Transcorridos 15 dias da campanha eleitoral para as sétimas Eleições Gerais e as quartas Eleições Provinciais em Moçambique, a Sala da Paz apresentou há dias o seu informe de avaliação da campanha eleitoral. Apesar do ambiente relativamente ordeiro, a Plataforma de observação eleitoral tem registado com alguma preocupação situações isoladas de agitação entre membros e simpatizantes de partidos que, nalguns casos, evoluem para agressões físicas.

Segundo a Representante da Sala da Paz, Whitney Sabino, as situações mais comuns de violência foram registadas nas províncias de Nampula, Inhambane, Tete e Maputo e envolveram membros e simpatizantes dos diferentes partidos durante o cruzamento entre caravanas. Preocupam igualmente a plataforma relatos de tentativas de assassinato do chefe de mobilização do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em Tete, Joaquim Manica.

“Para além disso, preocupa ainda a Sala da Paz o esfaqueamento de dois membros do partido Frelimo e um da Renamo durante um confronto directo entre caravanas dos dois partidos, ocorrido no posto administrativo de Muite, distrito de Mecubúri, província de Nampula. Do mesmo modo, a Sala da Paz registou com preocupação situações de incêndio na residência do membro da RENAMO, que é antigo vice-presidente da assembleia provincial de Inhambane e de um membro de MDM em Changara-sede, província de Tete”, disse Sabino.

A Sala da Paz, com mais 400 observadores em todo o país, entende que, independentemente de estes incidentes estarem ou não associados com a campanha eleitoral, são actos criminais que merecem o devido encaminhamento aos órgãos de justiça, mas também podem concorrer para a limitação dos cidadãos de participar do processo eleitoral de forma livre. A plataforma constatou de uma forma geral situações de intolerância política protagonizadas por cidadãos cujas vítimas são membros e simpatizantes dos partidos Frelimo e Renamo. Para a Sala da Paz, esta situação viola o princípio de liberdade de participação e adesão aos partidos políticos.

“De acordo com os dados partilhados pela Polícia da República de Moçambique, em 15 dias de campanha eleitoral, 19 pessoas foram detidas, por envolvimento em ilícitos eleitorais, tendo sido registados 26 casos e um óbito. A Sala da Paz tem igualmente informações dando conta de que no total 12 pessoas deram entrada em hospitais públicos, das quais quatro no hospital provincial de Chimoio, três em Nampula, dois em Tete e três em Maputo”, afirmou a representante da Plataforma.

Durante as primeiras duas semanas de campanha, a Sala da Paz constatou igualmente a cobrança a funcionários públicos para financiar a campanha eleitoral e a ausência destes nos seus postos de trabalho. 

Uso de bens públicos para fins de campanha eleitoral

No decurso da campanha, os observadores da Sala da Paz têm constatado fortes indícios de uso de bens públicos para fins de propaganda eleitoral, especialmente, viaturas dos sectores de educação, actividades económicas e de administradores distritais.

O acto configura uma clara violação do n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 15/2024, de 23 de Agosto, atinente à eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.

“Estas situações foram reportadas em Vilanculo, Maganja da Costa e Murrupula. Além de violar a legislação eleitoral, esta prática concorre para criar um ambiente de concorrência desleal e desequilibrada, onde os bens públicos que deveriam servir a todos de forma igual são usados em benefício de grupos específicos e contra os outros”, apontou Sabino.

Ausência e cobranças financeiras a funcionários públicos

Preocupa a Sala da Paz o facto de, ao longo dos 15 dias, terem sido registadas ausências regulares de funcionários públicos dos seus sectores de trabalho, um pouco por todo o país, alegadamente para integrar actividades de campanha do partido Frelimo. A Representante da Sala da Paz disse que algumas dessas práticas foram constatadas nos Serviços Distritais de Actividades Económicas e Infra-estruturas, no distrito do Ibo, em Cabo Delgado.

Já em Sofala, os observadores da Plataforma apresentaram relatos de escolas sem alunos e professores, uma vez que estes e os directores das escolas estão em campanha eleitoral. Trata-se de escolas do distrito de Macate; do Posto Administrativo de Zembe, em Manica e em Mecula, na província do Niassa. Embora não taxativamente prevista na legislação eleitoral, a Sala da Paz diz que essa prática põe em causa a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado aos cidadãos em contextos de campanha eleitoral.

“Ainda, nesta sequência, a Sala da Paz registou com preocupação relatos de cobranças ilícitas e forçadas a funcionários públicos que ocupam cargos de chefia para apoiar a campanha eleitoral do partido Frelimo em taxas que variam de 500 meticais a 30 mil meticais. Exemplos destes relatos foram registados no distrito de Maganja da Costa na Zambézia, e Tambara em Manica”, relatou a representante da Sala da Paz.

Preocupa ainda a Sala da Paz o registo de acidentes de viação que resultam em morte e ferimento de membros e simpatizantes de partidos políticos. O caso mais notório registou-se no distrito de Milange, província da Zambézia, onde o acidente provocou 93 feridos e a morte de uma pessoa. Neste contexto, a Sala da Paz apela ao reforço da observância de medidas de segurança em contextos de campanha eleitoral, incluindo a adequação das viaturas para o transporte de passageiros, a lotação máxima, o estado mecânico bem como mental dos condutores. (Evaristo Chilingue)

Chama-se Flora José Muiambo, membro da Renamo, residente no bairro "C", em Chicualacuala, norte da província de Gaza. Foi expulsa, esta semana, da casa que estava a arrendar pelo secretário do bairro, Manuel Armando Bendzane.

Flora Muiambo foi expulsa por ter sido vista, na vila-sede do distrito de Chicualacuala, a fazer campanha eleitoral a favor do seu partido, Renamo. Manuel Bendzane, secretário do bairro, é também responsável pela casa que Flora Muiambo arrendava.

Em Marrupa, província do Niassa, um agente económico, conhecido por Riate, recebeu, na última segunda-feira, ameaça de morte supostamente por ter cedido quartos da sua pensão a membros de partido PODEMOS, que suporta Venâncio Mondlane.

Durante aquela noite, desconhecidos tentaram sequestrar o empresário, mas não conseguiram, porque fugiu para a vizinhança, para onde foi pedir socorro. Os sequestradores puseram-se em fuga. Desconhecem-se os mandantes e a Polícia diz estar a trabalhar no sentido de neutralizar a quadrilha.

Em Funhalouro, na província de Inhambane, a campanha da oposição continua a ser dificultada pela onda de intimidação, ameaças, chantagens, bloqueio de estradas e protagonizada pelos membros da Frelimo. Enquanto isso, em Tambara, na província de Manica, a Frelimo queixa-se de estar a sofrer perseguição dos seus oponentes.

Já os funcionários públicos da Ilha de Idugo, a 72 Km da vila sede Mocubela, na Zambézia, têm receios de fazer campanha da Frelimo, alegadamente porque os membros da Renamo os podem agredir. (CIP Eleições)

Uma mulher perdeu a vida no último fim-de-semana após ser agredida pela rival no distrito de Moamba, província de Maputo. O incidente ocorreu quando a esposa encontrou o marido no quarto da rival, que também era sua vizinha, resultando num confronto físico que terminou em morte.

Durante a discussão, a esposa, enfurecida, começou a agredir a vítima com tudo o que via a sua frente, encorajada por vizinhos que a incitavam a continuar com o acto violento, sugerindo que ela deixasse uma "marca" na rival.

A vítima foi levada ao hospital em estado grave, entretanto, não resistiu aos ferimentos que sofreu e acabou perdendo a vida, segundo contam testemunhas. Falando à imprensa, a agressora relatou que atacou a rival movida pela raiva, pois, além de estar envolvida com seu marido, não a respeitava, chegando a proferir palavras ofensivas, além das traições serem recorrentes.

"Não era a primeira vez que eu encontrava meu marido na casa dessa vizinha, mas das outras vezes eu acabei perdoando porque ele saía comigo e jurava que não ia mais cometer esse acto. Mas desta vez foi diferente, ele nos deixou lutando e foi embora", explicou a mulher, demonstrando arrependimento. (Carta)

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas este mês após ataques de um búfalo no distrito de Mecanhelas, em Niassa, no norte de Moçambique, anunciaram ontem as autoridades locais.

O primeiro ataque terá ocorrido no 01 e vitimou um jovem de 22 anos. O segundo ataque ocorreu no dia seguinte, causando a morte de um idoso e o ferimento de outras duas pessoas, segundo José Assane, administrador do distrito de Mecanhelas.

“Trata-se de um búfalo de proveniência desconhecida e que andou em algumas comunidades do nosso distrito. Quando recebemos as informações (…), o Governo criou um grupo misto composto por fiscais e a nossa polícia e começaram as perseguições que culminaram com o abate do animal”, disse o administrador à comunicação social.

A província do Niassa alberga a maior área protegida de Moçambique, a Reserva Especial do Niassa, com uma extensão de 42.400 quilómetros quadrados e uma variedade de animais, como elefantes, búfalos, crocodilos, leões, leopardos e rinocerontes, além de zebras, bois-cavalo, impalas, cabrito cinzento e cabrito das pedras, hipopótamos e outras espécies de aves e répteis.

A Lusa noticiou em abril que cerca de 200 pessoas morreram desde 2019 em Moçambique, vítimas de ataques de animais como elefantes e crocodilos, segundo dados divulgados pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).

De acordo com o diretor-geral da ANAC, Pejul Calenga, os ataques da fauna bravia em Moçambique destruíram ainda, de 2019 a 2023, um total de 955 hectares de culturas agrícolas, como milho e mandioca. (Lusa)

O antigo edil de Nacala-Porto, Raúl Novinte, está em campanha eleitoral a favor da Nova Democracia para estar representado na Assembleia da República. A atitude de Novinte surpreendeu meio mundo, quando se esperava que a declaração de voto fosse ao partido PODEMOS, que suporta Venâncio Mondlane, com o qual se aliou quando abandonou a RENAMO.

Pelo contrário, o ex-edil declarou o seu voto para o partido de Salomão Muchanga, na manhã de segunda-feira (09) na cidade de Nacala, para onde o líder da Nova Democracia se deslocou para mais uma jornada de campanha eleitoral para o escrutínio de 9 de Outubro próximo.

"Declaro o meu apoio à Nova Democracia e convido a todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo para confiar e votar neste partido para as legislativas deste ano. Nós queremos que a Nova Democracia tenha deputados na Assembleia da República. Tenho a certeza de que os deputados da Nova Democracia vão fazer diferença", afirmou.

Segundo Raul Novinte, a declaração de apoio ao partido Nova Democracia não significa que se esteja a desvincular da Coligação Aliança Democrática (CAD). Aliás, há dias, o mandatário de Venâncio Mondlane, Elvino Dias, defendeu que Novinte continuava sendo membro da CAD e que apoia incondicionalmente a candidatura de Venâncio Mondlane para a Presidência da República.

Elvino Dias disse ainda que o PODEMOS não concorre em todas as províncias, daí a necessidade de outras formações políticas, que apoiam Venâncio Mondlane, preencherem esse vazio. (Carta)

O Presidente da Comissão Provincial de Eleições, Daniel Ramos, anunciou que até esta segunda-feira (09) já haviam sido credenciados 3.040 observadores e jornalistas. Falando numa conferência de imprensa, explicou que a maioria dos observadores já foi credenciada, restando apenas 414 para completar o processo.

Quanto à comunicação social, o presidente da Comissão Provincial de Eleições de Nampula disse que mais de 300 jornalistas também foram credenciados para a cobertura do processo. "Temos também jornalistas já credenciados, num total de 322, e faltam apenas 32 para completar o número. Esperamos que esse total possa aumentar ainda esta semana".

De acordo com a fonte, do grupo dos observadores constam 12 organizações da sociedade civil, algumas com sede na província de Nampula, o maior círculo eleitoral do país. (Carta)