A última pesquisa do Afrobarometer apurou que 60% dos moçambicanos consideram que os governantes eleitos deveriam priorizar as demandas dos eleitores em vez das suas ideias. De acordo com o estudo, os entrevistados não confiam que os parlamentares priorizem as necessidades dos eleitores. "Apenas um quinto dos cidadãos afirma que os membros do Parlamento frequentemente ou sempre tentam o máximo ouvir o que as pessoas comuns têm a dizer", afirmou a pesquisa.

Em Moçambique, há separação de poderes entre o legislativo, o judiciário e o executivo. "Os moçambicanos estão divididos sobre quem deve fazer as leis: 50% dizem que é o Parlamento, enquanto 41% dizem que é o executivo", diz o Afrobarometer.

Há uma maioria de pessoas que acredita que as eleições são a melhor maneira de escolher os líderes, mas menos da metade não acha que eleições podem ajudar a remover líderes inúteis. "A maioria, 57% dos cidadãos, diz que as eleições funcionam bem para garantir que o Parlamento reflicta as opiniões dos eleitores, mas menos da metade, 43%, vê as eleições como uma ferramenta eficaz para remover líderes que não fazem o que o povo quer", afirmou a pesquisa.

Para a eleição presidencial, Daniel Chapo, de 47 anos de idade, do partido no poder, Frelimo, é o favorito contra Venâncio Mondlane, de 50 anos de idade, um independente apoiado pelo Podemos. Os restantes candidatos são Ossufo Momade, de 63 anos de idade, da Renamo, e Lutero Simango, de 64 anos de idade, do Movimento Democrático de Moçambique.

A participação eleitoral em Moçambique está abaixo da média da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em 1999, a média da SADC era de cerca de 75%, com Moçambique em torno de 70%. Em 2019, a participação média na região da SADC foi de cerca de 57%, enquanto em Moçambique foi de 52%. (News24)

Quando faltavam pouco mais de 20h para o início da votação de amanhã, o Presidente da CNE (Comissão Nacional de Eleições), o clérigo Dom Carlos Simão Matsinhe, veio proferir uma das mais inusitadas exortações, na qual proíbe os jornalistas de colher depoimentos dos eleitores em uma área inferior a 300 metros.

Segundo Matsinhe, os jornalistas não podem entrevistar os eleitores nas Assembleias de Voto, pois, tal pode perturbar o processo eleitoral. “Tenham em mente sempre a garantia do segredo do voto, abstendo-se de colher imagens em lugares muito próximos das cabinas e urnas de votação e declarações de eleitores dentro da área dos 300 metros que constitui o local da Assembleia de Voto”, ordenou Matsinhe, numa exortação lida esta terça-feira e sem direito a perguntas.

Às camaras de televisão e microfones de rádios e jornais do país, Carlos Matsinhe defendeu que esta é uma das regras impostas pela Lei Eleitoral à presença dos não eleitores dentro do perímetro dos 300 metros que constituem a área da assembleia de voto.

“Vale este lembrete também para delegados de candidaturas, de observadores, de agentes da Polícia da República de Moçambique, de paramédicos destacados para a respectiva mesa da assembleia de voto e de profissionais dos órgãos de comunicação social”, acrescentou.

“Vamos tornar este dia [das eleições] memorável, transformando-o em dia de alegria, de amor, de reconciliação, compaixão e de irmandade. Tornemos este jogo eleitoral, um jogo justo em que ganhe a ideia que encontra maior adesão”, entende a fonte, defendendo que “ninguém deve se sentir perdedor”, pois, nas suas palavras, “se a maioria vincou, é porque essa ideia representa a necessidade dos moçambicanos”.

Na exortação, destinada a todos extratos da sociedade, incluindo observadores eleitorais, o Presidente da CNE apela aos agentes da Polícia de Protecção destacados para garantir a segurança das Assembleias de Voto a respeitar o código de conduta.

“Dentro da Assembleia de Voto e até um raio de 300 metros deve permanecer um único agente destacado para garantir a ordem e segurança. Todos os outros agentes armados apenas poderão intervir quando solicitados para debelar focos de tumultos”, sublinha.

Tal como a PRM, a CNE desencoraja o famoso “votou, sentou!”, incentivado pela oposição, sublinhando ser de lei o abandono das Assembleias de Voto, após o cumprimento do direito cívico. “Auguramos que, uma vez exercido o direito de eleger, o eleitor volte para a sua residência e empenhe-se em outros afazeres, enquanto aguarda tranquila e serenamente pelo anúncio dos resultados pelas entidades competentes”, apela Carlos Matsinhe.

“Ninguém deve votar e permanecer no local, sob pretexto de que motivo for, a fim de que garanta o descongestionamento do espaço para que as actividades decorram sem sobressaltos”, sublinha, defendendo que o acto da votação dura em média três minutos, dentro da assembleia de voto, pelo que “não encontramos motivos para o eleitor não exercer o seu direito em tempo útil”.

Às missões de observação eleitoral, a CNE pede “relatórios que espelham o que realmente aconteceu”. Defende ainda que os observadores eleitorais devem registar o que acontece e não interferir nos actos eleitorais.

Refira-se que Moçambique realiza esta quarta-feira as VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais, desde que adoptou a democracia multipartidária, em 1990. Às urnas, são esperados pouco mais de 17.1 milhões de eleitores, em todo território nacional e no estrangeiro. (Carta)

Mais de 35 casas foram entregues esta segunda-feira pelo Município de Maputo às vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, reassentadas em Possulane, no Município de Marracuene. Embora seja considerado um avanço significativo, a ausência de serviços sociais básicos, como transporte, educação e saúde, continua a ser uma das maiores preocupações.

Matias Matsinhe, um dos beneficiados, expressou a frustração que muitos sentem, destacando a necessidade urgente de acesso aos serviços essenciais para garantir uma vida digna em Possulane.

Entretanto, o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelas famílias nas suas anteriores residências, onde enfrentavam pressões financeiras constantes, como a exigência de aluguer.

“É essencial que os empreiteiros estejam prontos para ouvir e responder às preocupações dos residentes, garantindo que o reassentamento não seja apenas uma mudança física, mas uma real oportunidade para reconstruir suas vidas com dignidade e acesso a serviços adequados”, frisou Manhique.

Seis anos após o deslizamento da Lixeira de Hulene, o reassentamento ainda não está completo, com as restantes 21 casas por entregar a um total de 265 famílias. Recorde-se que o deslizamento da lixeira de Hulene ocorreu em Fevereiro de 2018 e, seis anos depois, o município de Maputo ainda não concluiu o reassentamento das famílias atingidas. Das 265 famílias afectadas, 244 já receberam as suas casas.

Vale ressaltar que esta é a segunda vez, neste ano, que o município entrega um novo lote de casas a esse grupo. Em Abril, 50 casas foram entregues pelo edil, poucos dias após as famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene terem protestado contra a falta de pagamento do subsídio de renda das casas onde viviam. Na ocasião, as famílias relataram casos de despejos por parte dos locatários. (M.A)

Sete pessoas perderam a vida e outras 14 contraíram ferimentos graves na sequência de um acidente de viação ocorrido na noite deste domingo, por volta das 19h00, na Estrada Nacional Número 4, na província de Maputo.

De acordo com informações partilhadas à TV Miramar, pela Polícia de Trânsito na província de Maputo, o acidente envolveu duas viaturas que seguiam na mesma direcção. Ao chegarem à paragem BIC na Matola, os dois veículos colidiram, provocando o despiste e atropelamento de pessoas que aguardavam pelo transporte de passageiros.

Entretanto, ao atropelar e matar os peões, o motorista de uma das viaturas não se preocupou em prestar assistência às vítimas e fugiu do local, conforme relataram algumas testemunhas que presenciaram o acidente.

“Eu estava em casa, ouvi um estrondo e, quando saí, percebi que uma viatura havia atropelado várias pessoas que estavam à espera de transporte debaixo de uma mangueira. Mas, quando tentamos socorrer as vítimas, o motorista abandonou a viatura e fugiu. Quando olhamos dentro da viatura, vimos muitas garrafas de bebida, o que dava a entender que o motorista estava embriagado”, explicou Laurence Macuácua.

As testemunhas também relataram que a ambulância demorou a chegar, e mais pessoas acabaram perdendo a vida pouco depois do acidente. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve esta segunda-feira, na cidade de Nampula, vários Membros de Mesas de Voto (MMV), alegadamente por tentarem obstruir os trabalhos dos órgãos eleitorais naquela urbe.

As detenções, segundo apurou a "Carta", surgem na sequência de uma manifestação pacífica dos MMV, que reivindicavam a alegada falta de pagamento do subsídio destinado aos dias de formação. A reivindicação teve como epicentro a Escola Secundária de Nampula, local escolhido para a logística eleitoral.

Os agentes da PRM dispararam e detiveram aqueles que supostamente estavam a cometer actos de perturbação. Os MMV alegam que, durante a formação de duas semanas, não receberam lanche ou água por parte dos órgãos eleitorais.

Entretanto, os órgãos eleitorais ao nível da província de Nampula asseguram que o processo de preparação da votação está a decorrer, apesar das reivindicações e tentativas de sabotagem. Daniel Ramos, presidente da Comissão Provincial de Eleições, explicou que a reivindicação não afecta o processo, observando que os MMV foram inicialmente esclarecidos. Disse ainda que os agentes eleitorais sabiam dos valores a serem pagos muito antes da assinatura dos contratos.

Por seu turno, o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Luís Cavalo, defende estar surpreendido com as reivindicações apresentadas pelos MMV, classificando-as como manifestações protagonizadas por indivíduos de má-fé. “Não vejo motivo, sabendo que tudo foi esclarecido no início”, expressou, adiantando: “as condições logísticas e viaturas estão em ordem e o processo está encaminhado para que a votação decorra amanhã normalmente”. (Carta)

Os moçambicanos vão às urnas depois de amanhã (09) em eleições presidenciais, legislativas e provinciais. Os observadores já estão no terreno, incluindo a maior equipe já enviada à África pela União Europeia. Corrupção, choques climáticos e conflitos em Cabo Delgado foram alguns dos pontos que estiveram no centro das atenções durante a campanha eleitoral que terminou ontem (06) no país.

Na quarta-feira, os 17 milhões de eleitores devem votar nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais, que ao tudo indica que serão uma vitória esmagadora para o partido no poder, a Frelimo. No entanto, a fluidez da votação e da contagem é fundamental, e observadores já chegaram ao país.

O ex-primeiro-ministro de Santa Lúcia, Kenny Anthony, está a liderar a missão de observação da Commonwealth em Moçambique. A missão da Commonwealth observará "os processos de abertura, votação, encerramento, contagem e gestão de resultados". Ela ficará no país até 15 de Outubro.

A Missão de Observação da União Europeia (EU) já enviou 32 observadores de longo prazo para as 11 províncias do país, incluindo Cabo Delgado, afectada pelo conflito. A equipe da UE é a maior já destacada em África.

A UE não enviou uma equipe de observadores nas eleições locais do ano passado, que foram contestadas. A organização disse que não vai comparar as eleições moçambicanas com outras realizadas na região. "A nossa metodologia não nos permite comparar eleições entre países", disse a UE em comunicado.

No último sábado (05), a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) destacou em Maputo, 76 observadores de curto prazo para reforçar os 32 observadores de longo prazo que já se encontram no terreno desde 9 de Setembro último, no âmbito das eleições agendadas para o próximo dia 09.

“Os 76 observadores de curto prazo vão reforçar a missão juntamente com os 45 observadores de curto prazo recrutados entre os diplomatas das missões dos Estados Membros da União Europeia, aqui acreditados em Moçambique”, disse a chefe da Missão, Laura Cereza momentos antes da partida dos observadores.

Cereza afirmou que além de uma delegação do Parlamento Europeu que poderá chegar a Moçambique, no próximo domingo (06), a missão contará com mais de 170 observadores procedentes de 24 estados membros, também Suíça, Canadá e Noruega até ao dia da votação. “Isto quer dizer que vai ser uma das maiores missões de observação eleitoral da União Europeia de toda a sua história”, disse.

Durante o destacamento, Cereza lembrou “que a missão de observação eleitoral da União Europeia não legitima o processo eleitoral, não valida os resultados das eleições”. Lembrou ainda que “Os três princípios orientadores das nossas missões aqui em Moçambique e em todo o mundo são a imparcialidade, a não interferência e a independência do processo eleitoral”.

Questionada sobre o balanço preliminar do que a missão já constatou no terreno, a chefe da Missão respondeu que só se irá pronunciar no dia 11 de Outubro após a votação, estando neste momento a recolher informações. Avançou que o processo actual decorre num clima pacífico em comparação com o anterior.

Jafete Fremo, vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, pediu a todos os partidos políticos que observem os seus votos, através da colocação de agentes eleitorais em todas as assembleias de voto. "Se tiverem delegados em todos os postos de votação, eles irão fazer a contagem paralela e descobrir se ganharam ou perderam as eleições, é simples assim", disse ele a jornalistas.

Observadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), liderados por Amani Abeid Karume, ex-presidente de Zanzibar, também chegaram a Moçambique no início da semana passada antes das eleições de quarta-feira.

Karume sublinhou que a Missão de Observação Eleitoral da SADC irá avaliar o processo eleitoral à luz dos Princípios e Directrizes da organização que Regem as Eleições Democráticas (2021), adoptados pelos Estados-Membros do bloco regional.

Estes princípios e directrizes incluem, entre outros, a participação dos cidadãos nos processos democráticos e de desenvolvimento, a aplicação prática de medidas tendentes a prevenir a violência política, a intimidação e a intolerância, bem como a promoção da igualdade de oportunidades para que todos os partidos políticos tenham acesso aos meios de comunicação social estatais e todos os cidadãos tenham acesso à informação relativa às eleições.

Ele desejou ainda ao povo moçambicano eleições pacíficas e calmas e exortou “todos os eleitores recenseados a comparecerem pacificamente às urnas e a votarem no dia 9 de Outubro de 2024. Nos dias que faltam para esta importante data, a SADC exorta também todos os actores políticos em Moçambique a agirem com maturidade, a respeitarem as opiniões políticas divergentes e a exercerem responsabilidade durante as eleições e na fase pós-eleitoral”.

Por seu turno, o Professor Kula Ishmael Theletsane, Director do Órgão sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, sublinhou a importância da realização de eleições e das missões de observação eleitoral, frisando que “a aspiração comum de transformar a região da SADC num espaço plenamente integrado que garanta a prosperidade para todos depende fortemente da sua resiliência global no domínio da democracia, da boa governação, da paz e da estabilidade”, tal como exemplificado na forma como realizamos as eleições.

A Missão de Observação Eleitoral da SADC permanecerá no país até 20 de Outubro de 2024 para observar as eleições, em conformidade com o Documento sobre os Princípios e Directrizes da SADC Revistos que Regem Eleições Democráticas, de 2021.

A Missão é composta por 97 efectivos, dos quais 52 observadores serão destacados. Os observadores são provenientes de 10 Estados-Membros da SADC, nomeadamente, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, E-swatini, Malawi, Namíbia, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Estes estão distribuídos pelas 11 províncias de Moçambique, nomeadamente, Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Cidade de Maputo, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete e Zambézia.

De acordo com a Comissão Nacional Eleitoral de Moçambique, mais de 36 partidos políticos participam nas eleições. Espera-se que o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, de 47 anos de idade, derrote o candidato da Renamo, Ossufo Momade, de 63 anos de idade.

Em 2019, Momade conseguiu 22% dos votos, perdendo para o presidente cessante Filipe Nyusi, de 65 anos de idade. Concorrem também para as presidenciais, Venâncio Mondlane apoiado pelo Podemos e Lutero Simango do Movimento Democrático de Moçambique.

Os desafios antes das eleições estão na província de Cabo Delgado, rica em petróleo e gás, onde insurgentes ligados ao Estado Islâmico estão a travar uma guerra que começou em novembro de 2017.

A Força de Defesa do Ruanda substituiu a Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) para ajudar o governo a trazer a paz. Cabo Delgado abriga projectos avaliados em R$ 900 biliões que podem trazer mudanças económicas para Moçambique.

Moçambique também tem sido afectado pela corrupção envolvendo autoridades públicas. O maior exemplo até ao momento é o escândalo dos títulos de atum, que resultou na extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para os EUA para enfrentar acusações.

Ndambi Guebuza, filho do ex-presidente Armando Guebuza, juntamente com outras 11 pessoas em Maputo foram condenadas pelo mesmo motivo. Por outro lado, Moçambique é um dos mais afectados pelas mudanças climáticas no sul da África. Todos os anos, inundações e surtos de doenças contribuem para a fragilidade do país. (News24 e outras agências)