O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD) precisa de mais de 200 milhões de dólares para apoiar comunidades assoladas pela insegurança alimentar em consequência do fenómeno climático “El Niño”, responsável pela seca severa no sul e centro do país.

“El Niño” é um fenómeno climático que surge do aquecimento anómalo de partes do Oceano Pacífico, o que frequentemente causa escassez de chuvas acima do normal no sul da África.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) anunciou que 1,8 milhão de pessoas, em sete províncias de Moçambique, precisam de ajuda alimentar, pois enfrentam insegurança alimentar devido à severa seca causada pelo El Niño.

Segundo a presidente do INGD, Luísa Meque, que falava quarta-feira em Maputo no lançamento de um apelo humanitário, quase dois milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar devido à seca.

“O impacto de eventos climáticos extremos tende a causar maior preocupação e quatro províncias do país estão a sofrer as consequências do El Niño, sendo que a situação pode piorar. O fenómeno El Niño é uma progressão lenta e, à medida que avança, sentimos que o número de pessoas afectadas tende a aumentar”, afirmou.

Meque explicou que para minimizar o problema são necessários 222 milhões de dólares, valor de que o INGD não dispõe. “As regiões mais afectadas são as províncias centrais de Sofala e Tete, e as províncias meridionais de Inhambane e Gaza. Temos nove distritos nessas quatro províncias que foram mais atingidas pelo fenómeno El Niño e, nesses distritos, já começamos a implementar acções precoces”, sublinhou.

No entanto, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) avançou recentemente que sete províncias moçambicanas precisam de ajuda alimentar devido ao El Niño, e o plano de apoio precisa de financiamento total de 170 milhões de dólares para levar ajuda a 1,1 milhão de pessoas, mas até este mês só havia garantido 16 milhões de dólares. (AIM)

O país está à busca de parceiros internacionais para ter acesso a vacinas contra a Mpox (varíola dos macacos) apesar de não ter casos positivos registados. Com esta medida, Moçambique está a antecipar a busca de vacinas pelo mundo para responder ao eventual surto de Mpox (varíola dos macacos), caso seja necessário, uma vez que a vizinha África do Sul já conta com casos confirmados.

A informação foi partilhada na quarta-feira em Maputo, durante a abertura da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo e Técnico do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (África-CDC).

Segundo o Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, Moçambique tem realizado diligências internacionais para assegurar que tenha disponível um stock de vacinas para aplicar caso ocorra um surto de varíola dos macacos no país.

Entretanto, o INS está a reforçar a vigilância nas fronteiras para evitar a importação de casos, tendo já testado alguns casos suspeitos. “A nossa vigilância está em alerta máxima e prova disso é que, até ao momento, já testamos 36 amostras, todas negativas para a Mpox. Maior parte dos casos testaram positivo para varicela e alguns desses para sarampo, visto que a varicela tem uma sintomatologia que se pode assemelhar à Mpox”, disse Samo Gudo.

Na mesma ocasião, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, afirmou que é urgente estabelecer um mecanismo de coordenação adequado para dar uma resposta eficaz às recentes emergências de saúde pública no continente. (M.A.)

Sete meses depois de 36 estudantes terem visto seu sonho de estudar no estrangeiro (no Brasil, particularmente) tornar-se uma incerteza e quase em pesadelo devido a ruídos na comunicação entre os estudantes e o Instituto de Bolsas de Estudos (IBE), a estória repete-se, agora envolvendo estudantes admitidos para estudar em Portugal.

Um grupo de 87 estudantes viu ruir, em Agosto último, o seu sonho de estudar em Portugal, após ver as suas inscrições rejeitadas por alegada falha do sistema informático no acto de envio dos processos de candidatura à DGES (Direcção-Geral do Ensino Superior da República Portuguesa).

O grupo faz parte de um conjunto de 627 estudantes moçambicanos admitidos para frequentar universidades portuguesas, através de um concurso nacional para o acesso e ingresso ao Ensino Superior em Portugal, em Regime Especial, para o ano lectivo 2024/2025. O concurso foi lançado pelo Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique, a 27 de Junho último.

De acordo com uma denúncia feita à “Carta”, o concurso contou com 936 candidatos, sendo que 627 foram apurados à segunda fase, coincidentemente, a última do concurso. Os denunciantes, que são pais e encarregados de educação dos estudantes afectados, contam que a segunda fase consistia na submissão da candidatura às instituições portuguesas, através de uma hiperligação (https://regimespecial.sysmoz.co.mz). Igualmente, deviam aceder a uma plataforma da DGES (www.dges.gov.pt/pt/pt/noticia/acesso-ao-ensino-superior-2024-vagas-do-regime-geralconcursos-e-regimes-especiais-de-acesso) para escolha do respectivo curso.

“Após o envio das candidaturas, através da referida plataforma, os candidatos, seus pais e encarregados de educação receberam o respectivo comprovativo dando conta de que as candidaturas tinham sido submetidas com sucesso”, garantem os denunciantes, numa missiva enviada à nossa Redacção, na qual sublinham que a submissão da candidatura ao concurso não implicaria, necessariamente, admissão ao curso pretendido pelo candidato, pois, “esta resulta da aferição pela entidade competente dos critérios de selecção da globalidade dos candidatos tendo em conta, fundamentalmente, as notas destes nas disciplinas exigidas para o ingresso ao curso e a disponibilidade de vagas”.

No entanto, 20 dias depois de terem submetido as suas candidaturas, os estudantes e seus pais ficariam a saber que o processo não havia corrido com sucesso, tal como dissera o comprovativo recebido à data dos factos: 87 processos (de igual número de estudantes), dos 627 submetidos, foram rejeitados “por falha do sistema informático no acto de envio dos processos à DGES”.

O pior, dizem os pais e encarregados de educação, é que o prazo já havia expirado para que os afectados pudessem submeter uma nova candidatura à DGES. As candidaturas encerraram no dia 08 de Agosto e o IBE comunicou o problema no dia 27 de Agosto.

“Esta situação provocou perplexidade no seio dos candidatos, pais e encarregados de educação que se dirigiram de imediato ao IBE, pretendendo perceber da autenticidade e veracidade do documento e sobre como deveriam proceder para o aproveitamento das oportunidades que o documento apresentava”, contam as fontes, revelando que, para “minimizar” a situação, o IBE apresenta três possibilidades: aceder às vagas para estudantes internacionais então disponíveis; submeter a candidatura ao concurso público para a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD; ou esperar pelo próximo ano, em que os 87 estudantes teriam tratamento preferencial na tramitação dos processos de candidatura.

Alguns pais e encarregados de educação tentaram inscrever os seus filhos como estudantes internacionais, mas ao consultar algumas universidades descobriram que as candidaturas para os estudantes internacionais tinham encerrado em Julho.

“Espantou-nos o facto do IBE, estando ciente que o calendário de submissão de candidaturas a algumas instituições de ensino superior em Portugal para estudantes internacionais encerrava em Julho, para além da demora em comunicar os supostos erros do sistema informático (cerca de 19 dias de calendário), recomenda, mesmo assim, que se contacte as instituições para aproveitar vagas sobrantes quase no fechar dos prazos”, lamentam.

Indignados com a situação, ontem, os pais e encarregados de educação dos estudantes afectados enviaram uma carta a oito instituições públicas e uma diplomática, exigindo a tomada de medidas para a reversão da situação que coloca em causa o futuro dos seus filhos.

A carta foi submetida ao Gabinete do Primeiro-Ministro; ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; à Embaixada de Moçambique, em Portugal; à Embaixada de Portugal, em Moçambique; ao Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique; à Procuradoria-Geral da República; e ao Gabinete Central do Combate à Corrupção.

“Tendo presente o facto de todas as candidaturas dos estudantes moçambicanos terem sido submetidas em tempo oportuno e de forma correcta, aceites, e, por fim, sem qualquer responsabilidade na falha que levou à rejeição de suas candidaturas, os pais e encarregados de educação envolvidos neste processo encontram-se completamente agastados e desesperados, pois, vêem o futuro dos seus filhos comprometido e sem horizonte inspirador”, afirmam.

“Carta” não conseguiu falar com o Instituto de Bolsas de Estudo. Refira-se que esta não é a primeira vez em que o Instituto de Bolsas de Estudos vê-se envolvido em polémicas, sobretudo na tramitação de expedientes relacionados com os estudantes bolseiros.

Em Fevereiro último, lembre-se, 36 estudantes, com destino ao Ceará (Brasil), concretamente à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), quase ficavam em terra depois de uma falha na comunicação entre as partes, tendo levado os estudantes a acreditar que a sua deslocação àquele país da América Latina seria financiada pelo Estado. (Carta)

O Ministério Público (MP) moçambicano acusou ontem, em tribunal, três pessoas de terem formado um “pacto” para lesarem “deliberadamente” o Programa Alimentar Mundial (PAM) em mais de 27 milhões de meticais (mais de 381 mil euros).

O Ministério Público leu a acusação no primeiro dia do julgamento de um processo de corrupção contra o antigo “financeiro” do PAM, a sua mulher e a antiga “auxiliar” da área financeira do organismo nos escritórios da organização na província de Sofala, centro de Moçambique.

Os factos remontam a 2021, quando os três arguidos desviaram pouco mais de 381 mil euros do PAM, através da emissão de cheques falsos, de acordo com a acusação. A magistrada do Ministério Público Mariana Macamo afirmou que os dois antigos funcionários "bem sabiam que lesavam o PAM com a sua conduta" e a outra arguida "sabia da origem não lícita do dinheiro que movimentou em nome do seu esposo".

Os três agiram de forma livre, deliberada e consertada, sabendo que tais condutas não eram permitidas por lei, disse. A acusação imputa aos arguidos os crimes de peculato, falsificação de documento e falsidade informática.

Como circunstâncias agravantes, o Ministério Público apontou a premeditação, pacto e violação da obrigação especial de não cometimento de crimes, por, na altura da prática dos factos, dois dos arguidos estarem na “posição de gestores do PAM e terem obrigação de zelar pelo património” da instituição.

As circunstâncias atenuantes sobre os três arguidos são a confissão e a natureza reparável do dano causado, prosseguiu a magistrada do Ministério Público. A acusação frisou o facto de a conduta dos três arguidos ter lesado uma agência humanitária que pertence às Nações Unidas e que é tutelada pelo Direito Internacional Público.

Após a leitura da acusação, a imprensa foi obrigada a abandonar a sala, a pedido dos advogados de defesa. A leitura da sentença do caso está marcada para 01 de outubro. (Lusa)

A humanização do atendimento e o fortalecimento do Serviço Nacional da Saúde são algumas das apostas dos candidatos às presidenciais, num cenário prenhe de promessas com vista a conquistar o eleitorado. Nos quarenta e nove anos de governação frelimista, o sector da saúde ainda continua mergulhado numa crise profunda, marcada pela falta de acesso a medicamentos de qualidade; fraca prevenção e controlo de infecções; falta de enquadramento dos recém-formados; falta de pagamento de horas extraordinárias; entre outros desafios.

Perante este cenário, o manifesto do candidato da Frelimo às presidenciais, Daniel Chapo, centra-se na adopção de uma política que garanta um maior acesso dos formandos ao mercado de trabalho.

Chapo diz que pretende melhorar e humanizar o atendimento hospitalar a todos os cidadãos sem discriminação, implementar programas de promoção de saúde (hábitos de vida e nutricionais saudáveis), prevenção (incluindo a vacinação) e tratamento de doenças e reabilitação de sequelas, ao longo do ciclo de vida.

Numa leitura atenta feita por este jornal, o manifesto do candidato da Frelimo não explica como serão resolvidos os problemas que enfermam o sector da Saúde. Por outro lado, este é um dos manifestos que não detalha em concreto quais serão as possíveis soluções para que o país tenha um serviço nacional de saúde eficiente.

Por sua vez, o candidato da Renamo, Ossufo Momade, promete investir no fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, aumentando e apetrechando as unidades sanitárias com recursos humanos qualificados, meios materiais e equipamentos necessários para a prestação dos cuidados de saúde.

O aspirante à Ponta Vermelha, já pela segunda vez, promete também, caso vença as eleições, melhorar as condições de trabalho e de remuneração dos médicos, dos enfermeiros e de todos os profissionais de saúde. No seu manifesto aposta igualmente em alargar as acções de prevenção e combate à malária, tuberculose, cólera, assim como do HIV/SIDA e de outras doenças crónicas, promover a saúde materno-infantil e a saúde sexual e reprodutiva.

O manifesto de Ossufo Momade traz ainda várias propostas de solução para colmatar a falta de disponibilização de serviços de saúde mental e psicológica de qualidade, para crianças e adultos vítimas de todas as formas de violência, alargando os centros de acolhimento e de trânsito.

Momade pretende também melhorar a transparência na adjudicação de contratos de importação e distribuição de medicamentos e outros materiais de saúde, combater energicamente o roubo de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde, garantindo auditoria na rota dos fármacos, e construir hospitais, sobretudo nas zonas rurais, para colocar os serviços de saúde mais próximos dos cidadãos.

O candidato da Renamo promete ainda no seu manifesto a promoção  da investigação científica, a formação de médicos e a inovação, sobretudo ao nível do Serviço Nacional de Saúde, disponibilizar material médico e cirúrgico de protecção individual (seringas, cateteres, sondas, algálias, máscaras faciais, luvas cirúrgicas e de observação) e equipar os hospitais com meios de diagnóstico e de exames imagiológicos (radiografias, ecografias, endoscopias, tomografias computadorizadas, ressonâncias magnéticas, exames com produtos de contraste, endoscopias digestivas e das vias urinárias).

Por seu turno, o candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, diz no seu manifesto que vai adequar o Sistema Nacional de Saúde tomando em conta a existência dos serviços públicos e privados (incluindo o seguro de saúde).

O candidato propõe-se também a transferir as funções e competências de saúde primária para os municípios, melhorar as infra-estruturas hospitalares incluindo os respectivos equipamentos e retirar o IVA na saúde para estimular o sector privado.

Simango quer igualmente desenvolver uma rede hospitalar equilibrada, com acesso a todos os cidadãos, desenvolver uma política de protecção da saúde materno-infantil, e promover uma maior integração entre a rede de hospitais, centros de saúde e unidades de cuidados continuados e paliativos.

O manifesto do “Galo” prevê resolver o problema de rácio médico-doente com a contratação de mais profissionais, aumentar o stock de medicamentos genéricos e específicos, melhorando a sua gestão (aquisição, armazenagem e distribuição) e instalar uma indústria Nacional Farmacêutica que garanta medicamentos básicos e compressa.

Por último, o candidato Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Podemos, diz que, se for eleito presidente da República, vai desencadear medidas imediatas de estabilização na saúde, através da alocação de recursos necessários ao melhoramento substancial do abastecimento de materiais, equipamentos, e a bio-segurança nos hospitais e centros de saúde.

Mondlane avança também que em seis meses vai garantir o pagamento de salários e outros honorários devidos, como também pretende estabilizar, reorganizar e modernizar os Serviços da Saúde com a montagem de uma fábrica de raiz de produção de equipamento hospitalar nas regiões do Centro e Norte do país, ou por conversão de indústrias existentes.

Para tal, pretende recrutar pelo menos duas empresas especializadas em construção de Centros e Postos de Saúde para cada província. A campanha eleitoral em Moçambique já entrou no seu 13° dia e culminará com a escolha, por meio do voto, no dia 9 de Outubro, do Presidente da República, dos membros do Parlamento e das Assembleias Provinciais. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para escolher o sucessor de Filipe Nyusi na Presidência da República. (M.A)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve esta quarta-feira um observador eleitoral do CIP (Centro de Integridade Pública), no distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado. Aconteceu duas vezes durante o recenseamento eleitoral.

A Polícia alega que o correspondente do CIP deve apresentar credencial e não reconhece o crachá emitido do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) Provincial de Cabo Delgado. Os órgãos eleitorais só emitem crachás para os observadores.

Pela primeira vez, o observador do CIP foi detido num centro de deslocados (americano) quando observava o recenseamento. À segunda vez foi no posto administrativo de Meza. A detenção de ontem foi na localidade de Nanjua. O correspondente do CIP veio a ser solto horas depois.

Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) denunciou, em carta dirigida à Comissão Distrital de Eleições de Manica, província de Manica, a vandalização do seu material de campanha eleitoral.

Segundo o MDM, só no dia 27 de Agosto foram vandalizadas 28 bandeiras, o que levou o partido a abrir, no dia 28, um processo-crime contra desconhecidos. No dia 29 de Agosto, os membros do MDM e da Frelimo entraram em confrontos devido à vandalização de materiais propagandísticos. A acção obrigou à intervenção policial. Segundo a denúncia do MDM, entre os dias 30 e 31 de Agosto, foram destruídas 34 bandeiras suas e aponta a Frelimo como a culpada. (CIP Eleições)