O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou esta segunda-feira (23) dois indivíduos, um dos quais funcionário do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), detidos por indícios de prática de crimes de burla, associação criminosa e corrupção, envolvendo estudantes no acesso a bolsas de estudos.

O anúncio ocorre quinze dias após cerca de 90 estudantes moçambicanos terem sido excluídos de instituições em Portugal, supostamente por culpa das autoridades (ou seja, por alegada rejeição das suas inscrições devido a falhas no sistema informático no momento do envio das candidaturas).

Segundo o porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo, Hilário Lole, as autoridades receberam uma denúncia do Instituto de Bolsas de Estudo, relatando a existência de indivíduos que se dedicavam à cobrança de valores a candidatos a bolsas de estudo para várias universidades no continente africano e na Europa.

Os dois indivíduos aliciavam pessoas que tinham deficit de documentos ou que haviam sido reprovadas por diversas razões, extorquindo valores para em troca facilitar a aprovação ou acesso a outras bolsas, em diferentes países.

De acordo com Hilário Lole, os indivíduos cobravam valores que variavam entre 30.000 e 80.000 meticais para falsificar documentos e conseguir a concessão de bolsas. Até ao momento, cinco vítimas foram identificadas e algumas já haviam efectuado pagamentos.

O SERNIC continua a fazer diligências para localizar outros três indivíduos envolvidos no esquema de burla de bolsas de estudos. Falando à imprensa, o funcionário do Instituto de Bolsas negou as acusações que pesam sobre ele, afirmando que são falsas, até que a investigação prove o contrário. "Portanto, não reconheço a existência de qualquer acto de venda de bolsas a estudantes", disse.

Quanto ao crime de cobrança de valores a estudantes, o funcionário nega a acusação e declara ser inocente. Por outro lado, alguns pais das vítimas mostraram-se surpresos ao ver o funcionário do Instituto Nacional de Bolsas detido pelo SERNIC e explicaram que a situação só foi desencadeada após a reunião com a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

"Várias vezes tentamos um encontro com a directora do IBE, mas ela não fez nada. Só se preocupou depois que nos reunimos com a Ministra. Talvez, após estas detenções, o sonho dos nossos filhos de estudar no exterior se realize", disse o representante dos pais.

Este é o terceiro escândalo envolvendo o IBE neste ano. Em fevereiro último, lembre-se, 36 estudantes com destino ao Brasil quase ficaram impedidos de viajar devido a uma falha na comunicação entre as partes, que os levou a acreditar que a sua viagem seria financiada pelo Estado.

Outro incidente ocorreu no início deste mês, quando 90 estudantes moçambicanos foram excluídos de uma universidade em Portugal, alegadamente, por falhas no sistema informático no acto de envio das candidaturas. (M.A.)

O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) garante estar em condições de controlar os votos em todo o território nacional, durante a votação do próximo dia 9 de Outubro. A garantia foi dada esta segunda-feira pelo mandatário do candidato presidencial Venâncio Mondlane, Elvino Dias.

Falando momentos depois de entregar duas denúncias à Procuradoria-Geral da República (uma contra a Comissão Nacional de Eleições e outra por ilícitos eleitorais cometidos pela Frelimo), Dias afirmou que o PODEMOS tem delegados suficientes para controlar todas as Mesas de Voto do país.

Segundo o advogado, para além de delegados de candidatura, o PODEMOS tem igualmente uma tecnologia que irá permitir o controlo total e cerrado do escrutínio e garantir resultados fiáveis, em todo o território nacional.

“Nós estamos aqui a concorrer, não apenas como simples candidatos, mas sim para ganharmos as eleições. O PODEMOS é um partido altamente organizado e estamos estruturados do topo à base para permitir que, em tempo real, tenhamos o processo devidamente controlado”, afirmou Elvino Dias.

Lembre-se que cada partido concorrente às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais (da escolha do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais) tem direito a um delegado de candidatura em cada Mesa de Voto, com responsabilidade de acompanhar a votação, assim como a contagem dos votos e o apuramento dos resultados. (Carta)

Uma camioneta da comitiva de campanha eleitoral do Podemos, partido político que apoia a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ardeu na madrugada desta segunda-feira (23) no distrito de Mabote, província de Inhambane. A viatura seria usada ontem numa marcha no comício eleitoral do Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique, no mercado central daquele ponto do país.

Falando à AIM, a responsável pelo Gabinete de Estudos e Acções Jurídicas do Podemos, Judite Simão, explicou que o incêndio ocorreu por volta da madrugada. “Entramos por volta das 20 horas com os nossos conteúdos de publicidade do candidato presidencial Venâncio Mondlane e do partido Podemos numa hospedaria e quando estávamos já a dormir, por cerca das três horas (madrugada) fomos surpreendidos pelos guardas a gritar: rápido, está a queimar”, explicou a fonte à AIM.

Disse que a viatura estava próxima do local onde dormiam e, por isso, foram obrigados a evacuar rapidamente do quarto onde, momentos depois, deram-se conta da viatura já em chamas. “As chamas estavam bem altas, talvez seis metros de altura, a queimar tudo que tinha lá dentro, e viam-se vestígios de combustível na viatura”, contou Judite Simão, que esteve no local.

Simão, que também é jurista, falou de danos avultados e um prejuízo material de cerca de um milhão de meticais (aproximadamente 16 mil USD).

Segundo a fonte, “o som estava lá, todas as quatro colunas grandes queimaram com todo o material”. “Felizmente, conseguimos rapidamente lutar para tirar o gerador antes que explodisse, um gerador grande que comporta cerca de 20 litros de gasolina”, acrescentou.

Disse que o tanque de combustível da viatura corria o risco de arder, bem como as outras viaturas que estavam próximas da camioneta. “Teríamos morrido, pois todos nós estávamos nos quartos bem ao lado do local onde as viaturas estavam estacionadas, e não temos dúvidas de que isto foi premeditado porque as colunas estavam todas a cheirar gasolina”, avançou.

Face ao sucedido, o partido emitiu um comunicado de imprensa onde descreveu a situação como “limitação do exercício de actividade política e tentativa de assassinato”. “A natureza e a intensidade do incêndio indicam uma clara tentativa de limitar a liberdade de actividade política, com o potencial de causar danos materiais e, possivelmente, humanos”, refere o comunicado.

De acordo com o documento, “este acto não é apenas uma agressão à nossa comitiva, mas um ataque à democracia e ao direito à livre expressão e a formação política previstos na Constituição da República de Moçambique”. “Apelamos à paz e reconciliação reafirmando o nosso compromisso com um processo eleitoral justo e transparente”, sublinha o comunicado. (AIM)

Indivíduos desconhecidos desenterraram o corpo de uma adolescente de 17 anos, sepultado no dia anterior na cidade da Beira, província de Sofala e posteriormente mantiveram relações sexuais com o cadáver e depois o abandonaram com as pernas abertas e coberto com uma capulana.

O caso foi descoberto nas primeiras horas da última sexta-feira, quando um dos coveiros do cemitério Chamba 1, no bairro de Inhamizua, deparou-se com um cenário assustador e ficou surpreso porque foi ele quem preparou o local onde o corpo foi enterrado.

No local, com a campa aberta e o caixão vazio, o coveiro ligou para o pai da adolescente e pediu que fosse ao cemitério com muita urgência. Já no local, o pai e a comunidade ficaram chocados com a situação, registada num cemitério privado, onde a cerimónia de enterro tinha acontecido normalmente.

O pai da falecida mostrou-se chocado e questionou o motivo que levou essas pessoas a cometerem este acto macabro. “Que mal eu fiz para essas pessoas fazerem isso com a minha filha que já está morta e ainda é violada? Eu só queria enterrar a minha filha para ela ficar em paz, que maldade eu fiz?”.

Refira-se que a adolescente teve uma morte súbita depois de muito tempo a sofrer de asma. O corpo da adolescente foi enterrado na última quinta-feira e nas primeiras horas da sexta-feira foi encontrado morta. (Carta)

Uma nova pesquisa do Centro de Integridade Pública (CIP) aponta a empresa de mineração Haiyu Mozambique Mining, localizada no distrito de Angoche, Nampula, como responsável por crimes ambientais que afectam gravemente as comunidades locais.

O estudo, realizado entre Março e Setembro de 2024 e lançado na passada sexta-feira (20) na cidade de Nampula, evidencia impactos sociais, económicos e ambientais negativos decorrentes das actividades de exploração de areias pesadas.

O CIP alerta que essa actividade está a intensificar desigualdades sociais e a aumentar a pobreza nas regiões afectadas. Mery Rodrigues, pesquisadora do CIP, destacou que a empresa não respondeu a solicitações de esclarecimento sobre os danos ambientais observados, como o plantio de casuarinas, que prejudica o desenvolvimento de outras espécies nativas.

O director do CIP, Edson Cortez, enfatizou que os problemas sócio-económicos e ambientais decorrentes da mineração de areias pesadas não se limitam a Angoche, mas se estendem a várias províncias do país.

Cortez criticou a falta de fiscalização eficaz das autoridades e a ausência de transparência nas operações das empresas, apontando que as comunidades frequentemente ficam sem informações sobre os impactos da mineração.

Em resposta às acusações, um responsável da Haiyu Mining, Juyi Li, afirmou que as questões levantadas foram resolvidas desde 2017 e que a empresa está comprometida com a recuperação das áreas degradadas.

Segundo Li, a comunicação com as comunidades locais é constante e a pesquisa do CIP é baseada em dados desactualizados. (Carta)

As eleições em Moçambique estão marcadas para 9 de Outubro e a oposição avança que não vai tolerar o tipo de fraude do ano passado. A Frelimo conta com um candidato relativamente jovem, o partido PODEMOS apoia o independente Venâncio Mondlane, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está esperançoso e a Renamo não pretende permanecer na oposição para sempre.

Essa é a disputa quádrupla pelo cargo mais alto enquanto Moçambique caminha para eleições presidenciais e legislativas de 9 de Outubro. As eleições locais do ano passado foram repletas de controvérsias e fraudes eleitorais, levadas aos tribunais.

Este ano houve receios adicionais de que a Renamo, que só foi reintegrada à sociedade sob o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). No entanto, o seu líder, Ossufo Momade optou por permanecer na corrente dominante. Ele concorre contra o candidato independente Venâncio Mondlane, Lutero Simango do MDM e Daniel Chapo da Frelimo de 47 anos de idade, que nasceu dois anos após a independência de Portugal.

Momade diz que desta vez a oposição não vai tolerar fraude eleitoral

“Quando vamos às eleições, eles (Frelimo) provocam fraudes, e desta vez (2024), se provocarem fraudes, se não concordarem comigo, terão de concordar com a população moçambicana. Não vou aceitar fraudes, porque não nascemos para fazer oposição, também queremos governar", disse num comício em Cabo Delgado no início deste mês.

Cabo Delgado é uma província volátil, rica em gás e a parte mais subdesenvolvida do país. Relatos em Moçambique dizem que o Presidente Filipe Nyusi e Ossufo Momade realizaram uma série de reuniões este mês, nas quais houve a garantia de eleições livres e justas. Chapo, ex-governador da província de Inhambane, está aproveitando a história revolucionária do partido.

Depois de vencer as internas, ele foi acompanhado pelo Presidente Filipe Nyusi por toda a região, onde se encontrou com chefes de Estado que têm laços estreitos com Maputo. Em junho e julho, a dupla Chapo-Nyusi se encontrou com o presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, Paul Kagame do Ruanda e João Lourenço de Angola, o líder do único país de língua portuguesa no sul da África.

Há cerca de uma semana, agora sozinho no comando da sua campanha, Chapo fez uma visita de cortesia ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em Pretória. Chapo considerou a reunião proveitosa e "alinhada com o projecto de levar Moçambique adiante".

Chapo também está trazendo grandes nomes do cenário nacional A ex-primeira-dama de Moçambique e também da África do Sul, Graça Machel, apoiou a candidatura de Chapo. Numa mensagem de vídeo partilhada em Moçambique, Graça Machel disse: "Camarada Chapo, és o meu candidato. És o candidato de toda a família Machel, não só por seres o candidato do Partido Frelimo, mas sobretudo, porque nos identificamos com a forma como estás a renovar o contrato com o povo."

Graça foi esposa de Samora Machel, o presidente fundador de Moçambique. Ele morreu num acidente aéreo em Mbuzini, na África do Sul, em 19 de Outubro de 1986. O filho de Samora Machel, também conhecido por Samora Machel Júnior "Samito", também expressou o seu apoio a Chapo.

Há cerca de duas semanas, Chapo levou a sua campanha para Malehice, distrito de Limpopo, na província de Gaza. É a área de residência do ex-presidente Joaquim Chissano. Chissano compareceu ao comício e pediu ao povo que "votasse no Chapo e o apoiasse porque ser presidente não é fácil".

Venâncio Mondlane, um dos candidatos presidenciais aposta em acabar com a corrupção e negociar melhores acordos com investidores internacionais. Durante um comício em Angónia, na parte norte da província de Tete, Mondlane disse: "Esta tentativa de vender Moçambique acabou, e estou aqui para dizer àqueles que desejam vender o país."

Ele acrescentou que o conflito em Cabo Delgado se deve à falha do governo em resolver as queixas locais e garantir contratos comerciais sólidos. O MDM, uma dissidência da Renamo, era amplamente visto como o segundo maior partido político antes da chegada da Renamo à política civil'.

Durante uma série de comícios em Malema e Ribaué, na província de Nampula, Lutero Simango disse que, se fosse eleito, o seu partido colocaria a criação de empregos no centro de seu governo. Todos os candidatos culpam os 49 anos da governação da FRELIMO pelos problemas do país.

Em 2022, o país foi atormentado pelo escândalo dos títulos do atum que levou o ex-ministro das finanças Manuel Chang a ser extraditado da África do Sul para os Estados Unidos da América para enfrentar acusações de corrupção.

Segundo estatísticas oficiais, mais de 17 milhões de eleitores foram registados para votar, incluindo 333.839 na diáspora. (News24)