Pelo menos 20 escolas primárias do distrito de Magude, província de Maputo, sul de Moçambique, carecem de água potável para confeccionar o Lanche Escolar, uma iniciativa do projecto intitulado “O Nosso Futuro Brilhante”, financiado pelo Departamento do Estado da Agricultura dos Estados Unidos.

O facto consta no relatório de avaliação de prestação de serviços de educação em Magude, sobre a implementação do projecto, documento divulgado quinta-feira (19) naquele distrito, que tem um total de 65 escolas primárias.

O relatório, que a AIM teve acesso, adverte também a ausência total de kit de primeiros socorros, spots de aconselhamento em doenças preveníveis e em saúde sexual e reprodutiva, e falta parcial de salas de aulas com cobertura e paredes, bem como indisponibilidade do material para alunos com necessidades educativas especiais.

O coordenador da Associação Activa para o Desenvolvimento Comunitário e Social (AADCS), entidade implementadora do projecto em Magude, Lino Ubisse, afirmou que alguns alunos trazem água potável de casa para confeccionar o lanche escolar, devido a falta de água nas escolas.

“Há alunos que trazem dois litros de água na escola, juntam e assim para confeccionarem o lanche escolar”, disse a fonte, sublinhando que, após apresentar o relatório, a fase seguinte consiste em elaborar um plano de acção que deverá ser implementado brevemente.

Com um orçamento calculado em 3.540.600 meticais (55,4 mil dólares, ao câmbio corrente) a AADCS desenvolve as actividades do ´O Nosso Futuro Brilhante´ financiadas pela Counterpart International.

Por seu turno, a directora da Educação e Desenvolvimento Humano de Magude, Isabel Fumo, reconhece a necessidade de re-planificar os programas e projectos do governo para ultrapassar os constrangimentos detectados no relatório.

“Preocupa-me em grande medida a degradação das salas de aulas, apetrechamento das próprias salas, bem como a falta de professores qualificados na área de necessidades educativas especiais”, disse

Isabel Fumo realçou a obrigatoriedade de as salas de aulas terem kits para os primeiros socorros. Além de escoriações que, eventualmente, os alunos poderão contrair nas escolas, os kits para os primeiros socorros, segundo Isabel Fumo, servem igualmente para as raparigas com idade de menstruar porque “essa situação aparece do nada e pode acontecer na escola, então, prontamente a escola deve intervir”.

Fez saber que o gestor escolar deve requerer o kit para os primeiros socorros ao sector da saúde. O projecto também visa promover as boas práticas de nutrição, saúde e higiene que conduzirão em melhores resultados nutritivos e melhorar o desempenho dos alunos e famílias moçambicanas.

Além de Magude, a Counterpart International, em colaboração com os parceiros Associação PROGRESSO, Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, e Creative Associates International, ajuda o governo a melhorar a saúde e fortalecer o sistema de ensino primário em 244 escolas incluindo as dos distritos de Manhiça, Moamba e Matutuine, todos na província de Maputo. (AIM)

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) constatou que a Execução Orçamental no sector da saúde baixou no primeiro semestre de 2024 (de Janeiro a Junho), tendo sido apenas de 21,3 mil milhões de meticais, de um total de 63 mil milhões de meticais alocados no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2024). De acordo com a pesquisa do OCS, o grau de execução orçamental foi de apenas 34%, resultado que está muito aquém do ideal que deveria ser de 50% (equivalente a cerca de 31,5 mil milhões de meticais).

Para o OCS, a queda na execução orçamental, de 39% em 2023 para 34% em 2024, representa um decréscimo na ordem de 5% no período em análise. Assim, a situação evidencia um deficit preocupante na capacidade de absorção de recursos na área da saúde, o que reforça a necessidade urgente de revisão e fortalecimento das políticas de alocação e execução orçamental no sector.

Entretanto, o OCS diz que a capacidade de execução tem oscilado ao longo dos anos, olhando para as estatísticas mais recentes. Por exemplo, em 2020 foram executados 41% do orçamento previsto e, no ano seguinte (2021), a execução caiu para 35%. Em 2022, atingiu 45% e nos anos subsequentes (2023 e 2024) registou um declínio para 34%, uma execução abaixo da média do quinquénio de 39%.

A organização indica que estes cenários referentes ao primeiro semestre de 2024 denotam que os recursos não estão a ser utilizados de forma eficiente, ou seja, não estão a gerar resultados esperados em termos de cobertura e qualidade dos serviços de saúde para o período previsto.

Nestes termos, o OCS considera que os números indicados neste estudo são alarmantes e indicam uma falha significativa na capacidade do sector da saúde em absorver e utilizar os recursos disponíveis.

“É essencial que medidas imediatas sejam tomadas para melhorar a gestão e execução orçamental, garantindo que os recursos alocados ao sector de saúde sejam plenamente utilizados para atender às necessidades da população e fortalecer os serviços de saúde no país”, refere o documento. (Carta)

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de uma vaga de frio para esta sexta-feira e sábado, em todos distritos das províncias de Maputo e Gaza, no sul do país.

De acordo com o aviso amarelo emitido na tarde de hoje, pelas autoridades meteorológicas, a vaga de frio será caracterizada por temperaturas a rondarem entre 15 e 19 graus celsius, devendo ser acompanhada de chuvas fracas e trovoadas dispersas.

Segundo o INAM, o fenómeno será observado no final do dia desta sexta-feira, devendo ter maior incidência no sábado. “Face ao desconforto causado pela vaga de frio, recomenda-se a tomada de medidas de precaução e segurança”, sublinha a autoridade.

Igualmente, o INAM prevê a ocorrência de vento com rajadas fortes até 70 Km/h nos distritos coteiros das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. As autoridades meteorológicas preveem também a ocorrência de ventos com rajadas fortes até 80 Km/h, que poderão agitar o mar e gerar ondas com alturas até seis metros, a sul do paralelo 24 graus sul, a partir do final do dia de hoje até amanhã. (Carta)

Dois membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – um homem e uma mulher – foram brutalmente agredidos por membros da Frelimo. A agressão ocorreu na tarde da última terça-feira, no bairro de Munhonha, bem próximo da sede do partido no poder.

Os dois jovens envergavam camisetes do MDM quando se cruzaram com um grupo de membros do partido Frelimo. Do encontro gerou-se alguma confusão que resultou em agressões físicas. A polícia confirmou, esta manhã, o incidente e avançou que esforços estão a ser criados para prender os agressores e levá-los à barra da justiça.

Segundo o porta-voz do MDM no Dondo, José Domingos Mbae, os seus membros foram agredidos quando estavam a caminho de casa saindo da campanha eleitoral. Um dos agredidos, do sexo masculino, teve alta hospitalar na manhã desta quarta-feira e a outra, do sexo feminino, continua hospitalizada no Posto de Saúde de Mafambisse.

Director de Educação em Massinga ameaça funcionário por não fazer campanha para Frelimo

Chama-se professor Adão. É chefe da Secretaria da Escola Básica de Malovecua, no distrito de Massinga, na província de Inhambane. Foi ameaçado pelo Director Distrital da Educação, Alberto Macamo, por se recusar a fazer campanha eleitoral a favor do partido Frelimo.

Num áudio a que o CIP Eleições teve acesso, e confirma a sua autenticidade, Alberto Macamo recorda ao Adão que ele ocupa o cargo de chefe da secretaria graças ao partido Frelimo, que confiou nele. Por isso, é dever dele fazer campanha a favor do partido.

O chefe da Secretária recusou fazer a campanha e, logo, recebeu ameaças de despromoção. Em resposta, Adão informou ao seu director distrital que estava disposto a ser despromovido a fazer campanha pela Frelimo. Aceitou assumir as consequências da sua decisão e afirmou que ele é professor de formação e que voltaria para a sala de aulas sem qualquer problema.

Adão deu a conhecer ao director distrital que ele já sabia de que haveria uma decisão não favorável caso continuasse a negar fazer a campanha. A conversa decorreu na semana passada, no gabinete de trabalho director distrital de educação para onde o professor foi convocado para ser questionado sobre as razões por que não estava em campanha eleitoral pela Frelimo.

No entanto, em novo áudio, o professor Adão, como é conhecido, retrata-se e diz que não foi ele quem gravou, mas alguém de “má fé que está a tentar manchar a imagem do senhor director (distrital da educação)”, incluindo a ele mesmo.

Ele reconhece a autenticidade do áudio e afirma que “é incompleto e editado”. E retrata-se: “quero desta forma dizer que o director não tem culpa de tudo o que aconteceu. É uma coisa que alguém programou para sujar a imagem dele (do director Macamo)”.

Professor Adão afirma ser estranho que este áudio seja partilhado num momento em que ele já foi “sensibilizado” e por sua livre vontade está a “fazer a campanha a favor do partido Frelimo”. Diz que quando recebeu o áudio em circulação ficou “chocado porque já estava em campanha eleitoral”. (CIP Eleições)

“Em Marracuene choram, choram pelo Dilon, mas Dilon vai embora, vão se cuidar”. Esta é a tradução livre que se pode fazer de uma das obras mais famosas de Dilon Djindji, um dos ícones da marrabenta, falecido esta quarta-feira, em Maputo, vítima de doença.

Intitulada “Marracuene”, a música aborda um sentimento de nostalgia pela partida do King da Marrabenta, tal como foi tratado pelo falecido Fany Mpfumo, um dos seus maiores “rivais”, em uma das suas letras (King Ya Marrabenta).

Considerado o maior percursor de um dos ritmos musicais populares do país, Dilon, como sempre foi carinhosamente tratado, perdeu a vida na madrugada de ontem no leito do Hospital Central de Maputo, após travar uma longa batalha contra a tuberculose.

Filho e habitante de Marracuene, durante os seus 97 anos de vida, Dilon foi visto pela última vez, em público, no dia 14 de Agosto, durante a sua homenagem, organizada pelo Conselho Municipal da Vila de Marracuene, por ocasião do seu 97° aniversário natalício.

O evento, que juntou perto de uma centena de pessoas, entre músicos, políticos e fãs do artista, foi marcado também pela inauguração de uma rua com seu nome. Na altura, já visivelmente debilitado, Dilon locomovia-se de uma cadeira de rodas e não chegou a pronunciar quaisquer palavras, tendo apenas se limitado a acenar para os presentes.

Refira-se que para além da recente homenagem, protagonizada pela Autarquia de Marracuene, Dilon Djindji também foi condecorado com uma “Medalha de Mérito de Artes e Letras”, atribuída pelo Governo. Igualmente, participou em um filme, intitulado “Marrabentando – As Histórias que a Minha Guitarra Canta”, produzido por Karen Boswell, e viu ser lançada um livro, narrando a sua vida e obra.

Em mensagem publicada na sua página do Facebook, o Presidente da República afirma que “Dilon fez muito por este país” e que “nós continuaremos a honrar o seu legado”. “Neste momento de consternação, quero, em nome do Governo, de todos os moçambicanos e em meu próprio, manifestar a nossa solidariedade à família enlutada”, acrescenta Filipe Nyusi.

As cerimónias fúnebres do King da Marrabenta, vencedor do “Ngoma Moçambique”, o maior e mais antigo concurso musical do país, realizam-se neste sábado, na vila de Marracuene, província de Maputo. (Carta)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana vai manter, nas eleições gerais de Outubro, as urnas das autárquicas de 2023, apesar de não cumprirem o exigido pela nova legislação eleitoral, alegando não ter tempo ou dinheiro para as alterações.

Em causa, segundo uma deliberação de CNE, com data de 12 de setembro e consultada ontem pela Lusa, está a obrigatoriedade definida na revisão da lei eleitoral publicada em agosto, de o modelo de urnas a usar nas sétimas eleições presidenciais e legislativas e quartas para assembleias provinciais, que "devem ser transparentes e com uma ranhura que permite a introdução de um único boletim de voto por eleitor".

A deliberação decide que "é mantido o tipo de urnas usadas" nas autárquicas de outubro de 2023, desde logo, "por já terem sido adquiridas 14.775 urnas", as quais "já se encontram Moçambique em processo de desalfandegamento", para "somar às 64.106 urnas sobrantes do processo eleitoral passado".

Alega igualmente que o "intervalo temporal entre a entrada em vigor do pacote eleitoral revisto em 23 de agosto de 2024 e a realização da votação ser de 47 dias" representa um período de tempo "insuficiente para o desencadeamento de processos administrativos que culminassem com a contração, produção e transporte das novas urnas". "Que em regra é de 45 dias no mínimo para a produção e 90 dias para o seu transporte até ao território nacional", lê-se.

Por outro lado, a CNE justifica a decisão também com a "inexistência de previsão orçamental para aquisição de novas urnas" para estas eleições: "Tendo em conta que a previsão orçamental para este processo eleitoral foi realizada considerando a reutilização das 64.106 urnas do processo anterior."

As revisões pontuais à lei eleitoral em Moçambique, incluindo a eliminação das competências dos tribunais distritais de ordenarem a recontagem de votos nas eleições, entre os aspetos mais polémicos, entraram em vigor em agosto, conforme noticiado anteriormente pela Lusa.

Em causa estão as leis 14/2024 e 15/2024, da Assembleia da República, publicadas em Boletim da República em 23 de agosto e que estabelecem, respetivamente, o Quadro Jurídico para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província e o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.

Ambas as leis foram promulgadas pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em 21 de agosto, após ter "verificado que as mesmas não contrariam a lei fundamental", indicou na altura a Presidência da República, tendo entrado em vigor precisamente na véspera do arranque da campanha eleitoral (24 de agosto) para as eleições gerais de 09 de outubro.

As mexidas nas normas eleitorais foram aprovadas na especialidade e em definitivo, em 08 de agosto - após o veto anterior do Presidente da República -, com 197 votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder e com maioria parlamentar) e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), e quatro contra do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira maior força política do país).

Com a viabilização das alterações, o parlamento retirou a competência de os tribunais distritais mandarem recontar votos em eleições no país, eliminando um ponto que originou o veto do Presidente da República e devolução das normas ao parlamento.

Anteriormente, o parlamento moçambicano já havia alterado a lei eleitoral, determinando expressamente que os tribunais distritais não têm competência para mandar repetir a votação nas eleições em Moçambique, depois de o Conselho Constitucional ter invalidado decisões daquela instância que ordenavam uma nova votação nas eleições autárquicas de 11 de outubro último.

Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. (Lusa)