Moradores do bairro Zona Verde, na cidade da Matola, bloquearam, esta terça-feira (17), a estrada que liga o bairro Primeiro de Maio, em protesto contra a poeira causada pelas obras de reabilitação da via. As obras ainda não foram concluídas, mas os queixosos vivem um cenário bastante crítico, caracterizado pela poluição ambiental, com impacto para a saúde pública, incluindo a degradação da vegetação.

Os manifestantes alegam que a situação é insuportável e dificulta as actividades diárias nas suas casas, ameaçando a saúde da população e o meio-ambiente. “Mesmo após múltiplas limpezas diárias, o esforço parece em vão, porque as residências voltam a sujar em pouco tempo. Além disso, a poeira agrava-se com a passagem de veículos em alta velocidade”, dizem os afectados.

Em conversa com a “Carta”, alguns moradores suspeitam que a poeira possa ser resultado de materiais estranhos usados nas obras, como mistura de cimento ou tinta. “Não dá para perceber muito bem o que está a causar este tipo de poeira. Já vimos obras em vários pontos, mas nunca tínhamos visto este tipo de poeira. O bairro já não tem nada de verde porque foi tudo tomado pela poeira. Vivemos mal, respiramos mal e corremos o risco de contrair doenças respiratórias graves e os hospitais não vão conseguir dar vazão aos residentes deste bairro”, relatou Cassimo Aly Nhache, um dos residentes do bairro.

Reagindo à frustração dos lesados, Firmino Guambe, porta-voz do Município da Matola, reconheceu o problema, considerando legítimas as queixas dos moradores. Ele explicou que a obra está atrasada devido a questões de contratação de empreiteiros, mas prometeu tomar medidas para minimizar a poeira enquanto os trabalhos não são concluídos. (M.A.)

Estão lançados os dados pluviométricos da época chuvosa que se avizinha (2024/25) e que, à semelhança dos últimos dois anos, deverá registar chuvas normais, com tendência para acima do normal nas regiões sul e centro do país, podendo causar cheias nas principais bacias hidrográficas destas duas regiões.

Um levantamento feito pela Administração Nacional de Estradas (ANE) indica que um total de 147 rodovias, entre nacionais e rurais, de todo o país, podem ficar intransitáveis entre os meses de Outubro próximo e Março de 2025, numa extensão total de 26.251,5 Km. Trata-se, na verdade, de estradas que ciclicamente têm sido afectadas pelos efeitos das chuvas em cada época chuvosa e que, até hoje, não mereceram qualquer solução, como é o caso da estrada R413 (Maragra-Calanga), no distrito da Manhiça, que a cada época chuvosa fica intransitável por longo período.

De acordo com os dados divulgados há dias pela ANE, das 147 estradas, 56 estão em situação crítica e 91 estão em situação de risco, sendo que a maior parte está nas províncias de Sofala (22), Nampula (22) e Zambézia (18). Em Sofala, diz a ANE, há seis estradas em situação crítica e 16 em situação de risco, enquanto em Nampula existem sete estradas críticas e 15 em risco. Já na Zambézia, existem sete estradas em situação crítica e 11 em situação de risco.

Os dados da ANE indicam que, na província de Inhambane, existem 14 estradas que podem ficar intransitáveis, sendo quatro em situação crítica e 10 em risco. Situação idêntica se verifica nas províncias de Manica e do Niassa, onde também há 14 rodovias em via de ficarem intransitáveis (oito em estado crítico e seis em risco, no Niassa; e três em situação crítica e 11 em risco).

A província de Maputo conta com 13 estradas em risco de ficarem intransitáveis, sendo seis em estado crítico e sete em risco. Em Gaza contabilizam-se 11 estradas, das quais sete em situação crítica e quatro em risco, enquanto a martirizada província de Cabo Delgado deverá ser privada de pelo menos 10 estradas (quatro em estado crítico e seis em risco) e a província de Tete conta com nove estradas (quatro em situação crítica e cinco em risco). (Carta)

O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) defende que a ponte pedonal, erguida pela Rede Viária de Moçambique (REVIMO), ao longo da Estrada Nacional N.º 1, no bairro Cumbeza, distrito de Marracuene, província de Maputo, viola os padrões de acessibilidade institucionalmente estabelecidos para a construção de infra-estruturas públicas no país.

A agremiação repudia a construção da ponte por se ter negligenciado as condições de acessibilidade física para pessoas com deficiência, como é o caso de uma rampa, negando-lhes desta forma o uso da infra-estrutura e a travessia da estrada naquele troço.

O FAMOD manifesta ainda o seu repúdio à discriminação e exclusão que esta obra representa por não atender aos critérios mínimos de acessibilidade para pessoas com deficiência físico-motora ou outras pessoas com mobilidade condicionada.

A Associação diz ter submetido uma carta de repudio à Korea International Cooperation Agency (KOICA), responsável pela projecção e supervisão da obra, exigindo que adoptasse medidas imediatas para corrigir essa transgressão considerada grave e pede que seja assegurada a adaptação da ponte para atender às normas nacionais e internacionais de acessibilidade.

Para o FAMOD, a falta de condições de acessibilidade de pessoas com deficiência na ponte de Cumbeza viola a Lei n° 10/2024 de 7 de junho relativa à protecção e o respeito dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência. (Carta)

Numa altura em que crescem os casos de corrupção na administração pública, com envolvimento massivo de funcionários judiciais, a Procuradora-Geral da Republica, Beatriz Buchili, defende que a sociedade moçambicana não pode normalizar actos de corrupção, visto que estes são também um instrumento para a prática dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo.

Buchili expressou estas palavras, nesta segunda-feira, em Maputo, minutos depois de empossar a nova Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Glória da Conceição Adamo, nomeada recentemente ao cargo em substituição de Ana Maria Gemo, que dirigiu aquela unidade do Ministério Público por 16 anos.

Segundo a Procuradora-Geral da República, a prevenção e o combate a corrupção é um dos factores principais para, não só resgatar os valores morais, mas também construir uma sociedade íntegra, com instituições credíveis que garantam os direitos fundamentais do cidadão.

“Não podemos ter uma sociedade que normalize actos de corrupção que contribuam para a prática de crime organizado, tais como o terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, imigração ilegal, raptos, tráfico de pessoas e de droga, dilapidação dos nossos recursos naturais, entre outros, bem como o fraco acesso a serviços básicos por parte dos cidadãos”, defende a dirigente, para quem a corrupção não é um crime isolado, servindo como instrumento para a perpetração dos crimes de branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo.

Para Buchili, a corrupção é um dos maiores desafios que “enfrentamos enquanto sociedade”, na medida em que corrói a essência do Estado de Direito; desvia recursos que poderiam ser utilizados em serviços essenciais; e mina a confiança da população nos líderes e nas instituições.

Dados do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgados em Dezembro de 2022, indicam que de 2014 (último ano do mandato de Armando Guebuza) para 2015 (primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi) houve uma subida de 1,4% processos de corrupção e, em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3% respectivamente.

Diante desta situação tenebrosa, que contraria o discurso político actual de combate à corrupção, a Procuradora-Geral da República explica que a escolha de Glória Adamo visa introduzir uma nova dinâmica no combate a este tipo de crime. “Com esta nova liderança, perspectivamos dar continuidade aos esforços na prevenção, investigação e repressão deste crime, adoptando medidas inovadoras e eficientes que possam responder aos desafios actuais”, sublinha.

Buchili acrescenta que o GCCC deve continuar a reforçar a articulação com os diversos sectores-chave, como as instituições religiosas, líderes comunitários e escolas, “com vista a elevar a moralidade da nossa sociedade, elemento fundamental para o combate a este mal”.

Referir que, até a data da sua nomeação, Glória da Conceição Adamo dirigia o Departamento Especializado para a Área do Controlo da Legalidade e presidia a Comissão de Recepção e Verificação das Declarações de Bens da Procuradoria-Geral da República.

A nova Directora do GCCC é magistrada (de carreira) do Ministério Público há 22 anos, tendo já desempenhado as funções de Procuradora-Chefe de Secção (junto à 5ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo) e de Procuradora da República-Chefe de Inhambane. (Carta)

A última época chuvosa 2023/24 em Moçambique, que geralmente decorre entre Outubro e Março do ano seguinte, registou 154 óbitos, 208 feridos e afectou outras 242,611. A maior parte das mortes ocorreram nas províncias de Nampula, seguida de Zambézia e Tete, com 33, 25 e 24, respectivamente.

De acordo com o relatório sobre Balanço da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/24, emitido no presente mês de Setembro, o período chuvoso decorreu sob influência do fenómeno climático El Niño e de forma generalizada registou um início precoce das chuvas.

No entanto, em algumas áreas das províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa, as chuvas registaram atrasos de até 30 dias em relação à década normal. De forma generalizada, o país registou chuvas abaixo do normal climatológico (chegando a atingir em algumas partes menos de 40% das chuvas esperadas).

Entretanto, a principal causa de morte foram as descargas eléctricas atmosféricas (61), seguidas da cólera (38) e afogamento/arrastamento pelas águas (32). Do total de óbitos registados, 63 por cento são do sexo masculino, sendo 51 crianças (0 a 17 anos), 36 adultos (36 a 60 anos), 26 jovens (18 a 36) e o restante idosos.

Em todo o território nacional foram destruídas totalmente 1.769 casas e 1.046 salas de aulas. Foram ainda afectadas 152 unidades sanitárias, 42 casas de culto e 500 escolas. Destaque ainda para o desabamento de 530 postes de energia eléctrica, a destruição de 660.264 hectares de culturas diversas para além de 909 km de estradas danificadas.

Ao longo da época chuvosa 2023/2024, as principais barragens registaram um aumento do volume de armazenamento, nomeadamente, Nampula, Nacala, Chipembe e Mugica, com excepção de Chicamba, HCB e Muda Nhaurire que apresentaram uma redução.

Neste momento, a quantidade de água existente nas albufeiras das barragens nacionais é suficiente para satisfazer a demanda até à época chuvosa 2024/25. (Carta)

Chauale Amade, de 44 anos de idade, foi condenado na última quinta-feira (13), pelo Tribunal Judicial de Nampula, a uma pena de 18 anos de prisão, pelo crime de tráfico de drogas. Ele foi detido em Maio do ano passado, na posse de 14 pacotes de heroína e metanfetamina, totalizando 193 quilogramas.

As drogas estavam a ser transportadas da Ilha de Moçambique para a sede do posto administrativo de Namialo, no distrito de Meconta.

Segundo a juíza Belinha Mário Camoto, além da prisão, o réu deverá indemnizar o Estado no valor de dois milhões de meticais, pelo que todos os bens adquiridos na hora da apreensão serão igualmente confiscados e revertidos a favor das autoridades moçambicanas.

Contudo, o advogado do réu discorda da decisão do tribunal e anunciou que irá recorrer da sentença, alegando que a condenação se baseou apenas nas provas do Ministério Público e ignorou as evidências apresentadas pela defesa. Refutou ainda que o seu cliente tentou corromper as autoridades. (Carta)