nada de substancial sobre se já tem pistas para desvendar o crime, seu móbil e suspeitos.

Nos dias subsquentes circulou uma narrativa apontando para suicídio mas a mesma foi desmentida através de insinuações segundo as quais sua morte encerrava traços indeléveis de “queima de arquivo”. Ou seja, ela estava a par de “ilegalidades cometidas” na gestão municipal anterior. Aventou-se a perspectiva de que ela ia entregar na vésperas as pastas ao novo vereador de Finanças de Eneas Comiche, o Dr. Eduardo Nguenha, um académico há muito envolvido na pesquisa sobre finanças municipais em Moçambique. Mas isso não era verdade. Cumbe já tinha entregue as pastas e inclusive manifestado sua disponibilidade para colaborar, onde o novo vereador deparasse-se com informações duvidosas ou omissões.

Três dias antes, ela foi-se despedir dos colegas do Paços do Concelho, na Praça da Independência, uma joia de coroa de arquitectura cuja imponência esconde uma lastimosa conservação. Célia Estava abalada para o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), onde trabalhara no sector de Finanças e donde tinha sido retirada por David Simango, depois de um acordo com um dos seus melhores amigos, o Ministro José Pacheco (que dirigia o MASA e passou para os Negócios Estrangeiros). No dia em que se foi despedir, ela não aparentava estar a viver sob tensão, disse uma fonte.

Aparentava, isso sim, um ar sereno, mesmo depois de ter sido iniciada uma pré-auditoria pelo Tribunal Administravo, visando determinar que sectores devem ser passados a pente fino. “Sempre se manteve predisposta a colaborar”, garante outra fonte. À auditoria do TA, como entidade fiscalizadora externa da execução orçamental dos municípios, seguir-se-á a da Inspecção Geral de Finanças (IGF), e as duas prometem destapar o lado mais sinistro de uma das mais caóticas e corruptas gestão municipal de que há memória desde a implantação das autarquias locais em Moçambique.

É esperado que a investigação policial corra de forma rápida e que o caso não seja enterrado tão rapidamente, como acontece frequentemente quando a manipulação política ou corruptiva garantem a impunidade de criminosos e corruptos à solta em Moçambique. A auditoria e a investigação criminal deverão fluir agora como vasos comunicantes e o receio da colaboração de Célia Cumbe com a auditoria, onde ela poderia revelar detalhes escabrosos da gestão financeira do município, deve ser tido em consideração na lista dos possíveis móbeis do crime.

O descalabro da gestão de David Simango

Célia Cumbe é descrita como tendo mostrado serenidade nos últimos dias da sua vida mas esse era apenas o estado de espírito de quem já tinha entregue as pastas, deixando para trás um cargo onde vivia sob uma pressão vinda de todos os lados. Em Dezembro, ela se queixara a uma colega de que estava a viver uma fase negra e que pretendia ir de férias. Seus colegas vereadores estavam a pressionar-lhe para fazer pagamentos indevidos por fornecimentos e serviços não devidamente contratados e muitos deles sobrefacturados. A revelação mostra que a autarquia estava 
à saque e, nas últimas semanas do mandato de David Simango, o saque era intenso.

Não conseguimos apurar se Célia Cumbe efectuou tais pagamentos indevidos mas as marcas de improbidade da governação de David Simango são terríveis. O antigo edil de Maputo está a ser investigado no Gabinete Central de Combate à Corrupção num processo ligado às obras de reparação da avenida Julius Nyerere pela construtora portuguesa Gabriel Couto, entre 2014/15. Detalhes suspeitos sobre a viciação dos materiais de construção por parte da empreitreira foram investigados e arquivados, tendo emergido desse processo um volume de evidências ligando David Simango a um prédio por ele adquirido no quadro da adjudicação daquela obra. O processo está numa fase acelerada de investigação. “Carta” sabe que, no ano passado, através de canais diplomáticos, chegou às autoridades mocambiçanas a informação de que David Simango (e Manuel Chang) movimentavam contas chorudas em bancos portugueses.

Com a auditoria em curso, parece prematuro enxergar a profundidade do buraco que Eneas Comiche encontrou na edilidade. Os sectores de Infra-Estruturas e Transportes (onde os vereadores eram respectivamente Víctor Fonseca e João Matlombe) são os mais problemáticas, com um rol de evidências de adjudicações suspeitas, sobrefacturação em massa e colusão como modo de vida. 

Comiche encontrou um cenário dantesco de empresas fantasmas servindo a edilidade, e para as quais nunca faltaram pagamentos, mesmo nos momentos em que era difícil pagar salários. A empresa que presentemente está a reabilitar passeios é suspeita de pertencer a um antigo vereador. Nos últimos anos, David Simango criou uma empresa municipal para gestão de parques, na perspectiva de ir buscar dinheiro através das famigeradas parcerias público-privadas. Mas o facto, apurado por “Carta”, é que, ao invés de ir buscar dinheiro, essa empresa virou um sugadouro das finanças da autarquia. Ao invés de trabalhar ela própria, terceirizou a manunteção de duas casas de banho em dois parques da cidade a uma outra empresa que cobra para isso 8 milhões de Meticais por mês. E o pagamento dessa factura é uma das prioridades mensais.

Na semana antepassada, o edifício do Paços ficou sem corrente eléctrica. A instalação, antiquada, rebentou e o quadro foi-se pelos ares. O apagão foi imediato. A solução era activar o gerador mas...a fornecedora de combustíveis fechou a torneira por dívidas acumuladas. Quem trabalha naquela casa diz que o cenário interior é caótico. Condutas de água avariadas e aparelhos de ar-condicionado escangalhados por falta de manuntenção. Eneas Comiche e a equipa têm uma batata quente nas mãos. Vão precisar de muita ginástica para colocar a edilidade nos carris. E David Simango? Perante tamanho descalabro seu futuro parece ainda uma incógnita. (Marcelo Mosse)

A instalação eléctrica e o tecto falso de uma das salas de aulas do Liceu Alvorada, em Maputo, foram devorados pelo fogo na sequência de um incêndio que ocorreu na tarde de quinta-feira (14) naquele estabelecimento de ensino privado, localizado na Polana. O incidente obrigou à evacuação de todos os alunos, professores e pessoal administravivo que na altura se encontravam no interior do edifício.

Não são ainda conhecidas as reais causas do incêncio, mas suspeita-se que tenha sido originado por um curto-circuito, segundo o chefe do departamento de Combate a Incêndios no Serviço Nacional de Salvação Publica (SENSAP), Arlindo Chinai Kwitico. Apesar de afirmar que as chamas partiram do tecto de uma das salas de aulas do referido Colégio, Kwitico adiantou que a única coisa que se apurou é que houve um super-aquecimento originado por altas temperaturas derivadas do mau contacto entre os fios que transportam a corrente eléctrica.

Entretanto, a nossa reportagem soube através de um dos funcionários da escola afectada que, quando o incêndio deflagrou,  uma equipa da TV Cabo encontrava-se no local, eventualmente  a efectuar um determinado trabalho.

Homens da TV Cabo sob suspeita

O nosso jornal ainda chegou a tempo de assistir aos homens da TV Cabo que se encontravam no Liceu Alvorada quando o incêndio ocorreu, eventualmente a fazer algum trabalho, tentando desculpar-se perante as suspeitas, por parte da comunidade escolar (Liceu Alvorada), de que tivessem estado por detrás do sucedido.

Arlindo Chinai Kwitico contou que, quando o incêndio começou, houve uma vã tentativa do pessoal da escola de entrar em contacto com o Corpo de Salvação Pública. Uma vez que os contactos estavam ‘fora da rede’, alguns funcionários do estabelecimento escolar em questão viram-se forçados a deslocar-se à sede do SENSAP para directamente solicitar apoio.

O Liceu Alvorada funciona no edifício one se encontra a sede do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares, na capital. (Marta Afonso)

A Águas da Região de Maputo (AdeM) está a testar, desde o dia 6 de Março, o sistema de furos subterrâneos, com capacidade de produção de mais de 2.000 metros cúbicos por dia, concebido para incrementar, numa primeira fase, o volume de água fornecida às zonas críticas da Área Operacional de Laulane, nomeadamente os bairros da Costa do Sol, Mapulene e Chiango. Composto por quatro furos, que produzem em média 25 metros cúbicos por hora cada, uma casa de bombas de controlo e um clorificador, bem como uma conduta com 200 milímetros de diâmetro e com 1.5 quilómetros de extensão (que parte do campo de furos até ao centro distribuidor), o sistema foi construído no espaço pertencente aos Aeroportos de Moçambique, no bairro de Laulane.

A par dos testes, decorre neste momento a instalação do sistema de telemetria, que vai tornar possível o controlo remoto (da produção e elevação da água) a partir do centro distribuidor. Em termos de melhorias, conforme explicou Roberto Tchale, gestor técnico da Área Operacional de Laulane, o sistema vai permitir o incremento de mais duas horas de distribuição às zonas críticas. “Com o regime de escassez que se regista actualmente, que ditou o fornecimento intercalado do precioso líquido, o incremento de mais duas horas é muito bom, pois muitas famílias vão deixar de percorrer longas distâncias à procura de água”, disse Roberto Tchale.

Ainda no que diz respeito aos benefícios, concretamente para a AdeM, o gestor técnico da Área Operacional de Laulane referiu que, com a operacionalização do sistema, a empresa vai melhor servir os utentes. Importa realçar que, para além dos bairros da Costa do Sol, Mapulene e Chiango, este sistema já está a beneficiar, ainda na fase de testes, também o bairro do Ferroviário, totalizando mais de 12.200 clientes. A Área Operacional de Laulane abastece os bairros do Ferroviário, Laulane, Hulene A e B, Polana Caniço, Mavalane, Costa do Sol, Mapulene e Chiango. Os três últimos, apesar de fazerem parte da zona baixa, são tidos pela empresa como “zona crítica” por estarem na extremidade da rede.(FDS)

Vendedores informais continuam obstinadamente a inundar o passeio que parte do mercado Xiquelene, passando pela avenida Julius Nyerere, até quase à Praça do Destacamento Feminino, obrigando munícipes e automobilistas a digladiarem-se pela ocupação da estrada. Sem deixar sequer uma nesga de espaço ao longo do passeio em questão, os vendedores informais aglomeram-se exibindo os mais variados produtos praticamente misturados na mesma ‘montra’, que incluem roupa, sapatos, mariscos, tomate, plásticos, legumes e muitos outros.

Um automobilista ouvido pela nossa Reportagem, Carlos Mondlane, afirmou que o Município de Maputo deve esforçar-se por retirar “de uma vez para sempre”os cidadãos que vendem produtos nas bermas das estradas, “porque isso até põe em perigo a própria vida deles e dos peões que podem ser atropelados a qualquer momento”. Segundo Mondlane, “é difícil conduzir aqui na Julius Nyerere, perto de Xiquelene, sobretudo nas horas de ponta quando há mais movimento. Somos obrigados a redobrar a nossa atenção porque as pessoas quase que vendem os seus produtos na estrada. Isso já é demais”. Sem deixar de condenar o comportamento dos vendedores, Gabriela Monteiro questionou a acção da Polícia Municipal que no seu entender devia retirar as pessoas da estrada porque estão a pôr em risco as suas vidas e a dos que terão de ir lá para fazer compras.

O novo destino dos informais de Xiquelene

“Carta” apurou de uma fonte ligada à Vereação de Mercados e Feiras da Cidade de Maputo que existe no Centro Transmissor de Laulane um espaço que antes era da empresa Aeroportos de Moçambique, mas que foi atribuído ao Conselho Municipal para albergar os vendedores informais do Xiquelene. A mesma fonte garantiu estarem a ser envidados esforços para que os informais que operam no passeio de Xiquelene sejam retirados de lá o mais cedo possível. De acordo com o trabalhador da Autarquia de Maputo ligado à Vereação de Mercados e Feiras contactado pelo nosso jornal, nos próximos dias a Edilidade maputense vai inaugurar o Monumento da Praça dos Combatentes.

 Alguns informais disseram estar preocupados com o facto de ainda não lhes ter sido atribuído um espaço pelo Município onde possam continuar a exercer o seu trabalho. Acrescentaram que não sabem se o espaço em causa será suficiente para albergar todos os vendedores, mas enquanto a hora de sair do actual local não chega prometem prosseguir com uma actividade que, conforme realçaram, garante o sustento deles próprios e das respectivas famílias. Cláudia Marisa, também ela vendedora informal no mercado do Xiquelene, afirmou que “todos os dias pagamos o valor da taxa ao Município, mas continuamos na rua correndo o risco de sermos atropelados.” (Marta Afonso)

Em Moçambique os traficantes de drogas consolidaram o seu domínio sobre o mercado através de uma relação caracterizada por troca de favores com políticos. Financiar campanhas eleitorais e patrocinar figuras políticas para a sua ascensão ao poder constituem elementos cruciais para a lavagem de dinheiro da droga.

Esta é uma das conclusões contidas num estudo apresentado esta quarta-feira (13) em Maputo da autoria da Iniciativa Global Contra o Crime Organizado. De acordo com Peter Gastrow, um dos autores do estudo em Moçambique os submundos do crime organizado estão ligados à elite política. Na opinião de Gastrow, no nosso país há um cenário perfeito para a circulação de drogas “porque os criminosos financiam políticos”.

De acordo com aquele pesquisador, o nosso país evoluíu nos últimos tempos em termos de facilidades para o tráfico devido à sua localização na costa oriental de África, onde estão situados países como Somália, Quénia, Tanzânia e África do Sul, principais rotas do tráfico de drogas, particularmente a heroína, proveniente do Afeganistão. No estudo apresentado esta quarta-feira, as cidades de Pemba, Nacala, Nampula, Angoche e Maputo são citadas como sendo epicentros de entrada e circulação de drogas, através dos seus portos, maioritariamente com destino para a RAS. Peter Gastrow revelou que entre 2016 e 2017 a produção de drogas aumentou significativamente, chegando a render cerca de 300 milhões de USD no corredor Tanzânia-Moçambique-Quénia.

Entretanto, o jurista Abdul Carimo, antigo juiz e primeiro vice-presidência Assembleia da República (AR), disse que a prova de que Moçambique é corredor de drogas começou a revelar-se quando foram apreendidas em Maputo 40 toneladas de haxixe provenientes de Nacala. Mas também merecem destaque os casos da fábrica de mandrax na Matola, o recente pedido de extradição para os Estados Unidos da América (EUA) do cidadão paquistanês Tanveer Ahmed, acusado de ser traficante de drogas. (Omardine Omar)